| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | INSTITUI A FIGURA DO ALUNO NOTA DEZ, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO LEGISLATIVO | 14/02/2023 | MAURO WANZELER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, DATADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, DO PREIFEIRO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.C | 27/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJRTO DE LEI Nº016/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM SEU ARTIGO 25, INCISOS I E II, APRESENTADOS ATRAVÉS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO INCISO VI, DO ART. 1°, DO DECRETO EXECUTIVO Nº477/2022, EDITADO EM 30 DE ABRIL DE 2022, DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. | 04/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A APARECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO," TAMOJUNTO ORIXI", COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCINALDO DE SOUZA FLORENZANO; | 17/03/2020 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES; | 17/03/2020 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA; | 17/03/2020 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO; | 13/02/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO, JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, JOSE MARIA CALDERARO FILHO e RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0087/2018 | DISPÕE QUE VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ELÍCITAS. | 28/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. ADEMIR MARTINS SANTOS. | 27/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JOSÉ VIEIRA NICÁCIO. | 27/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO. | 27/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0085/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0084/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLAUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 13/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA. | 07/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE A SRA. SEVERINA DA ROCHA GRAÇA. | 07/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DILMA REQUEJO GUERREIRO. | 07/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JORGE FERREIRA MALCHER. | 06/11/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0069/2018 | DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMÁTICO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DANIELSON LINS DA SILVA. | 24/04/2018 | MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO COMANDANTE DA 12ª CIPM MAJOR PM FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL. | 17/04/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A JUÍZA DE DIREITO, DRA. CÉLIA GADOTTI BENDIN. | 20/03/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, | 16/05/2017 | - EM TRAMITAÇÃO |