Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA AMAZÔNIA – ASBAM - "ANJOS DA PEDIATRIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | KEKÉ BATISTA | |
INDICAÇÃO: /2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''MAIS SAÚDE PARA ORIXIMIÁ'' DESTINADO A PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E FINACIAMENTO DE ESTUDANTES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | KEKÉ BATISTA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | KEKÉ BATISTA | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE, BEM COMO, POSSA SER REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LEVANDO ÀQUELA COMUNIDADE, MAIS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA. | 09/05/2023 | KEKÉ BATISTA e MARCELO SARUBBI | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO DIA 04/05/2023, A PARTIR DAS 15H00MIN, PARA QUE POSSA SER REALIZADO O EVENTO DE ENTREGA DOS CHEQUES-MORADIA DE RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB, EVENTO ESTE DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/05/2023 | KEKÉ BATISTA, JOSY SEIXAS e GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | INSTITUI O PRÊMIO "ANNA NERY DE ENFERMAGEM", NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | KEKÉ BATISTA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | KEKÉ BATISTA | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO. | 04/04/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: /2023 | INDICA Á CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUDE DE ORIXIMINÁ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | KEKÉ BATISTA | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS. | 28/02/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER O ENVIO DE MAQUINAS PARA PROCEDER OS DEVIDOS REPAROS NAS VIAS DO BAIRRO DE SÃO LAZARO, E EM ESPECIAL RUA PRIMEIRO DE MAIO (ATRÁS DA ESCOLA TECNOLÓGICA DO PARÁ). | 28/02/2023 | KEKÉ BATISTA | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO. | 14/02/2023 | MARCELO SARUBBI, KEKÉ BATISTA, JUNHÃO e RAFAEL VIANA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, QUE POSSUAM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS NATURAIS, ADOTADOS OU SOB SUA GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MODERADAS E GRAVES, COM QUAQUER IDADE, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. | 02/02/2023 | KEKÉ BATISTA | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA ORDEM DE 40%, EM OBEDIÊNCIA À LEI Nº 9.343/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS TRABALHADORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 | KEKÉ BATISTA | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VACINAÇÃO PARA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME DISCRIMINADOS ABAIXO: 1- QUANTIDADE DO PÚBLICO VACINÁVEL; 2- QUANTITATIVOS DE VACINADOS COM O 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª DOSE DO IMUNIZANTE; 3- SE O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU DOSE IMUNIZANTE PARA BEBÊS A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE; 4- SE RECEBEU, QUANTOS BEBÊS A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE JÁ FORAM VACINADOS; | 30/11/2022 | KEKÉ BATISTA | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO À CAUSA, POSSIBILITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ POSSIBILITE O ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO COM FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM AUTISMO. | 22/11/2022 | KEKÉ BATISTA | |
REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL EQUATORIAL ENERGIA-PA. | 14/06/2022 | KEKÉ BATISTA e MARTA GODINHO | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE O IMEDIATO ENVIO DE INVESTIGADORES PARA COMPOR O CONTIGENTE DA DELEGACIA DE POLICIA DE ORIXIMINÁ. | 07/12/2021 | KEKÉ BATISTA | |
INDICAÇÃO: 012/2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU UMA CACIMBA COM A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO RAMAL SINEUAUA; ÁREA DO PLANALTO DO NOSSO MUNICÍPIO; | 13/10/2021 | KEKÉ BATISTA, JOSY SEIXAS, MÁRCIO CANTO e MARCELO SARUBBI | |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUE JUNTO ÁS FORÇAS DE SEGURANÇA EM CASOS DE CONFLITOS FAMILIARES. | 05/10/2021 | JOSY SEIXAS e KEKÉ BATISTA | |
INDICAÇÃO: 009/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA TANCREDO NEVES NA COMUNIDADE RURAL DO ABUÍ, NO ALTO TROMBETAS DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTO QUE TEMOS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA/21; | 25/08/2021 | KEKÉ BATISTA e JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE DISPONIBILIZE PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE CNH; | 24/08/2021 | JOSY SEIXAS e KEKÉ BATISTA | |
MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | ||
INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | DISPÕE DOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AOS USUÁRIOS DO SUS, O EXAME IDENTIFICADO COMO D-DÍMERO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A ATENDER A DEMANDA NESTA PANDEMIA DA COVI-19. | 28/04/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO IMEDIATO DO MOTOR DE LUZ QUE SERVE À COMUNIDADE DO AJARÁ - LAGO SAPUCUÁ. | 28/04/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
INDICAÇÃO: 007/2021 | SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | 07/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO. | 07/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 004/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 23/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ; | 23/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO IMEDIATO REPARO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO II; | 10/03/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA AOS USUÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA UBS FLUVIAL NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA ATENDER AQUELES MUNÍCIPES; | 24/02/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | 03/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE POSSAM DISPONIBILIZAR UM OU MAIS VEÍCULOS, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO TRATADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO QUANDO DE SUAS TESTAGENS, APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA DE 14 DIAS, OU CRIAR UMA EQUIPE PARA TESTAGEM EM DOMICILIO; | 03/02/2021 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
OFÍCIO GABINETE: 0007/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
OFÍCIO GABINETE: 0006/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO RESIDENCIAL TIA ANA | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
OFÍCIO GABINETE: 0006/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/20/2020 | DENOMINA A SALA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO BRIGADEIRO CONTIDIO GUIMARÃES DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ DE HAILTON ALEIXO DA SILVA; | 16/06/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 08/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDA 30% (TRINTA POR CENTO) DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CONFORME DISPÕE O ART. 68 DA LEI Nº 6.116/1999, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ), NO SALÁRIO BASE DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTEJAM ATUANDO NO COMBATE AO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE GANHAM ATÉ R$ 1.300,00, DE SALÁRIO BASE EM SEU CARGO DE ORIGEM, INCLUSIVE OS QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO OU ASSEMELHADOS; | 19/05/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 06/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O QUANTITATIVO DE VENTILADORES MECÂNICOS QUE TEMOS DISPONÍVEL NA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 2 – SE FOI COMPRADO MAIOR NÚMERO DE VENTILADORES MECÂNICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CASO POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO; | 28/04/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
INDICAÇÃO: 0008/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DRA. MARCIA CAMPOS, QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO TRATADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO QUANDO DE SUAS TESTAGENS, APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA (14 DIAS) OU CRIAR UMA EQUIPE PARA TESTAGEM EM DOMICILIO; | 09/04/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
INDICAÇÃO: 0007/2020 | RECOMENDA A DRA. MÁRCIA CAMPOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MECANISMO PARA ATENDIMENTO ONLINE, POR VÍDEOS CHAMADAS, DEVENDO O USUÁRIO, APÓS PRÉVIO AGENDAMENTO, DIRIGIR-SE A UBS LAURO CORRÊA, DE ONDE SERÁ ORIGINADO O CONTATO VIRTUAL ENTRE O PACIENTE E O ESPECIALISTA; | 02/04/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/20/2020 | AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19; | 30/03/2020 | ||
REQUERIMENTO: 04/2020 | PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DA SEMDURB E DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A IMEDIATA LIMPEZA DAS ÁGUAS QUE CIRCULAM A ORLA DE ORIXIMINÁ, PREFERENCIALMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HIDROVIÁRIO E A UNIDADE DE CAPTAÇÃO DA COSANPA, BEM COMO EFETIVAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO JOGAR LIXO NA ÁGUA. | 17/03/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 01/2020 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR AS INVESTIGAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL ENFERMIDADE QUE POSSA ESTAR ACOMETENDO OS FELINOS DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO SE HÁ RISCOS DE CONTAMINAÇÃO HUMANA E PROMOVENDO POSTERIOR TRATAMENTO AOS ANIMAIS EM QUESTÃO; PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇAS, NOS DIAS 04 4 5 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES; | 04/02/2020 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 81/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM FOGÃO DE 6 BOCAS E UM BEBEDOURO PARA A CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM; | 27/11/2019 | JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, MARTA MONTEIRO GODINHO e ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 71/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A REFORMA IMEDIATA DE TODAS AS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CAIS DE ARRIMO DE ORIXIMINÁ, INSTALANDO RESPECTIVOS CORRIMÃO OU OUTROS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A SEGURANÇA DO USUÁRIO; | 29/10/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 65/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR GUIDO ROBERTO GERMANI, DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DETERMINAÇÃO DA ARCON, NO SENTIDO DE QUE OS PASSAGEIROS NO DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, ACONTEÇA NO MÍNIMO UMA HORA ANTES DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO EMBARQUE; SOLICITA AINDA QUE SEJA OFICIADO AO SR. EURIPEDES REIS DA CRUZ, DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PARÁ – ARCOM, DANDO CONHECIMENTO DOS FATOS E REQUERENDO A IMEDIATA ADEQUAÇÃO NO QUE CONCERNE AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SEM EXPOR QUALQUER USUÁRIO A SITUAÇÃO DEGRADANTE COMO VEM OCORRENDO EM PTR; | 09/10/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
OFÍCIO GABINETE: 0002/2019 | PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO VALOR DE R$1000000,00 UM MILHÃO DE REAIS. | 28/09/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO e ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 40/2019 | REQUERQUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUERENDO PROVIDENCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR PLENO CUMPRIMENTO A LEI Nº 6.573/2003. REQUERENDO DESDE JÁ QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, MENSALMENTE, RELATÓRIOS DE ATIVIDADES QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DA ALUDIDA LEI; | 30/04/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 39/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. ALMER MOREIRA, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE OS MOTIVOS PELO QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA CUIDAR DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DA MRN EM PORTO TROMBETAS, NÃO CONTRATOU MÃO DE OBRA LOCAL, CONFORME ACORDO FIRMADO NO ANO DE 2018. | 30/04/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 18/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE), SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MAIOR CONTINGENTE DE AGENTES PENITENCIÁRIO PARA SERVIR NESTA UNIDADE DE CUSTODIA PROVISÓRIA DE ORIXIMINÁ; | 26/03/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 17/2019 | REQUEREM QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUERENDO REPAROS IMEDIATOS NA CASA DE APOIO EM BELÉM, PRINCIPALMENTE NA PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO IMÓVEL. | 26/03/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, MARTA MONTEIRO GODINHO e MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | |
REQUERIMENTO: 15/2019 | REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE; | 19/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 07/2019 | REQUERQUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O APOIO DO CRAS VOLANTE E SUA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAL AS PESSOAS MORADORES DE RUA QUE SE ALOJAM NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE ORIXIMINÁ, NO SENTIDO DE EVITAR QUE TENHAM MAIS TRAGÉDIAS COMO JÁ ACONTECEU DE VÁRIAS VIDAS FORAM CEIFADAS NAQUELE LOCAL, BEM COMO LEVAR UM POUCO DE DIGNIDADE AQUELES PESSOAS, QUE MUITAS VEZES SE AFASTAM DE SEUS LARES PELO VÍCIO DO ÁLCOOL E DAS DROGAS; | 26/02/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 03/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEMDURB, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES; | 13/02/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 01/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE FORA; | 06/02/2019 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0012/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PROVIDENCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.204 DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | 13/11/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0011/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ, REQUERENDO INFORMAÇÕES E SOLICITANDO A IMEDIATA RETOMADA E POSTERIOR CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ; 2 - SEJA OFICIADO AO DEPUTADO JÚNIOR FERRARI, DANDO-LHE CONHECIMENTO E REQUERENDO SEUS BONS OFÍCIOS NO SENTIDO DE ACOMPANHAR E ENDOSSAR O PLEITO ORA DEMANDADO. | 06/11/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: RC 0010/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS. | 31/10/2018 | ||
REQUERIMENTO: 0010/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO CONFORME EXPLICITADO AO NORTE E EM REGIME DE URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 30/10/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0009/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, ATRAVÉS DE SEU TITULAR JOSÉ UBIRAJARA, REQUERENDO REPAROS E MANUTENÇÃO URGENTES NOS LOCAIS CONHECIDOS COMO "RAMPA DA SOUZA REAL" E "RAMPA DA BARREIRINHA", POR SEREM IMPRESCINDÍVEIS AOS INTERESSES DE NOSSOS MUNÍCIPES. | 17/10/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA COSANPA SR. CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE, NA CAPITAL DO ESTADO, COM VISTAS A SOLICITAR A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DA BASE E COLOCAÇÃO DAS CAIXAS D' ÁGUA NO MICROSSISTEMA DO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO. | 16/10/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMDURB, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA QUE RESOLVA EM DEFINITIVO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO LAZARO, UMA VEZ QUE O PRECIOSO LIQUIDO QUE ESTÁ SENDO DESTRUÍDO PELOS CARROS PIPAS, NÃO SERVEM PARA O CONSUMO HUMANO, SEGUNDO OS RELATORES DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. | 21/08/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: RC 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E OUTROS INSETOS, EM NOSSA CIDADE. | 25/04/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | |
INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA AO GESTOR MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, O PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DISCIPLINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 24/04/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2018 | DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0123/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO. | 04/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2018 | PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 21/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA IMEDIATA DO ABRIGO QUE FICA NA ENTRADA DA VICINAL DENOMINADA BAIXO GRANDE. | 20/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA TENDER AS NECESSIDADES DE 08 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO LAGO XIRIRI – CABECEIRA DO PATAUÁ. | 20/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER SEJA OFICIADO A EMPRESA CELPA/EQUATORIAL, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO LOCAL, PARA TOMAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FORNECER AOS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, MELHOR ATENDIMENTO NO QUE CONCERNE AO AUMENTO DE ATENDENTES, BEM COM, DA SALA DE ATENDIMENTO FÍSICO, DANDO-LHES ASSIM MAIS DIGNIDADE E CESSANDO OS TRANSTORNOS. | 14/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REQUERER A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO LAGO MATAPI. | 14/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, NO RIO ACAPU III. | 13/03/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: RC 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS. | 27/02/2018 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROÍBE A SAÍDA DE MADEIRA BRUTA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 21/02/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO COMBATE A QUANTIDADE DE INSETOS, SOBRE TUDO CARAPANÃ, QUE ASSOLAM O HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO VERIFICAR A SITUAÇÃO DA TELA ANTI-MOSQUITO E TROCA DAS MESMAS SE NECESSÁRIO. | 20/02/2018 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 19/09/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001 CCJ/2017 | MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIAS DOS ANEXOS FISCAIS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE POSSA PROFERIR SEU PARECER E CONSEQUENTEMENTE DAR ANDAMENTO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA EM TELA; | 12/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003 C/2017 | REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA. | 05/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO URGENTE DO MOTOR, QUE ATENDE 42 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO CAÍPURU DE FORA; | 16/08/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE 15 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE VILA FAZENDINHA, NO JAUARÍ, QUE NECESSITAM DE AGUA POTÁVEL; | 16/08/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2017 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O CANAL DE COMUNICAÇÃO “FALE COM O SECRETÁRIO (A)” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 08/08/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO RAMAL DO CARAPANÃ; | 10/05/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2017 | ESTABELECE OBRIGAÇÕES AS ENTIDADES, EMPRESAS E PARTICULARES ORGANIZADORES DE EVENTOS A RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS DO ENTORNO DOS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ORIXIMINÁ; | 19/04/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: IBAMA, SEMA/PA E SEMMA, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DOAR EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE (DEFESA CIVIL) A MADEIRA QUE POR VENTURA ESTEJAM APREENDIDAS SOB SEUS CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2014 E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS; REQUEREU AINDA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROCEDER AO BENEFICIAMENTO DA MADEIRA NECESSÁRIO, E PROVIR À IMEDIATA DISTRIBUIÇÃO AOS RIBEIRINHOS ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 12/04/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DOS TAXIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM ADESIVOS LATERAIS NAS CORES VERMELHO, AZUL E AMARELO, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS PERMISSIONÁRIOS | 29/03/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO RAMAL CARAPANÃ; | 21/03/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 001/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SE FAÇA NA GESTÃO, NO SENTIDO DE DISCIPLINAR DISPOSITIVOS DE ESTÁGIOS | 21/03/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICADO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O EMPENHO PARA QUE SEJA REABERTA A ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFA. | 15/03/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA | 03/03/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2017 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, AS PESSOAS QUE TENHAM SOBRE SEUS CUIDADOS OU RESPONSABILIDADES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 21/02/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER PROVIDENCIAS AOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO CARAPANÃ, FERRUGEM E BALUALTO | 08/02/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DO REGIÃO DE FRONTEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR, AUMENTO DO EFETIVO DE INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ, REFORMA IMEDIATA E AUMENTO DAS VIATURAS, ASSIM COMO O APARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA OS TRABALHOS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, INAUGURAÇÃO, APARELHAMENTO DA UIPP DE ORIXIMINÁ, RECURSO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REGIÃO CENTRAL E NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO DE DISK DENUNCIA INTEGRADO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA | 08/02/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS e ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EM FORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA, A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS NO QUE CONCERNE AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO, QUAIS AS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONTROLE AO VETOR | 07/02/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1 - PARA FAZER O TRABALHO DE MONITORAMENTO DO NÍVEL PLUVIOMÉTRICO DOS RIOS QUE BANHAM NOSSO MUNICÍPIO, AFIXANDO MARCOS DE MEDIÇÃO PERMANENTE; 2 - CONFECCIONAR RELATÓRIOS MENSAIS DE VISITAS AOS RIBEIRINHOS, VERIFICANDO SUAS NECESSIDADES E A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, DEVENDO ENVIAR CÓPIAS DO REFERIDO DOCUMENTO AO PODER EXECUTIVO (PARA AS PROVIDENCIAS) E A ESTA CASA DE LEIS; | 07/02/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |