Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1978,044,2026,REQUERIMENTO,2026-06-10,"Requer a instalação de um ""Posto de Identificação Amigo do Autista"" no município de Oriximiná.","RENAN GUIMARÃES"
1977,043,2026,REQUERIMENTO,2026-06-10,"Requer a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos depositados na via pública da Rua João Guerreiro, mais precisamente no trecho compreendido entre a Travessa Castelo Branco e a Rua Carlos de Oliveira que já estão no local por mais de 10 (dez) dias.","RENAN GUIMARÃES"
1976,027,2026,REQUERIMENTO,2026-06-09,"Requer serviços de manutenção na Rua João Batista de Oliveira e na Travessa da Granja, no Bairro Sáo Lázaro.","MÔNICA FRANCO"
1973,011,2026,REQUERIMENTO,2026-06-09,"Requer a construção de um Microssistema de abastecimento de água e Caixa d'água, com base elevada em Concreto Armado, no bairro da Cidade Nova.","DARLISON SILVA"
1975,051,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-08,"""Dispõe sobre a criacão da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Oriximiná.""","MÔNICA FRANCO"
1970,050,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-03,"Institui a Política Municipal de Educação Digital, Inovação e Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de Oriximiná e dá outras providências.","RENAN GUIMARÃES"
1968,042,2026,REQUERIMENTO,2026-06-03,"Requer adoção de medidas voltadas à realização de serviços paliativos de retorma, manutenção e reforço estrutural no Hospital e Maternidade São Domingos Sávio, bem como a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios essenciais ao pleno funcionamento da unidade, até que seja viabilizada a construção de uma nova estrutura hospitalar e maternidade para o município.","RENAN GUIMARÃES"
1974,026,2026,REQUERIMENTO,2026-06-03,"Requer informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRI) acerca da manutenção e conservação da Feira Municipal de Oriximiná.","MÔNICA FRANCO"
1972,048,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-02,"Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes nas repartições públicas municipais e dá outras providências.","RENAN GUIMARÃES"
1969,049,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-02,"""Institui no âmbito do Município de Oriximiná, o ""Agosto Lilás - Mês de Conscientizacão pelo Fim da Violência contra a Mulher"", e dá outras providências.""","MÔNICA FRANCO"