FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024 - QUINTA-FEIRA, QUE ANTECEDE A SEXTA-FEIRA SANTA.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 12 (DOZE) DE FEVEREIRO DE 2024 - SEGUNDA-FEIRA, VÉSPERA AOS FERIADOS DE CARNAVAL E CINZAS
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO DO PREFEITO MUNICIPAL ÁS EMENDAS NRS. 01 E 002/23, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO WANZELER, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº° 074/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 16 (DEZESSEIS) 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2023 - QUINTA - FEIRA E SEXTA - FEIRA, DATAS POSTERIORES AO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL.
FICA REJEITADO O VETO TOTAL OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER, QUE DISCIPLINA O CORTE DE ÁRVORE NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.
FICA REJEITADO O VETO TOTAL OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 055/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAME OFTAMOLÓGICO ANUAL, E A FORNECER ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRÍCULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, QUE DECLAREM PROBLEMAS NA APRENDIZAGEMPOR DIFICULDADES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023 - SEXTA - FEIRA, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO (DIA DOS FINADOS).
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2023 - SEXTA-FEIRA, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DE DE 2023 - SEXTA-FEIRA, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA DA IDENPENDÊNCIA DO BRASIL.
FICA MANTIDO O VETO TOTAL OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
FICA MANTIDO O VETO TOTAL OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, QUE FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FIXOS DE DETECTORES DE METAIS EM CARÁTER PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REJEITADO O VETO PARCIAL OFERECIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº039/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 08 (OITO) DE JUNHO DE 2023 - QUINTA - FEIRA, DIA DE CORPUS CHRISTI - E 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2023 - SEXTA - FEIRA, DATA POSTERIOR AO DIA DE CORPUS CHRISTI.
INSTITUI A FIGURA DO ALUNO NOTA DEZ, A SER HOMENAGIADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO TOTAL ÀS AO DE LEI Nº 060/2022, QUEOBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR COMO PARTE INTEGRANTE DO UNIFORME ESCOLAR UM PAR DE TÊNS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO WANZELLER.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, DATADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, DO PREIFEIRO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJRTO DE LEI Nº016/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM SEU ARTIGO 25, INCISOS I E II, APRESENTADOS ATRAVÉS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO INCISO VI, DO ART. 1°, DO DECRETO EXECUTIVO Nº477/2022, EDITADO EM 30 DE ABRIL DE 2022, DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO R REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA., SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - DA VACANCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL PELA CASSAÇÃO DE MANDATO - DA CONVOCAÇÃO DO VICE PREFEITO PARA ASSUMIR O CARGO VAGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER, QUE DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 281, DE 07 DE JUNHO DE 2021, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMÓVEIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A APARECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO," TAMOJUNTO ORIXI", COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR ADEMIR MARTINS SANTOS
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA NICÁCIO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA SEVERINA DA ROCHA GRAÇA.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. ALDERLAN CORRÊA DO NASCIMENTO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.