| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Guimarães; Ludugero Junior; Rosivaldo Junior; Professor Miguel Canto | 10/12/2025 | 2 - Lido Na Sessão | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DÁVIA MARCIANA TALGATTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Professor Miguel Canto; Marta Godinho | 04/11/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho; Mônica Franco; Toninho Picanço; Renan Guimarães | 07/10/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Ludugero Junior; Professor Miguel Canto; Darlison Silva; Marcelo Sarubbi | 22/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ludugero Junior; Darlison Silva; Professor Miguel Canto; Marcelo Sarubbi | 20/08/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 19/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marta Godinho | 18/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toninho Picanço | 12/03/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 023/24, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSY SEIXAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICIPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, ATINGINDO INTEGRALMENTE ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS NRS. 001 E 002/24, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº039/24, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | INSTITUI A FIGURA DO ALUNO NOTA DEZ, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO LEGISLATIVO | Mauro Wanzeler | 14/02/2023 | 3- Análise das Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, DATADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, DO PREIFEIRO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.C | Mesa Diretora | 27/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJRTO DE LEI Nº016/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM SEU ARTIGO 25, INCISOS I E II, APRESENTADOS ATRAVÉS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO INCISO VI, DO ART. 1°, DO DECRETO EXECUTIVO Nº477/2022, EDITADO EM 30 DE ABRIL DE 2022, DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. | Mesa Diretora | 04/05/2022 | 8 -promulgação/publicação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A APARECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO," TAMOJUNTO ORIXI", COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 06/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCINALDO DE SOUZA FLORENZANO; | 17/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES; | 17/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA; | 17/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO; | Marta Godinho; Josy Seixas; Zéquinha; Tomé Wanzeler | 13/02/2019 | Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0087/2018 | DISPÕE QUE VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ELÍCITAS. | 28/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. ADEMIR MARTINS SANTOS. | 27/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JOSÉ VIEIRA NICÁCIO. | 27/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO. | 27/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0085/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0084/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLAUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 13/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA. | 07/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE A SRA. SEVERINA DA ROCHA GRAÇA. | 07/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DILMA REQUEJO GUERREIRO. | 07/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JORGE FERREIRA MALCHER. | 06/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0069/2018 | DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMÁTICO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DANIELSON LINS DA SILVA. | Manoel José da Cruz Malcher | 24/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO COMANDANTE DA 12ª CIPM MAJOR PM FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL. | Ana Cleyde Tavares Batista Filha | 17/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A JUÍZA DE DIREITO, DRA. CÉLIA GADOTTI BENDIN. | Joseane de Oliveira Seixas | 20/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, | 16/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |