| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES FÍSICAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CALISTENIA. | Ludugero Junior; Rosivaldo Junior | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA. | Ludugero Junior | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E EFETIVA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.615, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, DEVIDAMENTE SANCIONADA PELO PREFEITO MUNICIPAL. | Renan Guimarães | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2026 | REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 11/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE NOVA BETEL, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC. | Professor Miguel Canto | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DA TRAVESSA JOÃO ESTUMANO COM A RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO. | Toninho Picanço | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER ESTUDO DA VIABILIDADE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CABECEIRA DO CHICO E ALARGAMENTO E CONTINUIDADE DO RAMAL PARA DAR ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIPURÚ DE FORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Toninho Picanço | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME: I - SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDA CARTA DE ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO TFD QUE FAZEM ESCALA EM SANTARÉM; II - QUAL A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E LEGAL, CASO CONFIRMADA A NÃO CONCESSÃO DA REFERIDA CARTA; III - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DÉ DESCANSO, HIGIENE E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DURANTE O PERÍODO DE ESPERA. | Junior Leite | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER POSICIONAMENTO DA SEMMA ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NAS ÁGUAS DO RIO TROMBETAS. | Mônica Franco | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPLANON NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Mônica Franco | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Darlison Silva | 10/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 10/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROS-SISTEMA ÚNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALI-ZADA NA REGIÃO DO TRAÍRA (PA-439). | Mônica Franco | 10/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0002/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA NATIVIDADE, PAI DOS MÚSICOS ORIXIMINENSES JÚNIOR NATIVIDADE E ALBERT NATIVIDADE. | Renan Guimarães | 10/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2026 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS IMEDIATOS DE RECUPERAÇAO E MANUTENÇÃO NO RAMAL DE ACESSO À NA REGIÃO DO CAIPURU DE FORA, ÁREA PERTENCENTE COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA BRÁS MILÉO, PRÓXIMO À TRAVESSA ÂNGELO AUGUSTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO. | Junior Leite | 10/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. | Professor Miguel Canto | 05/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2026 | INDICA O PROJETO DE LEI, "INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ, PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Ludugero Junior | 04/02/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Junior Leite | 04/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2026 | REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE QUE INAUGURAÇÕES, REINAUGURAÇÕES, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS DE MAIOR RELEVÂNCIA, SEJAM, SEMPRE QUE POSSÍVEL, AGENDADOS EM DIAS E HORÁRIOS QUE NÃO COINCIDAM COM AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ESPECIAL EVITANDO-SE AS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NO PERIODO DA MANHA. | Renan Guimarães | 04/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTE PARLAMENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO DAS ATIVIDADES ATUALMENTE OFERECIDAS PELO NÚCLEO DE INCLUSÃO; IL - TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, COM DADOS NUMÉRICOS E LEVANTAMENTO ATUALIZADO; III - NÚMERO APROXIMADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ESPECIALIZADO, COM DESTAQUE PARA AQUELAS DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA); IV - INFORMAÇÕES GERAIS QUE AUXILIEM NA COMPREENSÃO DA DEMANDA EXISTENTE E DACAPACIDADE ATUAL DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO. | Renan Guimarães | 04/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COMO FORMA DE AMPLIAR O USO DA TECNOLOGIA E FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Renan Guimarães | 04/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães | 03/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS. | Renan Guimarães | 03/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÃ. | Renan Guimarães | 03/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2026 | REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RAMAIS DA ÁREA DO PLANALTO, PRINCIPALMENTE OS RAMAIS DO POÇÃO, JATUARANA, DENTRE OUTROS RAMAIS DA ESTRADA DO BEC. | Darlison Silva | 03/02/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, USO SOCIAL PROVISÓRIO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ." | Mônica Franco | 03/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR ERNESTO SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Mônica Franco | 02/02/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCENTIVO, APOIO E EVENTUAL COFINANCIAMENTO DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULARES, INCLUSIVE CURSO MANTIDO OU COORDENADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. | Professor Miguel Canto | 30/01/2026 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA OFICIALIZE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO PLANO DO ESTUDO TÉCNICO REFERENTE À ADEQUAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ORIXIMINÁ - IP4 ORIXIMINÁ. | Professor Miguel Canto | 23/01/2026 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2026 | MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA SULAMITA OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, NESTA CIDADE. | Renan Guimarães | 03/01/2026 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |