[{"Id":"1707","Numero":"001","Data":"2026-06-03","Descricao":"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INCLUSÃO SOCIAL, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL, AJUSTAR A COMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES, E ÐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1707","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1707/RESOLUCOES_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1704","Numero":"05","Data":"2026-05-29","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1704","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1704/RELATORIO__BENS_MOVEIS_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1703","Numero":"05","Data":"2026-05-29","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1703","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1703/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1699","Numero":"04","Data":"2026-05-05","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1699","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1699/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1698","Numero":"04","Data":"2026-05-05","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1698","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1698/RELATORIO__BENS_MOVEIS_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1685","Numero":"03","Data":"2026-04-01","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1685","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1685/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1686","Numero":"03","Data":"2026-04-01","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1686","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1686/RELATORIO__BENS_MOVEIS_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1678","Numero":"02","Data":"2026-03-30","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1678","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1678/RELATORIO__BENS_MOVEIS_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1679","Numero":"02","Data":"2026-03-03","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1679","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1679/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1668","Numero":"01","Data":"2026-02-03","Descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/publicacoes/1668","LinkArquivo":"https://www.cmoriximina.pa.gov.br/arquivos/1668/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_01_2026_0000001.pdf"}]