[{"Id":"1792","Numero":"9.726","Data":"2026-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1792"},{"Id":"1791","Numero":"9.725","Data":"2026-06-25","Descricao":"RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1791"},{"Id":"1790","Numero":"9.724","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1790"},{"Id":"1789","Numero":"9.723","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ATENTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1789"},{"Id":"1788","Numero":"9.722","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA \"REDE JOVEM CULTURAL\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1788"},{"Id":"1787","Numero":"9.721","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E FILHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1787"},{"Id":"1786","Numero":"9.720","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI SELO MUNICIPAL \"ORIXIMINÁ INCLUSIVA\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1786"},{"Id":"1785","Numero":"9.719","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1785"},{"Id":"1784","Numero":"9.718","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL \"PÁGINAS SEM BARREIRAS\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1784"},{"Id":"1783","Numero":"9.717","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO SENSORIAL E DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/leis/1783"}]