INSTITUI O PROJETO BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.842/15, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DE REMÉDIO BANCO DE REMÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.609/15, QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL”, NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINE A LEI MUNICIPAL Nº 8.163/13, QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COLESTEROL E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE OBTER DIAGNÓSTICO PRECOCE;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.612/15, QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -IDEB EM SUAS ENTRADAS, E, NO BOLETIM ESCOLAR IMPRESSO OU VIRTUAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.313/13, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS A POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DOS TAXIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM ADESIVOS LATERAIS NAS CORES VERMELHO, AZUL E AMARELO, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS PERMISSIONÁRIOS
REQUER QUE SEJA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA NOVA BETEL, NA ESTRADA DO BEC, UM BEBEDOURO ELÉTRICO E A CONSTRUÇÃO DO MURO AO REDOR DA REFERIDA ESCOLA.
REQUER QUE SEJA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E MUNICIPAL, SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SINE EM NOSSO MUNICÍPIO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO AO PRÉDIO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COMO: 1 – PROBLEMA NO TELHADO NAS LATERAIS, QUE ES CAUSANDO ALAGAMENTO; 2 – NO SISTEMA HIDRÁULICO, ONDE AS TORNEIRAS E TUBULAÇÕES ESTÃO CAUSANDO INTENSO DESPERDÍCIO DE ÁGUA; 3 – FALTA DE BALCÕES, BOXES, OS QUE LÁ TEM NÃO ATENDE A DEMANDA DOS AGRICULTORES;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, TODOS OS VALORES RESULTANTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DESTINADAS AS MELHORIAS E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DE 2013 A 2016;
DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AOS SERVIDORES QUE DIARIAMENTE ATENDE AS PESSOAS EM VÁRIOS ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINA A PROCURADORA DO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.557, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 8.162 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS, QUE VENDAM ALIMENTOS E OUTROS, A DISPONIBILIZAREM BALANÇAS ELETRÔNICAS PARA CONFERENCIA DO PESO, PELOS CONSUMIDORES;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 8.176 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA O ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PICANÇO DINIZ;
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES: HERCULES BENTES DE SOUZA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOSUÉ FEIJÃO – DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SEMED, COMPARECER A ESTA CASA EM DIA E HORA A SEREM DETERMINADOS PELA PRESIDÊNCIA, PARA ESCLARECEREM SOBRE: ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR; CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO; SITUAÇÕES RELACIONADAS A ESCOLA NOVA BETEL (FUNCIONAMENTO, TRANSPORTE ESCOLAR, SERVIDORES E ENSINO MÉDIO/MUNDIAR) RELAÇÃO INTERPESSOAL COM SERVIDORES E COMUNIDADE EM GERAL;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO RAMAL CARAPANÃ;
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SE FAÇA NA GESTÃO, NO SENTIDO DE DISCIPLINAR DISPOSITIVOS DE ESTÁGIOS
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO PARA UMA DETERMINADA FUNÇÃO E/OU CARGO PODERÁ SER DESIGNADO PARA EXECER OUTRA FUNÇÃO E/OU CARGO NA ADMINISTRAÇÃO? B) CASSO NEGATIVO E/OU POSITIVO ENCAMINHAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.
REQUER O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUA SECRETARIAS.
INDICA CRIAÇÃO DA DIRETORIA PARA CULTURA RELIGIOSA VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REQUER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
REQUER CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA O ANO DE 2017 A EMPRESA CATTANI S/A TRANSPORTE E TURISMO LOCALIZADA NA VILA DE PORTO TROMBETAS E, QUE INFORME SE A EMPRESA MENCIONA ESTÁ REALISANDO TRANSPORTE PÚBLICO NA REFERIDA VILA.
REQUER QUE SEJA OFICADO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O EMPENHO PARA QUE SEJA REABERTA A ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFA.
REQUER A REFORMA DO PONTE DA COMUNIDADE RIO VERDE, NO BEC
REQUER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DA VIVO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS SERVIÇÕES DE PÉSSIMA QUALIDADE PRESTADO NESTE MUNICIPIO TAIAS COMO: INTERRUPÇÕES FREQUENTES DE LIGAÇÕES; FALHAS NAS LIGAÇÕES INTERURBANAS E LOCAIS; PROBLEMAS COMA ACESSO A INTERNET; FALTA DE SINAL OU SINAL FRACO EM ALGUMAS LOCALIDADES DA CIDADE;
REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO A TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.578.
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.554.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.