[{"Id":"1978","Numero":"044","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requer a instalação de um \"Posto de Identificação Amigo do Autista\" no município de Oriximiná.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1978","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1978/Arquivo_044_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1977","Numero":"043","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requer a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos depositados na via pública da Rua João Guerreiro, mais precisamente no trecho compreendido entre a Travessa Castelo Branco e a Rua Carlos de Oliveira que já estão no local por mais de 10 (dez) dias.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1977","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1977/Arquivo_043_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1976","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Requer serviços de manutenção na Rua João Batista de Oliveira e na Travessa da Granja, no Bairro Sáo Lázaro.","Autor":"MÔNICA FRANCO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1976","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1976/Arquivo_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1973","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Requer a construção de um Microssistema de abastecimento de água e Caixa d'água, com base elevada em Concreto Armado, no bairro da Cidade Nova.","Autor":"DARLISON SILVA","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1973","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1973/Arquivo_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1975","Numero":"051","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"\"Dispõe sobre a criacão da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Oriximiná.\"","Autor":"MÔNICA FRANCO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1975","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1975/PL_051_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1970","Numero":"050","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Institui a Política Municipal de Educação Digital, Inovação e Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de Oriximiná e dá outras providências.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1970","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1970/PL_050_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1968","Numero":"042","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Requer adoção de medidas voltadas à realização de serviços paliativos de retorma, manutenção e reforço estrutural no Hospital e Maternidade São Domingos Sávio, bem como a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios essenciais ao pleno funcionamento da unidade, até que seja viabilizada a construção de uma nova estrutura hospitalar e maternidade para o município.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1968","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1968/Arquivo_042_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1974","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Requer informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRI) acerca da manutenção e conservação da Feira Municipal de Oriximiná.","Autor":"MÔNICA FRANCO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1974","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1974/Arquivo_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1972","Numero":"048","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes nas repartições públicas municipais e dá outras providências.","Autor":"RENAN GUIMARÃES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1972","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1972/PL_048_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1969","Numero":"049","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"\"Institui no âmbito do Município de Oriximiná, o \"Agosto Lilás - Mês de Conscientizacão pelo Fim da Violência contra a Mulher\", e dá outras providências.\"","Autor":"MÔNICA FRANCO","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/materias/1969","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/requerimentos/1969/PL_049_2026_0000001.pdf"}]