O primeiro projeto institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Alzheimer e outras demências, com o objetivo de fortalecer ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio às pessoas diagnosticadas e seus familiares. A proposta também prevê campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e criação de núcleos de apoio às famílias e cuidadores.
Outro projeto apresentado cria, no calendário oficial do município, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização e promoção da saúde mental materna. A iniciativa busca ampliar o debate sobre os desafios emocionais enfrentados pelas mães, incentivar o cuidado psicológico e fortalecer redes de apoio durante a maternidade.
O terceiro projeto estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atenção, Acolhimento e Orientação às Mães, Pais e Cuidadores Atípicos, promovendo ações de apoio, escuta e orientação às famílias que cuidam de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, doenças raras ou outras condições que exigem atenção contínua.
Segundo o parlamentar, as propostas reforçam o compromisso com políticas públicas mais humanas e inclusivas, valorizando o cuidado com a saúde mental, o apoio às famílias e a construção de uma sociedade mais acolhedora para todos.
","#Saúde ", 1094,"Vereador Toninho Picanço apresenta requerimentos para recuperação de ramais e ampliação de rede de água em comunidades",2026-04-08,"O vereador Toninho Picanço apresentou quatro requerimentos na Câmara Municipal de Oriximiná solicitando ao Poder Executivo a realização de melhorias em comunidades do interior do município, com foco na recuperação de ramais e na ampliação do sistema de abastecimento de água.
Três das solicitações tratam da recuperação dos ramais do Baluaúto, Babaçu e Monte Moria, especialmente em seus trechos mais críticos. As propostas têm como objetivo garantir melhores condições de trafegabilidade, facilitando o deslocamento de moradores, o escoamento da produção de alimentos e o transporte escolar das comunidades e regiões adjacentes.
De acordo com o parlamentar, a manutenção desses ramais é essencial para fortalecer a mobilidade nas áreas rurais e assegurar que produtores e estudantes possam se deslocar com mais segurança e regularidade, principalmente durante o período chuvoso, quando as condições das vias tendem a se agravar.
Outro requerimento apresentado pelo vereador solicita a ampliação da instalação hidráulica na comunidade do Axipicá, com a implantação de aproximadamente 1.600 metros de tubulação para atender cerca de 14 famílias residentes na área da cabeceira da Missionária Tânia, onde também está localizada a Paz Church Axipicá. A iniciativa busca melhorar o acesso ao abastecimento de água para os moradores da localidade.
","#Melhoria ", 1093,"Vereadora Mônica Franco apresenta projeto para promoção da saúde mental de profissionais da educação",2026-04-08,"A vereadora Mônica Franco apresentou, no dia 8 de abril, um projeto de lei na Câmara Municipal de Oriximiná que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do apoio psicológico aos profissionais da educação da rede pública municipal.
A proposta reconhece a importância da saúde mental como fator essencial para a qualidade do ensino e para a prevenção do esgotamento profissional entre educadores. O projeto também prevê a integração entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao bem-estar dos profissionais que atuam nas unidades escolares.
Entre as medidas previstas estão a possibilidade de oferta de atendimento psicológico em horários compatíveis com a jornada de trabalho dos docentes, a realização de estudos sobre as condições de trabalho nas escolas e a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental no ambiente educacional.
O texto também autoriza a realização de parcerias com universidades, clínicas-escola, faculdades de psicologia e entidades da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de apoio psicológico. As ações deverão ser implementadas gradualmente pelo Poder Executivo, conforme planejamento e disponibilidade orçamentária do município.
","#Saúde ", 1092,"Vereador Renan Guimarães apresenta requerimentos sobre inclusão e melhorias em espaço público de Oriximiná",2026-04-07,"O vereador Renan Guimarães apresentou e teve aprovados, no dia 7 de abril, dois requerimentos na Câmara Municipal de Oriximiná tratando de temas relacionados à inclusão social e à preservação de um importante espaço de convivência da cidade.
Em um dos requerimentos, o parlamentar solicita a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal ainda neste mês de abril para debater os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de outras pautas relacionadas à inclusão e ao respeito à diversidade. A proposta prevê a participação da comunidade, especialistas, profissionais da área, associações e familiares, com o objetivo de discutir desafios, avanços e possíveis políticas públicas voltadas ao atendimento e à inclusão dessas pessoas no município.
No segundo requerimento, o vereador solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de manutenção, preservação e replantio dos bambuzais, além de melhorias na iluminação pública no trecho compreendido entre o trevo e a entrada da rotatória do estacionamento do Aeroporto Municipal de Oriximiná. O local é amplamente utilizado pela população para caminhadas, corridas, passeios de bicicleta e outras atividades de lazer.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca preservar a beleza paisagística da área, considerada um dos pontos mais frequentados e simbólicos da cidade, além de garantir mais segurança e conforto aos moradores e visitantes que utilizam o espaço, especialmente no período noturno.
","#Melhoria ", 1091,"Vereador Marcelo Andrade solicita recuperação de meios-fios e calçadas no bairro Perpétuo Socorro",2026-04-07,"O vereador Marcelo Sarubbi apresentou requerimento na Câmara Municipal de Oriximiná solicitando ao Poder Executivo a realização de serviços de recuperação de meios-fios e calçadas na Rua Marechal Castelo Branco, no bairro Perpétuo Socorro.
A solicitação contempla o trecho compreendido entre as travessas Ângelo Augusto de Oliveira e Cézar Guerreiro. De acordo com o parlamentar, a medida busca melhorar as condições de mobilidade e segurança para pedestres e moradores que utilizam a via diariamente.
Segundo o requerimento, a recuperação da infraestrutura urbana é fundamental para garantir melhores condições de circulação, além de contribuir para a organização do espaço público e a valorização da área.
Com a iniciativa, o vereador solicita que o Executivo municipal, por meio da secretaria competente, avalie a demanda e realize os serviços necessários para assegurar mais segurança e acessibilidade à população que reside e transita pelo local.
","#Infraestrutura ", 1090,"Vereador Professor Carlinhos solicita construção de lombada na Rua 24 de Dezembro",2026-04-07,"O vereador Professor Carlinhos apresentou e teve aprovado, no dia 7 de abril, requerimento na Câmara Municipal de Oriximiná solicitando ao Poder Executivo a construção de uma lombada na Rua 24 de Dezembro, nas proximidades do Matadouro Municipal.
A proposta encaminhada ao órgão competente da administração municipal tem como objetivo disciplinar o tráfego de veículos no trecho e contribuir para a redução da velocidade dos condutores que transitam pela via.
De acordo com o parlamentar, a medida busca aumentar a segurança viária no local, prevenindo acidentes e garantindo maior proteção a pedestres e moradores que utilizam a rua diariamente.
Com a aprovação do requerimento, a solicitação segue para análise do Poder Executivo, responsável por avaliar a viabilidade e adotar as providências necessárias para a implantação do dispositivo de trânsito no local indicado.
",#trânsito, 1089,"Vereador Darlison Silva apresenta projeto para implantação de assistência fonoaudiológica educacional nas escolas munici",2026-03-31,"O vereador Darlison Silva apresentou na Câmara Municipal de Oriximiná um projeto de lei que propõe a implementação da assistência fonoaudiológica educacional nas unidades da rede pública municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a inclusão escolar e oferecer suporte especializado ao processo de aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais.
De acordo com a proposta, o programa deverá atuar em colaboração com professores e equipes pedagógicas, auxiliando na elaboração e acompanhamento do Plano de Ensino Individualizado (PEI) e do Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI), instrumentos importantes para adequar as estratégias pedagógicas às necessidades específicas de cada estudante.
O projeto também prevê orientação para o uso de métodos de comunicação suplementar e alternativa para alunos com dificuldades na fala, além de apoio na aplicação do método fônico e em atividades de estímulo à consciência fonológica, contribuindo para o processo de alfabetização e desenvolvimento da linguagem.
Outra frente da proposta envolve o acolhimento e orientação de pais e responsáveis, oferecendo estratégias que possam ser aplicadas no ambiente familiar para estimular a comunicação e a aprendizagem das crianças. A atuação fonoaudiológica, conforme o texto do projeto, terá caráter educacional e preventivo, não substituindo atendimentos clínicos da área da saúde.
A iniciativa também prevê a possibilidade de parcerias com instituições especializadas e a promoção de formação continuada para profissionais da educação, com o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão e melhorar a qualidade do ensino oferecido aos alunos da rede municipal de Oriximiná.
","#Educação ", 1088,"Presidente da Câmara, Renan Guimarães apresenta projetos voltados à inclusão e ao atendimento em saúde",2026-03-31,"O presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, vereador Renan Guimarães, apresentou dois projetos de lei com foco na ampliação de políticas públicas voltadas à inclusão social e ao acesso humanizado aos serviços públicos no município.
Um dos projetos institui o Programa Municipal Atendimento Sem Barreiras, que prevê a formação continuada e a qualificação de agentes públicos para garantir atendimento inclusivo, acessível e humanizado às pessoas com deficiência. A proposta busca fortalecer a cultura de respeito, empatia e acolhimento no serviço público municipal, especialmente em áreas de atendimento direto à população, como saúde, educação e assistência social.
O segundo projeto de lei propõe a criação do Programa Municipal de Coleta de Exames e Vacinação Domiciliar, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que tenham dificuldade de deslocamento até unidades de saúde. A iniciativa prevê a realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais diretamente nas residências dos beneficiários.
De acordo com o parlamentar, as propostas buscam ampliar o acesso a direitos essenciais, promover inclusão e garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e às suas famílias, fortalecendo políticas públicas de saúde e atendimento no município de Oriximiná.
","#Saúde ", 1087,"Vereador Renan Guimarães apresenta requerimentos para melhorias em abastecimento de água e espaços públicos",2026-03-31,"O vereador Renan Guimarães apresentou dois requerimentos na Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 31 de março, solicitando ao Poder Executivo a adoção de medidas voltadas à melhoria do abastecimento de água em comunidade ribeirinha e à revitalização de um espaço público na zona urbana do município.
Em um dos requerimentos, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Integração a realização de estudo técnico com o objetivo de viabilizar a construção de um poço artesiano na área ribeirinha do Andirobal, localizada na região do Cuminã, na comunidade da Serrinha. A proposta busca enfrentar a escassez de água potável enfrentada pelos moradores da localidade, especialmente durante o período de estiagem.
Segundo o vereador, a iniciativa integra uma pauta prioritária de seu mandato voltada ao fortalecimento da infraestrutura de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas. O requerimento também prevê que, caso o estudo técnico indique outra solução mais adequada, seja avaliada a implantação de um sistema alternativo de captação ou distribuição de água que atenda às necessidades da população.
O segundo requerimento solicita a revitalização da praça localizada no início da Avenida Independência, nas proximidades do local conhecido como Buraco da Rosenil, além da reforma da quadra esportiva existente no espaço. A proposta também sugere, se possível, a construção de cobertura na quadra, com o objetivo de ampliar as condições de uso do local por moradores da região.
De acordo com o parlamentar, a praça e a quadra representam importantes espaços de convivência comunitária, lazer e prática de atividades físicas. As melhorias pretendem proporcionar mais segurança, conforto e qualidade de vida para crianças, jovens e famílias que utilizam o espaço.
","#Melhoria ", 1086,"Vereador Toninho Picanço solicita melhorias em vias da zona urbana e da comunidade do Alambique I",2026-03-31,"O vereador Toninho Picanço apresentou dois requerimentos na Câmara Municipal de Oriximiná solicitando providências do Poder Executivo para melhorias na infraestrutura de vias que enfrentam problemas de trafegabilidade. As solicitações foram encaminhadas ao prefeito municipal, José Willian Siqueira da Fonseca, com o objetivo de atender demandas apresentadas por moradores das localidades afetadas.
Em um dos requerimentos, o parlamentar solicita o envio de maquinários da patrulha mecanizada da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a realização de serviços de aterramento e terraplanagem em um trecho localizado em frente à Igreja Paz Church, na comunidade do Alambique I. Segundo o documento, as fortes chuvas provocaram o acúmulo de água no local, formando uma espécie de bacia de retenção que tem prejudicado a trafegabilidade e colocado em risco a estrutura da igreja e de residências próximas.
No segundo requerimento, o vereador pede a realização de vistoria e a adoção de medidas para recuperação da Rua Décima Nona, localizada no bairro Nova Vitória. De acordo com o parlamentar, moradores da região têm relatado dificuldades de deslocamento devido às condições precárias da via, que atualmente se encontra intransitável, especialmente durante o período chuvoso.
Com as solicitações, o vereador busca garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores das áreas atendidas, reforçando a necessidade de ações do Poder Público para a manutenção e recuperação das vias públicas do município.
",#Comunidade,