[{"Id":"1695","Numero":"9.691","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1695"},{"Id":"1694","Numero":"9.690","Data":"2026-03-31","Descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1694"},{"Id":"1693","Numero":"9.689","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA \"VIA\u0002SACRA\" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1693"},{"Id":"1692","Numero":"9.688","Data":"2026-03-31","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1692"},{"Id":"1691","Numero":"9.687","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1691"},{"Id":"1690","Numero":"9.686","Data":"2026-03-31","Descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO JUNIOR DE SOUZA LEITE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1690"},{"Id":"1689","Numero":"9.685","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1689"},{"Id":"1688","Numero":"9.684","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1688"},{"Id":"1687","Numero":"9.683","Data":"2025-12-30","Descricao":"“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1687"},{"Id":"1675","Numero":"9.682","Data":"2025-12-19","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1675"}]