[{"Id":"1684","Numero":"008","Data":"2026-03-19","Descricao":"\"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE  CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1684"},{"Id":"1683","Numero":"007","Data":"2026-03-18","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE À DRA. PATRICIA GOMES LEITE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1683"},{"Id":"1682","Numero":"006","Data":"2026-03-18","Descricao":"\"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARAES, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1682"},{"Id":"1681","Numero":"005","Data":"2026-03-18","Descricao":"\"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLOREZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1681"},{"Id":"1680","Numero":"004","Data":"2026-03-11","Descricao":"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESSE DE OBIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1680"},{"Id":"1677","Numero":"002","Data":"2026-02-20","Descricao":"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, em virtude do evento realizado na cidade no dia 22 de fevereiro.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1677"},{"Id":"1676","Numero":"001","Data":"2026-02-13","Descricao":"Ficam decretados como pontos facultativos no Poder Legislativo Municipal os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, segunda e quarta-feira, em virtude do feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 - Carnaval.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1676"},{"Id":"1647","Numero":"020","Data":"2025-12-30","Descricao":"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 31 de dezembro de 2025 – quarta-feira, em virtude de véspéra de Ano Novo do ano de 2025 para ano de 2026. Fica decretato ponto  facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de janeiro de 2026 em virtude do feriado do dia 1º de Janeiro de 2026 – Ano Novo.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1647"},{"Id":"1646","Numero":"019","Data":"2025-12-23","Descricao":"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 26 de dezembro de 2025 – sexta-feira, em virtude do feriado do dia 25 de dezembro - Natal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1646"},{"Id":"1645","Numero":"018","Data":"2025-12-22","Descricao":"Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de dezembro de 2025, em virtude da comemoração do 148º Aniversário da cidade de Oriximiná a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/decretos/1645"}]