Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/03/2024 | JOSY SEIXAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PA. | 19/03/2024 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 015/2023 | REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ORIXIMINÁ - SEMDURB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PARA FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, TODAS RELACIONADAS A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CUMINA: A) QUAL FOI O VALOR GLOBAL DA REFERIDA OBRA; B) CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA C) CÓPIA DO PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO; D) CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDEM DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS E PLANILHAS DE MEDIÇÃO DA REFERIDA OBRA. | 22/11/2023 | JOSY SEIXAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 014/2023 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM DATA E HORA PRÉ AGENDADOS PARA AS 9:00 HS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | 31/10/2023 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA E ESTADUAL TECNOLÓGICA DO PARÁ-ETEEPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO. | 30/10/2023 | JOSY SEIXAS e MAURO WANZELER | |
INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INTERLIGAÇÃO DAS COMUNIDADES DO LAGO SAPUCUÁ VISANDO SOLUÇÕES EM PERÍODOS DE SECA. | 18/10/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO, B) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, C) COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO ISS-QN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DAS CONTRATAÇÕES DAS ATRACÕES INDICADAS A SEGUIR: 1 - WANDERLEY ANDRADE (INAUGURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR) 2 - ELI SOARES E BANDA (MARCHA PARA JESUS) 3 - MANU BATIDÃO E BANDA (ANIVERSÁRIO DE ORIXIMINÁ) 4 - RUBINHO E BANDA (ORIXIFOLIA) 5 - TIENRRY E BANDA (FEIRA AGROPECUÁRIA) 6 - PADRE FÁBIO DE MELO (CÍRIO DE SANTO ÂNTONIO). | 09/08/2023 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇÃO, CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NA CIDADE. | 13/06/2023 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS, COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS, NAS RUAS DO MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPECTIVAS PARA QUE FORNEÇAM EXTRATO ATUALIZADO DAS CONTAS, APONTANDO MONTANTE, E VALORES GASTOS COM SUA RESPECTIVA FINALIDADE, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2023. | 10/05/2023 | MAURO WANZELER e JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO 060-FME COM A EMPRESA C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME. | 09/05/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO 009/2023-FUNDEB COM A EMPRESA C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME. | 09/05/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JONASO DIAS, RELACIONADO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC. | 09/05/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER A VERIFICAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NA TRAV. EMIDIO MARTINS FERREIRA. | 03/05/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO DIA 04/05/2023, A PARTIR DAS 15H00MIN, PARA QUE POSSA SER REALIZADO O EVENTO DE ENTREGA DOS CHEQUES-MORADIA DE RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB, EVENTO ESTE DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/05/2023 | KEKÉ BATISTA, JOSY SEIXAS e GAUCHINHO DA VITA FARMA | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA DATA ACIMA CITADA PARA TRATARMOS DO ASSUNTO EM QUESTÃO. | 12/04/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO. | 04/04/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICÍPAL DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.075, DE 05 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. | 01/03/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM VÁRIAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ II, ASSIM COMO, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DE CRATERAS NO REFERIDO BAIRRO, QUE ESTÃO COLOCANDO EM RISCO DE DESABAMENTO RESIDÊNCIAS DE MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 01/03/2023 | JOSY SEIXAS e MÁRCIO CANTO | |
REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSARIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUNATO A RECUPERAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO), EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DA RUA DÉCIRNA OITAVA NO BAIRRO PENTA II, ASSIM COMO, SOLICITA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. | 28/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: /2023 | REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS. | 28/02/2023 | Maioria absoluta dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 15/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E COMBATE A VOLÊNCIA DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO III QUADRIMESTRE DE 2022 E O ENVIO DA CÓPIA DO REFERIDO RELATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO VI BIMESTRE DE 2022 E O ENVIO DO REFERIDO RELATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO.- - MAPA DEMONSTRATIVO DAS LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CRÉDITOS ADICIONAIS DE 01/01/022 ATÉ 31/12022 E O ENVIO DO REFERIDO RELATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO. | 08/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 MARÇO DE 2023, PARA CELEBRAÇÃO E HOMENAGENS AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. | 08/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ORIXIMINÁ. | 06/02/2023 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 005/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADO E/OU CARTÃO MAGNÉTICO PARA CONTROLE DE COMBUSTÍVEL. | 28/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº40270001 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI, EM PARCERIA COM O DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO FERRARI QUE DESTINA O VALOR DE R$ - 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE REAIS ) PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME DISCRIMINADAS NO OFICIO Nº0783/22 - GABINETE DO DEPUTADO JUNIOR FERRARI, DE 01 DE JULHO DE 2022, E ENDEREÇADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO. | 23/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 005/2022 | REQUER QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA DE UMA INTERVENÇÃO, DO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ÁREA, NO SENTIDO DE CONTER E/OU DIMINUIR AS EROSÕES PARALELAS DA PISTA DE ROLAMENTO DA PA 439 QUE JÁ ESTÃO MUITO PROXÍMA DA BASE DE ASFALTO DA PA, COLOCANDO ASSIM, UM RISCO EMINENTE DE AFUNDAMENTO E/OU ROMPIMENTO DA BASE DE ASFALTO DA PA 439, NOS TRECHOS ACIMA MENCIONADOS, CAUSANDO ASSIM GRAVES RISCOS PARA A POPULAÇÃO QUE POR ALI TRAFEGAM SE NÃO FOREM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE. | 22/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDANTE DO CPR-01, SR.WAGNER MELO ALMEIDA PLEITEANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO COM APOIO DA ESTIMADA INSTITUIÇÃO, INCLUSIVE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA TROPA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO POLICIAMENTO LOCAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA ESPERANÇA DE QUE A EMPREITADA CRIMINOSA SEJA REDUZIDA E SEJA PACIFICADA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO INDICE DE CRIMINALIDADE. | 16/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 14.164 DE 10 DE JUNHO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA INCLUIR CONTEÚDOS SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHE NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO MUNICÍPAL. | 16/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: /2022 | REQUER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE OUTORIA DOS VEREADORES IVALTER BARBOSA FILHO, JOSE SEIXAS E MARCIO CANTO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ECOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | 27/09/2022 | JOSY SEIXAS, JUNHÃO e MÁRCIO CANTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PSICOLÓGICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2022 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 004/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PANCADA. | 16/08/2022 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, AS INFORMAÇÃO ABAIXO DESCRITAS: 1- RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE ESTAO SENDO CONTABILIZADAS COMO NATUREZA DE DESPESA 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ASSIM COMO O RECIBO, NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DESSAS CONTRATAÇÃES. | 29/06/2022 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICA A RECUPERAÇÃO (DRENAGEM DA E PAVIMENTAÇÃO), EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DA RUA DÉCIMA OITAVA NO BAIRRO PENTA II, ASSIM COMO, SOLICITA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. | 28/06/2022 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 002/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 14/06/2022 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 001/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ. | 14/06/2022 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 012/2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU UMA CACIMBA COM A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO RAMAL SINEUAUA; ÁREA DO PLANALTO DO NOSSO MUNICÍPIO; | 13/10/2021 | KEKÉ BATISTA, JOSY SEIXAS, MÁRCIO CANTO e MARCELO SARUBBI | |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: /2021 | SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES; | 06/10/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS VESICAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE RETICIDA OU IDOSAS ACOMODADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUE JUNTO ÁS FORÇAS DE SEGURANÇA EM CASOS DE CONFLITOS FAMILIARES. | 05/10/2021 | JOSY SEIXAS e KEKÉ BATISTA | |
INDICAÇÃO: 010/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER A MANUTENÇÃO, POR TODA A CIDADE, DA PINTURA DO SOLO PARE, ASSIM COMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES; | 31/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 009/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA TANCREDO NEVES NA COMUNIDADE RURAL DO ABUÍ, NO ALTO TROMBETAS DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTO QUE TEMOS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA/21; | 25/08/2021 | KEKÉ BATISTA e JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO E SOBREAVISO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA UBS DO KM 12 NA ESTRADA NO BEC; | 25/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 007/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECUSA AOS MUNÍCIPES QUE BUSCAREM AUXÍLIO MÉDICO NA REDE DE SAÚDE E NÃO CONSEGUIRAM ATENDIMENTO; | 25/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 006/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; | 25/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA E MOTORES MARÍTIMOS JÁ FORAM RETIFICADOS/REFORMADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021; 2 – RELAÇÃO DAS COMUNIDADES AGRACIADAS COM TAIS SERVIÇOS; 3 – QUAL A EMPRESA PRESTADORA DE TAIS SERVIÇOS E NÚMERO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS; 4 – NOTAS FISCAIS, NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A INDICAÇÃO DOS VALORES PAGOS POR CADA GRUPO GERADOR E EMBARCAÇÃO; | 25/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE DISPONIBILIZE PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE CNH; | 24/08/2021 | JOSY SEIXAS e KEKÉ BATISTA | |
INDICAÇÃO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | JOSY SEIXAS | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) – AÇÃO IMEDIATA DE COMBATE À MALÁRIA NAS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS COM O FITO DE AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA: B) – ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE CASOS DE MALÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2020 ATÉ O MÊS DE JULHO/2021 E C) – ENVIO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO; | 04/08/2021 | MÁRCIO CANTO e JOSY SEIXAS | |
MOÇÃO: /2021 | À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | ||
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) – NO QUE FOI APLICADO O PERCENTUAL DE 60 DO ICMS VERDE? B) – FOI REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OS 40%, DO ICMS VERDE? C) – EXTRATO DA CONTA CORRENTE DO ICMS VERDE?; | 15/06/2021 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOEL DOS SANTOS CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS QUESTIONAMENTOS ENUMERADOS NESTE REQUERIMENTO. | 26/04/2021 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 007/2021 | SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ. | 07/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO. | 07/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 004/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; | 23/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ; | 23/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 002/2021 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DA SEMDURB, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA; | 10/03/2021 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO; | 03/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: /2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. RAYANE SOUZA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 9º DA PORTARIA Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 – MS, QUE DIZ “EM CASO DE ÓBITO DO USUÁRIO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/MUNICÍPIO DE ORIGEM SE RESPONSABILIZARÁ PELAS DESPESAS DECORRENTES”; | 03/03/2021 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 001/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL; | 03/02/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFÍCIO GABINETE: 0007/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
OFÍCIO GABINETE: 0006/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO RESIDENCIAL TIA ANA | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
OFÍCIO GABINETE: 0006/2020 | SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO | 14/12/2020 | MARTA MONTEIRO GODINHO, ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/20/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER PARCERIA PUBLICO-PRIVADA, PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS; | 23/06/2020 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 0011/2020 | INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AO REALIZAR COMPRAS EMERGENCIAIS DÊ PREFERENCIA PARA EMPRESAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E REGIÃO; | 17/06/2020 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 0010/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO COM PSICÓLOGOS VIA TELEMEDICINA, NAS NAÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PARA AVALIAR CASOS CLÍNICOS DE PACIENTE; | 16/06/2020 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 0009/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM MASSA, SE POSSÍVEL EM CASA PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO SEGUINDO TODOS OS PADRÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ASSIM COMO, PARA FAMILIARES QUE TENHAM CONVÍCIO COM PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PUBLICA QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTENDIDO AOS SEUS FAMILIARES, QUANDO ESTES TESTAREM POSITIVO; | 16/06/2020 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/20/2020 | AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19; | 30/03/2020 | ||
REQUERIMENTO: 64/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO DUTRA VALE, SOLICITANDO O EMPENHO, POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL; | 08/10/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 63/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENADOR JADER BARBALHO, SOLICITANDO O EMPENHO NO SENTIDO DE LOCAÇÃO DE RECURSOS PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL, ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS EM NOSSO MUNICÍPIO; | 08/10/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 16/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NAS SUAS PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES, RECURSOS FINANCEIROS CANALIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO INSS EM NOSSO MUNICÍPIO; | 26/03/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 15/2019 | REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE; | 19/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 09/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTRO TARCISO DE FREITAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, AO GENERAL ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, COM CÓPIAS AOS SENADORES JADER BARBALHO E ZEQUINHA MARINHO E AO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRAL DA BR- 163 – ESTRADA DO BEC NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, OESTE DO ESTADO DO PARÁ, NA REGIÃO DA CALHA NORTE, QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, O QUE AFETA DIRETAMENTE A NOSSA POPULAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO, AGRICULTURA, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAUSANDO ENORMES PREJUÍZOS A POPULAÇÃO E REGIÃO; | 26/02/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 06/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁSETRAN, SENHOR ANTONIO DE PÁDUA ANDRADE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS RODOVIA PA- 439, TRECHO ORIXIMINÁ/ONÇA E PA 254 TRECHO ORIXIMINÁ/ÓBIDOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE CALAMITOSA DE TRAFEGABILIDADE; | 26/02/2019 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO; | 13/02/2019 | MARTA MONTEIRO GODINHO, JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, JOSE MARIA CALDERARO FILHO e RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | |
REQUERIMENTO: JS 009/2018 | REQUER QUE SEJA OFICADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 21/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
MOÇÃO: 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DELEGADO DE POLÍCIA E SUA EQUIPE, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 0008/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - A PREFEITURA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PRETENDE REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA CITADA ACIMA? 2 - SE A RESPOSTA DO ITEM I FOR POSITIVA, QUAL A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA? 3 - SE NEGATIVA A RESPOSTA DO ITEM I, QUAL O MOTIVO? 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES; | 06/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DAS SARJETAS E PASSEIO DE PEDESTRES DE RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS DA CIDADE NOVA E SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | 06/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.092 DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO. | 06/11/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A OBRA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA: A) QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS; B) QUANDO AS OBRAS SERÃO RETOMADAS; C) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS; D) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA A SOCIEDADES. | 31/10/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: RC 0010/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS. | 31/10/2018 | ||
REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VERIFICAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA TRAV. EMÍDIO MARTINS E NA RUA 24 DE DEZEMBRO ENTRE AS TRAVESSAS EMÍDIO MARTINS E ÂNGELO AUGUSTO, POIS O ASFALTO ENTORNO DESSAS GALERIAS ESTÁ AFUNDANDO E EM ALGUNS PONTOS ABRINDO BURACOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE. | 30/10/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NA AQUISIÇÃO DE ÁREA COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 30/10/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, SR. AMARILDO JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPOSTA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANESTESISTAS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E TENDO COMO CONSEQUÊNCIA A PARALISAÇÃO DE CIRURGIAS NESSE HOSPITAL, COLOCANDO EM RISCO EMINENTE AS PESSOAS QUE PRECISAM DESSES ATÉ ATENDIMENTOS ESSENCIAIS DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | 17/10/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 0005/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE SARJETAS E MEIO FIO NA RUA PADRE JOSÉ NICOLINO ESTREMA COM CAMPO JOÃO OLIVEIRA, NO PERÍMETRO ENTRE AS TRAVESSAS MAGALHÃES BARATA E EMÍDIO MARTINS. | 21/08/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 0004/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA DECIMA OITAVA NO BAIRRO DO PENTA II, ASSIM COMO SOLICITA AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. | 21/08/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 0003/2018 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR PODA DAS PLANTAS, LIMPEZA E CAPINA DO PASSEIO PÚBLICO E PRAÇA DA RUA 24 DE DEZEMBRO, ASSIM COMO, O RECAPEAMENTO DO PASSEIO DO PEDESTRE NO TRECHO ENTRE A EMÍDIO MARTINS E ANTÔNIO DE SOUZA BENTES. | 08/05/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 0002/2018 | INDICA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA OU CONFECÇÃO DA ESTRUTURA DO RESERVATÓRIO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - OITEIRO - BAIXO TROMBETAS. | 18/04/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA LOCALIDADE CABECEIRA DO CUMÃ - COMUNIDADE RURAL CASTANHAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0123/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO. | 04/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO 24 HORAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGENCIAS DE CORREIOS E/OU CORRESPONDENTES E CASA LOTÉRICAS EM SUA ÁREA INTERNA E EXTERNA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. | 21/03/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 06/03/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - CPR, EM SANTARÉM, CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANIL PARA AUXILIAR NO COMBATE À CRIMINALIDADE, EM ESPECIAL AO TRÁFICO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/03/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: RC 0002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS. | 27/02/2018 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/02/2018 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 19/09/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001 CCJ/2017 | MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIAS DOS ANEXOS FISCAIS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE POSSA PROFERIR SEU PARECER E CONSEQUENTEMENTE DAR ANDAMENTO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA EM TELA; | 12/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL E AO GERENTE LOCAL DA REDE CELPA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES QUANTO A FREQUENTES FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS A COMUNIDADE E QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DA REFERIDA EM PRESA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA; | 05/09/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003 C/2017 | REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA. | 05/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: IBAMA, SEMA/PA E SEMMA, SOLICITANDO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DOAR EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE (DEFESA CIVIL) A MADEIRA QUE POR VENTURA ESTEJAM APREENDIDAS SOB SEUS CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2014 E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS; REQUEREU AINDA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROCEDER AO BENEFICIAMENTO DA MADEIRA NECESSÁRIO, E PROVIR À IMEDIATA DISTRIBUIÇÃO AOS RIBEIRINHOS ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; | 12/04/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313/13, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 04/04/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS A POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR. | 29/03/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES: HERCULES BENTES DE SOUZA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOSUÉ FEIJÃO – DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SEMED, COMPARECER A ESTA CASA EM DIA E HORA A SEREM DETERMINADOS PELA PRESIDÊNCIA, PARA ESCLARECEREM SOBRE: ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR; CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO; SITUAÇÕES RELACIONADAS A ESCOLA NOVA BETEL (FUNCIONAMENTO, TRANSPORTE ESCOLAR, SERVIDORES E ENSINO MÉDIO/MUNDIAR) RELAÇÃO INTERPESSOAL COM SERVIDORES E COMUNIDADE EM GERAL; | 22/03/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICADO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O EMPENHO PARA QUE SEJA REABERTA A ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFA. | 15/03/2017 | ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA e JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE O SENHOR PREFEITO INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE E VERIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARATER DE URGENCIA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O HOSPITAL MUNICIPAL E A UPA. | 14/03/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO: 001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA | 03/03/2017 | - EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DO REGIÃO DE FRONTEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR, AUMENTO DO EFETIVO DE INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ, REFORMA IMEDIATA E AUMENTO DAS VIATURAS, ASSIM COMO O APARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA OS TRABALHOS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, INAUGURAÇÃO, APARELHAMENTO DA UIPP DE ORIXIMINÁ, RECURSO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REGIÃO CENTRAL E NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO DE DISK DENUNCIA INTEGRADO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA | 08/02/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS e ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | - EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A RELAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CADASTRAMENTO, O ENDEREÇO E RESPONSÁVEL DO CRC; | 07/02/2017 | JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | - EM TRAMITAÇÃO |