[{"Id":"1901","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-15","Ementa":"Requer intervenção imediata no beco do Coliseo no bairro São Franscisco.","Autor":"JUNIOR LEITE","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1901","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1901/Arquivo_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1900","Numero":"031","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-15","Ementa":"Requer a realização, com a maior brevidade possível, de uma força-tarefa ou intervenção policial no município de Oriximiná, em razão do aumento dos casos de assaltos, arrombamentos, furtos outras práticas criminosas que vêm preocupando fortemente a população.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1900","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1900/Arquivo_031_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1899","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"Indica que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo, no âmbito da rede pública municipal de ensino, a distribuição de kits de apoio sensorial e pedagógico destinados a alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais alunos neurodivergentes, conforme avaliação da necessidade de cada estudante. Segue em anexo a minuta do Projeto de lei.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1899","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1899/Arquivo_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1898","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora lara Paulino de Oliveira Lete, Diretora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, pelos relevantes serviços prestados à educação pública municipal ao longo de sua trajetória profissional.","Autor":"MARTA GODINHO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1898","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1898/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1897","Numero":"0007","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado de Polícia Civil Jardel Guimarães, pela sua nomeação à função de Superintendente Regional do Baixoe Médio Amazonas, sediada em Santarém, bem como ao Delegado de Polícia Civil Jamil Casseb, em reconhecimento ao importante trabalho desempenhado durante os anos em que esteve à frente da Superintendência Regional.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1897","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1897/Arquivo_0007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1896","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo compromisso inabalável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) com a preservação do patrimônio natural de Oriximiná. Recentemente, a atuação estratégica liderada pelo Secretário Rubson Rodrigues culminou em uma operação de grande impacto contra o garimpo ilegal, resultando em prisões, apreensões de maquinários e a desarticulação de frentes de extração ilícita que degradavam nossas florestase corpos d'água.","Autor":"LUDUGERO JUNIOR","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1896","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1896/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1895","Numero":"0008","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado de Policia Civil Jardel Guimarães pela sua nomeação à função de Superintendente Regional do Baixo e Médio Amazonas, sediada em Santarém, bem como ao Delegado de Políicia Civil Jamil Casseb em reconhecimento ao importante trabalho desempenhado durante os anos em que esteve à frente da Superintendência Regional.","Autor":"RENAN GUIMARÃES, ROSIVALDO JUNIOR e LUDUGERO JUNIOR","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1895","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1895/Arquivo_0008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1894","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA SOLEDADE DOS SANTOS, avó dos servidores JADILSON ALBUQUERQUE E FLAVIANE ALBUQUERQUE, ocorrido em 15/04/2026.","Autor":"MÔNICA FRANCO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1894","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1894/Arquivo_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1891","Numero":"030","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"RECONHECE O FESTIVAL GOSPEL DE ORIXIMINÁ (FEGOSPEL), REALIZADO PELA PAZ CHURCH ORIXIMINÁ, COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"TONINHO PICANÇO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1891","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1891/PL_030_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1902","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Requer a adoção de medidas para melhoria do tráfego no Bairro Jesus Misericordioso.","Autor":"MÔNICA FRANCO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1902","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1902/Arquivo_015_2026_0000001.pdf"}]