| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N2 9.540, DE 2 DE JANEIRO DE 2024, PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB. | 25/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANTONIO PICANÇO DINIZ FILHO. | 23/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. VALÉRIA RODRIGUES FARIAS | 10/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RAIMUNDO EDILSON FARIAS DA SILVA | 10/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DINIZ | 10/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. MANOEL COSTA NETO | 10/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. JAIR FERNANDES RÉGIS | 10/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE O SR. GILENO TAVEIRA FERNANDES | 10/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. EVELLY CRISTINA FERREIRA DE SOUZA | 10/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE O SR. CORINO ZENAIDE GUERREIRO | 10/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ÂNGELA MARIA SEIXAS GOMES. | 10/10/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: /2024 | REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 038/24 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJAM SUBMETIDOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | 04/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. | 28/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2024 | ALTERA A LEI Nº 9.540/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 01/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO RAMAL SANTA INÊS (BEC). | 20/06/2024 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2024 | INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 010/2024 | VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL-DUODÉCIMO, ESPECIFICAMENTE A RECEITA QUE COMPÕE E A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | 18/06/2024 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | REQUER A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DA VILA AMÉRICA DO LAGO XIRIRI. | 11/06/2024 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME. | 05/06/2024 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | REQUER A REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO, NA RUA 15 DE NOVEMBRO | 22/05/2024 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPAL DE INCETIVO Á CULTURA MARLY HARADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENVIE OFÍCIO À EMPRESA VIVO ORIXIMINÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET NA ESTRADA DO BEC KM 12 | 07/05/2024 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DEDICADA AO ESPORTE DE MANOBRAS DE BICICLETAS, CONHECIDO COMO ´´GRAU´´, EM ORIXIMINÁ. | 06/05/2024 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 30/04/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO BECO DA MARTOP, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | 30/04/2024 | MÁRCIO CANTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2024 | FISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EURBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA AMAZÔNIA – ASBAM - "ANJOS DA PEDIATRIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | KEKÉ BATISTA | |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL RENDENTOR, COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA QUE NÃO TEM ACESSO Á ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS). | 23/04/2024 | MAURO WANZELER | |
| MOÇÃO: 0002/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES EDELSO DOS ANJOS SOUZA; BENEDITO RAIMUNDO POMPEU CARVALHO JÚNIOR; DINEI SEIXAS ALVES E DIOCÉLIO SILVA NORONHA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO SETOR DE ORTOPEDIA, JUNTAMENTE COM O DR. AYRTON ANDRADE. | 23/04/2024 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. | 23/04/2024 | ADEILSON LOPES | |
| MOÇÃO: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUZIA CARVALHO DE SOUZA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. PESSOA BASTANTE RESPEITADA EM NOSSO MUNICÍPIO POR SUA CONDUTA E DEDICAÇÃO. | 23/04/2024 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.542 DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM FAVOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL. | 19/04/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | REQUER QUE SEJA REFORMADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SEGUNDA PONTE DO LAMBIQUE 1. | 16/04/2024 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUER QUE SEJA REFORMADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESCADARIA DA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA COM A TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, TAMBÉM CONHECIDO COMO BAIXÃO. | 16/04/2024 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | REQUER QUE POSSAM ESTAR DANDO MANUTENÇÃO A LADEIRA DA PONTE DO MONTE SIÃO. | 16/04/2024 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 005/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO 2, NO RAMAL DO JATUARANA | 16/04/2024 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA DA AGUA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO 2 NO RAMAL DO JATUARANA, E JUNTO COM A REFORMA, POSSAM ESTAR FAZENDO UMA NOVA INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE ALIMENTA AS CASAS. | 16/04/2024 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS ABAIXO DESCRITO. (RAMAL DO COPAÍBA, RAMAL DO SALGADO 1, RAMAL DO JATUARANA, RAMAL DO MONTE MURIA, RAMAL DO KM15 E DO RAMAL QUE E CONHECIDO COMO O RAMAL DOS 3) | 16/04/2024 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: /2024 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS CLUBES: AJAC, JUVENTUDE, PANTERA, PETRÓPOLIS, LTAPERUNA, BELA VISTA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARAISÓPOLIS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE ORIXIMINÁ. | 16/04/2024 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: /2024 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA - ORIXIMINÁ - PARÁ | 16/04/2024 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2024 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "PROFESSORA CONSTÂNCIA DOS SANTOS LOPES", LOCALIZADA NA RUA: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, BAIRRO: SÃO LÁZARO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 27/03/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, UM PONTO DE ÓNIBUS ESCOLAR NA ENTRADA BAIRRO PARAISÓPOLIS. | 20/03/2024 | SABA DO ÔNIBUS | |
| REQUERIMENTO: /2024 | REQUER INFORMAÇÕES DE QUE, SE O REFERIDO LOGRADOURO PERTENCE AO MUNICÍPIO OU SE FOI EMITIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE A AUTORIZAÇÃO PARA USO EM OUTRA FINALIDADE, E, TAMBÉM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/03/2024 | MÁRCIO CANTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2024 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 025/2024 | OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2024 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/03/2024 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PA. | 19/03/2024 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | REQUER POR MEIO DESTE, REPAROS NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA SARACURA E RUAS ADJACENTES. | 19/03/2024 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. | 19/03/2024 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | SOLICITAR INFORMAÇÃO A CERCO DA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE TOMOGRAFIA. | 14/03/2024 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO, E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA R. PADRE JOSÉ NICOLINO PRÓXIMO AO CAMPO PETRÓPOLIS NO BAIRRO SANTÍSSIMO. | 14/03/2024 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO PROMOÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/03/2024 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: /2024 | SOLICITA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PARA QUE A MESMA FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO. | 12/03/2024 | JUNHÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA DE ORIXIMINÁ PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.370 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O ''DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA'', E A ''SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA GODINHO. | 05/03/2024 | MARTA GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE ATRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. SANDRA CARDOSO COTLHO. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RONALDO SOARES DE OLIVEIRA. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RUI TAVARES PIMENTA. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRE. POLIANA DE PÁUDA BARBOSA. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE O SR. OSVALDO FEIJÃO DA COSTA. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. MARCIRETE BATISTA PRINTES. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. LUCINALDO MELO PIRES. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. JOSÉ HAROLDO SOARES LEITE JÚNIOR. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. ALESSANDRO GEMAQUE TAVARES. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANITA DE FIGUEIREDO PICANÇO. | 27/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | COMO LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO DE ORIXIMINÁ, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VENHO ATRAVÉS DA PRESENTE PROPOSITURA REQUERER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E OUVIDO O COMPETENTE PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DOS CAMPEONATOS SUB-13 E SUB-15. A JUSTIFICATIVA SE DÁ PELA NECESSIDADE DE AUXÍLIO CASO VENHA OCORRER ALGUM ACIDENTE DURANTE OS JOGOS DOS CAMPEONATOS. | 26/02/2024 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REALIZE MANUTENÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO E NOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DENOMINADO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO". A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PEIO FATO DE QUE SE INICIARAM OS CAMPEONATOS SUB-13 E SUB-15 E TEM OCORRIDO MUITOS APAGÕES NO ESTÁDIO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS. | 26/02/2024 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2024 | CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO. | 22/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2024 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 178, DA LEI Nº 7.233, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2024 | DISÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLETAMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO. | 08/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNUCÍPAL DE ORIXIMINÁ ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA FRENTE DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS GABRIEL GUERREIRO E CARLOS MARIA TEIXEIRA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: 1 - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 2 - VALOR TOTAL DA OBRA 3 - NOME DA EMPRESA CONTRATADA. | 06/02/2024 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.064.527,16 (ONZE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ RELATIVOS A UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. | 01/02/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DE INDENTIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADAS EM TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA PROMOVER A EDEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO. | 26/01/2024 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| RESENHA LEGISLATIVA: /2023 | RESENHA DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REALIZADOS NOS PERIODOS ORDINÁRIOS DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DURANTE O ANO DE 2023. | 20/12/2023 | MARCELO SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: 052/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O SENHOR PAULO PAIXÃO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS PELAS CESTAS BÁSICAS QUE FORAM ORIUNDAS DO GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL E DA EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN). | 22/11/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 015/2023 | REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ORIXIMINÁ - SEMDURB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PARA FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, TODAS RELACIONADAS A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CUMINA: A) QUAL FOI O VALOR GLOBAL DA REFERIDA OBRA; B) CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA C) CÓPIA DO PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO; D) CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDEM DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS E PLANILHAS DE MEDIÇÃO DA REFERIDA OBRA. | 22/11/2023 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2023 | DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. | 21/11/2023 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: 051/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO RELATÓRIO DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL-DUODÉCIMO, ESPECIFICAMENTE A RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 14 DE NOVEMBRO DE 2023. HAJA VISTA QUE O RELATÓRIO QUE ESTÁ PRESENTE NO ORÇAMENTO CONSTA O VALOR PREVISTO E NÃO O VALOR ARRECADADO. | 14/11/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 084/2023 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 050/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXEELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO Á RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AS TRAVESSAS LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E TRAVESSA DA CONQUISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEMFURB, PARA A GUARDA DE VEÍCULOS. | 07/11/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESTE PODER, 1 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DAS LANCHAS TIPO VOADEIRA DE 60 HP, 90 HP, 115 HP E 200 HP QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO; 2 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NO MATADOURO MUNICIPAL; 3 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED); 4 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 5 - CÓPIAS DAS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | MARCELO SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES. | 06/11/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 049/2023 | REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO ÁREA PASTORAL, PROXIMO A ESCOLA IRACEMA GIVONE. | 01/11/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 048/2023 | REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE O CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS GONZAGA VIANA FILHO NO BAIRRO SANTÍSSIMO. | 01/11/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 014/2023 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM DATA E HORA PRÉ AGENDADOS PARA AS 9:00 HS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | 31/10/2023 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2023 | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 9.711.542,35 (NOVE MINLHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 047/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO. | 30/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA E ESTADUAL TECNOLÓGICA DO PARÁ-ETEEPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO. | 30/10/2023 | JOSY SEIXAS e MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 045/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXELENTÍSSIMO SEHOR PREFEITO MUNCIPAL, PARA QUE SE DEGNE A ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DO ATUAL SECRÉTARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DO SERVIDOR PÚBLICO, O QUE PERMITIRÁ COM QUE A ADMINISTRAÇÃO VENHA SE PREVINIR E COMBATER Á CORRUPÇÃO, COMO POR EXEMPLO, O CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO. | 25/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 044/2023 | VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, REFORMA DE DUAS PONTES QUE FICAM LOCALIZADAS NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO CRAVAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 25/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÒRGÃO COMPETENDE DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RIO VERDE E SUAS VICINAIS. | 25/10/2023 | SABA DO ÔNIBUS | |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | A PRESENTE INDICAÇÃO, TEM COMO OBJETIVO SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINATURA DA DECLARAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIÊNCIA DO EMPREENDIMENTO CLAUDIO MOREIRA BARRETO DO PROGRAMA ''MINHA CASA, MINHA VIDA'', EM QUE SERÃO CONSTRUIDA 150 (CENTO E CIQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS QUE SERÃO SITUADAS NA TRAVESSA SANTA LUZIA COM A RUA DÉCIMA NONA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO, NESTA CIDADE, CEP 68270-000. | 25/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2023 | ALTERA A LEI Nº 9.476/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPEZAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS DE 1 ANO A 18 MESES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 23/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 043/2023 | REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DO IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO CEDIDO PELO SENHOR ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AVENIDA CSTELO BRANCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. | 23/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 042/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO ADIQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JR. FERRARI. | 23/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 041/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADO PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O VEÍCULO PERTENCE À MARCA MITSUBISHI, MODELO PAGEIRO, COR PRATA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: - CÓPIA DO NÚMERO DA PLACA - CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO. | 23/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO CACHOERY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 23/10/2023 | QUINHO | |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ CACHOEIRY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 23/10/2023 | QUINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 079/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº9.476, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO. | 20/10/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 040/2023 | REQUER A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO". | 18/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER AO ORGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, O RECAPEAMENTO DO BECO DA MARTOP. | 18/10/2023 | SABA DO ÔNIBUS | |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INTERLIGAÇÃO DAS COMUNIDADES DO LAGO SAPUCUÁ VISANDO SOLUÇÕES EM PERÍODOS DE SECA. | 18/10/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO, À DEFESA CIVIL DO ESTADO, À MINERAÇÃO RIO DO NORTE, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AO PRESIDENTE LULA SOLICITANDO AJUDA HUMANITÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TODAS AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE ESTÁ SOFRENDO COM A ESTIAGEM TÃO IMENSA QUE ESTÁ OCORRENDO EM NOSSA REGIÃO, ESPECIFICAMENTE EM ORIXIMINÁ. | 18/10/2023 | LUDUGERO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 078/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2023 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 17/10/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2023 | ESTABELE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A REALIZAÇÃO DO TESTE DO MINIEXAME DO ESTADO MENTAL (MEEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 039/2023 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO LAGO DO SAPUCUÁ. | 17/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 038/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPAROS NO RAMAL DA ESPERANÇA E A REFORMA DA PONTE NA ESTRADA DO BEC. | 17/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISE GARANTIR A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 11/10/2023 | ADEILSON LOPES | |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA A IMPLATAÇÃO DO "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR", PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA. | 11/10/2023 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PÁ, TRATADA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ELEVADO RESERVATÓRIO DE GRANDE CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ÁGUA PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, COMUNIDADE VARRE VENTO, COMUNIDADE MATAPI, COMUNIDADE ARIRAMBA E COMUNIDADE SALGADO 3. | 04/10/2023 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 036/2023 | REQUER QUE SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS; TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E CALENDÁRIO ESCOLAR. | 27/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 035/2023 | REQUER LICENÇA NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2023 PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 27/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) FARMACÊUTICO(A) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | MAURO WANZELER e MARCELO SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: 034/2023 | REQUER DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA A TROCA DE UM POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA. | 19/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 E 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE. | 19/09/2023 | JUNHÃO | |
| MOÇÃO: /2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO COMIEADEPA, PELO ANIVERSÁRIO DE 69 ANOS DE EXISTÊCIA E EVANGELIZAÇÃO NA CIDADE ORIXIMINÁ. | 18/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2023 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 033/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL RIO VERDE, NA ESTRADA DO BEC. | 12/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER INTERVENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO INTENSO TEMPORAL QUE ASSOLOU ORIXIMINÁ NA SEGUNDA-FEIRA, 11, RESULTANDO EM DIVERSAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS. | 12/09/2023 | MARCELO SARUBBI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2023 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.708, DE 27 DE JULHO DE 1981, PARA MODIFICAR O ENDEREÇO DO TERRENO AFORADO EM NOME DE MARCELO LUIZ CARVALHO MARTINS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 06/09/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 032/2023 | REQUER REPAROS NO RAMAL DO JATUARANINHA E REFORMA DA PONTE. | 05/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 030/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 05/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| MOÇÃO: 0002/2023 | MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA VALENTE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 05/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 031/2023 | REQUER REPAROS NO RAMAL DA ESPERANÇA E REFORMA DA PONTE, QUE FICAM LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BEC KM 12. | 04/09/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2023 | AUTORIZA A REVERSÃO DE DOAÇÃO IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO DO PARÁ, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 029/2023 | REQUER A REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC KM.40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 30/08/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 028/2023 | REQUER REPAROS NOS CURRAIS, MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRUTURA DO MATADOURO MUNICIPAL. | 30/08/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 027/2023 | REQUER, POR MEIO DESTE, REPAROS NA TRAVESSA BELA VISTA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ II. POR ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO CRÍTICA, NECESSITA DE REPAROS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO QUE TRANSITA NO REFERIDO BAIRRO. | 29/08/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 026/2023 | REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS TRAVESSA TROMBETAS E TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO II. | 29/08/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, ESTRADA DO BEC. | 29/08/2023 | MÁRCIO CANTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº8.419, DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 025/2023 | REQUER REPAROS NO RAMAL DO PARACUÍ. | 23/08/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 024/2023 | REQUER, POR MEIO DESTE, REPAROS NO RAMAL DO CAÍPURU NAS LOCALIDADES DAS COMUNIDADES ROSÁRIO E SÃO JÃO BATISTA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: /2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''MAIS SAÚDE PARA ORIXIMIÁ'' DESTINADO A PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E FINACIAMENTO DE ESTUDANTES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | KEKÉ BATISTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 11/08/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 11/08/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 11/08/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 11/08/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 11/08/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 11/08/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO, B) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, C) COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO ISS-QN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DAS CONTRATAÇÕES DAS ATRACÕES INDICADAS A SEGUIR: 1 - WANDERLEY ANDRADE (INAUGURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR) 2 - ELI SOARES E BANDA (MARCHA PARA JESUS) 3 - MANU BATIDÃO E BANDA (ANIVERSÁRIO DE ORIXIMINÁ) 4 - RUBINHO E BANDA (ORIXIFOLIA) 5 - TIENRRY E BANDA (FEIRA AGROPECUÁRIA) 6 - PADRE FÁBIO DE MELO (CÍRIO DE SANTO ÂNTONIO). | 09/08/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CORRE - MÃO. | 09/08/2023 | JUNHÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2023 | ALTERA A LEI Nº 9.476/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2023 | PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 28/06/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EQUATORIAL ENERGIA, EM ORIXIMINÁ/PA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE BAIRRO, OFERECENDOASSIM, MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 28/06/2023 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE ENVIE OS ESFORÇOS NECESSÁRIO, A FIM DE QUE POSSA RESTABELECER MELHORIAS ÀQUELAS VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA NO IR E VIR DE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO E DE SEUS VISITANTES. | 28/06/2023 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER QUE SE INSTALE O KIT DE INTERNET NA ESCOLA NOVO PARAÍSO NO RAMAL DO POÇÃO. | 27/06/2023 | MÁRCIO CANTO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 28 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E CODERNAÇÃO POLÍTICA (SEMGOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| MOÇÃO: 0001/2023 | MANIFESTA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILLIAM LOPES ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023. | 20/06/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 023/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE FAÇA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PLACA INFORMATIVA, VALOR TOTAL DA OBRA E EMPRESA CONTRATADA PARA A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 13/06/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇÃO, CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NA CIDADE. | 13/06/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 022/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS NO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL PIRIRIMA. | 07/06/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS, COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS, NAS RUAS DO MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E A LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | MARCELO SARUBBI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | KEKÉ BATISTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2023 | REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDADE BOA VISTA - RIO CUMINÃ E DUAS PROXIMIDADES. | 30/05/2023 | ADEILSON LOPES | |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR. | 29/05/2023 | ADEILSON LOPES | |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL. | 29/05/2023 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2023 | DISCIPLINA O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO TOME PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 23/05/2023 | JUNHÃO | |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER A REFORMA DAS 3 (TRÊS) PONTES E A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO COPAIBA. | 23/05/2023 | JUNHÃO | |
| REQUERIMENTO: 021/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO DE UM GRUPO GERADOR NA COMUNIDADE BATISTA DO LAGO FLEXAL. | 22/05/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2023 | DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICÍPAL HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 16/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 16/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 16/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 16/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 16/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 16/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 16/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2023 | REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARTE DO IMÓVEL DOADO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº 8.438/2014, DE 29 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2023 | REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S.A - TELEPARÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº4.646, DE 09 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 020/2023 | REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL REDENTOR DE DENTRO (CRACHÁ) QUE NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS). | 16/05/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 019/2023 | REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AS COMUNIDADES DO RAMAL BIBI JUDEU QUE NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS). | 16/05/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. | 16/05/2023 | MÁRCIO CANTO | |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPECTIVAS PARA QUE FORNEÇAM EXTRATO ATUALIZADO DAS CONTAS, APONTANDO MONTANTE, E VALORES GASTOS COM SUA RESPECTIVA FINALIDADE, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2023. | 10/05/2023 | MAURO WANZELER e JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO PARA DESCARTE ADEQUADO. A MEDIDA VISA EVITAR QUE COMPONENTES QUÍMICOS E NOCIVOS PRESENTES NOS MEDICAMENTOS POSSAM PREJUDICAR A NATUREZA E A SAÚDE HUMANA APÓS SEREM DESCARTADOS DE FORMA INCORRETA. | 09/05/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO 060-FME COM A EMPRESA C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME. | 09/05/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO 009/2023-FUNDEB COM A EMPRESA C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME. | 09/05/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JONASO DIAS, RELACIONADO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC. | 09/05/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE, BEM COMO, POSSA SER REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LEVANDO ÀQUELA COMUNIDADE, MAIS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA. | 09/05/2023 | KEKÉ BATISTA e MARCELO SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: 018/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CERCA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO LOCALOZADO NA COMUNIDADE DO AXIPICÁ. | 03/05/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER A VERIFICAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NA TRAV. EMIDIO MARTINS FERREIRA. | 03/05/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO DIA 04/05/2023, A PARTIR DAS 15H00MIN, PARA QUE POSSA SER REALIZADO O EVENTO DE ENTREGA DOS CHEQUES-MORADIA DE RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB, EVENTO ESTE DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/05/2023 | KEKÉ BATISTA, JOSY SEIXAS e GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | INSTITUI O PRÊMIO "ANNA NERY DE ENFERMAGEM", NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | KEKÉ BATISTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FIXOS DE DETECTORES DE METAIS, EM CARÁTER PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2023 | JUNHÃO | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE A REFORMA DA ESCOLA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE MORIÁ. | 02/05/2023 | MARCELO SARUBBI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| MOÇÃO: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO BISPO DANIEL VIEIRA BUÁS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ORIXIMINÁ. | 28/04/2023 | MARTA GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 016/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUIDO GERMANI - DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN, PARA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELAÇÃO COMPLETA DAS DOAÇÕES REALIZADAS POR ESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2023. | 26/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 25/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 017/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA CERCA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO LAGO MARIA PIXI, COMUNIDADE ESPIRITO SANTO. | 25/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 015/2023 | REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA FAÇA A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2523, LOCALIZADO NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, AO LADO DA OFICINA PAU SECO. | 25/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 014/2023 | REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DAS 25 PONTES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DOIS ANOS, DO ANO DE 2021 A 2023. SOLICITA-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LOCALIDADES EM QUE CADA UMA DAS 25 PONTES FOI CONSTRUÍDA E AS EMPRESAS QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS PONTES. | 25/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUER QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE REPAROS NO RAMAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL BALUALTO. | 19/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DE CAIXA DA ÁGUA DA COMUNIDADE ESPIRITO SANTO, MARIA PIXI. | 19/04/2023 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO ALTO TROMBETAS II - ACRQAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | SABA DO ÔNIBUS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO DA COMUNIDADE ASCENSÃO, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, UMA VEZ QUE A ESCOLA SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO E NECESSITA DE REPAROS COM URGÊNCIA. | 18/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DA COMUNIDADE DO AJARÁ, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, SOLICITA AINDA A AQUISIÇÃO DE UMA MINI USINA DE ENERGIA SOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. | 18/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | INSTITUI POLÍTICAS SE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | QUINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | KEKÉ BATISTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 12/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA, A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO BABAÇU KM-32 DA ESTRADA DO BEC, REQUER AINDA A EDIFICAÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA, PARA O MICROSSISTEMA DA ALUDIDA LOCALIDADE, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE. | 12/04/2023 | SABA DO ÔNIBUS | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA DATA ACIMA CITADA PARA TRATARMOS DO ASSUNTO EM QUESTÃO. | 12/04/2023 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | MARTA GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO KM-12 DA ESTRADA DO BEC, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DO TABOCAL. | 11/04/2023 | SABA DO ÔNIBUS | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICÍPAIS DE ENSINO, NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA FORMA QUE MENCIONA. | 04/04/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO. | 04/04/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO COMPLETO DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006PMO-/2023, INCLUINDO OS ADITIVOS CM DOCUMENTOS COMPLETOS E A JUSTIFICATIVA DOS ADITIVOS. | 28/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023 | CRIA A COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA CONSTRUIR DUAS PONTES, UMA NO RAMAL DO RIO VERDE E OUTRA NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, QUE FICAM LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO DO RIO VERDE. | 23/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | VISA A CRIAÇÃO DE LOGOTIPO COM A DESCRIÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DOS NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS PARA O RESTANTE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | 22/03/2023 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE D'ÁGUA, DO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE. | 22/03/2023 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ- FMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 21/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS, NOS BECO AYRTON SENNA E BECO RENATO FREITAS NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | 20/03/2023 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA -AMBAFA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO TERMO DE FOMENTO TÉCNICO E FINANCEIRO Nº 002/2022, NO VALOR DE R$ 382.390,00 205.160,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) E DE SEU : 1º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 765640,00 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS· E QUARENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 458.030, 00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS), QUE TINHA COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ''CIRIO DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ" DE 2022, ANEXANDO: 1. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; 2.CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO; 3. BALANCETE FINANCEIRO; 4. RELATÓRIO FINANC??IRO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONSTANTE NO PLANO DE APLICAÇÃO; 5. CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE RECIBOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EFETUADOS PELO RECURSO REPASSADO (VIA TRANSFERÊNCIA E CHEQUE); 6. CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE TERMO DE FOMENTO E SEU 1° TERMO ADITIVO, INCLUSIVE AS CONTRIBUIÇÕES PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 7. EXTRATO BANCÁRIO DO PERÍODO E RESUMO DA APLICAÇÃO: 8.CÓPIA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA; 9.RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS QUANDO HOUVER; 10. COMPROVANTE DO REGISTRO DO CONTADOR DA ASSOCIAÇÃO. | 15/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) NOVA ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA NO MODULO ESPOSTIVO, A ANTIGA SE ENCONTRA COM SÉRIO RISCO DE DESABAMENTO. | 15/03/2023 | JUNHÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SALGADO 1 EM ORIXIMINÁ. | 14/03/2023 | QUINHO | |
| INDICAÇÃO: /2023 | INDICA Á CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUDE DE ORIXIMINÁ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | KEKÉ BATISTA | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A MESMA DÊ UMA RESPOSTA A RESPEITO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA PA-439, ZONA RURAL, PRÓXIMO A LOCALIDADE DO POÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE TOMBAMENTO HÁ MAIS DE UM MÊS ESTIRADO EM DIREÇÃO A ESTRADA, PODENDO ATÉ MESMO CAUSAR ACIDENTE NO LOCAL. | 14/03/2023 | SABA DO ÔNIBUS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.985, DE 16 DE JANEIRO DE 1979, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZSAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR DEPUTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 07/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE SUPLEMENTAM E ANULAM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | 07/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE PROVIDENCIE REPAROS NO RAMAL DO REDENTOR ATÉ O CAIPURU DE DENTRO, DEVIDO À MÁ CONDIÇÃO DE TRÁFEGO NA REGIÃO. | 07/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE. | 07/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ. | 07/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO RAMAL DO PIRIRIMA. | 07/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO LIVRE DE PRECONCEITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICÍPAL DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.075, DE 05 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. | 01/03/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM VÁRIAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ II, ASSIM COMO, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DE CRATERAS NO REFERIDO BAIRRO, QUE ESTÃO COLOCANDO EM RISCO DE DESABAMENTO RESIDÊNCIAS DE MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 01/03/2023 | JOSY SEIXAS e MÁRCIO CANTO | |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PARA QUE DIGNE EM FAZER PUBLICAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OS ALUDIDOS DECRETOS, BEM COMO SEJAM ENVIADOS CÓPIAS A ESTA CASA DE LEIS. | 01/03/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICFPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO UM DIA SEM LIXO | 28/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSARIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUNATO A RECUPERAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO), EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DA RUA DÉCIRNA OITAVA NO BAIRRO PENTA II, ASSIM COMO, SOLICITA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. | 28/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFICIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, TENENTE CORONEL, LUIZ CLÁUDIO REGO DOS SANTOS, BEM COMO, AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, SENHOR DARLISSON MAIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELOS REFERIDOS ÓRGÃOS, UMA VISTORIA DOS PONTOS DE RISCOS DE EROSÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CONFECÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS AVALIATIVOS. | 28/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER O ENVIO DE MAQUINAS PARA PROCEDER OS DEVIDOS REPAROS NAS VIAS DO BAIRRO DE SÃO LAZARO, E EM ESPECIAL RUA PRIMEIRO DE MAIO (ATRÁS DA ESCOLA TECNOLÓGICA DO PARÁ). | 28/02/2023 | KEKÉ BATISTA | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS. | 28/02/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO NOVA BETEL KM 12, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE. | 27/02/2023 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO DO PARAISÓPOLIS. | 27/02/2023 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | CRIA O PROGRAMA " ·AGENTE JOVEM AMBIENTAL -AJA", VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL | 23/02/2023 | MARTA GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 15/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MÁRCIO CANTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI O PRÊMIO ALUNO DESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | INSTITUI A FIGURA DO ALUNO NOTA DEZ, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO LEGISLATIVO | 14/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ÀS EMPRESAS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE APOIAREM FINANCEIRAMENTE OS PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCADARIA "CAI CAI". | 14/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SOLUCIONE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE FUNCIONÁRIOS NA CASA DE APOIO EM BELÉM. | 14/02/2023 | MÁRCIO CANTO | |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO. | 14/02/2023 | MARCELO SARUBBI, KEKÉ BATISTA, JUNHÃO e RAFAEL VIANA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 13/02/2023 | LUDUGERO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | LUDUGERO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADA DISCRIMINANDO, A RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICÍPAL. | 13/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E COMBATE A VOLÊNCIA DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO III QUADRIMESTRE DE 2022 E O ENVIO DA CÓPIA DO REFERIDO RELATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO VI BIMESTRE DE 2022 E O ENVIO DO REFERIDO RELATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO.- - MAPA DEMONSTRATIVO DAS LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CRÉDITOS ADICIONAIS DE 01/01/022 ATÉ 31/12022 E O ENVIO DO REFERIDO RELATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO. | 08/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 MARÇO DE 2023, PARA CELEBRAÇÃO E HOMENAGENS AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. | 08/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ORIXIMINÁ. | 06/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 03/02/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 03/02/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 03/02/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 03/02/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 03/02/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 03/02/2023 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | AUTORIZAVA CRIAÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBT E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 02/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DIAPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENCÇÃO AO SUICÍDIO NA COMUNIDADE LGBT EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019. | 02/02/2023 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, QUE POSSUAM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS NATURAIS, ADOTADOS OU SOB SUA GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MODERADAS E GRAVES, COM QUAQUER IDADE, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. | 02/02/2023 | KEKÉ BATISTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2022 | RETIFICA E ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº7.092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DA SRA. ANA PEREIRA DA SILVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 21/12/2022 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| REQUERIMENTO: 031/2022 | REQUER QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE EMCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE SUPLEMENTAM E ANULAM DOAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2022 NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 14/12/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 012/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DAS 02 (DUAS) PONTES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO - RIO VERDE, VISTO QUE, AS PONTES DESABARAM E OS COMUNITÁRIOS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO TRAZER OS SEUS PRODUTOS PARA A CIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO VIABILIZAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR AOS MORADORES UM TRÁFEGO SEGURO E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, NO QUE DIZ RESPEITO Á INFRAESTRUTURA, O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 14/12/2022 | JUNHÃO | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E UMA TELEVISÃO PARA A CASA DE APOIO EM SANTARÉM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE AS PESSOAS QUE LÁ RESIDEM POSSAM ARMAZENAR SEUS ALIMENTOS, COMO TAMBÉM ASSISTEM TV, COMO FORMA DE LAZER. | 07/12/2022 | JUNHÃO | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE APÓS, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLÉNARIO SEJA ENVIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SÃO JOAÉ OPERÁRIO II, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE SE FAZER MELHORIAS E LIMPEZAS NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO II. | 30/11/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA ORDEM DE 40%, EM OBEDIÊNCIA À LEI Nº 9.343/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS TRABALHADORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 | KEKÉ BATISTA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VACINAÇÃO PARA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME DISCRIMINADOS ABAIXO: 1- QUANTIDADE DO PÚBLICO VACINÁVEL; 2- QUANTITATIVOS DE VACINADOS COM O 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª DOSE DO IMUNIZANTE; 3- SE O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU DOSE IMUNIZANTE PARA BEBÊS A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE; 4- SE RECEBEU, QUANTOS BEBÊS A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE JÁ FORAM VACINADOS; | 30/11/2022 | KEKÉ BATISTA | |
| INDICAÇÃO: 005/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADO E/OU CARTÃO MAGNÉTICO PARA CONTROLE DE COMBUSTÍVEL. | 28/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº40270001 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI, EM PARCERIA COM O DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO FERRARI QUE DESTINA O VALOR DE R$ - 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE REAIS ) PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME DISCRIMINADAS NO OFICIO Nº0783/22 - GABINETE DO DEPUTADO JUNIOR FERRARI, DE 01 DE JULHO DE 2022, E ENDEREÇADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO. | 23/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER AO ORGÃO COMPETENTE DA ADMINIDTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BALUALTO E NO RAMAL DO 16, NA ESTRADA DO BEC, BEM COMO, SOLICITA QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS DAS PONTES DOS REFERIDOS RAMAIS, AS QUAIS ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TRAZENDO INÚMEROS RISCOS AOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 23/11/2022 | SABA DO ÔNIBUS | |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | REQUER QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA DE UMA INTERVENÇÃO, DO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ÁREA, NO SENTIDO DE CONTER E/OU DIMINUIR AS EROSÕES PARALELAS DA PISTA DE ROLAMENTO DA PA 439 QUE JÁ ESTÃO MUITO PROXÍMA DA BASE DE ASFALTO DA PA, COLOCANDO ASSIM, UM RISCO EMINENTE DE AFUNDAMENTO E/OU ROMPIMENTO DA BASE DE ASFALTO DA PA 439, NOS TRECHOS ACIMA MENCIONADOS, CAUSANDO ASSIM GRAVES RISCOS PARA A POPULAÇÃO QUE POR ALI TRAFEGAM SE NÃO FOREM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, RAMAL DO TRÊS E DO TABOCAL NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, ESTRADA DO BEC. | 22/11/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO À CAUSA, POSSIBILITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ POSSIBILITE O ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO COM FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM AUTISMO. | 22/11/2022 | KEKÉ BATISTA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIMENTO URBANO SR.EVAIR FRANCO. | 22/11/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO PARA ABRIR MAIS UM PERÍODO DE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE. | 16/11/2022 | MARTA GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDANTE DO CPR-01, SR.WAGNER MELO ALMEIDA PLEITEANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO COM APOIO DA ESTIMADA INSTITUIÇÃO, INCLUSIVE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA TROPA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO POLICIAMENTO LOCAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA ESPERANÇA DE QUE A EMPREITADA CRIMINOSA SEJA REDUZIDA E SEJA PACIFICADA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO INDICE DE CRIMINALIDADE. | 16/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 14.164 DE 10 DE JUNHO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA INCLUIR CONTEÚDOS SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHE NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO MUNICÍPAL. | 16/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR EXTEMANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÌLIA DO SENHOR RAIMUNDO SOARES GOMES, PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ORIXIMINÁ. | 16/11/2022 | MARTA GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2022 | ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E PRACINHA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 09/11/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2022 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 08/11/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE LIXEIRAS COM TAMPA PARA DOAÇÃO ÀS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | 08/11/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER QUE SEJAM FEITAS AS REFORMAS DE DUAS PONTES DO KM - 21 ESTRADA DO BEC, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE NECESSITAM TRAFEGAR POR AQUELE LOCAL. | 01/11/2022 | SABA DO ÔNIBUS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICIPIO E DO COMPLEXO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS. | 27/10/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 029/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO BARCO MOTOR ALTINO BENTES GUIMARÃES. | 26/10/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , DA COMUNIDADE NOVA BETEL, KM 12 DA ESTRADA DO BEC. | 26/10/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| INDICAÇÃO: /2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL RIO VERDE - COMUNIDADE SÃO LÁZARO - KM 4 - ESTRADA DO BEC E DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS DA DITA LOCALIDADE. | 25/10/2022 | MARCELO SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: 028/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO COM CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E SECRETARIO MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA QUE DETERMINE QUEM DE DIREITO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NQUE SEGUE: 1º - RELAÇÃO DOS FUNCIONARIOS COMISSIONADOS LOTADOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2022 CONTENDO AS SEGUINTES DISCRIMINAÇÕES NA RELAÇÃO HORA SOLICITADA: DATA ADMISSÃO/NOME/CARGO/LOTAÇÃO/SALÁRIO. 2º - CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS OU PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE FUNCIONARIOS COMISSIONADOS RELACIONADOS NO ITEM 1º ACIMA. | 19/10/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER EM CARATER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DA CONQUISTA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 19/10/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 9.301 DE 04 DE JULHO DE 2019, DE MODO QUE VENHA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS PARA OS MUNICIPES E VISITANTES EM SEUS DESLOCAMENTOS NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. | 18/10/2022 | SABA DO ÔNIBUS | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A REGULARIZAÇÃO DE RUA E BAIRROS "PERIFERICOS" DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº9.301 DE 04 DE JULHO DE 2019, POSSIBILITANDO ASSIM O RECEBIMENTO DE BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO DOS REFERIDOS BAIRROS, TAIS COMO: SANEAMENTO BÁSICO, EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA DENTRE OUTROS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVENIO E PARCEIRIAS, O QUE VAI DAR MAIS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE AQUELES MUNÍCIPES. | 18/10/2022 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. ELIZAMDRO MALCHER FERRAZ, A NECESSIDADE IMPERIOSA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ DINIZ FILHO. | 18/10/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2022 | CRIA A MODALIDADE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PERMANENTES COM DUCHAS PARA MORADORES DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2022 | LUDUGERO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPIEDADE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2022 | LUDUGERO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 027/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LOTAÇÃO E CARGA HORARIA DA FUNCIONARIA PÚBLICA IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO. | 11/10/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2022 | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, DATADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, DO PREIFEIRO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.C | 27/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE OUTORIA DOS VEREADORES IVALTER BARBOSA FILHO, JOSE SEIXAS E MARCIO CANTO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ECOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | 27/09/2022 | JOSY SEIXAS, JUNHÃO e MÁRCIO CANTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: 026/2022 | REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE A MÁQUINA PATROL PASSE NO RAMAL DO SNTA JÚLIA, COMUNIDADE MONTE MURIÁ. | 21/09/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | MARTA GODINHO | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADÉLIA FIGUEIRA DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS, COMO TAMBÉM AO ALUNADO. | 20/09/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO À AGOSTO DE 2022, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO. | 20/09/2022 | MARCELO SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PARA QUE O MESMO, POSSA DE FORMA URGENTE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTES RESOLVER ESSA SITUAÇÃO MANDANDO O GRUPO GERADOR PARA AQUELA COMUNIDADE. | 20/09/2022 | MARCELO SARUBBI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2022 | INSTITUI A CONCESSÃO DE HONRARIAS PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURIDICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DO BEC, KM-10, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/09/2022 | SABA DO ÔNIBUS | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA RAMPA DO MELGAÇO NO LAGO DO IRIPIXI, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO CIDADE NOVA | 14/09/2022 | MÁRCIO CANTO | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS DUAS QUADRAS ESPORTIVAS DA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/09/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2022 | ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL EDER MAURO-PL PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 13/09/2022 | MARCELO SARUBBI | |
| INDICAÇÃO: /2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VICINAL BABAÇU- COPAÍBA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC. | 13/09/2022 | MARTA GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 025/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS À OBRA DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DAS GRÇAS, NO MUNNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 1- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (SE HOUVER); 2- SE FOR RECURSO PRÓPIO, INFORMAR A ORIGEM DO RECURSO. E INFORMAR O MOTIVO DE NÃO HAVER PLACA INFORMATIVA COM PRAZOE VALOR DE OBRA. | 06/09/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS; 1- CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AOS TRABALHOS REALIZADOS NAQUELA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO; 2- QUE ENVIE A ESTA CASA A JUSTIFICATIVA PELA QUAL A OBRA FOI PARALISADA; 3- QUE INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, CONTANDO A DATA PREVISTA PARA SUA CONCLUSÃO . | 06/09/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2022 | AUTORIZA A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ESTADO DO PARÁ. | 26/08/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DIRECIONADO AO PRQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 024/2022 | REQUER QUE DETERMINE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL SOBRE A POSSÍVEL DIFERENÇA POR NOS OBSERVADO, NA FORMA DO DISPOSTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; E AO MESMO TEMPO ENCAMINHE CÓPIA DESTE TRABALHO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: A) DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL B) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL C) JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ORIXIMINÁ D)RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM-PÁ E) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SANTARÉM-PÁ | 23/08/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 023/2022 | REQUER A VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. | 23/08/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 022/2022 | REQUER QUE AUTORIZE A ASSESSORIA DO PODER EXECUTIVO A ELABORAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PARA TER A DEVIDA ADEQUAÇÃO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N°14.434, DE AGOSTO DE 2022. | 23/08/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER O CANCELAMENTO DA LICENÇA AUTOMÁTICA CONCEDIDA COM BASE NO ART.43, IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COMBINADO COM O § 5º DO ART.77 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E, POR CONSEQUÊNCIA, O RETORNO NA TITULARIDADE DO CARGO DE VEREADOR, A PARTIR DO PROTOCOLO DESDE REQUERIMENTO | 23/08/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJRTO DE LEI Nº016/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM SEU ARTIGO 25, INCISOS I E II, APRESENTADOS ATRAVÉS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA UNIÃO PARA OS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDÊMIAS. | 17/08/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PSICOLÓGICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2022 | JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 004/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PANCADA. | 16/08/2022 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2022 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 09/08/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2022 | DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE. | 09/08/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| INDICAÇÃO: /2022 | SOLICITA AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE,REFORMAS EM ALGUNS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ENTRES ELES OS DOS BAIRROS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PENTA E UNIDADE BÁSICA ANTÔNIO MILÉO, CONHECIDA COMO SESPA. | 02/08/2022 | RENAN GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2022 | ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº9.111/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ACESSO AO PÚBLICO Á CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE DE SEUS MEMBROS E SERVIDORES. | 29/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, AS INFORMAÇÃO ABAIXO DESCRITAS: 1- RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE ESTAO SENDO CONTABILIZADAS COMO NATUREZA DE DESPESA 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ASSIM COMO O RECIBO, NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DESSAS CONTRATAÇÃES. | 29/06/2022 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 014/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE USO DOS ÍTENS; 100 MOTORES RABETA BFG 4 T 6,5 CV-P MANUAL; 50 ROÇADEIRAS COSTAL MOTOR 2 TEMPOS 35 CILINDRADAS 1,7 KW, ESCLARECENDO SE FORAM DOADOS, QUANDO FORAM DOADOS, PARA QUEM FORAM DOADOS E QUE ENVIEM RELAÇAO DOS NOMES DE TODOS QUE RECEBERAM COM ENDEREÇO E RG DE QUEM RECEBEU. | 28/06/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2022 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICA A RECUPERAÇÃO (DRENAGEM DA E PAVIMENTAÇÃO), EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DA RUA DÉCIMA OITAVA NO BAIRRO PENTA II, ASSIM COMO, SOLICITA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. | 28/06/2022 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR FATO DETERMINADO, QUE APONTAM INDICIOS DE FRAUDE CONTRA A LEI DE LICITACÕES E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA NºDISP-015-PMO/21, QUE GEROU CONTRATO Nº455/2021-PMO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ COM EMPRESA PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI EPP, NA GESTÃO DO VICE-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ. | 22/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM ATENDIMENTA Á CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 21/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: 011/2022 | RQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARANCUAN DE BAIXO. | 15/06/2022 | MANOEL BUCHECHA | |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL EQUATORIAL ENERGIA-PA. | 14/06/2022 | KEKÉ BATISTA e MARTA GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 002/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/06/2022 | JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 14/06/2022 | JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2022 | DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTES À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR CONTRA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA DISPONOBILIZADA COPIA, NA INTEGRA, DO PROCESSO DE APURAÇAO DA DENUNCIA REFERIDA, APRESENTADA E LIDA EM EM PLENARIO NO DIA 01/06/2022, COM TODOS OS DOCUMENTOS QUE PORVENTURA TENHAM SIDO JUNTADAS, ATE A DATA DO PRESENTE REQUERIMENTO. | 08/06/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DIPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | MARCELO SARUBBI | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR INDICIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB – EXERCÍCIO 2021. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR INDICIOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A EMPRESA A. ALMEIDA BATISTA EIRELI-ME E A EMPRESA G.B.B. FARIAS EIRELI-ME. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DA ''CASA DA MULHER'', CASA/ABRIGO DE GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO EM SITUACOES DE VIOLÊNCIA. | 07/06/2022 | RENAN GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO AO RESIDENCIAL TIA ANA. | 03/06/2022 | MÁRCIO CANTO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTE À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR JOSE MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PRLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE POSSA INVESTIGAR E APURAR FATO DETERMINADO, QUE APONTAM INDÍCIOS DE FRAUDES CONTRA A LEI DE LICITACÕES E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA N°DISP-015-PMO/21, QUE GEROU O CONTRATO N°455/2021-PMO NO VALOR DE R$ 2.223.769,60 ( DOIS MILHOES, DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL,SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ECENTAVOS) NO PERIODO DE 3 MESES, DE 22/12/2021 A 22/03/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA GESTAO DO VICE-PREFEITO ARGEMIRO JOSE BENTES DINIZ COM A EMPRESA PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI EPP, O QUE O FAZEM SOB OS FUNDAMENTOS ANEXOS. | 01/06/2022 | QUINHO, ADEILSON LOPES e MANOEL BUCHECHA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A INSTITUIÇAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI PARA APURAR INDICIOS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E AS EMPRESAS CITADAS: CONTRATO N° 056/2021 - DISP-010-PMO-21, A.ALMEIDA BATISTA EIRELI -ME; CONTRATO N°261/2021-PMO, CONTRATO N° 081/2022-PMO-DISP-007-PMO/22, AMBOS FIRMADOS COM A EMPRESA G.B.B FARIAS ELIRELI - ME. | 01/06/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A "INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI" PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - EXERCICIO 2021. | 01/06/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 011/2022 | REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA POR VEREADORES, COM A FINALIDADE DE QUESTIONAR O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N° 525/2022, COM OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 31/05/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER LICENÇA DAS FUNCÕES DE VEREADOR PARA INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONFORME PERMISSIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ORIXIMINÁ EM SEU ART.77,§ 5°, COMBINADO COM ART.43, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. | 31/05/2022 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | REQUER A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE MORAM NESTE BAIRRO, POIS A ANOS ENFRENTAM DIFICULDADES NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. | 30/05/2022 | MANOEL BUCHECHA | |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUER A CONDTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE CURUPIRA, PARA QUE A MESMA POSSA TER SEU ESPAÇO DE QUALIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, MOMENTOS CULTURAIS, LAZER E OUTROS. | 30/05/2022 | MANOEL BUCHECHA | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER LICENÇA DAS FUNCÕES DE VEREADOR PARA INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CONFORME PERMISSIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ORIXIMINÁ EM SEU ART.77,§ 5°, COMBINADO COM ART.43, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. | 18/05/2022 | LICO DO BENÉ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022 | AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 11/05/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022 | RETIFICA O ART.1° DA LEI N°9.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SR.SIDERVANY LIMA DOS SANTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 10/05/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO INCISO VI, DO ART. 1°, DO DECRETO EXECUTIVO Nº477/2022, EDITADO EM 30 DE ABRIL DE 2022, DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. | 04/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART.14, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE MANOEL GATO DE SOUZA JÚNIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; 1-CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS ANOS DE 2018 A 2021; 2-NOTA DE EMPENHO REALIZADO DOS ANOS DE 2018 A 2021; 3-NOTA DE LIQUIDAÇÃO DOS ANOS DE 2018 A 2021; 4-NOTA DE PAGAMENTO, SE HOUVER DO MESMO PERÍODO; | 03/05/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/04/2022 | MARTA GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, REALACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE MANOEL GATO DE SOUZA JÚNIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 20/04/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2022 | REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA AOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº 8.222, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 E DECRETO Nº222/2013, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| EMENDAS E SUBMENDAS: 01/2022 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | ||
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 05/04/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | MARTA GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ | |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDENCIE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,PELO MENOS NA ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS. | 22/03/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | MARTA GODINHO e LUDUGERO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. | 16/03/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA, 01 (UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS E A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA VILA BAIXA GRANDE - CAMPO ALEGRE. | 16/03/2022 | JUNHÃO e MARCELO SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA E 01 (UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - SALGADO III, A MESMA QUE SE ENCONTRA NA REFERIDA COMUNIDADE ESTÁ COM SÉRIOS RISCO DE DESABAMENTO DEVIDO NUNCA TER SIDO REFORMADA E A CAIXA D'AGUA NÃO TEM CONDIÇÕES DE USO. | 16/03/2022 | JUNHÃO e MARCELO SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O EMCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ORIXINET TELECOM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; I. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; II. CÓPIA DO EMPENHO; III.CÓPIA DA LIQUIDAÇÃO; IV.CÓPIA DO PAGAMENTO. | 16/03/2022 | MARCELO SARUBBI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2009. | 15/03/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ | |
| INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO APÉ NA REGIÃO DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 09/03/2022 | MARTA GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUER CÓPIAS DAS GEFIT/SEFIT E CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÕES, NOTAS DE ORDENS DE PAGAMENTO E GUIAS DE GPS DEVIDAMENTE QUITADAS DOS MESES DE JANEIRO Á DEZEMBRO 2021. | 08/03/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | REQUER AUMENTAR O NÚMERO DE EQUIPES QUE EXECUTA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO VISANDO COM ISSO A CELERIDADE DE SERVIÇOS. | 08/03/2022 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE CONEXAÇÃO À INTRNET WIFI. | 08/03/2022 | MARTA GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO CELSO SABINO, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 22/02/2022 | MARCELO SARUBBI e LUDUGERO JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OPÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA PARA CAIXA D'ÁGUA E A PARTE HIDRÁULICA D''ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA GORETE NO LAGO JACUPÁ. | 16/02/2022 | QUINHO | |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OPÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COPETENTE A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO EM ALVENARIA, COMO TAMBÉM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY. | 16/02/2022 | QUINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | LUDUGERO JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS. | 15/02/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOLICITANDO INFOEMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS POR ESSA DIRETORIA NOS PERÍODOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | 15/02/2022 | MAURO WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER PROJETOS DE LEI, QUE DENOMINE BENS PÚBLICOS DE USO COLETIVO, VIAS PREDIOS PÚBLICOS, QUE FORAM DENOMINADOS E INAUGURADOS DE FORMA IRREGULAR, SEM DELIBERACÃO DO PODER LEGISLATIVO, COMO DETERMINA O DISPOSITIVO ACIMA CITADO. | 15/02/2022 | MÁRCIO CANTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | INSTITUI O MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA". | 14/02/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 09/02/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA. | 09/02/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | ISTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER A DOAÇÃO DAS MADEIRAS RETIRADAS DAS PONTES DA PA-493, COMUNIDADE SANTA INÊS (PA-254 E BR-163 PRÓXIMO AO ENTROCAMENTO COM A PA-439), AS QUAIS ESTÃO SENDO REFEITAS DE CONCRETO. | 08/02/2022 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2022 | REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICODO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A UNIÃO RECRATIVA CLUBE DOS TRINTA, ATRAVÉS DA LEI Nº6.357 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº 134/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/01/2022 | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/01/2022 | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, ALTERA A LEI Nº 9.253/2018, DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-FMEO, INSTITUI O ABONOFUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 22/12/2021 | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUERENDO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 070/21, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, ALTERA A LEI Nº 9.253/2018, DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-FMEO, INSTITUI O ABONO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 22/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) - CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2021; B) - SE O QUADRO FUNCIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO É INTEGRADO POR SERVIDORES EFETIVOS; C) - SE HOUVE CAPACITAÇÃO DESTES SERVIDORES PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO; D) - INFORMAR SE O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ATENDE A RESOLUÇÃO N° 7.739/2005/TCM/PA QUE ORDENA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO; E) - REQUER CÓPIA DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS NO EXERCÍCIO DE 2021, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES QUESTÕES: * QUAIS PROJETOS GOVERNAMENTAIS CUJAS METAS FÍSICAS ESTÃO BEM ABAIXO DO PROPOSTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS? DISCRIMINAR. * QUAIS PROJETOS GOVERNAMENTAIS CUJOS CUSTOS ESTÃO BEM ACIMA DO PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS? DISCRIMINAR; * QUAIS SETORES GOVERNAMENTAIS CONTINUAM APRESENTANDO INSUFICIENTES INDICADORES DE GESTÃO? DISCRIMINAR; * EMITIU O TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA NOTIFICANDO QUE A RECEITA SE COMPORTA ABAIXO DO ESPERADO, O QUE EXIGE CONTENÇÃO DA DESPESA NÃO OBRIGATÓRIA? * A ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA VEM SUPERANDO A BAIXA ARRECADAÇÃO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO? * O TRIBUNAL DE CONTAS FEZ ALERTA NOTIFICANDO QUE O MUNICÍPIO PODE NÃO ATINGIR OS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA EDUCAÇÃO? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL O PERCENTUAL APLICADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL O PERCENTUAL APLICADO SOBRE O FUNDEB JÁ RECEBIDO? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUANTO, EM TERMOS PERCENTUAIS, DO FUNDEB, FOI EMPREGADO NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA? * CASO HAJA DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, ESTÁ SENDO UTILIZADA A PARCELA FALTANTE DO FUNDEB DE ANOS ANTERIORES? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL PERCENTUAL EMPREGADO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL FOI O RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (EM VALORES NOMINAIS E EM % (DÉFICIT OU SUPERÁVIT)? * EMITIU O TRIBUNAL DE CONTAS ALERTAS QUANTO A POSSÍVEL DÉFICIT ANUAL E AUMENTO DA DÍVIDA LIQUIDA DE CURTO PRAZO? * ESTÁ A PREFEITURA ADIMPLINDO OS PARCELAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUANTO FOI REPASSADO A TÍTULO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL FOI A TAXA DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA (INVESTIMENTOS +INVERSÕES FINANCEIRAS/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA)? * EM FACE DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, QUAL O PERCENTUAL DA DESPESA LABORAL DE TODO PODER EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021? DISCRIMINAR MENSALMENTE; * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, OCORRERAM QUANTAS ADMISSÕES, EXONERAÇÕES E APOSENTADORIAS? * DISCRIMINAR CONTRATAÇÕES DE TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS; | 20/12/2021 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - E ALTERA A LEI Nº9.253/2018 DE RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ - FMEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2021 | ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ | |
| INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PAGO O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 16/12/2021 | MARTA GODINHO | |
| MOÇÃO: /2021 | AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL (PSL/PA) SR. CELSO SABINO; | 14/12/2021 | MARCELO SARUBBI | |
| INDICAÇÃO: 015/2021 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADESÃO DO MUNICIPIO JUNTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MELHOR EM CASA". | 07/12/2021 | MARTA GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 014/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; | 07/12/2021 | MARTA GODINHO | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE O IMEDIATO ENVIO DE INVESTIGADORES PARA COMPOR O CONTIGENTE DA DELEGACIA DE POLICIA DE ORIXIMINÁ. | 07/12/2021 | KEKÉ BATISTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DOS PROFISSIONAIS FISIOTEURAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRÁTEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 24/11/2021 | MARTA GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E EMFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019. | 23/11/2021 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO ARGEMIRO BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PARECER DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA O DESCUMPRIMENTO DO LIMITE MÁXIMO COM DESPESAS DE PESSOAL (INCISOS, I, II E III DO ART.20 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISTO QUE O 2º QUADRIMESTRE DE 2021 APONTA 58,59% E O LIMITE MÁXIMO É DE 54%, DESPESA COM PESSOAL JÁ MENCIONADO ACIMA; | 23/11/2021 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO ARGEMIRO BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE SUPLEMENTAM E ANULAM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2021, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; | 23/11/2021 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO UM ELEVADO PARA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS DE ÁGUA, PARA TENDER AS 23 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO LAGO XIRIR; | 23/11/2021 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2021 | DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO POPULAR DE ATOS, E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 70 % (SETENTA POR CENTO) DAS VERBAS RESERVADAS PARA GASTOS COM PUBLICIDADE, SEREM DESTINADAS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE RESGATE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL OU DOMÉSTICA, SEMPRE QUE VERIFICADO ESSA SITUAÇÃO NO MOMENTO DE SEU ATENDIMENTO CLINICO; | 16/11/2021 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTEHIGIÊNICOS NAS ESCOLAS; | 16/11/2021 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO OFICIO COM CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DETERMINANDO A QUEM DE DIREITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, ENCAMINHAR: 1° - COPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS CORRENTES E DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, NO PERIODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA 08/11/2021. 2° - CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÕES, NOTAS DE ORDENS DE PAGAMENTOS E NOTAS FISCAIS DO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA 08/11/2021. 3 ° - CÓPIA DOS BALANCETES FINANCEIROS DO 1° E 2° QUADRIMESTRE DE 2021. 4° - CÓPIA DOS TERMOS DE CONFERENCIA DE CAIXA DO 1° E 2° QUADRIMESTRE DE 2021; | 09/11/2021 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO COPAÍBA, COMO TAMBÉM UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE; | 03/11/2021 | ADEILSON LOPES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; | 13/10/2021 | MARTA GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 012/2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU UMA CACIMBA COM A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO RAMAL SINEUAUA; ÁREA DO PLANALTO DO NOSSO MUNICÍPIO; | 13/10/2021 | KEKÉ BATISTA, JOSY SEIXAS, MÁRCIO CANTO e MARCELO SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. EVAIR FRANCO, PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E JUNTADA DE DOCUMENTOS PERTINENTES AS OBRAS ABAIXO RELACIONADAS: 1 – CAIS DE ARRIMO DA ORLA DO MUNICÍPIO; 2 – FEIRA DO PLANALTO; 3 - RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS VIAS PÚBLICAS; 4 - PROCESSO LICITATÓRIO RELACIONADO AO ITEM 1,2,3; -5 – CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHAS DE EXECUÇÃO E MEDIÇÃO, NOTAS FISCAIS, EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO RELACIONADAS AS OBRAS; 6 – PROJETO DE ENGENHARIA DAS OBRAS RELACIONADAS; 7 – LAUDOS, RELATÓRIOS DA DEFESA CIVIL E ESTUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS AS ÁREAS ONDE AS OBRAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS; | 13/10/2021 | JUNHÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.032, DE DEZEMBRO DE 2016, QUE RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | RQUER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO BUSCANDO A SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: A) PROCESSO LICITATÓRIO QUE EMBASA A DESPESA DA FEIRA DO PLANALTO LOCALIZADA NO ANTIGO PRÉDIO DA SEINFRA TAL NACOMPANHADO DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES E NOTAS DE PAGAMENTO DA REFERIDA OBRA. B) PROCESSO LICITATÓRIO DA INFRAESTRUTURA PARA RECEBIMENTO DA USINA ASFÁLTICA INSTALADA NA PA 254 ASSIM COMO AS PLANILHAS DE MEDICÕES E NOTAS DE PAGAMENTO. C) PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS PARA USINA DE ASFALTO INSTALADA NA PA 254 BEM COMO NOTAS DE PAGAMENTO. | 06/10/2021 | JUNHÃO | |
| INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÃO: /2021 | AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR AO CAPITÃO LÓRIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA E POLICIAIS SOB SEU COMANDO; | 06/10/2021 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| MOÇÃO: /2021 | AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. MADSON EVANGELISTA DE CASTRO, AOS INVESTIGADORES IGOR RAMON JUCÁ MARANHA, RODRIGO COSTA FONSECA E MARCEL SILVA DOS REIS; | 06/10/2021 | GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS VESICAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE RETICIDA OU IDOSAS ACOMODADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUE JUNTO ÁS FORÇAS DE SEGURANÇA EM CASOS DE CONFLITOS FAMILIARES. | 05/10/2021 | JOSY SEIXAS e KEKÉ BATISTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2021 | INSTITUI CONDERAÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS E PREMIAÇÕES ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO MAPUERA - APIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA M.A. ALMEIDA BATISTA EIRELI-ME, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº DISP-010-PMO-21, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS E VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DESTINAÇÃO FINAL NA ZONA URBANA DE ORIXIMINÁ, CONFORME O DECRETO 055/2021; | 28/09/2021 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, SOLICITANDO A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO RAMAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DO MURTA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA MESMA LOCALIDADE, MEDINDO 12 METROS DE COMPRIMENTOS PARA ATENDER SETE FAMÍLIAS; | 22/09/2021 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE ENCAMINHA A ESTE PODER CÓPIA DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÃO: 1 – CÓPIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E O CIRURGIÃO DENTISTA LUCAS OLIVEIRA CALDERARO; 2 – CÓPIAS DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS DE OLIVEIRA CALDERARO CITADO NA RANSMISSÃO; 3- NOME COMPLETO DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 4 – NÚMERO DO CARTÃO SUS DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 5 – DATA E HORÁRIO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 6 – LOCAL DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE REGISTRARAM AS OCORRÊNCIAS; 7 – CÓPIA DO PARECER TÉCNICO QUE ATESTOU A INSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CIRURGIÃO, DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS OLIVEIRA CALDERARO E O IMINENTE RISCO QUE O MESMO ESTAVA COLOCANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO; 8 – NOME DO PROFISSIONAL QUE ELABOROU E ASSINOU O PARECER TÉCNICO QUE ATESTOU INSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS OLIVEIRA CALDERARO E O IMINENTE RISCO QUE O MESMO ESTAVA COLOCANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO; 9 – NÚMERO DO REGISTRO JUNTO AO CONSELHO COMPETENTE DO PROFISSIONAL QUE ELABOROU E ASSINOU O PARECER QUE ATESTOU INSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR, DR. LUCAS OLIVEIRA CALDERARO; 10 – CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA, SENHOR DR. LUCAS DE OLIVEIRA CALDERARO, PARA ESCLARECER AS OCORRÊNCIAS, EM VIRTUDE DO DIREITO À AMPLA DEFESA QUE LHE É GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE; | 15/09/2021 | Dr. Arnaldo | |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS E PESADAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAR SEVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS. | 14/09/2021 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021-SRP-PMO, REFENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAGRI. | 14/09/2021 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUEREM QUE O PROJETO DE LEI N° 035/2021, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E ARTIGO 4°, INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA FEDERAL E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL; | 01/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ARTIGO 4º INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 31/08/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2021 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL AS COPIAS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO REFERENTE Á OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE ONDE SERÁ A NOVA ORLA, COM INTUITO DE ACOMPANHARMOS O ANDAMENTO DOS TRABALHOS ORÇADOS. | 31/08/2021 | JUNHÃO | |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO, REFERENTE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ORLA EM FRENTE A CIDADE; | 31/08/2021 | JUNHÃO | |
| INDICAÇÃO: 010/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER A MANUTENÇÃO, POR TODA A CIDADE, DA PINTURA DO SOLO PARE, ASSIM COMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES; | 31/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 009/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA TANCREDO NEVES NA COMUNIDADE RURAL DO ABUÍ, NO ALTO TROMBETAS DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTO QUE TEMOS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA/21; | 25/08/2021 | KEKÉ BATISTA e JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO E SOBREAVISO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA UBS DO KM 12 NA ESTRADA NO BEC; | 25/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECUSA AOS MUNÍCIPES QUE BUSCAREM AUXÍLIO MÉDICO NA REDE DE SAÚDE E NÃO CONSEGUIRAM ATENDIMENTO; | 25/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 006/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; | 25/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA E MOTORES MARÍTIMOS JÁ FORAM RETIFICADOS/REFORMADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021; 2 – RELAÇÃO DAS COMUNIDADES AGRACIADAS COM TAIS SERVIÇOS; 3 – QUAL A EMPRESA PRESTADORA DE TAIS SERVIÇOS E NÚMERO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS; 4 – NOTAS FISCAIS, NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A INDICAÇÃO DOS VALORES PAGOS POR CADA GRUPO GERADOR E EMBARCAÇÃO; | 25/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 013/2021 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA. SOLICITA AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTE DE QUILOMBOS DE CACHOEIRA PORTEIRA – AMOCREQ; | 24/08/2021 | MARTA GODINHO | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PÚBLICOS: A) – LISTA DE TODOS OS PACIENTES A PARTIR DE 2015 QUE NÃO RECEBERAM AJUDA DE CUSTO REFERENTE AO TFD, INCLUINDO: I - NOME COMPLETO DO PACIENTE E ACOMPANHANTE; II – DATA DE PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE PROCEDIMENTO DE AJUDA DE CUSTO; III - CIDADE DE TRATAMENTO; B) – CÓPIA DO PLANEJAMENTO DE PAGAMENTO ATRASADOS DO TFD; | 24/08/2021 | MÁRCIO CANTO | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE DISPONIBILIZE PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE CNH; | 24/08/2021 | JOSY SEIXAS e KEKÉ BATISTA | |
| INDICAÇÃO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE O DO PLENÁRIO QUE SEJA POSTO EM REGIME DE URGÊNCIA A VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 127/21, QUE VERSA SOBRE O CREDITO SUPLEMENTAR; | 18/08/2021 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA A ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIAS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: - DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E OS DEVIDOS RELATÓRIOS, REFERENTE AO TERCEIRO BIMESTRE; - RELATÓRIO POR CATEGORIA ECONOMIA E GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA, DISCRIMINANDO DOTAÇÃO INICIAL, DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO, DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS; - RELATÓRIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS; | 17/08/2021 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | MAURO WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇAO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHADOR, EMPREGADO E RENDA - FUNTER, E CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CONTER, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2021 | CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA M.A. ALMEIDA BATISTA-ME, SR. MARCOS ANTONIO ALMEIDA BATISTA, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1- CÓPIA DOS CONTRATOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS: 2 – CÓPIAS DA NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DAS MESMAS; 3 – CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS CONDUTORES E OPERADORES DAS MAQUINAS LOCADAS | 10/08/2021 | MAURO WANZELER | |
| DENÚNCIA: /2021 | DENUNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, APRESENTADA E PROTOCOLADA PELO CIDADÃO JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO; | 09/08/2021 | José Maria Calderaro Filho | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICÍPAL Nº 9,377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | DISPÕE SOBRE O "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | 04/08/2021 | MAURO WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MOTOR DE LUZ 18 HP ACOPLADO COM GERADOR DE 7,5 KVA, PARA A VILA PARAISO NA COMUNIDADE DO SAMAUMA 2, PARA TENDER ONZE FAMÍLIAS; | 04/08/2021 | ADEILSON LOPES | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) – AÇÃO IMEDIATA DE COMBATE À MALÁRIA NAS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS COM O FITO DE AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA: B) – ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE CASOS DE MALÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2020 ATÉ O MÊS DE JULHO/2021 E C) – ENVIO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO; | 04/08/2021 | MÁRCIO CANTO e JOSY SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | FICA OBRIGADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 08/07/2021 | MARTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 22/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU A VIABILIDADE DE ALUGAR UM IMÓVEL PARA O POVO DO INTERIOR, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO TEM UM LOCAL ADEQUADO ONDE POSSAM SEREM ACOLHIDOS, FICANDO NAS EMBARCAÇÕES NO PORTO DA CIDADE; | 22/06/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO e MARCIO KELLEN SOARES CANTO | |
| MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 011/2021 | SUGERE UM MICROSSISTEMA DE ABASATECIMENTO DE ÁGUA E REPARO NA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | 15/06/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) – NO QUE FOI APLICADO O PERCENTUAL DE 60 DO ICMS VERDE? B) – FOI REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OS 40%, DO ICMS VERDE? C) – EXTRATO DA CONTA CORRENTE DO ICMS VERDE?; | 15/06/2021 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: /2021 | PEDEM QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM VACINADOS TODOS OS EDUCADORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO; | 08/06/2021 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR e FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 012/2021 | INDICA AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO APÉ NA REGIÃO DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 02/06/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 009/2021 | SUGERE UM SISTEMA DE INTERNET WIFI PARA ALDEIA WAYARA DO RIO CACHORRO EM ORIXIMINÁ. | 02/06/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, SENHOR PAULO PAIXÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS COM CESTAS BÁSICAS DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO AOS ATINGIDOS PELA CHEIA DOS RIOS TROMBETAS E AMAZONAS; | 02/06/2021 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MERCADO DE CARNE E PEIXE | 02/06/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUE QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET VIA SATÉLITE EM SEIS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS, SENDO ELAS: PARANÁ DO ABUÍ, SANTO ANTÔNIO DO ABUIZINHO, ABUÍ GRANDE, TAPAGEM, SAGRADO CORAÇÃO E MÃE CUÉ; | 02/06/2021 | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ALDEIA TAWANÃ; | 02/06/2021 | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ; | 01/06/2021 | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REUQER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; | 01/06/2021 | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER, OS VALORES RECEBIDOS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2020 E SUAS RESPECTIVAS DESPESAS DO MESMO PERÍODO; | 01/06/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE A ESTE PODER, NO PRAZO LEGAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO; | 26/05/2021 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS INDÍGENAS DA ALDEIA MAPUÉRA E OUTRAS, COM INTUITO DE DAR O SUPORTE DE HOSPEDAGEM NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA; | 26/05/2021 | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO: /2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUATIPO POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE, QUE HÁ ANOS ENFRENTA DIFICULDADE NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO; | 26/05/2021 | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU VIABILIDADE E ALUGAR UM IMÓVEL PARA ALOCAR OS RIBEIRINHOS QUANDO VIREM Á CIDADE RESOLVER SEUS PROBLEMAS DE ORDEM PESSOAL OU DA SAÚDE FAMILIAR. | 19/05/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE LISTADOS EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO? EXISTE A FALTA DE ALGUNS DESSES MEDICAMENTOS? CASO SIM, QUAIS SÃO E PORQUE ESTÃO EM FALTA? 2 – O MUNICÍPIO ADOTA UMA RELAÇÃO ESPECIFICAS E COMPLEMENTAR, EM CONSONÂNCIA COM RENAME? | 19/05/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PÁ, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÃES: I -TERMO DE DOAÇÃO Nº009/2019- DATADO DE 30/12/2019; DOADO PARA ''ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATORAS DE RECICLAVEIS'' II - TERMO DE REEBIMENTO DO MATERIAL DOADO NA DATA ACIMA MENCIONADA PELA ''ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATORAS DE RECICLAVEIS'' III - CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REFERENCIADA ASSOCIAÇÃO ACIMA, SE HOUVER. | 17/05/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | DISPÕE DOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA DE TERRA IDENTIFICADA COMO FAZENDA TUCUMÃ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO IMEDIATO DO MOTOR DE LUZ QUE SERVE À COMUNIDADE DO AJARÁ - LAGO SAPUCUÁ. | 28/04/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AOS USUÁRIOS DO SUS, O EXAME IDENTIFICADO COMO D-DÍMERO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A ATENDER A DEMANDA NESTA PANDEMIA DA COVI-19. | 28/04/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOEL DOS SANTOS CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS QUESTIONAMENTOS ENUMERADOS NESTE REQUERIMENTO. | 26/04/2021 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE PODER CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO: 1 – RELAÇÃO COMPLETA DOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS: 2 – RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS E/OU DEPUTADAS INCLUSIVE VALORES QUE DESTINAM ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS; 3 – E AO MESMO TEMPO, SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA, QUE, É TÃO PROPAGADA PELA MÍDIA DESSE PODER; | 13/04/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 008/2021 | SUGERE KITS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DA COVID19, DURANTE O PERÍODO DA PAMDEMIA. | 07/04/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | 07/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 006/2021 | INDICA CARTEIRAS ADAPTADAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ORIXIMINÁ. | 07/04/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO. | 07/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO EM PRAZO LEGAL, CÓPIA DA FOLHA E PAGAMENTO ANALÍTICA DO EXECUTIVO, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO, COM RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO INDICANDO CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, COMO TAMBEM CARGOS. | 07/04/2021 | ELIZANDRO MALCHER FERRAZ | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS EM CAVALETES DE SINALIZAÇÃO QUANDO HOUVER OBRAS EM ANDAMENTO OU ÁREAS INTERDITADAS, BEM COMO EM CONES PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DAS PESSOAS QUE TRAMITAM EM PERÍODO NOTURNO, TENDO EM VISTA A DEFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS. | 07/04/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A APARECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO," TAMOJUNTO ORIXI", COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | SOLICITA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRASÃO OU A QUAL FOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VEICULOS, LANCHAS, EMBARCAÇÖES E IMOVEIS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADAS, NA FORMA DO DISPOSTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: VEÍCULOS: CONTRATO E DOCUMENTAÇAO COMPLETA DO VEICULO; MAQUINAS: CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO MAQUINÁRIO; LANCHAS: CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA LANCHA; EMBARCASÕES: CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMBARCAÇÃO; PRÉDIOS: CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL. | 05/04/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCILA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA , O RECAPEAMENTO DE TODAS AS NOSSA RUAS , TRAVESSAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL DO BIBI JUDEU NO JATUARANINHA. | 30/03/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 002/2018 CELEBRADO ENTRE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ORIXIMNÁ. | 29/03/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER JUNTO AO COMTRAN DESIGNAÇÃO DE GUARDAS DE TRÃNSITO PARA O PERÍMETRO ENTRE A TRAV: CARLOS MARIA TEIXEIRA E AVENIDA INDEPENDENCIA, QUE ESTÁ COM PROBLEMAS NO SEMÁFORO HÁ MAIS DE 15 DIAS. | 25/03/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ - FMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 23/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ; | 23/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, "TAMOJUNTO ORIXI", COMO MEDIDA EXCEPICIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRENCIA DA PAMDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| INDICAÇÃO: 005/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA BELA VISTA NO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | 19/03/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2021 | RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 7.460, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO E A INCLUSÃO DOS NOMES DOS SUPERFICIÁRIOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 18/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNÍCIPIOS BRASILEIROS , COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| INDICAÇÃO: 002/2021 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DA SEMDURB, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA; | 10/03/2021 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO PARÁ E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR OUTRO DELEGADO DE POLÍCIA NA DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO OU SUBSTITUIR O ATUAL SR. EDMILSON FARO. | 10/03/2021 | DEYBSON DELMAR RASCH | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO IMEDIATO REPARO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO II; | 10/03/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA LEVADO A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº 009/21, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE; | 10/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2021 | CRIA E INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUEREM QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: I - APRAZAMENTO PARA ANUNCIADA DEMOLIÇÃO DOS PRÉDIOS DENOMINADOS MERCADO DE PEIXE E CARNE, SITUADOS NA RUA 24 DE DEZEMBRO BEM COMO O ENCAMINHANDO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AS CITADAS, ESPECIALMENTE; II - PROCEDIMENTO INTEGRAL DO ATO DE DEMOLIR OS PRÉDIOS DA ANTIGA ANIAGEM, ANTIGA SEINFRA E DOS MERCADOS DE CARNE E PEIXE; | 03/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. RAYANE SOUZA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 9º DA PORTARIA Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 – MS, QUE DIZ “EM CASO DE ÓBITO DO USUÁRIO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/MUNICÍPIO DE ORIGEM SE RESPONSABILIZARÁ PELAS DESPESAS DECORRENTES”; | 03/03/2021 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: /2021 | CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. RAYANE DE SOUZA DOS SANTOS E O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, SR. DEMERSON PRINTES, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO APTA DO LEGISLATIVO SOBRE O EXECUTIVO, ASSIM COMO BUSCANDO RESPOSTAS AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO; | 02/03/2021 | MARCIO KELLEN SOARES CANTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MAUNICIPAIS, JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS QUE, PROPORCIONALIZARÁ O ABATIMENTO DE ISS - QN E DE IPTU DEVIDOS POR DOADORES DE VALORES, BENS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS EM GERAL ESSENCIAIS AO COMBATE DE EMERGÊNCIA RECONHECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, EM DECORRENCIA DA PÂNDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID - 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMÓVEIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA AOS USUÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA UBS FLUVIAL NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA ATENDER AQUELES MUNÍCIPES; | 24/02/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| INDICAÇÃO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO PAULO BENGSTON, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO, QUE SOLICITA UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL; | 23/02/2021 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | CRIA E INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI OU PROGRAMA MUNICIPAL QUE BUSQUE PRORROGAR O PRAZO PARA COBRANÇA DO VALOR REFERENTE AO IPTU E/OU ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA REFERENTE AO IMPOSTO, TAIS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | 23/02/2021 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 | José Willian Siqueira da Fonseca | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA EMPRESA L.O.FRANCO DA SILVA EIRELI-EPP, QUE PRESTA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE ASFALTO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE; | 23/02/2021 | DEYBSON DELMAR RASCH | |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ; 2 – COMO SE DARÁ O PROCESSO DE ENSINO NAS REDES ESCOLAR MUNICIPAL DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA (PRESENCIAL/ONLINE/HIBRIDO); 3 – QUAL O PLANEJAMENTO FINANCEIRO EM CASO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS PARA QUE OS ALUNOS POSSAM REALIZAR AS ATIVIDADES (ACESSO À INTERNET E MATERIAL DIDÁTICO); 4 – RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A MERENDA ESCOLAR DE 2020; 5 – PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA 2021, TAIS COMO: RECURSOS QUE JÁ ENTRARAM PARA COMPRA DE MERENDA; RELAÇÃO DOS ITENS QUE SERÃO COMPRADOS; ORGANIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA; 6- QUAIS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE); | 09/02/2021 | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA e MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A CONSTRUTORA; MULTSERV-SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE ONDE SERÁ O CENTRO COMERCIAL POPULAR DE ORIXIMINÁ COM INTUITO DE ACOMPANHARMOS O ANDAMENTO DOS TRABALHOS ORÇADOS; | 09/02/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE E PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO CENTENÁRIO, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DESTE ESPAÇO DE LAZER DAS CRIANÇAS E FAMÍLIAS QUE ALI FREQUENTAM, ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DE TRABALHO DE TRABALHO POR PARTE DOS TRABALHADORES AMBULANTES, VISTO QUE NÃO HÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA; | 09/02/2021 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | 03/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE POSSAM DISPONIBILIZAR UM OU MAIS VEÍCULOS, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO TRATADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO QUANDO DE SUAS TESTAGENS, APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA DE 14 DIAS, OU CRIAR UMA EQUIPE PARA TESTAGEM EM DOMICILIO; | 03/02/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| OFÍCIO GABINETE: 0007/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| OFÍCIO GABINETE: 0006/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| OFÍCIO GABINETE: 0006/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO RESIDENCIAL TIA ANA | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2020 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL UM MOTOR DE LUZ 12 HP E 300 METROS DE FIO ELÉTRICO PARA A VILA DO APÉ; | 03/11/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 0015/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM MOTOR DE LUZ E UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA LAGO DA CAMPINA; | 03/11/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 0014/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA OBRA DA RAMPA BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 03/11/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/20/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021; | 06/10/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| INDICAÇÃO: 0013/2020 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DO SANTO ANTONIO- LAGO DO XIRIRI (CABECEIRA QUE VAI ATENDER CERCA DE DEZ FAMÍLIAS); | 06/10/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALOCAÇÃO DOS COMERCIANTES, QUE SÃO RÉUS NOS AUTOS DO PROCESSO INSTAURADO, UMA VEZ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITOU TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE; | 29/09/2020 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/20/2020 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.477, DE 8 DE JANEIRO DE 1981, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM NOME DA SRA. RITA DE SENA COSTA; | 22/09/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/20/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARTICULAR; | 16/09/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| MOÇÃO: 0003/2020 | SOLICITA VOTOS DE APLAUSOS AO CABO ALAN DE SOUZA VIANA, LOTADO NA 12ª CIPM EM ORIXIMINÁ, QUE REALIZA UM TRABALHO PEDAGÓGICO COM MUITO ESFORÇO E DEDICAÇÃO, COM AS FAMÍLIAS NA ÁREA DO PLANALTO DO NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DE ORIENTAÇÕES QUANTO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS; | 15/09/2020 | MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/20/2020 | DENOMINA DE DR. DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EM ORIXIMINÁ- CAMPUS ORIXIMINÁ-CORI, NESTE MUNICÍPIO; | 01/09/2020 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/20/2020 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024; | 01/09/2020 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/20/2020 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024; | 01/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/20/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE BEM IMÓVEL PARTICULAR; | 11/08/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/20/2020 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA; | 11/08/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 0012/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA INTERNET RURAL, PARA QUE MORADORES DA ZONA RURAL POSSAM TER ACESO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES CONFORME MODELO EM ANEXO DO PROJETO DE LEI; | 11/08/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/20/2020 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 05/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/20/2020 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 9.031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016; | 23/06/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/20/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.418, DE 16 DE ABRIL DE 2014; | 23/06/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/20/2020 | DISPÕE SOBRE A LEI Nº 5.848 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 23/06/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/20/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER PARCERIA PUBLICO-PRIVADA, PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS; | 23/06/2020 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/20/2020 | CRIA E INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – OGM DE ORIXIMINÁ; | 23/06/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/20/2020 | CRIA E INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – CGM; | 23/06/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| INDICAÇÃO: 0011/2020 | INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AO REALIZAR COMPRAS EMERGENCIAIS DÊ PREFERENCIA PARA EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E REGIÃO; | 17/06/2020 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/20/2020 | DENOMINA A SALA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO BRIGADEIRO CONTIDIO GUIMARÃES DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ DE HAILTON ALEIXO DA SILVA; | 16/06/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/20/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 16/06/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 0010/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGOS VIA TELEMEDICINA, NAS NAÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PARA AVALIAR CASOS CLÍNICOS DE PACIENTE; | 16/06/2020 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1 – AVALIAR A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NOS PARÂMETROS DO DECRETO ESTADUAL Nº 800; 2 – QUE SEJA INFORMADO NOS INFORMATIVOS DISPONIBILIZADO PELO COMITÊ DE CRISE, QUAL A ZONA DE CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL DE RISCO (BANDEIRA) QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 3 – QUE SEJA INFORMADO QUAL O RISCO DA CAPACIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO ENTRAR EM COLAPSO MEDIANTE A EVOLUÇÃO CONTAMINAÇÃO DO COVID-19; | 16/06/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, MARTA MONTEIRO GODINHO e MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM MASSA, SE POSSÍVEL EM CASA PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO SEGUINDO TODOS OS PADRÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ASSIM COMO, PARA FAMILIARES QUE TENHAM CONVÍCIO COM PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PUBLICA QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTENDIDO AOS SEUS FAMILIARES, QUANDO ESTES TESTAREM POSITIVO; | 16/06/2020 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| MOÇÃO: 0002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PELO CONVENIO ASSINADO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL EM NOSSO MUNICÍPIO; | 16/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO: 09/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REVISÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OU A CONCESSÃO DE OUTRO ADICIONAL PREVISTO EM LEI, AOS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE, EM ESPECIAL AOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, JÁ QUE A DIFERENÇA ENTRE OS CONCURSADOS E CONTRATADOS E MUITO DISTANTE, COMO FORMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHOS DESTES PROFISSIONAIS, NA LUTA DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19; | 02/06/2020 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: 08/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDA 30% (TRINTA POR CENTO) DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CONFORME DISPÕE O ART. 68 DA LEI Nº 6.116/1999, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ), NO SALÁRIO BASE DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTEJAM ATUANDO NO COMBATE AO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE GANHAM ATÉ R$ 1.300,00, DE SALÁRIO BASE EM SEU CARGO DE ORIGEM, INCLUSIVE OS QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO OU ASSEMELHADOS; | 19/05/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/20/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2020 DO MUNICÍPIO E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 9.161/2017 E 9.299/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RESPECTIVAMENTE, CONFORME O ART. 43 DA LEI 4.320/1964 E ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 13/05/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/20/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA-LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021; | 12/05/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 07/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE BUSQUE UMA ALTERNATIVA AS FAMÍLIAS DE ORIXIMINÁ FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA QUE OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL POSSAM RECEBER A MERENDA ESCOLAR EM CASA, E AINDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1- DE QUE FORMA ESTA SENDO UTILIZADO O RECURSO DA MERENDA ESCOLAR QUE O MUNICÍPIO RECEBEU DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA; | 12/05/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/20/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.098, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DERROGADA PELA LEI Nº 7.030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007; | 28/04/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/20/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.337 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020; | 28/04/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/20/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL; | 28/04/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/20/2020 | INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DE ORIXIMINÁ – PLANMOB – ORIXIMINÁ, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA; | 28/04/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 06/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O QUANTITATIVO DE VENTILADORES MECÂNICOS QUE TEMOS DISPONÍVEL NA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 2 – SE FOI COMPRADO MAIOR NÚMERO DE VENTILADORES MECÂNICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CASO POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO; | 28/04/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 05/2020 | DISPÕE O ARTIGO 139, §§ 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUERENDO QUE SEJA LEVADO A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 28/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/20/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO PERCENTUAL DE 30% DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.988/2016, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19); OFÍCIO Nº 081/20, RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL; | 14/04/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/20/2020 | DETERMINA A COLETA EM DOMICILIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLÍNICOS OU CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 10/04/2020 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/20/2020 | INSTITUI O DIA MUNDIAL DA MULHER ADVOGADA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO; | 10/04/2020 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/20/2020 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTAREM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 10/04/2020 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/20/2020 | INSTITUI A ENTREGA DO MEDICAMENTO EM DOMICILIO AS PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL, E/OU DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 10/04/2020 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 0008/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DRA. MARCIA CAMPOS, QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO TRATADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO QUANDO DE SUAS TESTAGENS, APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA (14 DIAS) OU CRIAR UMA EQUIPE PARA TESTAGEM EM DOMICILIO; | 09/04/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| MOÇÃO: 0001/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PASTORES EVANGÉLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO PELO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO DIA 8 DE JUNHO, E POR SUAS ATUAÇÕES E EMPENHOS, NÃO SÓ EM PREGAR O EVANGELHO DO SENHOR JESUS CRISTO, NO COMBATE AO COVID-19, NO FORNECIMENTO DE SUPORTE EMOCIONAL E INTENSAS CAMPANHAS DE ORAÇÃO E CLAMOR PELO POVO ORIXIMINAENSE; | 09/04/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/20/2020 | REVOGA A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, CERTIDÕES POSITIVAS DE DEBITO E CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVO DE DEBITO, CONSTANTES NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017; | 07/04/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| INDICAÇÃO: 0007/2020 | RECOMENDA A DRA. MÁRCIA CAMPOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MECANISMO PARA ATENDIMENTO ONLINE, POR VÍDEOS CHAMADAS, DEVENDO O USUÁRIO, APÓS PRÉVIO AGENDAMENTO, DIRIGIR-SE A UBS LAURO CORRÊA, DE ONDE SERÁ ORIGINADO O CONTATO VIRTUAL ENTRE O PACIENTE E O ESPECIALISTA; | 02/04/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/20/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS – COVID- 19 | 01/04/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/20/2020 | AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19; | 30/03/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0006/2020 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO ANANINZAL – RAMAL DO JATUARANA; | 24/03/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| INDICAÇÃO: 0005/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA CASINHA – CABECEIRA DO TAUARÍ – LAGO SAPUCUÁ; | 17/03/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| INDICAÇÃO: 0004/2020 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A RUA 1º DE MAIO QUE DÃO ACESSO À ESCOLA ESTADUAL TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – EETEPA/ORIXIMINÁ; | 17/03/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 04/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DA SEMDURB E DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A IMEDIATA LIMPEZA DAS ÁGUAS QUE CIRCULAM A ORLA DE ORIXIMINÁ, PREFERENCIALMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HIDROVIÁRIO E A UNIDADE DE CAPTAÇÃO DA COSANPA, BEM COMO EFETIVAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO JOGAR LIXO NA ÁGUA. | 17/03/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCINALDO DE SOUZA FLORENZANO; | 17/03/2020 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES; | 17/03/2020 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA; | 17/03/2020 | ||
| INDICAÇÃO: 0003/2020 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA AS ESCOLA ADÉLIA FIGUEIRA; | 11/03/2020 | MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/20/2020 | ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPITULO IV E V; | 11/03/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| INDICAÇÃO: 0002/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ULTIMO QUILOMBO- LAGO EREPECURU, NO ALTO TROMBETAS II; | 10/03/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 03/2020 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS PARA ÔNIBUS NO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ANA; | 03/03/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/20/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADORES OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO; PROJETO DE LEI Nº 004/20, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS IGREJAS E/OU TEMPLOS RELIGIOSOS NA SEDE DO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI Nº 005/20, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; OFÍCIOS NRS. 011 E 013/20, EXPEDIDOS AO PREFEITO E A DIVERSOS; | 03/03/2020 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS COMIEDEPA, IGREJA DA PAZ E IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA EM ORIXIMINÁ, POR PROMOVEREM OS ACAMPAMENTOS JOVENS, RETIRANDO OS MESMOS DOS PERIGOS INERENTES AO PERÍODO CARNAVALESCO, BEM COMO INCENTIVANDO-OS A LEITURA, ORAÇÃO E APRENDIZADO, CONTRIBUINDO TAMBÉM PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DESSES MUNÍCIPES; | 03/03/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2020/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, INCISOS II AO VI E § 7º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.335 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OFÍCIOS NRS. 037, 039, 040 E 041/20, RECEBIDOS DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 002/20, QUE ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPITULO IV E V, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ; | 19/02/2020 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 02/2020 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO DAS TELAS(GRADES) DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA PRAÇA DO CENTENÁRIO; | 05/02/2020 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 01/2020 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR AS INVESTIGAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL ENFERMIDADE QUE POSSA ESTAR ACOMETENDO OS FELINOS DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO SE HÁ RISCOS DE CONTAMINAÇÃO HUMANA E PROMOVENDO POSTERIOR TRATAMENTO AOS ANIMAIS EM QUESTÃO; PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇAS, NOS DIAS 04 4 5 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES; | 04/02/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| OFÍCIO GABINETE: 0001/2019 | EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE | 16/12/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 82/2019 | SOLICITA PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ENGENHEIRO PARA VISTORIAR O TRAPICHE MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 03/12/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 81/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM FOGÃO DE 6 BOCAS E UM BEBEDOURO PARA A CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM; | 27/11/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, MARTA MONTEIRO GODINHO e ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS QUE SEJA CONFORTÁVEIS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL; | 26/11/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE CRIE RAMPAS DE ACESSO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISANDO GARANTIR A TODOS OS CIDADÃOS ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ORIXIMINÁ; | 19/11/2019 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: 78/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DA CIDADANIA EM ORIXIMINÁ, POR MEIOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA NO OESTE DO PARÁ; | 19/11/2019 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0073/2019 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DA AUTORA VEREADORA MARTA GODINHO | 14/11/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 77/2019 | SOLICITA UM DIA DE LICENÇA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES; | 13/11/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 76/2019 | SOLICITA CÓPIA DOS BALANCETES FINANCEIROS DESTA CASA DE LEIS, REFERENTES AO 1º, 2º QUADRIMESTRES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2019; | 13/11/2019 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 75/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO VALE, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EXPLICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL; | 06/11/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 74/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE NOVA BETEL – ESTRADA DO BEC, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019; | 06/11/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 73/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA; | 06/11/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 72/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA BORRIFAÇÃO ADEQUADA PARA EVITAR O SURTO DE MALÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA; | 06/11/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 71/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A REFORMA IMEDIATA DE TODAS AS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CAIS DE ARRIMO DE ORIXIMINÁ, INSTALANDO RESPECTIVOS CORRIMÃO OU OUTROS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A SEGURANÇA DO USUÁRIO; | 29/10/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 70/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA VIA DESTINADA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 29/10/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 69/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO MUSSURÁ; | 29/10/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 69/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO SOBRE O PROBLEMA QUE VEM SURGINDO EM NOSSO MUNICÍPIO NAS VIAS PÚBLICAS, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRA DA COSANPA QUE ESTAR FAZENDO ESCAVAÇÕES E NÃO ESTÃO FAZENDO A RECUPERAÇÃO DAS MESMAS; | 22/10/2019 | MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
| REQUERIMENTO: 68/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INTERNET E SISTEMA DE WI-FI PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DO TABOCAL, ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO; | 16/10/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 67/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS SOBRE AS PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL ATRÁS DO ANTIGO MERCADO DE CARNE; | 16/10/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 66/2019 | REQUEER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA E LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE COPAÍBA – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO; | 09/10/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 65/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR GUIDO ROBERTO GERMANI, DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DETERMINAÇÃO DA ARCON, NO SENTIDO DE QUE OS PASSAGEIROS NO DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, ACONTEÇA NO MÍNIMO UMA HORA ANTES DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO EMBARQUE; SOLICITA AINDA QUE SEJA OFICIADO AO SR. EURIPEDES REIS DA CRUZ, DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PARÁ – ARCOM, DANDO CONHECIMENTO DOS FATOS E REQUERENDO A IMEDIATA ADEQUAÇÃO NO QUE CONCERNE AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SEM EXPOR QUALQUER USUÁRIO A SITUAÇÃO DEGRADANTE COMO VEM OCORRENDO EM PTR; | 09/10/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 64/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO DUTRA VALE, SOLICITANDO O EMPENHO, POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL; | 08/10/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 63/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENADOR JADER BARBALHO, SOLICITANDO O EMPENHO NO SENTIDO DE LOCAÇÃO DE RECURSOS PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL, ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS EM NOSSO MUNICÍPIO; | 08/10/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| OFÍCIO GABINETE: 0002/2019 | PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO VALOR DE R$1000000,00 UM MILHÃO DE REAIS. | 28/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO e ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 62/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DA SEMDURB E DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA ADÉLIA FIGUEIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA; | 24/09/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 61/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A TOMAR PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADO DO LIXÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; | 24/09/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 004/2019/2019 | SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE CARROS (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE CARROS DA PREFEITURA; NÚMEROS DE UTILITÁRIOS (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE UTILITÁRIOS DA PREFEITURA; NÚMEROS DE MOTOCICLETA (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE MOTOCICLETA DA PREFEITURA; QUANTIDADES DE BAIRRO DA CIDADE; QUANTIDADES DE BAIRROS SEM SANEAMENTO BÁSICO; NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS PÚPLICOS; NÚMEROS DE CONCURSADOS; NÚMEROS DE COMISSIONADOS; NÚMEROS DE CONTRATADOS; QUANTIDADES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS); NÚMEROS DE ASSENTAMENTOS; NÚMEROS DE ALDEIAS INDÍGINAS; NÚMEROS DE MÃO DE OBRE ECONOMICAMENTE ATIVA URBANA; NÚMEROS DE MÃO DE OBRA ECONOMICAMENTE ATVA RURAL; NÚMEROS DE PRODUTORES RURAIS; ORÇAMENTO DO MINICÍPIO; REPASSE A CÂMARA; ARRECADAÇÕES DE IMPOSTO | 18/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 003/2019/2019 | SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE POLICIAIS CIVIS; NÚMEROS DE POLICIAIS MILITARES; NÚMEROS DE BOMBEIROS; NÚMEROS DE GUARDAS MUNICIPAIS | 12/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 002/2019/2019 | SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE PROFESSORES / CRECHES / INFANTIL / FUNDAMENTAL I / FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO; NÚMEROS DE DIRETORES / VICE-DIRETORES DE ESCOLAS; NÚMEROS DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL / CEMEI, FUNDAMENTAL, TÉCNICO; NÚMEROS DE ESCOLA REDE ESTADUAL; NÚMEROS DE ESCOLA PARTICULARES | 12/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 001/2019/2019 | NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE MÉDICOS REDE PÚPLICA; NÚMEROS DE MÉDICOS DA REDE PARTICULAR; NÚMEROS DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO; QUANTIDADES DE NASCIMENTO / DIA; QUANTIDADES DE ÓBITOS / DIA; QUANTIDAES DE ATENDIMENTO NOS POSTINHOS DA CIDADE / DIA | 12/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 60/2019 | REQUER QUE SEJA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA CAIXA D’ CAIXA DE 10.000, BEM COMO A TROCA DA MESMA, ALÉM DE REVISÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA REFERIDA COMUNIDADE; | 10/09/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 59/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TRANSITO DA TRAVESSA MANOEL AFONSO, PASSANDO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO; | 03/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2019 | DENOMINA DE VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATIDTA A UBS LOCALIZADO NO BAIRRO DO PENTA, NESTE MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0058/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.718, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0057/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO (COMO A LINHA CHILENA) OU SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO "PIPAS OU PAPAGAIOS". | 28/08/2019 | ||
| REQUERIMENTO: 58/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PA 011/2018, INCLUSIVE DOS ÁUDIOS E IMAGEM, PARA QUE POSSAMOS AVERIGUAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROCESSO; | 20/08/2019 | ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | |
| REQUERIMENTO: 57/2019 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, PARA ESCLARECER SOBRE A PUBLICAÇÃO NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE A JÁ CITADA REUNIÃO E PARA QUE POSSA CONFIRMAR OS VEREADORES PARTICIPANTES DA MESMA; | 20/08/2019 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 56/2019 | REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: 1 – QUAL A FORMA DE CONVITE EFETUADO A VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PUBLICADA NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019; 2 – QUAIS OS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DA REUNIÃO; 3 – QUE TRAGA UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE FOI ORIGEM DA REFERÊNCIA DA REUNIÃO; | 20/08/2019 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 55/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTE PODER, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS, ROUPARIAS DENTRE OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SEMDURB E SEMAGRI; | 14/08/2019 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 54/2019 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DO SALGADO I; | 14/08/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 0008/2019 | NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A ESTA SECRETÁRIA PARA TRATAR O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO, É UM DOS FATORES DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE QUANDO SE TEM BAIRROS E RUAS LIMPOS, SE TÊM MAIS QUALIDADE DE VIDA E MENOS ÍNDICES DE DOENÇAS, SOLICITO: 1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO. 2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA. | 08/08/2019 | ||
| OFÍCIO GABINETE: 0008/2019 | SOLICITO QUE 1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO. 2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA. | 08/08/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0059/2019 | "CRIA O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/07/2019 | ||
| REQUERIMENTO: 53/2019 | SOLICITA UM DIA DE LICENÇA DIA 19 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVO DE DOENÇA; PEDIDO DE LICENÇA DA VEREADORA JOSE SEIXAS, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇA NOS DIAS 25 E 26 DO CORRENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES; | 19/06/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 52/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUÍMICOS NO ENTORNO DO CAIS DO PORTO E NO TRAPICHE MUNICIPAL; | 11/06/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 51/2019 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SINE A EFETIVAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL; | 11/06/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 50/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO DO ANEXO AO MERCADO DE CARNE E PEIXE. | 04/06/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 49/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRAFEGO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA MANOEL AFONSO; | 04/06/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0037/2019 | "AMPLIA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/06/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º E MODIFICA O ARTIGO 9º, DA LEI Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 9º, INCISO VII DA LEI Nº 7.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2019 | "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/06/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0038/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS P?OVIDÊYÐIAS.? | 30/05/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2019 | CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2019 | INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MINICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2019 | RETIFICA A LEI N° 3.626, DE 7 DE MAIO DE 1981, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. ORLANDO DUARTE VIDAL E TRASPASSADO PARA O SR. ANTÔNIO CLEMENTINO BEZERRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 20/05/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 48/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA, LIMPEZA E PODADURA DAS ARVORES DA RUA 24 DE DEZEMBRO ENTRE AS TRAVESSAS JOÃO GUERREIRO E ANTONIO IMBIRIBA, LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL; | 15/05/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 47/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTE PODER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – TOTAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA DISCRIMINANDO: NOME, CARGO, FUNÇÃO DESEMPENHADA, ÓRGÃO EM QUE TRABALHA E DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR: 2 – TOTAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA DISCRIMINANDO: NOME, CARGO, FUNÇÃO DESEMPENHADA, ÓRGÃO EM QUE TRABALHA E DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR; 3 – CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM VIGOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS; 4 – RELAÇÃO NOMINAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DE JANEIRO DE 2018 A ABRIL DE 2019 DISCRIMINANDO: QUAL O SERVIÇO PRESTADO, O LOCAL DO SERVIÇO PRESTADO, O VALOR DO SERVIÇO PRESTADO E OS DADOS E MOVIMENTO DO EMPENHO REALIZADO PARA FINS DE PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO; | 15/05/2019 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 46/2019 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL; | 15/05/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2019 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO - MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DA SAÚDE PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 45/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA SERVIDORA NADJA NARA DA SILVA DE FIGUEIREDO, ENQUANTO COORDENADORA DE SAUDE BUCAL E ODONTOLOGIA NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA BEM COMO OS HORÁRIOS EM QUE EXERCIA AS ATIVIDADES DA COORDENADORIA CITADA, SEUS PROVENTOS NO PERÍODO DE EXERCÍCIO CUMULADO DAS FUNÇÕES/CARGOS OCUPADOS; | 08/05/2019 | ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | |
| REQUERIMENTO: 44/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E A LIMPEZA ANFITEATRO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO; | 08/05/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO – URE NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. | 08/05/2019 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 43/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E A EETEPA; | 07/05/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 42/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA AO LADO DO CAMPO JOÃO OLIVEIRA ENTRE AS RUAS PADRE JOSE NICOLINO E RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS; | 07/05/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 41/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E A LIMPEZA ANFITEATRO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO; | 07/05/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 40/2019 | REQUERQUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUERENDO PROVIDENCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR PLENO CUMPRIMENTO A LEI Nº 6.573/2003. REQUERENDO DESDE JÁ QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, MENSALMENTE, RELATÓRIOS DE ATIVIDADES QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DA ALUDIDA LEI; | 30/04/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 39/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. ALMER MOREIRA, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE OS MOTIVOS PELO QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA CUIDAR DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DA MRN EM PORTO TROMBETAS, NÃO CONTRATOU MÃO DE OBRA LOCAL, CONFORME ACORDO FIRMADO NO ANO DE 2018. | 30/04/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 38/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS NÃO CONCLUÍDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE A UPA, CRECHE DO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, ANFITEATRO EM FRENTE À UFOPA, SHOPPING DO POVO, MODULO ESPORTIVO, HIDROVIÁRIO, QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, EROSÃO DO RESIDENCIAL TIA ANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DO SÃO LAZARO E FUNCIONAMENTO DA UBS DE SANTA LUZIA; | 30/04/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 37/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, AS DEMANDAS DOS MORADORES DA BR 163, ESTRADA DO BEC, KM 16, ENTRE AS MEDIÇÕES DO RAMAL BOA VISTA E BALUALTO, QUE PEDEM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE SE ENCONTRA COM SÉRIOS PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA, O QUE COMPROMETE A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL; | 24/04/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 36/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO DO PENTA; | 24/04/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 35/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DIVULGAR E/OU INFORMAR/ORIENTAR OS BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA QUE POSSAM ESTAR USUFRUINDO DESSE BENEFÍCIO, UTILIZANDO ATÉ MESMO OS CRAS PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO; PEDIDO DE LICENÇA DA VEREADORA CARMELA LUCIA, SOLICITANDO DOIS DIAS DE LICENÇA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE MEMBRO DA FAMÍLIA, CONFORME ATESTADO DE ÓBITO EM ANEXO; | 23/04/2019 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 34/2019 | REQUER PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MELHORIAS NAS RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS DO PENTA E BELA VISTA; | 23/04/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 33/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REVISÃO COM A TROCA DE LÂMPADAS, NOS POSTES QUE MANTEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 12 – NOVA BETEL – ESTRADA DO BEC; | 23/04/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 32/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REVISÃO COM A TROCA DE LÂMPADAS, NOS POSTES QUE MANTEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 12 – NOVA BETEL – ESTRADA DO BEC; | 23/04/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 31/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE PRÓXIMA AO SR. BENTECO SITUAÇÃO NO RAMAL DOS 3, ESTRADA DO BEC; | 23/04/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 30/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, A SECRETÁRIA DE SAUDE E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO DE SÃO LAZARO; | 16/04/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 29/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, A SECRETÁRIA DE SAUDE E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO DE SÃO LAZARO; | 16/04/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 28/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE UMA LIXEIRA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAV. GABRIEL GUERREIRO E MAGALHÃES BARATA; | 16/04/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 27/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA PARAGÁS, DA QUADRA DE AREIA E SEUS RESPECTIVOS REFLETORES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA CITADA; | 10/04/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 26/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A INCORPORAÇÃO DA ÁREA DE TERRA DOADA PELO INCRA, PARA FINS DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO, CONSTITUINDO O BAIRRO SÃO LAZARO: QUE SEJA PROMOVIDA A EFETIVA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA RECONHECENDO NA FORMA DA LEI O DIREITO LEGITIMO DE OCUPAÇÃO AQUELES QUE DESFRUTAM DA SUA POSSE SEM EMBARAÇO OU CONTESTAÇÕES DE QUAL QUER NATUREZA; QUE SEJA REALIZADA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE; | 10/04/2019 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 25/2019 | SOLICITA UM CURSO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO; | 10/04/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2019 | DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2019 | ||
| REQUERIMENTO: 24/2019 | SOLICITA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 11 DE ABRIL, DO ANO EM CURSO AS 18:00 HS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIZAÇÃO 2019, QUE TEM COMO TEMA: “FRATERNIDADE E POLITICAS PUBLICAS”; | 03/04/2019 | CARMELA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2019 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM PORTADORAS DO TRANSTORNO DO EAPECTRO DO AUTISMO (TEA) NÃO PODENDO RETER EM FILA TAIS CIDADÃOS, BEM COMO INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO DO AUTISMO, E, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERÊNCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS INDICATIVAS. | 02/04/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 23/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO; | 02/04/2019 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 22/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR NO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ANA; | 02/04/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2019 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 27/03/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2019 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI N° 5.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 27/03/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 21/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUILOMETRAGEM E OS CUSTOS A SEREM LOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO RECAPEAMENTO AS NOSSAS VIAS PÚBLICAS; | 27/03/2019 | MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
| REQUERIMENTO: 20/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS EM NOSSAS PRAÇAS BEM COMO, NAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS, AS NECESSIDADES REFORMAS; | 27/03/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAUDE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI Nº 8.842/15, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DOAÇÃO DE REMÉDIOS “BANCO DE REMÉDIO”; | 27/03/2019 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 18/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE), SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MAIOR CONTINGENTE DE AGENTES PENITENCIÁRIO PARA SERVIR NESTA UNIDADE DE CUSTODIA PROVISÓRIA DE ORIXIMINÁ; | 26/03/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 17/2019 | REQUEREM QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUERENDO REPAROS IMEDIATOS NA CASA DE APOIO EM BELÉM, PRINCIPALMENTE NA PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO IMÓVEL. | 26/03/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, MARTA MONTEIRO GODINHO e MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
| REQUERIMENTO: 16/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NAS SUAS PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES, RECURSOS FINANCEIROS CANALIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO INSS EM NOSSO MUNICÍPIO; | 26/03/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2019 | DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2019 | DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2019 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LAGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; | 19/03/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 15/2019 | REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE; | 19/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 14/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A RESTAURAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA TRAV. INÁCIO LULA DA SILVA, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA BRAZ MILÉO E BECO HILÁRIO MATOS BEM COMO NA RUA PRINCESA DO TROMBETAS NO BARRIO SÃO JOSÉ OPERÁRIO II; | 19/03/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 13/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DE SERVIDOR PARA CONTROLAR A ENTRADA E SAÍDA NOS PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; | 19/03/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DESTA CIDADE BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES FESTIVAS MUNICIPAIS PARA AQUELE LOCAL; | 19/03/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2019 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRROS NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 18/03/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 12/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A 13 RESIDÊNCIAS E TAMBÉM A SEDE DA IGREJA DA PAZ. BEM COMO REQUEIRO, A DISPONIBILIDADE DE 1.500 METROS DE FIAÇÃO ELÉTRICA E 50 LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA REFERIDA LOCALIDADE; | 13/03/2019 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: 11/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REAFIRMANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO EM 27 DE MARÇO DE 2017, QUE SOLICITAVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA BETEL, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO ELÉTRICO E A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DA REFERIDA ESCOLA; | 12/03/2019 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 04/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PAGAMENTOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE CULTURA, DE MEIO AMBIENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE SAUDE, EXONERADOS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019, E QUE NA MESMA DATA NOMEOU OUTROS SENHORES PARA EXERCEREM OS REFERIDOS, SENDO QUE VERIFICOU NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O RECEBIMENTOS DE PROVENTOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, PELOS MESMOS SECRETÁRIOS QUE FORAM EXONERADOS DOS RESPECTIVOS CARGOS; | 12/03/2019 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 10/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA, DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; O SEGUNDO PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINA A SECRETARIA COMPETENTE FAZER PODAGEM DAS MANGUEIRAS NO TRECHO DA TRAVESSA EMÍDIO MARTINS ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E MARECHAL CASTELO BRANCO. REQUERIMENTO Nº 003/19, DO VEREADOR QUINHO, PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO GRUPO GERADOR E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO RIO CACHOEIRY. | 27/02/2019 | MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
| REQUERIMENTO: 09/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTRO TARCISO DE FREITAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, AO GENERAL ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, COM CÓPIAS AOS SENADORES JADER BARBALHO E ZEQUINHA MARINHO E AO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRAL DA BR- 163 – ESTRADA DO BEC NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, OESTE DO ESTADO DO PARÁ, NA REGIÃO DA CALHA NORTE, QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, O QUE AFETA DIRETAMENTE A NOSSA POPULAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO, AGRICULTURA, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAUSANDO ENORMES PREJUÍZOS A POPULAÇÃO E REGIÃO; | 26/02/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 08/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A RELAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO COM AS FASES DE EXECUÇÃO, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS; 2 – A RELAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, POR SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS EMBASADORES DA CONTRATAÇÃO. | 26/02/2019 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 07/2019 | REQUERQUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O APOIO DO CRAS VOLANTE E SUA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAL AS PESSOAS MORADORES DE RUA QUE SE ALOJAM NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE ORIXIMINÁ, NO SENTIDO DE EVITAR QUE TENHAM MAIS TRAGÉDIAS COMO JÁ ACONTECEU DE VÁRIAS VIDAS FORAM CEIFADAS NAQUELE LOCAL, BEM COMO LEVAR UM POUCO DE DIGNIDADE AQUELES PESSOAS, QUE MUITAS VEZES SE AFASTAM DE SEUS LARES PELO VÍCIO DO ÁLCOOL E DAS DROGAS; | 26/02/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 06/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁSETRAN, SENHOR ANTONIO DE PÁDUA ANDRADE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS RODOVIA PA- 439, TRECHO ORIXIMINÁ/ONÇA E PA 254 TRECHO ORIXIMINÁ/ÓBIDOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE CALAMITOSA DE TRAFEGABILIDADE; | 26/02/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019 | RETIFICA A LEI N° 6.964, DE 15 DE MAIO DE 2007, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SR. FRANCISCO GATO BARBOSA E TRASPASSADO PARA O SR. ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 20/02/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | RETIFICA A LEI N° 6.854, DE 07 DE JUNHO DE 2006, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO A MARIA DILA DOS SANTOS GAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 20/02/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | RETIFICA A LEI N° 3.022, DE 18 DE JANEIRO DE 1979, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. MANOEL PEREIRA DE SOUZA E TRASPASSADO PARA O SR. RAUL TAVARES GATO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 20/02/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| REQUERIMENTO: 05/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, AS DEMANDAS DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO RIO CACHOEIRY, QUE NECESSITA COM URGÊNCIA DO REESTABELECENDO DAS ATIVIDADES DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA COMUNIDADE; | 20/02/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 02/2019 | REQUER QUE SEJA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTE PODER DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DEVOLUÇÃO DO ITEM EM NÃO CONFORMIDADE COM O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO QUE CONFIRME A ENTREGA DO ITEM DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO DO REFERIDO EDITAL DE LICITAÇÃO; QUE CÓPIAS DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DESSE EDITAL DE LICITAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADOS POR ESTA CASA, AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO QUE FOI COMPRADO PELO MUNICÍPIO E O QUE ELAS TERÃO DE RECEBER; QUE CÓPIAS DESTA PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ E AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO; | 19/02/2019 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 01/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EM CARÁTER URGÊNCIA , POSSA SANAR ESSA SITUAÇÃO, DOTANDO A ESCOLA IRACEMA GIVONE COM 300 NOVAS CARTEIRA ESCOLARES; | 19/02/2019 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 03/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEMDURB, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES; | 13/02/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO; | 13/02/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO, JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, JOSE MARIA CALDERARO FILHO e RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 02/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETE NO LAGO JACUPÁ; | 12/02/2019 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 01/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE FORA; | 06/02/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ E UM GERADOR 6 KWA E UMA CAIXA D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA MACEDÔNIA – CABECEIRA DO SUSTENTO E QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA ESTRUTURA DA MESMA; | 06/02/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2019 | Antônio Odinélio Tavares da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0092/2018 | ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0091/2018 | RETIFICA A LEI Nº 6.489, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. DIOCLÉLIA SILVA NORONHA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 04/12/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0090/2018 | RETIFICA A LEI Nº 4.468, DE 07 DE MAIO DE 1985, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. OLIVIA DIAS BARBOSA E TRASPASSADO PARA A SRA. MARIA DE NAZARÉ PICANÇO DA CONCEIÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 04/12/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0087/2018 | DISPÕE QUE VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ELÍCITAS. | 28/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO: IB 008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO CACHORRO SENTADO. | 28/11/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. ADEMIR MARTINS SANTOS. | 27/11/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JOSÉ VIEIRA NICÁCIO. | 27/11/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO. | 27/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO: JE 008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARO DA PONTE DO UXIZAL NA PA 254, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 27/11/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: JE 009/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOEIRY. | 27/11/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: JE 010/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPAROS NO CERCADO OU SE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORAÇÃO DE JESUS, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO NO RIO CACHOEIRY. | 27/11/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: JE 011/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL NA TRAV. CARLOS MARIA TEIXEIRA. | 27/11/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: JS 009/2018 | REQUER QUE SEJA OFICADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 21/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0088/2018 | RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 8.067, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SENHOR DAVI PEREIRA LIMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 19/11/2018 | ||
| MOÇÃO: 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DELEGADO DE POLÍCIA E SUA EQUIPE, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: MS 001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO ROSIVALDO COSTA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO RAMAL DA LAUDICA. | 14/11/2018 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
| INDICAÇÃO: MG 003/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA FÉ EM DEUS NA COMUNIDADE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/11/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: MG 004/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM ABRIGO NO RAMAL DO APÉ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/11/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0085/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0084/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLAUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 13/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0012/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM ORIXIMINÁ, A FIM DE QUE POSSA O MESMO CESSAR O ABUSO COMETIDO PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM OS COMBUSTÍVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/11/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0012/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PROVIDENCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.204 DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | 13/11/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIA A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 00/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE UMA AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: CONTRATO Nº 216/18, TENDO COMO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E COMO CONTRATADA A EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME NO VALOR DE R$ 547.500,00; CONTRATO Nº 060/2018, TENDO CONTRATANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E COMO CONTRATADA A EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 211.500,00; CONTRATO Nº 217/18, TENDO COMO CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DE ORIXIMINÁ, E COMO CONTRATADA A EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 30.000,00; CONTRATO Nº 218/2018, TENDO COMO CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E COMO CONTRATADA A EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 20.000,00, BEM COMO, AS COPIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS JÁ REALIZADOS EM FAVOR DA EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME, ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS. | 13/11/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA FELIZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BALU ALTO - ESTRADA DO BEC. | 13/11/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEMDURB, QUE REALIZE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NO MERCADO DE PEIXE/CARNE E NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. | 13/11/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEMDURB EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO REVISÃO DA PONTE DO RAMAL DO BABAÇU, ESTRADA DO BEC. | 13/11/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO REPAROS NA PONTE DO REPARTIMENTO, NA FRONTEIRA ENTRE ÓBIDOS E ORIXIMINÁ, GARANTINDO O FLUXO DE MORADORES DAQUELA REGIÃO E O ACESSO AOS DOIS MUNICÍPIOS VIZINHOS. | 13/11/2018 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0087/2018 | VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA. | 07/11/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE A SRA. SEVERINA DA ROCHA GRAÇA. | 07/11/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DILMA REQUEJO GUERREIRO. | 07/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0011/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ, REQUERENDO INFORMAÇÕES E SOLICITANDO A IMEDIATA RETOMADA E POSTERIOR CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ; 2 - SEJA OFICIADO AO DEPUTADO JÚNIOR FERRARI, DANDO-LHE CONHECIMENTO E REQUERENDO SEUS BONS OFÍCIOS NO SENTIDO DE ACOMPANHAR E ENDOSSAR O PLEITO ORA DEMANDADO. | 06/11/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0010/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO POSSA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, FACE A EXISTÊNCIA DESSE SIGNIFICATIVO NÚMERO DE VAGAS SEM PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. | 06/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - A PREFEITURA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PRETENDE REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA CITADA ACIMA? 2 - SE A RESPOSTA DO ITEM I FOR POSITIVA, QUAL A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA? 3 - SE NEGATIVA A RESPOSTA DO ITEM I, QUAL O MOTIVO? 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES; | 06/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DAS SARJETAS E PASSEIO DE PEDESTRES DE RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS DA CIDADE NOVA E SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | 06/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER OS RIBEIRINHOS E OS COLONOS. | 06/11/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.092 DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO. | 06/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JORGE FERREIRA MALCHER. | 06/11/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A OBRA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA: A) QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS; B) QUANDO AS OBRAS SERÃO RETOMADAS; C) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS; D) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA A SOCIEDADES. | 31/10/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: RC 0010/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS. | 31/10/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0085/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. | 30/10/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0010/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO CONFORME EXPLICITADO AO NORTE E EM REGIME DE URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 30/10/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE CORREMÃO, ESTRADA DO BEC. | 30/10/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VERIFICAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA TRAV. EMÍDIO MARTINS E NA RUA 24 DE DEZEMBRO ENTRE AS TRAVESSAS EMÍDIO MARTINS E ÂNGELO AUGUSTO, POIS O ASFALTO ENTORNO DESSAS GALERIAS ESTÁ AFUNDANDO E EM ALGUNS PONTOS ABRINDO BURACOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE. | 30/10/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DESTINADA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/10/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NA AQUISIÇÃO DE ÁREA COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 30/10/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 0009/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, ATRAVÉS DE SEU TITULAR JOSÉ UBIRAJARA, REQUERENDO REPAROS E MANUTENÇÃO URGENTES NOS LOCAIS CONHECIDOS COMO "RAMPA DA SOUZA REAL" E "RAMPA DA BARREIRINHA", POR SEREM IMPRESCINDÍVEIS AOS INTERESSES DE NOSSOS MUNÍCIPES. | 17/10/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, SR. AMARILDO JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPOSTA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANESTESISTAS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E TENDO COMO CONSEQUÊNCIA A PARALISAÇÃO DE CIRURGIAS NESSE HOSPITAL, COLOCANDO EM RISCO EMINENTE AS PESSOAS QUE PRECISAM DESSES ATÉ ATENDIMENTOS ESSENCIAIS DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | 17/10/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 0008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA COSANPA SR. CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE, NA CAPITAL DO ESTADO, COM VISTAS A SOLICITAR A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DA BASE E COLOCAÇÃO DAS CAIXAS D' ÁGUA NO MICROSSISTEMA DO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO. | 16/10/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| INDICAÇÃO: MG 002/2018 | INDICA AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | 09/10/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0073/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO DESTINADA A ATENDER NECESSIDADE DA COMUNIDADE INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0072/2018 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 9.158, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. | 21/09/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0071/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE MEDICAMENTOS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU EM DESUSO POR FARMÁCIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DA REDE PÚBLICA E/OU PRIVADA, INCLUSIVE POSTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0069/2018 | DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMÁTICO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0070/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMDURB, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA QUE RESOLVA EM DEFINITIVO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO LAZARO, UMA VEZ QUE O PRECIOSO LIQUIDO QUE ESTÁ SENDO DESTRUÍDO PELOS CARROS PIPAS, NÃO SERVEM PARA O CONSUMO HUMANO, SEGUNDO OS RELATORES DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. | 21/08/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE SARJETAS E MEIO FIO NA RUA PADRE JOSÉ NICOLINO ESTREMA COM CAMPO JOÃO OLIVEIRA, NO PERÍMETRO ENTRE AS TRAVESSAS MAGALHÃES BARATA E EMÍDIO MARTINS. | 21/08/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA DECIMA OITAVA NO BAIRRO DO PENTA II, ASSIM COMO SOLICITA AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. | 21/08/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0042/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO E AOS INCISOS, I, V E VI DO ARTIGO 1°; IV DO ARTIGO 2°; O ARTIGO 4° - CAPUT, E § 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0009/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO POSSA ATRAVÉS DO ÓRGÃO E/OU SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.532 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE PROÍBE O CORTE DE LUZ, AS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, VÉSPERAS DE FERIADOS E DIAS DE FERIADOS POR APARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, E QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE EM CASO DE INFRAÇÃO DA LEI, POR APARTE DA CONCESSIONÁRIA, SEJA A MESMA PENALIZADA COM MULTAS E OUTRAS SANÇÕES LEGAIS CONFORME DISPÕE A NORMA MUNICIPAL. | 14/08/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0050/2018 | ALTERAR E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0049/2018 | DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO: RC 0009/2018 | REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE VEREADORES COM A FINALIDADE DE APURAR A VERACIDADE DOS RELATOS POSTADOS PELO SENHOR NICINHO NO GRUPO DE WHASTSAPP, DENOMINADO PROPOSTA PARA ORIXIMINÁ. | 19/06/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO e ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0048/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º, 13º E 15º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.575 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS TERRAS PERTENCENTES A ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0047/2018 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO: RC 0008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PLÁCIDA FARIAS DE BRITO, PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. | 12/06/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 0008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO RELATIVOS A COTA DO ICMS VERDE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A ABRIL DE 2018, ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES QUE ATESTAM SUA APLICAÇÃO. | 06/06/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ANA, EM VIRTUDE DOS ALUNOS NÃO TEREM LOCAL ADEQUADO PARA AGUARDAREM O ÔNIBUS ESCOLAR. | 06/06/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0085/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. | 05/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PLANO DE APLICAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ABAIXO RELACIONADAS 1 - CENTRO CULTURA PAES LOUREIRO; 2 - SINDICATO PRODUTORES RURAIS DE ORIXIMINÁ; 3 - ASSOCIAÇÕES DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ORIXIMINÁ; 4 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 5 - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES; 6 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA; 7 - IGREJA DA PAZ DE ORIXIMINÁ; 8 - ASSOCIAÇÃO DO LAGO DO ITAPECURU E FRANCINALDO DA SILVA LOPES. SOLICITOU AINDA OS DOCUMENTOS QUE COMPÕE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS SÃO SOMENTE ESSES ENCAMINHADOS PELO OFÍCIO Nº 095/2018. | 22/05/2018 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016; 2 - BALANCETE FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017; 3 - BALANCETE FINANCEIRO ENCERRAMENTO EM 30 DE ABRIL DE 2018. | 16/05/2018 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO CARIMUM, ALTO TROMBETAS, DEMANDA TRAZIDA PELOS SEUS COMUNITÁRIOS, QUE NECESSITAM, DESTE DIREITO BÁSICO DE ACESSO A ÁGUA ENCANADA. | 09/05/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A FAZER A RESTAURAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SÃO JOÃO CAPINTUBA I, QUE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. | 09/05/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA FELIZ, NA COMUNIDADE DO BALU ALTO, ESTRADA BEC, VISTO QUE A MESMA É DE MADEIRA E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ATENDER OS ALUNOS, COM SÉRIOS RISCOS. | 09/05/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO A JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 09/05/2018 | MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0041/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0040/2018 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8.403, DE 16 DE DEZEMBRO 2013; DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2017, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE 2006 E 2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0039/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0038/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0037/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 9.161/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | ||
| INDICAÇÃO: 0003/2018 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR PODA DAS PLANTAS, LIMPEZA E CAPINA DO PASSEIO PÚBLICO E PRAÇA DA RUA 24 DE DEZEMBRO, ASSIM COMO, O RECAPEAMENTO DO PASSEIO DO PEDESTRE NO TRECHO ENTRE A EMÍDIO MARTINS E ANTÔNIO DE SOUZA BENTES. | 08/05/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA INFORMADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DA COTA DO ICMS VERDE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2015 A SETEMBRO DE 2017? ENVIAR CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO. 2 - QUANTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REPASSOU DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DA COTA DO ICMS VERDE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2015 A SETEMBRO DE 2017 PARA A CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM? ENVIAR COMPROVANTES QUE ATESTEM ESSES REPASSES. | 02/05/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| INDICAÇÃO: IC 0001/2018 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA 1ª CICLOVIA DE ORIXIMINÁ, COM BASE NOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NESTA INDICAÇÃO DE PROJETO. | 02/05/2018 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR, JOANYR DA ROCHA ESTUMANO e IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DA COTA DO ICMS VERDE REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO DE 2017 A ABRIL DE 2018? ENVIAR CÓPIAS DOS COMPROVANTES; 2 - QUANTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REPASSOU DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DA COTA DO ICMS VERDE REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO DE 2017 A ABRIL DE 2018 PARA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM E PARA A CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ? ENVIAR COMPROVANTES QUE ATESTEM ESSES REPASSES. | 25/04/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE FAÇA A VISTORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA AABB. SEGUNDO INFORMAÇÕES O RESERVATÓRIO D'ÁGUA ESTÁ COM RACHADURAS, OCORRENDO DESPERDÍCIO CONTÍNUO DE ÁGUA, SE POSSÍVEL REALIZAR UMA MANUTENÇÃO COMPLETA EM TODO O SISTEMA. | 25/04/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: RC 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E OUTROS INSETOS, EM NOSSA CIDADE. | 25/04/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ENCAMINHAR A ESTE PODER, NO PRAZO LEGAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2018, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO. | 24/04/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DANIELSON LINS DA SILVA. | 24/04/2018 | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER | |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, O PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DISCIPLINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 24/04/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA OU CONFECÇÃO DA ESTRUTURA DO RESERVATÓRIO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - OITEIRO - BAIXO TROMBETAS. | 18/04/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2018 | ALTERA O ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/17 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: 1 - CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AS MESMAS: A - CENTRO CULTURAL PAES LOUREIRO - CONVÊNIOS Nº 001/17 - 003/17 E 006/16; B - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LAGO DO ITAPECURU - CONVÊNIO 0002/17; C - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORIXIMINÁ - CONVÊNIO Nº 005/17, SOLICITA AINDA INFORMAÇÕES REFERENTE A DUAS ENTIDADES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 028/17, ITEM 8 E 10 DO REFERENCIADO PLEITO, QUE DEIXARAM DE SER INFORMADAS. | 17/04/2018 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE MONTE SIÃO. | 17/04/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO COMANDANTE DA 12ª CIPM MAJOR PM FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL. | 17/04/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0034/2018 | DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E DAS MINUTAS DE CONTRATOS DE TODAS AS MODALIDADES LICITATÓRIAS ELABORADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA LOCALIDADE CABECEIRA DO CUMÃ - COMUNIDADE RURAL CASTANHAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0123/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO. | 04/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUANTOS VEÍCULOS (DE TODAS AS MARCAS E MODELOS, INCLUSIVE MÁQUINAS E UTILITÁRIOS) SÃO ALUGADOS PELO MUNICÍPIO NO DIA DE HOJE 04/04/2018? 2 - QUAIS SÃO AS PESSOAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE DIRIGEM OS CITADOS VEÍCULOS? RELACIONÁ-LOS; 3 - ENVIAR RELAÇÃO NOS CONSTEM TODOS OS VALORES PAGOS POR LOCAÇÃO, BEM COMO A PLACA, MODELO, TIPO DE VEÍCULO, NO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 04/04/2018; 4 - ENVIAR RELAÇÃO ONDE CONSTEM OS LOCAIS (SECRETARIAS) QUE ESTÃO UTILIZANDO OS VEÍCULOS ALUGADOS; 5 - AS LOCAÇÕES NO PERÍODO ACIMA FORAM FEITAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA? SE SIM, ENVIAR CÓPIAS DAS MESMAS PARA ANALISE DESTA CASA DE LEIS, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS; 6 - A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS REALIZADA PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 04/04/2018, TEM COMO LOCADOR PESSOA FÍSICA OU PESSOAS JURÍDICAS; 7 - QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE ALUGARAM OU ALUGAM VEÍCULOS PARA A MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 04/04/2018 RELACIONA-LAS; 8 - QUAIS SÃO AS PESSOAS FÍSICAS QUE ALUGARAM OU ALUGAM VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 04/04/2018? RELACIONA-LAS E ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 9 - OS CARROS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO SÃO CARROS LOCADOS; 10 - EXISTEM CARROS LOCADOS QUE ESTÃO UTILIZANDO ADESIVOS, BRASÕES E ESCRITOS QUE O IDENTIFICAM COMO CARROS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE? SE SIM, QUAIS OS CARROS? ENVIAR MARCA, MODELO, ANO E NÚMERO DA PLACA. | 04/04/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, QUE PROMOVA A DILIGENCIA, INCLUSIVE COM VERIFICAÇÃO IN LOCO, COM VISTA A LEVANTAR A NECESSIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE FISCALIZAÇÕES NO PROJETO MINERADOR DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E LIMPEZA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DO ANFITEATRO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, OS QUAIS FORAM DESTRUÍDOS PELA AÇÃO DO USO E DO TEMPO, ATUALMENTE SE ENCONTRAM TOTALMENTE DANIFICADOS E REPRESENTAM GRANDE RISCO DE CAUSAR FERIMENTOS GRAVES EM CRIANÇAS. | 03/04/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATOS PARA O CARGO DE PROFESSOR QUE ESTÃO FORA DA SALA DE AULA EXERCENDO OUTRAS ATIVIDADES QUE NÃO SEJA O REFERENCIADO; 2 - ENCAMINHE JUNTAMENTE CÓPIA DOS CONTRACHEQUES DAS PESSOAS RELACIONADAS NO ITEM 1 DESTE REQUERIMENTO; 3 - RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS DISPONIBILIZADOS A ÓRGÃO (ESTADUAIS, FEDERAIS, DISTRITAIS E OUTROS) PAGOS POR ESTA MUNICIPALIDADE BEM COMO CÓPIA DOS CONTRACHEQUES SE HOUVER. | 27/03/2018 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR DO DEBITO APURADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM RELAÇÃO AOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) DEIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR? 2 - QUAL O VALOR DA PARCELA MENSAL QUE VEM SENDO RETIDA DO FPM TRANSFERIDO A ESTE MUNICÍPIO, PARA QUITAR DEBITO PREVIDENCIÁRIO? SOLICITOU AONDE QUE SEJA ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM AS INFORMAÇÕES CÓPIA DO PROCESSO DE PARCELAMENTO. | 27/03/2018 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO 24 HORAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGENCIAS DE CORREIOS E/OU CORRESPONDENTES E CASA LOTÉRICAS EM SUA ÁREA INTERNA E EXTERNA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. | 21/03/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2018 | PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 21/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR GASTO COM A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TEREZINHA PANTOJA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, INICIADA E PARALISADA NO MANDATO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO?; 2 - QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA DAS OBRAS? SOLICITA AINDA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E NOTAS FISCAIS QUE DERAM COBERTURA DOS DEVIDOS PAGAMENTOS DA OBRA BEM COMO EMPENHOS/ LIQUIDAÇÕES/ ORDEM DE PAGAMENTOS, DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017. | 21/03/2018 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PONTE DO RAMAL DOS 3, KM 6. | 21/03/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PASSAGEM DE SANTA TEREZINHA (BECO), PRÓXIMO À PRAÇA DO CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA. | 21/03/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO RESPONSÁVEL DA REDE CELPA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE NOVA BETEL ESTRADA DO BEC KM 12. | 21/03/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA IMEDIATA DO ABRIGO QUE FICA NA ENTRADA DA VICINAL DENOMINADA BAIXO GRANDE. | 20/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA TENDER AS NECESSIDADES DE 08 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO LAGO XIRIRI – CABECEIRA DO PATAUÁ. | 20/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM UMA CAMA ELÁSTICA NOVA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. | 20/03/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA SACURI, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. | 20/03/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A JUÍZA DE DIREITO, DRA. CÉLIA GADOTTI BENDIN. | 20/03/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER SEJA OFICIADO A EMPRESA CELPA/EQUATORIAL, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO LOCAL, PARA TOMAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FORNECER AOS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, MELHOR ATENDIMENTO NO QUE CONCERNE AO AUMENTO DE ATENDENTES, BEM COM, DA SALA DE ATENDIMENTO FÍSICO, DANDO-LHES ASSIM MAIS DIGNIDADE E CESSANDO OS TRANSTORNOS. | 14/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REQUERER A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO LAGO MATAPI. | 14/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: RC 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE E MELHORIA DO RAMAL DO ALAMBIQUE I, QUE ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | 14/03/2018 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, JOANYR DA ROCHA ESTUMANO e MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
| REQUERIMENTO: RC 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO COPAÍBA, NA ESTRADA DO BEC, QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL. | 14/03/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO e MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, NO RIO ACAPU III. | 13/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A COMPARECER A CÂMARA NA DATA E HORA A SER MARCADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE SENDO CONSTRUÍDA NA ÁREA DO MODULO ESPORTIVO E AO MESMO TEMPO ENCAMINHAR O PROCESSO LICITATÓRIO DA MESMA. | 13/03/2018 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: RC 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DENOMINA SANTA MARIA, NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO COPAÍBA KM 13. | 13/03/2018 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| REQUERIMENTO: RC 0004/2018 | REQUER O QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE DA ONÇA, LOCALIZADA NA PA-254 KM 27, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | 13/03/2018 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 07/03/2018 | ||
| MOÇÃO: 0001/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS A JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA GADOTTI E A PROMOTORA DRA. NAYARA SANTOS NEGRÃO, PARABENIZANDO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, QUAL O MOTIVO DE NÃO CUMPRIR OS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9.119/2017, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2018 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 06/03/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA ORDEM DE PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA PROSPERA AUTO SERVIÇOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ - 229.845,90, BEM COMO CÓPIA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO ISSQN EFETUADO PELA REFERIDA EMPRESA. | 06/03/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - CPR, EM SANTARÉM, CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANIL PARA AUXILIAR NO COMBATE À CRIMINALIDADE, EM ESPECIAL AO TRÁFICO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/03/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DESSA PREFEITURA, PRESTAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS REQUERIMENTOS DE NRS. 017 E 018/2017, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017. | 27/02/2018 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
| REQUERIMENTO: RC 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS. | 27/02/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º, E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/02/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL SOBRE AS POSSIBILIDADES DE SE IMPLANTAR UM NÚCLEO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM 17 PACIENTES ORIXIMINAENSE EM SANTARÉM, CAUSANDO CUSTOS VOLUMOSOS PARA O MUNICÍPIO E CONSTRANGIMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE SÃO OBRIGADAS A MUDAR DE CIDADE. | 21/02/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROÍBE A SAÍDA DE MADEIRA BRUTA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 21/02/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVISÃO E REPARO NA REDE ELÉTRICA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO RIO CACHOEIRY, POIS A MESMA ESTAR EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO NO DECORRER DESSES 20 ANOS. | 21/02/2018 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: RC 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLORINDA MILÉO, MARIA QUEIROZ E PROFESSOR ASSUNÇÃO. | 21/02/2018 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO e IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO COMBATE A QUANTIDADE DE INSETOS, SOBRE TUDO CARAPANÃ, QUE ASSOLAM O HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO VERIFICAR A SITUAÇÃO DA TELA ANTI-MOSQUITO E TROCA DAS MESMAS SE NECESSÁRIO. | 20/02/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ENCAMINHAR A ESTE PODER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015, BEM COMO, CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS ASSINADOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 384/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E A EMPRESA J & V. SERVIÇOS URBANOS LTDA. | 07/02/2018 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | |
| REQUERIMENTO: 027/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A TOMAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR OS PONTOS DE TAXI E MOTO TAXI JÁ EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO; | 28/11/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0014/2017 | REUQER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, QUE SOLICITE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM TRABALHO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS E MERCADO DE CARNE E PEIXE, NO SENTIDO DE MELHORAR A HIGIENE E COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS COMO RATOS, BARATAS DENTRE OUTROS. | 21/11/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0022/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA ABERTURA DO RAMAL DO REDENTOR COM TRATOR E PEDIMOS TAMBÉM PARA QUE HAJA UM REPARO NA LADEIRA DO MESMO. | 14/11/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NESTE EXERCÍCIO; 2 - SE O QUADRO FUNCIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO É INTEGRADO POR SERVIDOR EFETIVOS? 3 - SE HOUVE CAPACITAÇÃO DESTE SERVIDORES PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO; 4 - INFORMAR SE O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA ATENDE A RESOLUÇÃO Nº 7.739/2005/TCM/PA QUE ORDENA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO; 5 - REQUER CÓPIA DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOS ELABORADOS NESTE EXERCÍCIO, CONTEMPLANDO VÁRIOS QUESTÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO; | 08/11/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER, CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO RESIDENCIAL CASA POPULARES; | 08/11/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 026/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - ONDE FICA SEDIADO O GABINETE DO VICE-PREFEITO; 2 - QUAIS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS, EFETIVOS, CONTATADOS, COMISSIONADOS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, NO GABINETE DO VICE-PREFEITO? 3 - RELATÓRIO DOS GASTOS COM O GABINETE DO VICE-PREFEITO, ACOMPANHADO DOS DEVIDOS COMPROVANTES REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2017; | 01/11/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2017 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO CANTA ORIXIMINÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | 25/10/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AOS SENHORES PASTORES. | 24/10/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 025/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ESTE PODER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O ELEMENTO DE DESPESAS, 3.3.90.36.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, ESTÁ SERVINDO COMO BASE DE CÁLCULO PARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | 18/10/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE VERIFICAR A SITUAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE AGUA DA LOCALIDADE DENOMINADA CABECEIRA DO PATAUÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, LAGO DO IRIPIXI; | 17/10/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS RAMPAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS DAS EMBARCAÇÕES QUE ANCORAM NOS PORTOS DE NOSSA CIDADE; | 17/10/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0021/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (CASTANHAL), ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 07 FAMÍLIAS. | 04/10/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | SOLICITA UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA DA CASA, PARA HOMENAGEAR COM TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AOS PASTORES: DOMINGOS SENA ROZA, ANTONIO ROSA DE FREITAS, AUGUSTO MACHADO, DANIEL VIEIRA, DANEIL SULINS E EZEQUIAS SANTA E AO PE. ARILSON LIMA DA IGREJA CATÓLICA; | 03/10/2017 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE 18HP, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA (BOTO), ANEXO UM BAIXO ASSINADO DOS MORADORES; | 27/09/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 19/09/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2017 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/09/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO PONTO DE TÁXI Nº 03 E AMPLIAÇÃO DE SEU TELHADO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE DEZEMBRO, ANTIGA PARAGÁS; | 13/09/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001 CCJ/2017 | MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIAS DOS ANEXOS FISCAIS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE POSSA PROFERIR SEU PARECER E CONSEQUENTEMENTE DAR ANDAMENTO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA EM TELA; | 12/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0020/2017 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE TAPIXAUINHA DE DENTRO (NOVA JERUSALÉM) | 11/09/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL E AO GERENTE LOCAL DA REDE CELPA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES QUANTO A FREQUENTES FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS A COMUNIDADE E QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DA REFERIDA EM PRESA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA; | 05/09/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003 C/2017 | REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA. | 05/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO BABAÇU, NA ESTRADA DO BEC; | 29/08/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 024/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA REDUZI O VALOR DOS PLANTÕES, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 072/2017; 2 – RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES E VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÃO E SOBRE AVISO NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017; 3 – MEMORIA DOS CÁLCULOS EFETUADOS PARA CHEGAR A ESSES VALORES CONSTANTES DO REFERENCIADO PROJETO; | 22/08/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER e MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MICROSSISTEMA, DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, INSTALAÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA E UM GRUPO GERADOR 12 HP; | 22/08/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA, NA VILA BAIXA GRANDE, LAGO CAMPO ALEGRE, RIO CUMINÁ; | 22/08/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0013/2017 | SOLICITO UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE VILA RIBEIRO. | 18/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 0012/2017 | SOLICITO UMA CARROÇA DE BOI PARA A VILA DINIZ, ONDE RESIDEM 6 FAMÍLIAS. | 18/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 0011/2017 | SOLICITO UMA CARROÇA DE BOI PARA A CABECEIRA DO SUSTENTO, ONDE RESIDE APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS. | 18/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 018/2017 | INDICA AO PREFEITO A DOAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE LUZ 5,6HP PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA | 16/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 016/2017 | INDICA AO PREFEITO A DOAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE LUZ 5,6HP, PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA CANAÃ; | 16/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE REVISÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA MILÉO VIANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE (TRAÍRA), BEM COMO A REVISÃO DA REDE ELÉTRICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA CAIXA D' ÁGUA E UM VIGILANTE; | 16/08/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO URGENTE DO MOTOR, QUE ATENDE 42 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO CAÍPURU DE FORA; | 16/08/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE 15 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE VILA FAZENDINHA, NO JAUARÍ, QUE NECESSITAM DE AGUA POTÁVEL; | 16/08/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE REVISÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA MILEO VIANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE (TRAÍRA), BEM COMO A REVISÃO DA REDE ELÉTRICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA CAIXA D’ÁGUA E UM VIGILANTE; | 12/08/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0017/2017 | SOLICITO: 1. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ALVENARIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE 2. REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DA COMUNIDADE. (A COMUNIDADE JÁ TEM MADEIRA PARA O BARRACÃO) 3. A PRESENÇA DO ENGENHEIRO NA LOCALIDADE PARA VERIFICAÇÃO DE RECURSOS E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS. | 11/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 017/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DO SALGADO - COMUNIDADE RIO JORDÃO, NESTE MUNICIPIO. | 09/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 015/2017 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA A COMUNIDADE SANTÍSSIMO RAMAL KM1, ESTRADA DO BEC, NESTE MUNICIPIO; | 09/08/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDENCIAS SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BELA VISTA, NOVO HORIZONTE | 09/08/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2017 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O CANAL DE COMUNICAÇÃO “FALE COM O SECRETÁRIO (A)” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 08/08/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | SOLICITA A DOAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR 18 HP PARA A COMUNIDADE DA CABECEIRA DO AJARÁ E UM GRUPO GERADOR 18 HP PARA A COMUNIDADE DO LERO, VISANDO ATENDER 40 FAMÍLIAS, SENDO QUE O EXISTENTE NA RESPECTIVA COMUNIDADE ESTÁ QUEBRADO HÁ MAIS DE UM ANO; | 08/08/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0015/2017 | SOLICITO UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE (RUA MARECHAL CASTELO BRANCO TRAV. JUTAÍ COM LAURO SODRÉ) PRÓXIMO A CERÂMICA RIO TROMBETAS E QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES | 29/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 0014/2017 | SOLICITO UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM | 22/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| INDICAÇÃO: 014/2017 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO; | 13/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 013/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO COGNOMINADO MODULO ESPORTIVO; | 13/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DOS DEJETOS E RESÍDUOS DOS ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO MUNICIPAL, SOLICITOU AINDA INFORMAÇÕES ONDE É DESTINO DESSES DEJETOS; | 13/06/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 003/2017 | MOÇÃO MANISFESTANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PASTOR A TODOS OS PASTORES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE ORIXIMINÁ, COMEMORADO NO 2º DOMINGO DE JUNHO; | 13/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0007/2017 | SOLICITA AO EX SR° DEPUTADO FEDERAL HELIO LEITE QUE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA SECRETARIA COMPETENTE (SEMDURB) VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO. | 05/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0007/2017 | NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME AO DEPUTADO PARA TRATAR O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A ATIVIDADE FÍSICA PRATICADA PELOS MORADORES É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA UM DESENVOLVIMENTO MAIS SAUDÁVEL, TANTO FÍSICO COMO PSÍQUICO DAS CRIANÇAS. A FALTA DA PRATICA DE ESPORTES, SEGUNDO OS ESPECIALISTAS, AUMENTA O RISCO DE DOENÇA PROVOCADA PELO SEDENTARISMO, POR ESTE MOTIVO ESTA VEREADORA JÁ PROTOCOLOU NA CÂMARA DE VEREADORES UMA INDICAÇÃO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA, OS MORADORES, PRINCIPALMENTE A JUVENTUDE, PODERÃO REALIZAR SUAS ATIVIDADES FÍSICAS TRAZENDO LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES BAIRRO. O BAIRRO ABRIGA INÚMERAS PESSOAS, APROXIMADAMENTE DUAS MIL FAMÍLIAS, E É NOSSA A RESPONSABILIDADE DE DAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS, OFERECENDO UMA ESTRUTURA COM ACOMODAÇÕES SAUDÁVEIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS. | 05/06/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE: DGFD/2017 | DGDGD | 01/06/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 012/2017 | INDICA CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO LAZARO. | 31/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 009/2017 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO LAZARO; | 31/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LAMEIRA BITTENCOURT; | 31/05/2017 | ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | REQUER, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS REPAROS NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CUNURI- LAGO SAPUCUÁ, BEM COMO NO MOTOR DE LUZ E NA ESTRUTURA DA CAIXA D´ÁGUA. REQUEREU AINDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1 – A SECRETARIA COMPETENTE JÁ FOI IN LOCO VERIFICAR A SITUAÇÃO, UMA VEZ QUE JÁ FOI FEITO O PEDIDO PESSOALMENTE E ATRAVÉS DE OFICIO DIRETO DO GABINETE DA VEREADORA; 2 – CASA NÃO, QUANDO SERÁ FEITA A VISITA NO LOCAL; 3 – CASO SIM, ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO A ESTA CASA; | 30/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI; | 30/05/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA AGUA DOS SISTEMAS HÍDRICOS DOS BAIRROS, DAS ESCOLAS E HOSPITAIS DA CIDADE E DA ZONA RURAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS CAIXAS D’[AGUA; | 30/05/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS URGENTEMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS PE. JOSÉ NICOLINO E ALMIR GABRIEL E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE TENHA UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 8.312/2013. REQUEREU AINDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A LEI 8.312/13, JÁ FOI REGULAMENTADA? CASO NÃO, POR QUÊ? 2 – CASO SIM. ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO DOCUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO E DOS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI E O PRAZO PARA EXECUÇÃO; | 24/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 000/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REFORMA URGENTE NA CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM OU UMA OUTRA RESIDÊNCIA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E SINAL DE INTERNET, POIS O ESPAÇO HOJE É INSUFICIENTE PARA ATENDER OS ALUNOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO FÍSICO DAQUELA CASA; | 24/05/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA e IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ORIXIMÍNÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 005/2017/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUNTEÇÃO DO MICROSSISTEMA E ABASTECIMENTODE AGUA DA RMANUNTENÇÃO NO MICROSSISTEMA DE AGUA DA COMUNDADE CUNURI - LAGO DO SAPUCUA, QUE ESTÁ COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA. | 22/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 005/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO DO MICROSSISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CUNURI - LAGO SAPUCUA. | 22/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 023/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHAR A ESTE PODER OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 – QUAL O MONTANTE DO VALOR PAGO A EMPRESA PÚBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA- CNPJ: 08.002.464/0002 -20 – 17046 NOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010; | 17/05/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 022/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE OBTIVERAM VOTOS EM ORIXIMINÁ, QUE POSSAM DERRUBAR O VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE AO SANCIONAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 2016, QUE MODIFICA REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), UMA VEZ QUE ELE VETOU TRECHO QUE ESTABELECIA A COBRANÇA DO TRIBUTO NO LOCAL ONDE FOSSEM REALIZADAS AS TRANSAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, BEM COMO OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO | 17/05/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORAMENTOS NA ESCOLA HILDA VIANA, NA COMUNIDADE CAMPO ALEGRE - RIO CUMINÃ: CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR; REPAROS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA; CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA; REPAROS NO MOTOR DE LUZ, CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE UM BEBEDOURO FREEZER; | 17/05/2017 | ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR, IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, | 16/05/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO MENSAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O VALOR ARRECADADO COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. | 10/05/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO SUBSTITUTIVO: 034/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.557 DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; CRIA NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS! | 10/05/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO RAMAL DO CARAPANÃ; | 10/05/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 021/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINANDO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE A ESTE PODER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A TECNICIDADE DO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO DO POVO QUILOMBOLA; | 09/05/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 020/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 - O PONTO DE FREQUÊNCIA DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTÃO EXERCENDO MANDATO ELETIVO, DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2017; 2 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTÃO EXERCENDO MANDATO ELETIVO, DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2017; | 09/05/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER A PARCERIA DO PODER PÚBLICO COM A UFOPA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM TRABALHO DE CAPACITAÇÃO DOS JOVENS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DO CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO GRATUITO, QUE FUNCIONARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA UFOPA, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, A NOITE DAS 19:30 AS 21 HORAS, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, SENDO QUE A UFOPA ENTRARIA COM OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AS DISCIPLINAS E EM CONTRA PARTIDA O MUNICÍPIO ENTRARIA COM A PARTE LOGÍSTICA, FORNECENDO UM ÔNIBUS PARA LEVAR E BUSCAR OS JOVENS QUE FOREM SELECIONADOS A FAZER PARTE DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O VESTIBULAR, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO DOS JOVENS CIDADÃOS ORIXIMINAENSE; | 09/05/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO LAGO JACUPÁ; | 09/05/2017 | FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PAULO, NA COMUNIDADE DO RAPA-PAU, INCLUINDO COM URGÊNCIA A REFORMA DAS ESTRUTURAS DAS CAIXAS D’AGUA QUE ATENDE A ESCOLA E REFORMA DA PARTE ELÉTRICA; | 03/05/2017 | MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO E UMA CASA DE FORÇA NA COMUNIDADE TERRA PRETA 2, RIO EREPECURU 2; | 03/05/2017 | MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 010/2017 | SOLICITA UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E A LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DOS RAMAIS: JATUARANINHA KM 12 DA PA E RAMAL DAS BÊNÇÃOS. | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0010/2017 | REITERAR QUANTO A POSSIBILIDADE PARA QUE OS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA VALE DA BENÇÃO - MARIA PIXI, SEJA ATENDIDO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 004/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS E LIMPEZA E MANUTÊNÇÃO NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIO GABINETE: 0004/2017 | SOLICITO: 1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO. 2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA. | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| OFÍCIO GABINETE: 0004/2017 | SOLICITO: 1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO. 2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA. | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | |
| MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS , PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA SRA. CLAUDENE SOUZA DA SILVA, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO; | 02/05/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 008/2017 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA O REPARO DO GERADOR DE LUZ DA COMUNIDADE VILA MADURO, SARACÁ – LAGO SAPUCUÁ; | 26/04/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 26 DE ABRIL DE 2017. | 26/04/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA PODER, EM ESPECIAL A AUTORA DO PLEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUEM É RESPONSÁVEL PELOS REPAROS DOS MOTORES DE LUZ E MICROSSISTEMA DE ÁGUA DAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL? 2 – COMO A COMUNIDADE DEVE PROCEDER PARA SOLICITAR OS REPAROS? 3 – QUAL O PRAZO PARA QUE OS REPAROS SEJAM FEITOS; | 26/04/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.160, DE 1º DE ABRIL DE 2013, REALIZANDO NESTA CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO MUNÍCIPIO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 12, DA LEI FEDERAL Nº 8.689/93; | 26/04/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, RAMAL ALAMBIQUE I, ESTRADA DO BEC; | 26/04/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, OU A QUEM DE DIREITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, DO TRECHO DA UFOPA ATÉ AS PROXIMIDADES DO LIXÃO, POIS NAQUELE PERÍMETRO É DE INTENSA TRAFEGABILIDADE DE ESTUDANTES A E TAMBÉM DE MORADORES; | 25/04/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE VARRE VENTO, VISANDO GARANTIR O MÍNIMO DE CONDIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAQUELA ESCOLA | 25/04/2017 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2017 | ESTABELECE OBRIGAÇÕES AS ENTIDADES, EMPRESAS E PARTICULARES ORGANIZADORES DE EVENTOS A RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS DO ENTORNO DOS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ORIXIMINÁ; | 19/04/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ; | 18/04/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2017 | DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, QUE DEFINE O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E A GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ-ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTIVO A LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E DETERMINE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2017 | DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 18/04/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 4,76% A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS DOZE MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37,X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) (ART. 119, § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), COMBINADOS COM A LEI MUNICIPAL 8.563/2014, COM QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES, BEM COMO O PORQUÊ DA NÃO EDIÇÃO DO DECRETO, QUE DEVERIA SER PUBLICADO ATÉ O DIA 31/03, OFICIALIZANDO O CÁLCULO DA REVISÃO E SUA IMEDIATA APLICAÇÃO, CONFORME DISPÕE O § 1º, DO ART. DA LEI 8.563/2014; | 18/04/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 018/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS; PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES; | 12/04/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 017/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA AMUCAN, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2016 E REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2017; CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO/ MARÇO DE 2017; RELAÇÃO DAS RECEITAS DE JANEIRO/ FEVEREIRO E MARÇO DE 2017; RELAÇÃO DAS DESPESAS DE JANEIRO/ FEVEREIRO E MARÇO DE 2017/ INFORME PRA QUAL ÓRGÃO É PRESTADO CONTAS DESSES VALORES ADMINISTRATIVOS PELA REFERENCIADA ASSOCIAÇÃO; | 12/04/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 016/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHAR A ESSA CASA, AS SEGUINTES: 1- RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PERMANENTES E SEUS ENQUADRAMENTOS LEGAIS; 2 – CÓPIA DOS CONTRATADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES, FIRMADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIROS DE 2017; 3 – QUAIS AS EXIGÊNCIAS PARA EXERCER O CARGO 00149/1/1 – TEC. EM CONTABILIDADE, QUANTAS VAGAS O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA E QUAIS AS VAGAS OCUPADAS E AO MESMO TEMPO A RELAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO ACIMA MENCIONADO; | 12/04/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 006/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DO VILAREJO RURAL CONHECIDO COMO SE DEUS É POR NÓS, QUEM SERÁ CONTRA NÓS NO KM 12 DA PA, LOCALIDADE JATUARANINHA RAMAL DAS BÊNÇÃOS, BEM COMO A LIMPEZA DO RAMAL ATÉ A LOCALIDADE; | 12/04/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO; | 12/04/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: IBAMA, SEMA/PA E SEMMA, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DOAR EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE (DEFESA CIVIL) A MADEIRA QUE POR VENTURA ESTEJAM APREENDIDAS SOB SEUS CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2014 E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS; REQUEREU AINDA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROCEDER AO BENEFICIAMENTO DA MADEIRA NECESSÁRIO, E PROVIR À IMEDIATA DISTRIBUIÇÃO AOS RIBEIRINHOS ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 12/04/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2017 | INSTITUI O PROJETO BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 04/04/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 015/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.842/15, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DE REMÉDIO BANCO DE REMÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 04/04/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 014/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.609/15, QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL”, NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL; | 04/04/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 013/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINE A LEI MUNICIPAL Nº 8.163/13, QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COLESTEROL E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE OBTER DIAGNÓSTICO PRECOCE; | 04/04/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.612/15, QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -IDEB EM SUAS ENTRADAS, E, NO BOLETIM ESCOLAR IMPRESSO OU VIRTUAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 04/04/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313/13, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 04/04/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS A POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR. | 29/03/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DOS TAXIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM ADESIVOS LATERAIS NAS CORES VERMELHO, AZUL E AMARELO, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS PERMISSIONÁRIOS | 29/03/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA NOVA BETEL, NA ESTRADA DO BEC, UM BEBEDOURO ELÉTRICO E A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DA REFERIDA ESCOLA. | 29/03/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E MUNICIPAL, SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SINE EM NOSSO MUNICÍPIO; | 29/03/2017 | ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO AO PRÉDIO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COMO: 1 – PROBLEMA NO TELHADO NAS LATERAIS, QUE ES CAUSANDO ALAGAMENTO; 2 – NO SISTEMA HIDRÁULICO, ONDE AS TORNEIRAS E TUBULAÇÕES ESTÃO CAUSANDO INTENSO DESPERDÍCIO DE ÁGUA; 3 – FALTA DE BALCÕES, BOXES, OS QUE LÁ TEM NÃO ATENDE A DEMANDA DOS AGRICULTORES; | 29/03/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, TODOS OS VALORES RESULTANTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DESTINADAS AS MELHORIAS E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DE 2013 A 2016; | 29/03/2017 | ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2017 | DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 28/03/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AOS SERVIDORES QUE DIARIAMENTE ATENDE AS PESSOAS EM VÁRIOS ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL. | 28/03/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINA A PROCURADORA DO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.557, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 22/03/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.162 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS, QUE VENDAM ALIMENTOS E OUTROS, A DISPONIBILIZAREM BALANÇAS ELETRÔNICAS PARA CONFERENCIA DO PESO, PELOS CONSUMIDORES; | 22/03/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 8.176 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA O ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PICANÇO DINIZ; | 22/03/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES: HERCULES BENTES DE SOUZA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOSUÉ FEIJÃO – DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SEMED, COMPARECER A ESTA CASA EM DIA E HORA A SEREM DETERMINADOS PELA PRESIDÊNCIA, PARA ESCLARECEREM SOBRE: ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR; CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO; SITUAÇÕES RELACIONADAS A ESCOLA NOVA BETEL (FUNCIONAMENTO, TRANSPORTE ESCOLAR, SERVIDORES E ENSINO MÉDIO/MUNDIAR) RELAÇÃO INTERPESSOAL COM SERVIDORES E COMUNIDADE EM GERAL; | 22/03/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO RAMAL CARAPANÃ; | 21/03/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SE FAÇA NA GESTÃO, NO SENTIDO DE DISCIPLINAR DISPOSITIVOS DE ESTÁGIOS | 21/03/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO PARA UMA DETERMINADA FUNÇÃO E/OU CARGO PODERÁ SER DESIGNADO PARA EXECER OUTRA FUNÇÃO E/OU CARGO NA ADMINISTRAÇÃO? B) CASSO NEGATIVO E/OU POSITIVO ENCAMINHAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. | 15/03/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUA SECRETARIAS. | 15/03/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 005/2017 | INDICA CRIAÇÃO DA DIRETORIA PARA CULTURA RELIGIOSA VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | 15/03/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO, EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA LUZIA. | 15/03/2017 | EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA O ANO DE 2017 A EMPRESA CATTANI S/A TRANSPORTE E TURISMO LOCALIZADA NA VILA DE PORTO TROMBETAS E, QUE INFORME SE A EMPRESA MENCIONA ESTÁ REALISANDO TRANSPORTE PÚBLICO NA REFERIDA VILA. | 15/03/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DA VIVO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS SERVIÇÕES DE PÉSSIMA QUALIDADE PRESTADO NESTE MUNICIPIO TAIAS COMO: INTERRUPÇÕES FREQUENTES DE LIGAÇÕES; FALHAS NAS LIGAÇÕES INTERURBANAS E LOCAIS; PROBLEMAS COMA ACESSO A INTERNET; FALTA DE SINAL OU SINAL FRACO EM ALGUMAS LOCALIDADES DA CIDADE; | 15/03/2017 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A REFORMA DO PONTE DA COMUNIDADE RIO VERDE, NO BEC | 15/03/2017 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICADO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O EMPENHO PARA QUE SEJA REABERTA A ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFA. | 15/03/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO A TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.578. | 14/03/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.554. | 14/03/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº8.312/2013 | 14/03/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE O SENHOR PREFEITO INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE E VERIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARATER DE URGENCIA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O HOSPITAL MUNICIPAL E A UPA. | 14/03/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O VALOR REAL DA DÍVIDA DO MUNICIPIO? 2- A CAMARA MUNICIPAL TEM PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DESSA DIVIDA? 3- QUAIS AS PROVIDENCIAS TOMÁDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL NO SENTIDO DE NEGOCIAR O PAGAMENTO DESSE PASSIVO? | 14/03/2017 | CARMELA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA SEGUNDA PONTE DA COMUNIDADE ALAMBIQUE, NA ESTRADA DO BEC, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSPORTES DE PRODUÇÃO E O DESLOCAMENTO DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA ÁREA. | 14/03/2017 | MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O PONTO ELETRÔNICO NO HOPITAL MUNICIPAL. | 07/03/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 004/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO | 07/03/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO e EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOLICITANTO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DAS COMUNIDADES TAPIXAUA E AJARAZAL. | 07/03/2017 | ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | - EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA | 03/03/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 22/02/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DO AJARÁ, NO LAGO SAPUCUÁ | 22/02/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2017 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, AS PESSOAS QUE TENHAM SOBRE SEUS CUIDADOS OU RESPONSABILIDADES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 21/02/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 003/2017 | INDICA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ. | 21/02/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS(AS) E ASSESSORES(AS) MUNICIPAIS; B) CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO GERAL E DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS, DESSA PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS 01/2017 C) CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2016, DESSA PREFEITURA | 21/02/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A REFORMA DA PASSARELA QUE VISA ACESSO A RUA 24 DE DEZEMBRO DA TRAVESSA DA GRANJA NO SENTIDO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES. | 21/02/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA COMUNIDADE VILA RIBEIRO - LAGO SAPUCUÁ. | 21/02/2017 | MARTA MONTEIRO GODINHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETURADOS COM RECURSOS ARRECADADADOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O EXERCICIO DE 2016; B) EXTRATO DE CONTAS QUE DESCRIMINE O VALOR RECEBIDO DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E AO MÊS DE JANEIRO DE 2017; C) QUAL A INICIATIVA A SER TOMADA PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE RESOLVER ESSA SITUAÇÃO | 21/02/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIAS DO RELATÓRIO CIRCUSTANCIANDO MOTIVANDO DE FORMA PRECISA E MINUNCIOSA TODAS AS OCORRENCIAS QUE ENSEJARAM A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA; B) COPIAS DOS COMPROVANTES DEA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS PARA REPARAR EVENTUAL DANO SOFRIDO PELO ERÁRIO MUNICIPAL E REPOSABILISAR OS SUPOSTOS AGENTES CAUSADORES. C) A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTOU A EXECUÇÃO DO ATO; | 21/02/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2017 | RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | - EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICA A NECESSIDADE DE ATIVAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 14/02/2017 | JOSE MARIA CALDERARO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DE PEQUENO PORTE, PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVA BETEL KM 12. | 08/02/2017 | EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER PROVIDENCIAS AOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO CARAPANÃ, FERRUGEM E BALUALTO | 08/02/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DESTINADA PARA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 08/02/2017 | IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DO REGIÃO DE FRONTEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR, AUMENTO DO EFETIVO DE INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ, REFORMA IMEDIATA E AUMENTO DAS VIATURAS, ASSIM COMO O APARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA OS TRABALHOS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, INAUGURAÇÃO, APARELHAMENTO DA UIPP DE ORIXIMINÁ, RECURSO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REGIÃO CENTRAL E NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO DE DISK DENUNCIA INTEGRADO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA | 08/02/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS e ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EM FORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA, A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS NO QUE CONCERNE AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO, QUAIS AS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONTROLE AO VETOR | 07/02/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE NOVA BETEL KM 12, PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES DA REFERIDA COMUNIDADE; | 07/02/2017 | EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1 - PARA FAZER O TRABALHO DE MONITORAMENTO DO NÍVEL PLUVIOMÉTRICO DOS RIOS QUE BANHAM NOSSO MUNICÍPIO, AFIXANDO MARCOS DE MEDIÇÃO PERMANENTE; 2 - CONFECCIONAR RELATÓRIOS MENSAIS DE VISITAS AOS RIBEIRINHOS, VERIFICANDO SUAS NECESSIDADES E A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, DEVENDO ENVIAR CÓPIAS DO REFERIDO DOCUMENTO AO PODER EXECUTIVO (PARA AS PROVIDENCIAS) E A ESTA CASA DE LEIS; | 07/02/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A RELAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CADASTRAMENTO, O ENDEREÇO E RESPONSÁVEL DO CRC; | 07/02/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MOTOR DE LUZ 18 HP E 500M DE FIAÇÃO TRIFÁSICA PARA A COMUNIDADE MONTE HOREBE; | 07/02/2017 | EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | - EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE | 02/02/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2015 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2011 | INSTITUI O PROJETO BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 11/04/2011 | - EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 004/2000 | REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS POR ESSA DIRETORIA NOS PERÍODOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | 15/02/2000 |