| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 037/2025 | REQUER O APROFUNDAMENTO DAS CANALETAS DE ESGOTO DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA, NO TRECHO ENTRE A RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E RUA 15 DE NOVEMBRO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS DA MESMA VIA, NO SENTIDO DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, A PARTIR DA RUA PE. JOSÉ NICOLINO DE SOUZA. | Toninho Picanço | 19/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM PERFURATRIZ DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS PARA AMPLIAR E INTENSIFICAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HÍDRICAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO. | Toninho Picanço | 19/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Ludugero Junior; Junior Leite; Darlison Silva; Toninho Picanço; Marta Godinho; Professor Carlinhos; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto; Mônica Franco | 18/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | REQUER QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA BRAZ MILÉO, NO PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA. | Toninho Picanço | 11/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 034/2025 | REQUER EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO TRECHO DA TRAVESSA BELA VISTA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E O RIO TROMBETAS CRIANDO TAMBÉM UMA RAMPA DE ACESSO. | Toninho Picanço | 11/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Toninho Picanço | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOSÉ PICANÇO DINIZ PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Toninho Picanço | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Toninho Picanço | 04/11/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AFONSINA ELINDA ARAGÃO DE SOUZA. | Toninho Picanço | 22/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | REQUER QUE SEJAM CONTEMPLADAS NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICA AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA QUE AINDA NÃO FORAM INCLUÍDAS NESSES SERVIÇOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, COM AÇÕES DE RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E DRENAGEM PLUVIAL. | Toninho Picanço | 21/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DA TRAFEGABILIDADE NA PASSAGEM C E NA TRAVESSA 2 DE ABRIL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Toninho Picanço | 15/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BECO DO CHICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Toninho Picanço | 14/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER MELHORAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO. | Toninho Picanço | 08/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ASSIM COMO UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA GARANTIR A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO. | Toninho Picanço | 08/10/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho; Mônica Franco; Toninho Picanço; Renan Guimarães | 07/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO MOTOR E DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA VILA MARINHO, LOCALIZADA NO LAGO DO AJUDANTE - MÉDIO TROMBETAS. | Toninho Picanço | 06/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | REQUER A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO SENTIDO BAIRRO CIDADE NOVA, COM A DEVIDA INTERLIGAÇÃO À TRAVESSA ARMANDO GATO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NAS PROXIMIDADES DAQUELA LOCALIDADE. | Toninho Picanço | 01/10/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | REQUER A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, AINDA NÃO CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS VIAS E ESGOTOS DO SUPRA CITADO BAIRRO QUE NECESSITAREM SEREM RECUPERADAS. | Toninho Picanço | 30/09/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES. | Mônica Franco; Toninho Picanço; Marta Godinho; Darlison Silva | 06/08/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. | Marta Godinho; Keké Batista; Renan Guimarães; Junior Leite; Ludugero Junior; Toninho Picanço; Dr. Arnaldo; Darlison Silva; Professor Carlinhos; Junhão; Manoel Buchecha; Marcelo Sarubbi; Professor Miguel Canto; Mônica Franco; Rosivaldo Junior | 17/06/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | REQUER A LIMPEZA, RECONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO E DAS CANALETAS DA RUA ANTÔNIO MACAXEIRA, NO RESIDENCIAL TIA ANA. | Toninho Picanço | 28/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS NO LAGO DO BATATA - REGIÃO DO MÉDIO TROMBETAS. | Toninho Picanço | 27/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DO "GRAU" COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA. | Toninho Picanço | 21/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA CABECEIRA DO ANDIROBAL, COMUNIDADE AXIPICÁ - MÉDIO TROMBETAS. | Toninho Picanço | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - BAIRRO PENTA. | Toninho Picanço | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Toninho Picanço | 20/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DA SEINFRA LILIANA SENTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PERMANENTE NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA; ESQUINA COM A PASSAGEM MANOEL GARCIA. | Toninho Picanço | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, EVAIR FRANCO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CANALETAS DANIFICADAS E IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 18ª, NO TRECHO FEITO PELA 1ª FASE DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO POR TODO PARÁ. | Toninho Picanço | 07/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS PARA PESSOAS COM VARIZES CRÔNICAS. | Toninho Picanço | 06/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA. | Toninho Picanço | 06/05/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA. | Toninho Picanço | 06/05/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DOS BOMBEIROS CIVIS DE ORIXIMINÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ORIXIMINAENSE, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NAS RECENTES OPERAÇÕES DE BUSCA E RESGATE RELACIONADAS AO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, PRÓXIMA À FRONTEIRA COM A GUIANA. | Toninho Picanço | 23/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 23/04/2025 | Vetado Totalmente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 22/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO RAMAL DO 15, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | Toninho Picanço | 22/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR À SENHORA SANDRA ALMEIDA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO PRECOCE E REPENTINO DE SEU FILHO, O ESTIMADO PROFESSOR EDWAN ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, ONDE O MESMO RESIDIA. | Toninho Picanço | 22/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | REDENOMINA A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, PARA TRAVESSA ARGEMIRO WANDERLEY PICANÇO DINIZ. | Toninho Picanço | 15/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ENVOLVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CRITÉRIOS CLAROS DE PADRONIZAÇÃO URBANÍSTICA, INFRAESTRUTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA E REGULARIDADE LEGAL ANTES DA LIBERAÇÃO PARA VENDAS AO PÚBLICO. | Toninho Picanço | 15/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 09/04/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: /2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES THIAGO MARTINS E JONISON GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA ARENA CINQUENTÃO | Ludugero Junior; Toninho Picanço | 02/04/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA ARENA CINQUENTÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E PARA O PÚBLICO FREQUENTADOR DAQUELE ESPAÇO ESPORTIVO E SOCIAL. | Toninho Picanço | 02/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A ABERTURA DE DIÁLOGO PARA NEGOCIAÇÃO ENTRE TÉCNICOS DA GESTÃO MUNICIPAL E UMA COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIABILIDADE DA CORREÇÃO DO REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025. | Toninho Picanço | 01/04/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COMUNIDADE DO AJUDANTE. | Toninho Picanço | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. | Toninho Picanço | 25/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÃO POR CRIMES SEXUAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO SUA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E/OU AFASTAMENTO PARA ATUAR EM OUTRAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OS QUE ESTEJAM RESPONDENDO A PAD OU EM INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO. | Toninho Picanço | 25/03/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DAS SARJETAS DE DRENAGEM DO BECO DA MARTOP - BAIRRO DO PENTA. | Toninho Picanço | 19/03/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 12/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUER A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA BOCA DOS CURRAIS - RIO NHAMUNDÁ, TENDO EM VISTA QUE O POÇO ATUALMENTE EXISTENTE APRESENTA ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE MATERIAL FERROSO, COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA E TORNANDO-A, EM DIVERSOS MOMENTOS, IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. | Toninho Picanço | 25/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: /2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE: 1. INSTITUA PODER DE POLÍCIA À GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFERINDO-LHE ATRIBUIÇÕES QUE FORTALEÇAM SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO APOIO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. 2. AMPLIE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, ADEQUANDO O QUADRO DE AGENTES ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA MUNICIPAL. | Toninho Picanço | 25/02/2025 | 6 - Despacho do Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O REINÍCIO DOS TRABALHOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO II. | Toninho Picanço | 19/02/2025 | 5 - Deliberação do Plenário | #2c3e50 |