﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
85,004,2025,02288268000104,2025-01-02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM LOCAÇÃO DO SOFTWARE, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, LICITAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, COM O INTUITO DE ATENDIMENTO À GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, BEM COMO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA.",14400.00,,"ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",INEX-004-CMO-25,INEXIGIBILIDADE,2025-01-02,2025-12-31,"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/85/0042025-CMO_2025_0000001.PDF,
84,003,2025,27901604000165,2025-01-02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E CRIMINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA.",300000.00,,"BARROS DIAS SOCIEDADE INDIVUAL DE ADVOCACIA","CONTRATO ORIGINAL",INEX-003-CMO-25,INEXIGIBILIDADE,2025-01-02,2025-12-31,"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/84/0032025-CMO_2025_0000001.PDF,
83,002,2025,41302630000106,2025-01-02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, COM FOCO NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA.",204000.00,,"W P DE PINHEIRO CONTABILIDADE E SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",INEX-002-CMO-25,INEXIGIBILIDADE,2025-01-02,2025-12-31,"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/83/0022025-CMO_2025_0000001.PDF,
82,001,2025,15760269000143,2025-01-02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.",300000.00,,"OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA","CONTRATO ORIGINAL",INEX-001-CMO-25,INEXIGIBILIDADE,2025-01-02,2025-12-31,"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/82/0012025-CMO_2025_0000001.PDF,
81,008,2023,49168496000104,2023-03-01,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DIURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",120000.00,10000.00,"L P P PENA SEGURANÇA E VIGILANCIA","CONTRATO ORIGINAL",001-CMO/2023,CONVITE,2023-03-01,2024-02-28,"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA ",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/81/0082023-CMO_2023_0000001.PDF,
78,002,2023,36571569000154,2023-01-10,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA.",282000.00,23500.00,"DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","CONTRATO ORIGINAL",INEX-002-CMO/2023,INEXIGIBILIDADE,2023-01-10,2023-12-31,"SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/78/0022023-CMO_2023_0000001.PDF,
80,001,2023,10892595000190,2023-01-10,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.",192000.00,,"TEREZA DE S. SILVA - ME","CONTRATO ORIGINAL",INEX-001-CMO/2023,INEXIGIBILIDADE,2023-01-10,2023-12-31,"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA ",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/80/0012023-CMO_2023_0000001.PDF,
79,001,2023,10892595000190,2023-01-09,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.",192000.00,16000.00,"TEREZA DE S. SILVA - ME","CONTRATO ORIGINAL",INEX-001-CMO/2023,INEXIGIBILIDADE,2023-12-31,2023-12-31,"SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/79/0012023-CMO_2023_0000001.PDF,
76,005,2022,26914661000116,2022-08-05,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.",172219.50,,"T T SOARES ME","CONTRATO ORIGINAL","CARTA CONVITE Nº 002-CMO/2022",CONVITE,2022-08-05,2022-09-19,"SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/76/0052022-CMO_2022_0000001.PDF,
77,004,2022,40319315000110,2022-08-01,"INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV DIGITAL, COMPOSTO DE 17 (DEZESSETE) CÂMERAS, TODAS INTERLIGADOS POR UM GRAVADOR DIGITAL E GERENCIADOS POR UM SERVIDOR COM SOFTWARE DE MONITORAMENTO INCLUSO, VISANDO O CONTROLE EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA (FRENTE DO PRÉDIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.",12215.00,,"GABRIEL COSTA DA SILVEIRA 04189702200","CONTRATO ORIGINAL","CARTA CONVITE Nº 003-CMO/2022",CONVITE,2022-08-01,2022-12-31,"SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA",,https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/77/0042022-CMO_2022_0000001.PDF,
