Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ. | 23/04/2024 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2024 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS CLUBES: AJAC, JUVENTUDE, PANTERA, PETRÓPOLIS, LTAPERUNA, BELA VISTA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARAISÓPOLIS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE ORIXIMINÁ. | 16/04/2024 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2024 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA - ORIXIMINÁ - PARÁ | 16/04/2024 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ORIXIMINA. | 19/03/2024 | ADEILSON LOPES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO PROMOÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/03/2024 | ADEILSON LOPES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2023 | DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. | 21/11/2023 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES. | 06/11/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISE GARANTIR A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 11/10/2023 | ADEILSON LOPES |
INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA A IMPLATAÇÃO DO "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR", PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA. | 11/10/2023 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ELEVADO RESERVATÓRIO DE GRANDE CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ÁGUA PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, COMUNIDADE VARRE VENTO, COMUNIDADE MATAPI, COMUNIDADE ARIRAMBA E COMUNIDADE SALGADO 3. | 04/10/2023 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDADE BOA VISTA - RIO CUMINÃ E DUAS PROXIMIDADES. | 30/05/2023 | ADEILSON LOPES |
INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR. | 29/05/2023 | ADEILSON LOPES |
INDICAÇÃO: 001/2023 | CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL. | 29/05/2023 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DE CAIXA DA ÁGUA DA COMUNIDADE ESPIRITO SANTO, MARIA PIXI. | 19/04/2023 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | 22/03/2023 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE D'ÁGUA, DO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE. | 22/03/2023 | ADEILSON LOPES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS, NOS BECO AYRTON SENNA E BECO RENATO FREITAS NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. | 20/03/2023 | ADEILSON LOPES |
INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ. | 07/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO NOVA BETEL KM 12, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE. | 27/02/2023 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO DO PARAISÓPOLIS. | 27/02/2023 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER A REGULARIZAÇÃO DE RUA E BAIRROS "PERIFERICOS" DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº9.301 DE 04 DE JULHO DE 2019, POSSIBILITANDO ASSIM O RECEBIMENTO DE BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO DOS REFERIDOS BAIRROS, TAIS COMO: SANEAMENTO BÁSICO, EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA DENTRE OUTROS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVENIO E PARCEIRIAS, O QUE VAI DAR MAIS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE AQUELES MUNÍCIPES. | 18/10/2022 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PRLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE POSSA INVESTIGAR E APURAR FATO DETERMINADO, QUE APONTAM INDÍCIOS DE FRAUDES CONTRA A LEI DE LICITACÕES E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA N°DISP-015-PMO/21, QUE GEROU O CONTRATO N°455/2021-PMO NO VALOR DE R$ 2.223.769,60 ( DOIS MILHOES, DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL,SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ECENTAVOS) NO PERIODO DE 3 MESES, DE 22/12/2021 A 22/03/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA GESTAO DO VICE-PREFEITO ARGEMIRO JOSE BENTES DINIZ COM A EMPRESA PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI EPP, O QUE O FAZEM SOB OS FUNDAMENTOS ANEXOS. | 01/06/2022 | QUINHO, ADEILSON LOPES e MANOEL BUCHECHA |
REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO UM ELEVADO PARA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS DE ÁGUA, PARA TENDER AS 23 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO LAGO XIRIR; | 23/11/2021 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO COPAÍBA, COMO TAMBÉM UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE; | 03/11/2021 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, SOLICITANDO A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO RAMAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DO MURTA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA MESMA LOCALIDADE, MEDINDO 12 METROS DE COMPRIMENTOS PARA ATENDER SETE FAMÍLIAS; | 22/09/2021 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE O DO PLENÁRIO QUE SEJA POSTO EM REGIME DE URGÊNCIA A VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 127/21, QUE VERSA SOBRE O CREDITO SUPLEMENTAR; | 18/08/2021 | ADEILSON LOPES |
REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MOTOR DE LUZ 18 HP ACOPLADO COM GERADOR DE 7,5 KVA, PARA A VILA PARAISO NA COMUNIDADE DO SAMAUMA 2, PARA TENDER ONZE FAMÍLIAS; | 04/08/2021 | ADEILSON LOPES |
MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 001/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | 03/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |