Câmara aprova projeto de lei que propõe acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência.

O projeto segue para sanção do prefeito municipal José Willian da Fonseca.

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#Mulher POR COMUNICAÇÃO 14 de setembro de 2022

Na sessão ordinária desta terça-feira 13, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 038/2022, da vereadora Josy Seixas-PL, que propõe o acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Oriximiná.

De acordo com o texto do projeto, o acompanhamento deverá ser prestado por profissional habilitado e que após publicação o Poder Executivo terá prazo de 60 (sessenta) dias para regulamentar a lei.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara e encaminhado para sanção do prefeito municipal.

Diretoria de Comunicação

Câmara Municipal de Oriximiná

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