| 31/07/2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2026 | CONVENIOS | |
| 30/06/2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de junho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2026 | CONVENIOS | |
| 31/05/2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de maio de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2026 | CONVENIOS | |
| 30/04/2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de abril de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2026 | CONVENIOS | |
| 31/03/2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de março de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de março a 31 de março de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2026 | CONVENIOS | |
| 28/02/2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de fevereiro de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2026 | CONVENIOS | |
| 31/01/2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de janeiro de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de janeiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2026 | CONVENIOS | |
| 31/12/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de dezembro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de dezembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 30/11/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de novembro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de novembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 31/10/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de outubro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de outubro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 30/09/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de setembro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de setembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 31/08/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de agosto de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de agosto de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 31/07/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 30/06/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de junho de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 31/05/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de maio de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 30/04/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de abril de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 31/03/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de março de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de março a 31 de março de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 28/02/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de fevereiro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 31/01/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de janeiro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de janeiro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 2025 | CONVENIOS | |
| 009 | 30/09/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO. | 2024 | CONVENIOS |
| 007 | 31/07/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO. | 2024 | CONVENIOS |
| 005 | 31/05/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO. | 2024 | CONVENIOS |
| 002 | 30/05/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023 | 2023 | CONVENIOS |
| 001 | 01/01/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023 | 2023 | CONVENIOS |
| 003 | 31/12/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. | 2022 | CONVENIOS |
| 002 | 01/05/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. | 2022 | CONVENIOS |
| 001 | 30/04/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. | 2022 | CONVENIOS |
| 016 | 18/05/2021 | ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 2021 | CONVENIOS |
| 001 | 17/04/2020 | a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio | 2020 | CONVENIOS |
| 003 | 31/01/2020 | a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio | 2020 | CONVENIOS |
| 002 | 29/11/2019 | NÃO HOUVE REPASSE DE RECURSO PÚBLICO A NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE PARTICULAR SOB A FORMA DE CONVÊNIO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | CONVENIOS |
| 001 | 31/05/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIO ALGUM, OU SEJA, NÃO HOUVE REPASSE DE RECURSO PÚBLICO A NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE PARTICULAR SOB A FORMA DE CONVÊNIO | 2019 | CONVENIOS |
| 002 | 18/10/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2018 | 2018 | CONVENIOS |
| 001 | 31/08/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2018 | 2018 | CONVENIOS |
| 001 | 01/01/2017 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2017 | 2017 | CONVENIOS |
| 001 | 01/01/2016 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2016 | 2016 | CONVENIOS |