| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| CONVENIOS - 009/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO. | 30/09/2024 |
| CONVENIOS - 007/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO. | 31/07/2024 |
| CONVENIOS - 005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO. | 31/05/2024 |
| CONVENIOS - 002/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023 | 30/05/2023 |
| CONVENIOS - 001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023 | 01/01/2023 |
| CONVENIOS - 003/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. | 31/12/2022 |
| CONVENIOS - 002/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. | 01/05/2022 |
| CONVENIOS - 001/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. | 30/04/2022 |
| CONVENIOS - 016/2021 | ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 18/05/2021 |
| CONVENIOS - 001/2020 | a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio | 17/04/2020 |
| CONVENIOS - 003/2020 | a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio | 31/01/2020 |
| CONVENIOS - 002/2019 | NÃO HOUVE REPASSE DE RECURSO PÚBLICO A NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE PARTICULAR SOB A FORMA DE CONVÊNIO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019. | 29/11/2019 |
| CONVENIOS - 001/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIO ALGUM, OU SEJA, NÃO HOUVE REPASSE DE RECURSO PÚBLICO A NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE PARTICULAR SOB A FORMA DE CONVÊNIO | 31/05/2019 |
| CONVENIOS - 002/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2018 | 18/10/2018 |
| CONVENIOS - 001/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2018 | 31/08/2018 |
| CONVENIOS - 001/2017 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2017 | 01/01/2017 |
| CONVENIOS - 001/2016 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2016 | 01/01/2016 |