| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DICO VIEIRA NO RESIDENCIAL TIA ANA. | Marcelo Sarubbi | 25/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA QUE SERVE À COMUNIDADE SAMAÚMA 2, LOCALIZADA NO ALTO RIO TROMBETAS. | Marcelo Sarubbi | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO OU OS DEVIDOS REPAROS NA FIAÇÃO ELÉTRICA DA BOMBA D'ÁGUA QUE SERVE À COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA PA-254. | Marcelo Sarubbi | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Ludugero Junior; Professor Miguel Canto; Darlison Silva; Marcelo Sarubbi | 22/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ludugero Junior; Darlison Silva; Professor Miguel Canto; Marcelo Sarubbi | 20/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | REQUER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ZONA RURAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dr. Arnaldo; Professor Miguel Canto; Marta Godinho; Marcelo Sarubbi; Mônica Franco | 13/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MACEDÔNIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MACEDÔNIA - LAGO SAPUCUÁ. | Marcelo Sarubbi | 24/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. | Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À TOMADA DE PREÇO N°TP-001-SEMED-23, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (ALVENARIA, FORRO, COBERTURA, PINTURA, ESQUADRIAS, PORTAS E JANELAS, ELÉTRICA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO: 1. NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS: 2. ORDENS DE PAGAMENTO REALIZADAS; 3. PLANILHAS DE MEDIÇÃO... | Marcelo Sarubbi | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE DO JATUARANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Marcelo Sarubbi | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO POÇÃO E DAS QUATRO PONTES QUE ESTÃO COMPLETAMENTE DANIFICADAS. | Marcelo Sarubbi | 29/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD | Marcelo Sarubbi | 26/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS OFICIAIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DEBATIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE. | Marcelo Sarubbi | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A MUDANÇA DO MEIO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE TFD DOS FERRY BOAT PARA A LANCHA? 2. QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA ESSA MUDANÇA? 3. EXISTE ALGUM ESTUDO OU AVALIAÇÃO DE IMPACTO QUE COMPROVE QUE A LANCHA DE MÉDIO PORTE OFERECE AS MESMAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES? 4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS RELATADOS PELOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO? 5. HÁ POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DESSA DECISÃO E RETORNO AO USO DAS EMBARCAÇÕES DO TIPO FERRY BOAT? 6. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR LANCHA? 7. QUAL É O CUSTO MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA? 8. SOLICITO UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR LANCHA. 9. SOLICITO UMA COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE LICITOU OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LANCHA PARA OS PACIENTES DE TFD. | Marcelo Sarubbi | 18/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA ALTINO BENTES GUIMARÃES, NO PENTA II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Marcelo Sarubbi | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2024 | REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Ludugero Junior; Quinho; Adeilson Lopes; Dr. Arnaldo; Marta Godinho; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Keké Batista | 03/12/2024 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| RESENHA LEGISLATIVA: /2023 | RESENHA DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REALIZADOS NOS PERIODOS ORDINÁRIOS DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DURANTE O ANO DE 2023. | Marcelo Sarubbi | 20/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESTE PODER, 1 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DAS LANCHAS TIPO VOADEIRA DE 60 HP, 90 HP, 115 HP E 200 HP QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO; 2 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NO MATADOURO MUNICIPAL; 3 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED); 4 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 5 - CÓPIAS DAS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Marcelo Sarubbi | 07/11/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) FARMACÊUTICO(A) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Wanzeler; Marcelo Sarubbi | 25/09/2023 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER INTERVENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO INTENSO TEMPORAL QUE ASSOLOU ORIXIMINÁ NA SEGUNDA-FEIRA, 11, RESULTANDO EM DIVERSAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS. | Marcelo Sarubbi | 12/09/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E A LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO. | Marcelo Sarubbi | 07/06/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE, BEM COMO, POSSA SER REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LEVANDO ÀQUELA COMUNIDADE, MAIS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA. | Keké Batista; Marcelo Sarubbi | 09/05/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE A REFORMA DA ESCOLA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE MORIÁ. | Marcelo Sarubbi | 02/05/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO. | Keké Batista; Gauchinho da Vita Farma; Junhão; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 04/04/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS. | Keké Batista; Gauchinho da Vita Farma; Junhão; Marcelo Sarubbi; Mauro Wanzeler; Josy Seixas; Rafael Viana; Márcio Canto | 28/02/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2023 | REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO. | Marcelo Sarubbi; Keké Batista; Junhão; Rafael Viana | 14/02/2023 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE. | Adeilson Lopes; Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Gauchinho da Vita Farma; Quinho; Josy Seixas; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Mauro Wanzeler; Rafael Viana; Saba do ônibus | 22/11/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL RIO VERDE - COMUNIDADE SÃO LÁZARO - KM 4 - ESTRADA DO BEC E DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS DA DITA LOCALIDADE. | Marcelo Sarubbi | 25/10/2022 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PARA QUE O MESMO, POSSA DE FORMA URGENTE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTES RESOLVER ESSA SITUAÇÃO MANDANDO O GRUPO GERADOR PARA AQUELA COMUNIDADE. | Marcelo Sarubbi | 20/09/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO À AGOSTO DE 2022, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO. | Marcelo Sarubbi | 20/09/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL EDER MAURO-PL PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Marcelo Sarubbi | 13/09/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DIPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Sarubbi | 07/06/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O EMCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ORIXINET TELECOM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; I. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; II. CÓPIA DO EMPENHO; III.CÓPIA DA LIQUIDAÇÃO; IV.CÓPIA DO PAGAMENTO. | Marcelo Sarubbi | 16/03/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA, 01 (UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS E A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA VILA BAIXA GRANDE - CAMPO ALEGRE. | Junhão; Marcelo Sarubbi | 16/03/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA E 01 (UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - SALGADO III, A MESMA QUE SE ENCONTRA NA REFERIDA COMUNIDADE ESTÁ COM SÉRIOS RISCO DE DESABAMENTO DEVIDO NUNCA TER SIDO REFORMADA E A CAIXA D'AGUA NÃO TEM CONDIÇÕES DE USO. | Junhão; Marcelo Sarubbi | 16/03/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO CELSO SABINO, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Marcelo Sarubbi; Ludugero Junior | 22/02/2022 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2021 | AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL (PSL/PA) SR. CELSO SABINO; | Marcelo Sarubbi | 14/12/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU UMA CACIMBA COM A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO RAMAL SINEUAUA; ÁREA DO PLANALTO DO NOSSO MUNICÍPIO; | Keké Batista; Josy Seixas; Márcio Canto; Marcelo Sarubbi | 13/10/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | Keké Batista; Dr. Arnaldo; Lico do Bené; Junhão; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 06/10/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | Keké Batista; Dr. Arnaldo; Lico do Bené; Junhão; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 06/10/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | Adeilson Lopes; Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Gauchinho da Vita Farma; Lico do Bené; Quinho; Junhão; Josy Seixas; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 16/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josy Seixas; Keké Batista; Lico do Bené; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 09/06/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, SENHOR PAULO PAIXÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS COM CESTAS BÁSICAS DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO AOS ATINGIDOS PELA CHEIA DOS RIOS TROMBETAS E AMAZONAS; | Marcelo Sarubbi | 02/06/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE A ESTE PODER, NO PRAZO LEGAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO; | Marcelo Sarubbi | 26/05/2021 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | Keké Batista; Ludugero Junior; Lico do Bené; Junhão; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 07/04/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO. | Josy Seixas; Lico do Bené; Keké Batista; Marta Godinho; Junhão; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 07/04/2021 | 1-protocolado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | Keké Batista; Lico do Bené; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho | 23/03/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ; | Keké Batista; Josy Seixas; Marta Godinho; Marcelo Sarubbi; Lico do Bené | 23/03/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | Adeilson Lopes; Keké Batista; Ludugero Junior; Gauchinho da Vita Farma; Lico do Bené; Quinho; Junhão; Josy Seixas; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Márcio Canto; Marta Godinho; Mauro Wanzeler; Rafael Viana | 03/03/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI OU PROGRAMA MUNICIPAL QUE BUSQUE PRORROGAR O PRAZO PARA COBRANÇA DO VALOR REFERENTE AO IPTU E/OU ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA REFERENTE AO IMPOSTO, TAIS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | Marcelo Sarubbi | 23/02/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | Josy Seixas; Rafael Viana; Marcelo Sarubbi; Keké Batista; Marta Godinho; Márcio Canto; Adeilson Lopes; Gauchinho da Vita Farma; Lico do Bené; Mauro Wanzeler; Manoel Buchecha | 03/02/2021 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 09/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REVISÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OU A CONCESSÃO DE OUTRO ADICIONAL PREVISTO EM LEI, AOS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE, EM ESPECIAL AOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, JÁ QUE A DIFERENÇA ENTRE OS CONCURSADOS E CONTRATADOS E MUITO DISTANTE, COMO FORMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHOS DESTES PROFISSIONAIS, NA LUTA DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19; | Marcelo Sarubbi | 02/06/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/20/2020 | AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19; | Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho; Tomé Wanzeler | 30/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE CRIE RAMPAS DE ACESSO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISANDO GARANTIR A TODOS OS CIDADÃOS ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ORIXIMINÁ; | Marcelo Sarubbi | 19/11/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 12/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A 13 RESIDÊNCIAS E TAMBÉM A SEDE DA IGREJA DA PAZ. BEM COMO REQUEIRO, A DISPONIBILIDADE DE 1.500 METROS DE FIAÇÃO ELÉTRICA E 50 LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA REFERIDA LOCALIDADE; | Marcelo Sarubbi | 13/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: MS 001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO ROSIVALDO COSTA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO RAMAL DA LAUDICA. | Marcelo Sarubbi | 14/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: RC 0010/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS. | Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho; Tomé Wanzeler | 31/10/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0123/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO. | Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Zéquinha; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Tomé Wanzeler; Quinho; Joanyr Estumano; Prof. Malcher; Edvaldo Sousa; Junhão | 04/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: RC 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE E MELHORIA DO RAMAL DO ALAMBIQUE I, QUE ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | Junhão; Joanyr Estumano; Marcelo Sarubbi | 14/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: RC 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO COPAÍBA, NA ESTRADA DO BEC, QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL. | Joanyr Estumano; Junhão; Marcelo Sarubbi | 14/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: RC 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS. | Ludugero Junior; Marta Godinho; Quinho; Joanyr Estumano; Keké Batista; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Junhão; Zéquinha; Josy Seixas; Marcelo Sarubbi; Prof. Malcher; Tomé Wanzeler | 27/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 001 CCJ/2017 | MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIAS DOS ANEXOS FISCAIS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE POSSA PROFERIR SEU PARECER E CONSEQUENTEMENTE DAR ANDAMENTO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA EM TELA; | Zéquinha; Josy Seixas; Keké Batista; Marcelo Sarubbi; Junhão | 12/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 003 C/2017 | REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA. | Keké Batista; Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho; Keké Batista | 05/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE VARRE VENTO, VISANDO GARANTIR O MÍNIMO DE CONDIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAQUELA ESCOLA | Marcelo Sarubbi | 25/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A REFORMA DO PONTE DA COMUNIDADE RIO VERDE, NO BEC | Marcelo Sarubbi | 15/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA SEGUNDA PONTE DA COMUNIDADE ALAMBIQUE, NA ESTRADA DO BEC, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSPORTES DE PRODUÇÃO E O DESLOCAMENTO DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA ÁREA. | Marcelo Sarubbi | 14/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA | Ludugero Junior; Dr. Arnaldo; Edvaldo Sousa; Quinho; Junhão; Joanyr Estumano; Zéquinha; Josy Seixas; Prof. Malcher; Marcelo Sarubbi; Marta Godinho; Keké Batista; Tomé Wanzeler | 03/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |