[{"Id":"85","NumeroContrato":"004","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"02288268000104","DataContrato":"2025-01-02","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM LOCAÇÃO DO SOFTWARE, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, LICITAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, COM O INTUITO DE ATENDIMENTO À GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, BEM COMO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA.","ValorGlobal":"14400.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-004-CMO-25","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-01-02","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/85/0042025-CMO_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/85"},{"Id":"84","NumeroContrato":"003","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"27901604000165","DataContrato":"2025-01-02","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E CRIMINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA.","ValorGlobal":"300000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"BARROS DIAS SOCIEDADE INDIVUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-003-CMO-25","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-01-02","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/84/0032025-CMO_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/84"},{"Id":"83","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"41302630000106","DataContrato":"2025-01-02","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, COM FOCO NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA.","ValorGlobal":"204000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"W P DE PINHEIRO CONTABILIDADE E SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-002-CMO-25","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-01-02","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/83/0022025-CMO_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/83"},{"Id":"82","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"15760269000143","DataContrato":"2025-01-02","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.","ValorGlobal":"300000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-001-CMO-25","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-01-02","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/82/0012025-CMO_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/82"},{"Id":"81","NumeroContrato":"008","Exercicio":"2023","CNPJCPF":"49168496000104","DataContrato":"2023-03-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DIURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"120000.00","valorMensal":"10000.00","NomeCredor":"L P P PENA SEGURANÇA E VIGILANCIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001-CMO/2023","Modalidade":"CONVITE","VigenciaInicio":"2023-03-01","VigenciaFim":"2024-02-28","Secretaria":"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/81/0082023-CMO_2023_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/81"},{"Id":"78","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2023","CNPJCPF":"36571569000154","DataContrato":"2023-01-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA.","ValorGlobal":"282000.00","valorMensal":"23500.00","NomeCredor":"DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-002-CMO/2023","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2023-01-10","VigenciaFim":"2023-12-31","Secretaria":"SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/78/0022023-CMO_2023_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/78"},{"Id":"80","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2023","CNPJCPF":"10892595000190","DataContrato":"2023-01-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.","ValorGlobal":"192000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"TEREZA DE S. SILVA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-001-CMO/2023","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2023-01-10","VigenciaFim":"2023-12-31","Secretaria":"SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/80/0012023-CMO_2023_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/80"},{"Id":"79","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2023","CNPJCPF":"10892595000190","DataContrato":"2023-01-09","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.","ValorGlobal":"192000.00","valorMensal":"16000.00","NomeCredor":"TEREZA DE S. SILVA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"INEX-001-CMO/2023","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2023-12-31","VigenciaFim":"2023-12-31","Secretaria":"SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/79/0012023-CMO_2023_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/79"},{"Id":"76","NumeroContrato":"005","Exercicio":"2022","CNPJCPF":"26914661000116","DataContrato":"2022-08-05","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.","ValorGlobal":"172219.50","valorMensal":null,"NomeCredor":"T T SOARES ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"CARTA CONVITE Nº 002-CMO/2022","Modalidade":"CONVITE","VigenciaInicio":"2022-08-05","VigenciaFim":"2022-09-19","Secretaria":"SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/76/0052022-CMO_2022_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/76"},{"Id":"77","NumeroContrato":"004","Exercicio":"2022","CNPJCPF":"40319315000110","DataContrato":"2022-08-01","Objeto":"INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV DIGITAL, COMPOSTO DE 17 (DEZESSETE) CÂMERAS, TODAS INTERLIGADOS POR UM GRAVADOR DIGITAL E GERENCIADOS POR UM SERVIDOR COM SOFTWARE DE MONITORAMENTO INCLUSO, VISANDO O CONTROLE EM TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA (FRENTE DO PRÉDIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.","ValorGlobal":"12215.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"GABRIEL COSTA DA SILVEIRA 04189702200","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"CARTA CONVITE Nº 003-CMO/2022","Modalidade":"CONVITE","VigenciaInicio":"2022-08-01","VigenciaFim":"2022-12-31","Secretaria":"SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contratos/77/0042022-CMO_2022_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/contrato/77"}]