Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1775,002,2026-08-12,"Dispõe sobre o Orçamento Anual da Cãmara Municipal de Oriximiná, para exercício financeiro de 2027.",2026,RESOLUÇÕES
1723,07,2026-08-04,"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
1724,07,2026-08-04,"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.  ",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
1754,,2026-07-31,"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO  DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de julho de 2026 até 31 de julho de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2026    Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 ",2026,DECLARAÇÃO
1773,,2026-07-31,"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO  A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito.  Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2026     Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 ",2026,CONVENIOS
1720,06,2026-07-03,"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS"
1721,06,2026-07-03,"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS"
1753,,2026-06-30,"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO  DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de junho de 2026 até 30 de junho de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2026   Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 ",2026,DECLARAÇÃO
1772,,2026-06-30,"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO  A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de junho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito.  Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2026     Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 ",2026,CONVENIOS
1707,001,2026-06-03,"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INCLUSÃO SOCIAL, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL, AJUSTAR A COMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES, E ÐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,RESOLUÇÕES