Projeto de Lei visa o incentivo e apoio à pequena propriedade rural do município de Oriximiná

A proposta foi apresentada pelo vereador Ludugero Junior (PSC) na sessão desta terça-feira (11).

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#Agricultura POR COMUNICAÇÃO 11 de outubro de 2022

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o vereador Ludugero Junior (PSC) apresentou o projeto de Lei 057/2022 que visa instituir o projeto de incentivo e apoio à pequena propriedade rural, que estabelece normas gerais de incentivos econômicos no município de Oriximiná.

O objetivo do projeto, de acordo com o autor, é fomentar o pequeno agricultor, do município, além de criar política de estímulos ao desenvolvimento social e econômico de propriedades rurais, através de ações do Poder Executivo Municipal.

Na justificativa, o vereador destaca que o PL tem como diretrizes dar apoio aos pequenos agricultores e pecuaristas, no que se refere ao desenvolvimento de suas atividades rurais, além de unificar os recursos municipais, estaduais, federais e privados destinados à implantação desse desenvolvimento, tanto financeiro, quanto técnico e humano.

Após lido em plenário, o projeto de Lei vai tramitar nas comissões permanentes da Casa Legislativa.

Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Oriximiná

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