Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1684,008,2026-03-19,"""CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE  CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS""",2026
1683,007,2026-03-18,"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE À DRA. PATRICIA GOMES LEITE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""",2026
1682,006,2026-03-18,"""CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARAES, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"".",2026
1681,005,2026-03-18,"""CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLOREZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026
1680,004,2026-03-11,"""CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESSE DE OBIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2026
1677,002,2026-02-20,"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, em virtude do evento realizado na cidade no dia 22 de fevereiro.",2026
1676,001,2026-02-13,"Ficam decretados como pontos facultativos no Poder Legislativo Municipal os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, segunda e quarta-feira, em virtude do feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 - Carnaval.",2026
1647,020,2025-12-30,"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 31 de dezembro de 2025 – quarta-feira, em virtude de véspéra de Ano Novo do ano de 2025 para ano de 2026. Fica decretato ponto  facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de janeiro de 2026 em virtude do feriado do dia 1º de Janeiro de 2026 – Ano Novo.",2025
1646,019,2025-12-23,"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 26 de dezembro de 2025 – sexta-feira, em virtude do feriado do dia 25 de dezembro - Natal.",2025
1645,018,2025-12-22,"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de dezembro de 2025, em virtude da comemoração do 148º Aniversário da cidade de Oriximiná a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2025.",2025