| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS ATOS NORMATIVOS - LEI MUNICIPAL, ASSIM COMO INFORMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS VISANDO ASSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ/PA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E O PISO SALARIAL DO ENFERMEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 EM SEU ARTIGO 37, INCISO X, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 109, § 1° E 2° E A LEI MUNICIPAL N° 8.563, DE 23/10/2014. | Darlison Silva | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SOLICITAÇÃO FORMAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR E À DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, VISTO QUE 24 PACIENTES DE ORIXIMINÁ FAZEM HEMODIÁLISE EM OUTRAS CIDADES — 22 EM SANTARÉM, 1 EM BELÉM E 1 EM ITAITUBA - ENFRENTANDO DISTÂNCIA, CUSTOS E AFASTAMENTO FAMILIAR. O HOSPITAL JÁ POSSUI ESTRUTURA ADEQUADA, VIABILIZANDO O SERVIÇO NO MUNICÍPIO. | Professor Carlinhos | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O BECO DA SAMAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO: 1. CONSTRUÇÃO DE CANALETAS AO LONGO DO BECO DA SAMAL, VISANDO A DRENAGEM EFICIENTE DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS. 2. ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DO BECO DA SAMAL, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. | Junior Leite | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER QUE SE ENCAMINHE AO BANCO BRADESCO DE ORIXIMINÁ, OU, CASO NECESSÁRIO, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO BRADESCO E UMA CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. MOTIVOS DA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO BRADESCO EM ORIXIMINÁ, ESPECIFICANDO AS CAUSAS E EVENTUAIS FALHAS NO PROCESSO DE REPOSIÇÃO DE NUMERÁRIO. 2. QUANTOS CAIXAS ELETRÔNICOS O BANCO BRADESCO POSSUI ATUALMENTE EM ORIXIMINÁ E COM QUE FREQUÊNCIA SÃO ABASTECIDOS COM DINHEIRO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 3. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO BANCO BRADESCO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO SEM INTERRUPÇÕES. 4. PRAZO PARA NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE DINHEIRO NOS CAIXAS, CASO HAJA ALGUMA PREVISÃO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. 5. IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS GERADOS PELA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS E A ATUAÇÃO DO BANCO PARA MINIMIZAR TAIS IMPACTOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA (COMO DATAS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS, SALÁRIOS, ETC.). 6. COMPROMISSO DO BANCO BRADESCO COM A QUALIDADE E REGULARIDADE DO SERVIÇO BANCÁRIO OFERECIDO À POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS SEMPRE ABASTECIDOS. | Junior Leite | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DOS BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ORIXIMINAENSE, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NAS RECENTES OPERAÇÕES DE BUSCA E RESGATE RELACIONADAS AO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, PRÓXIMA À FRONTEIRA COM A GUIANA. | Toninho Picanço | 23/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ÁREA RIBEIRINHA DO ANDIROBAL LOCALIZADA NA REGIÃO DO CUMINÃ, COMUNIDADE DA SERRINHA | Renan Guimarães | 23/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2025 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 7.465/2011, ALTERADA PELA LEI N° 9.031/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 22/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 22/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÕES CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 22/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO RAMAL DO 15, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Toninho Picanço | 22/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR À SENHORA SANDRA ALMEIDA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO PRECOCE E REPENTINO DE SEU FILHO, O ESTIMADO PROFESSOR EDWAN ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, ONDE O MESMO RESIDIA. | Toninho Picanço | 22/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON (ULTRASONOGRAFIA) PARA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - H.M.O, A MANUTENÇÃO NO EQUIPAMENTO DE RAIO- E NO APARELHO DE TOMOGRAFIA. | Junior Leite | 22/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | REDENOMINA A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, PARA TRAVESSA ARGEMIRO WANDERLEY PICANÇO DINIZ. | Toninho Picanço | 15/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER, UMA ESTRUTURA MUNICIPAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA — ESPECIALMENTE DOMÉSTICA E SEXUAL - COM AMPARO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E, QUANDO NECESSÁRIO, ABRIGO PROVISÓRIO. | Renan Guimarães | 15/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE VOLTADOS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA CLÁUDIO NAVARRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA OU QUADRA DOS CORREIOS", LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Professor Miguel Canto | 15/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ENVOLVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CRITÉRIOS CLAROS DE PADRONIZAÇÃO URBANÍSTICA, INFRAESTRUTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA E REGULARIDADE LEGAL ANTES DA LIBERAÇÃO PARA VENDAS AO PÚBLICO. | Toninho Picanço | 15/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB), AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES AÇÕES EMERGENCIAIS: 1) REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA COM DIÁLOGO JUNTO AOS MORADORES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS MELHORES SOLUÇÕES; 2) NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA COM MATERIAL MAIS RESISTENTE AO PERÍODO CHUVOSO, COMO PIÇARRA OU BRITA GRADUADA; 3) LIMPEZA, REABERTURA E, QUANDO NECESSÁRIO, APROFUNDAMENTO DAS VALAS PARA GARANTIR A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA; 4) INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM PONTOS CRÍTICOS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ENXURRADAS; 5) REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO AFETADO, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO; 6) ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO COM VISTAS A UM PROJETO DEFINITIVO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, A SER EXECUTADO APÓS O PERÍODO CHUVOSO. | Mônica Franco | 14/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER-SE O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN), SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL SUA SEDE URBANA, É ATUALMENTE ATENDIDO PELO PROJETO "ESPORTE NA CIDADE"? 2. CASO AFIRMATIVO, EM QUAIS LOCALIDADES E DE QUE FORMA AS ATIVIDADES ESTAO SENDO REALIZADAS? 3. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TAMBÉM NA SEDE URBANA DE ORIXIMINÁ? | Mônica Franco | 14/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA LAURO SODRÉ, PERÍMETRO: CÉZAR GUERREIRO E JOÃO GUERREIRO, MANOEL AFONSO E ARMANDO GATO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | Darlison Silva | 14/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CORINO GUERREIRO, BAIRRO CIDADE NOVA. | Junior Leite | 09/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 09/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Darlison Silva | 08/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2025 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 7.465/2011, ALTERADA PELA LEI N° 9.031/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 08/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, REVOGA A LEI Nº 9.107, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 08/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER APOIO TÉCNICO POR MEIO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DO KIT DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ADQUIRIDO PELA ESCOLA RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE TAPAGEM. | Professor Miguel Canto | 08/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E A REFORMA GERAL DO FORRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA QUEIROZ DE SOUZA. | Junior Leite | 08/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 08/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RETORNO DA BOMBA SUBMERSA 1, SSV MONOFASE 220V DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LAGO DO IRIPIXI. | Mônica Franco | 03/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES THIAGO MARTINS E JONISON GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA ARENA CINQUENTÃO | Toninho Picanço e Ludugero Junior | 02/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS E À NOVA LIDERANÇA DA ÁREA MISSIONÁRIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Ludugero Junior | 02/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA ARENA CINQUENTÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E PARA O PÚBLICO FREQUENTADOR DAQUELE ESPAÇO ESPORTIVO E SOCIAL. | Toninho Picanço | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO | Junior Leite | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE MADEIRA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COSTA DO BOTO. | Professor Carlinhos | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE BOA VISTA, LAGO SACURI. | Professor Carlinhos | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 02/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 02/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O ENSINO DE COMPUTAÇÃO BÁSICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Marta Godinho | 01/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 01/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ORIXIMINÁ PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA XXIV EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2025. | Darlison Silva | 01/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO URGENTE DO RAMAL, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. | Mônica Franco | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A ABERTURA DE DIÁLOGO PARA NEGOCIAÇÃO ENTRE TÉCNICOS DA GESTÃO MUNICIPAL E UMA COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIABILIDADE DA CORREÇÃO DO REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025. | Toninho Picanço | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO CONVENIADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | Renan Guimarães | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO COMPLETA DAS VIAS DO BAIRRO SÃO LÁZARO, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA DA GRANJA COM A RUA DÉCIMA NONA ESQUINA COM A ARENA ART GOOL. | Junior Leite | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TILÁPIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Miguel Canto | 31/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD | Marcelo Sarubbi | 26/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO NA COMUNIDADE SINEWAWA. | Mônica Franco | 26/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VARRE VENTO - RIO EREPECURU. | Junior Leite | 26/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COMUNIDADE DO AJUDANTE. | Toninho Picanço | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. | Toninho Picanço | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUERER QUE VOSSA SENHORIA SE DIGNE A OFICIALIZAR OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA DAS LANCHAS DENOMINADAS A SEGUIR: LANCHA VELOZ II, GOLD START E A LANCHA SAFIRA. | Junior Leite | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÃO POR CRIMES SEXUAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO SUA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E/OU AFASTAMENTO PARA ATUAR EM OUTRAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OS QUE ESTEJAM RESPONDENDO A PAD OU EM INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO. | Toninho Picanço | 25/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS OFICIAIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DEBATIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE. | Marcelo Sarubbi | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DO RAMAL DO TAPIXÁUA, SITUADO NO IGARAPÉ DO TAPIXÁUA GRANDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, MÉDIO TROMBETAS. | Renan Guimarães | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS. | Renan Guimarães | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER AUXÍLIO PARA A REFORMA E O CALAFETO DO BATELÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, NO MÉDIO TROMBETAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DA REFERIDA EMBARCAÇÃO. | Renan Guimarães | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER O QUE SEGUE: A) SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO, NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ENTRE ANTÔNIO BENTES E SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. B) LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO, NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES, ENTRE A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E O BECO DA ALEGRIA, BAIRRO SÃO LÁZARO, NUMA EXTENSÃO DE 250 METROS DE COMPRIMENTO. | Darlison Silva | 24/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB) A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESDE O FINAL DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA (BECO DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA), NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE JOSÉ NICOLINO E A RUA JOVENIANO DE BARROS GARANTINDO SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA AS 13 FAMÍLIAS RESIDENTES E TODA A COMUNIDADE LOCAL. | Mônica Franco | 24/03/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 20/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ - FMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 20/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ORIXIMINÁ, O DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, TERRA SANTA E FARO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 20/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 9.212 DE 04 DE JULHO DE 2018, REDUZINDO O PERCENTUAL DO LAUDÊMIO, E DISPÕE SOBRE A BAIXA DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | José Willian Siqueira da Fonseca | 20/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DAS SARJETAS DE DRENAGEM DO BECO DA MARTOP - BAIRRO DO PENTA. | Toninho Picanço | 19/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 19/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Marta Godinho | 19/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER COM URGÊNCIA, QUE FAÇA AS DEVIDAS GESTÕES, NO SENTIDO PROPORCIONAR AO MÉDICO ORTOPEDISTA, DR. AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE, CONDIÇÕES (DE LOCAL, PESSOAL E MATERIAL), PARA QUE O ALUDIDO PROFISSIONAL, RETORNE IMEDIATAMENTE, COM AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, QUE NOSSOS MUNÍCIPES TANTO NECESSITAM. | Keké Batista | 19/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 18/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A ANÁLISE JURÍDICA DESTA RENOMADA SECRETARIA EM RELAÇÃO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE NO MOMENTO ULTRAPASSA AS 40H SEMANAIS CONFORME O EDITAL DO CONCURSO CITADO. | Mônica Franco | 18/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A MUDANÇA DO MEIO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE TFD DOS FERRY BOAT PARA A LANCHA? 2. QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA ESSA MUDANÇA? 3. EXISTE ALGUM ESTUDO OU AVALIAÇÃO DE IMPACTO QUE COMPROVE QUE A LANCHA DE MÉDIO PORTE OFERECE AS MESMAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES? 4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS RELATADOS PELOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO? 5. HÁ POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DESSA DECISÃO E RETORNO AO USO DAS EMBARCAÇÕES DO TIPO FERRY BOAT? 6. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR LANCHA? 7. QUAL É O CUSTO MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA? 8. SOLICITO UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR LANCHA. 9. SOLICITO UMA COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE LICITOU OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LANCHA PARA OS PACIENTES DE TFD. | Marcelo Sarubbi | 18/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NA PREMIAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | Mônica Franco | 17/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO. | Professor Miguel Canto | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | DIANTE DO EXPOSTO, VEM POR MEIO DESTE REQUERER: A)REFORMA, REPAROS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. B) REFORMA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA PRAÇA AO LADO DA QUADRA. | Darlison Silva | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRATICA A LEI N° 9.301, DE 04 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ WANZELLER, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Darlison Silva e Professor Carlinhos | 17/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 12/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosivaldo Junior, Dr. Arnaldo e Ludugero Junior | 11/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ORIXIMINÁ. TAL INICIATIVA VISA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO, INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. | Renan Guimarães | 11/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ludugero Junior | 11/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE - LAGO CAMPO ALEGRE. | Marta Godinho | 11/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PRIMAVERA - LAGO CAPINTUBA E CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO - LAGO CAPINTUBA. | Marta Godinho | 11/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ/PA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SEGURANÇA DE CADA UMA DAS NOVE (09) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS PACIENTES. | Mônica Franco | 10/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINA, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 26/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 023/24, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICIPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS (DSEI GUATOC) PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 25/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUERER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE | Junior Leite | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Mônica Franco | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO BÁSICA DAS RUAS DO BAIRRO PARAISÓPOLIS. | Marta Godinho | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAISÓPOLIS. | Marta Godinho | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ADEQUADA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO PARAISÓPOLIS. | Marta Godinho | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA BOCA DOS CURRAIS - RIO NHAMUNDÁ, TENDO EM VISTA QUE O POÇO ATUALMENTE EXISTENTE APRESENTA ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE MATERIAL FERROSO, COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA E TORNANDO-A, EM DIVERSOS MOMENTOS, IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. | Toninho Picanço | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE: 1. INSTITUA PODER DE POLÍCIA À GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFERINDO-LHE ATRIBUIÇÕES QUE FORTALEÇAM SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO APOIO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. 2. AMPLIE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, ADEQUANDO O QUADRO DE AGENTES ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA MUNICIPAL. | Toninho Picanço | 25/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, ATINGINDO INTEGRALMENTE ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS NRS. 001 E 002/24, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº039/24, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL, PARA O MATADOURO MUNICIPAL, COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) TONELADAS. | Professor Carlinhos e Darlison Silva | 24/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE PARQUES ESCOLARES ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ (ANEXO). | Professor Miguel Canto | 24/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER 32 RESIDÊNCIAS, A SEDE SOCIAL COM O BARRACÃO E A IGREJA, NO RAMAL DO COPAÍBA, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO. | Darlison Silva | 24/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ UMO, INSTITUI A COBRANÇA DE MENSALIDADES EM CURSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 19/02/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA ENFITEUSE EM NOSSO MUNICIPIO, COM FOCO NOS EFEITOS DESSA PRÁTICA NO ACESSO AOS FINANCIAMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO HABITACIONAL. | Professor Miguel Canto | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DO LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Marta Godinho | 19/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÄ, BEM COMO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE. | Renan Guimarães | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: RUA URU? TAPERA (ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO E A RUA LLÁRIO MATOS); RUA 31 DE MARÇO (ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO E A RUA ILÁRIO MATOS); TRAVESSA SARACURA (ANTIGA TRAVESSA JOÃO PEDRO). REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NESSES TRECHOS, POR MEIO DE INTERVENÇÕES COMO: • IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; • NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS PARA GARANTIR MELHOR MOBILIDADE; • ESTUDOS PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO DESSAS RUAS. | Mônica Franco | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 19/02/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willian Siqueira da Fonseca | 19/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA ALTINO BENTES GUIMARÃES, NO PENTA II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Marcelo Sarubbi | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O REINÍCIO DOS TRABALHOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO II. | Toninho Picanço | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS MARIA TEIXEIRA E JOSÉ GABRIEL GUERREIRO. | Professor Miguel Canto | 18/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO LUIZ "RIO CACHOEIRY", GARANTINDO MELHORIAS PARA 20 FAMILIAS QUE SERAO BENEFICIADAS. | Professor Carlinhos | 18/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, "RIO CACHOERY", O QUAL ESTÁ HÁ 5 ANOS SEM FUNCIONAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 40 FAMILIAS. | Professor Carlinhos | 18/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 13/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Marta Godinho | 13/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | SUGERE A REVOGAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS, PREVISTA NO ARTIGO 88, INCISO IL, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR N° 9.111/2017). | Marta Godinho | 10/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS HABILIDADES FRAGILIZADAS DOS ALUNOS E, A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E A GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO. | Professor Miguel Canto | 05/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS. | Manoel Buchecha, Mônica Franco, Professor Miguel Canto e Renan Guimarães | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER O LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS PELA ESCASSEZ DA ÁGUA DURANTE A ESTIAGEM E DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXISTENTE, COM OBJETIVO DE EMBASAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Renan Guimarães | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SR ADEILSON DA COSTA LOPES, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PLANILHA COM O CRONOGRAMA DAS VIAGENS DAS FEIRAS, REFERENTE AO ANO 2025. | Darlison Silva | 05/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |