REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PA 011/2018, INCLUSIVE DOS ÁUDIOS E IMAGEM, PARA QUE POSSAMOS AVERIGUAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROCESSO;
REQUER QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, PARA ESCLARECER SOBRE A PUBLICAÇÃO NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE A JÁ CITADA REUNIÃO E PARA QUE POSSA CONFIRMAR OS VEREADORES PARTICIPANTES DA MESMA;
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: 1 – QUAL A FORMA DE CONVITE EFETUADO A VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PUBLICADA NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019; 2 – QUAIS OS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DA REUNIÃO; 3 – QUE TRAGA UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE FOI ORIGEM DA REFERÊNCIA DA REUNIÃO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTE PODER, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS, ROUPARIAS DENTRE OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SEMDURB E SEMAGRI;
SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DO SALGADO I;
SOLICITO QUE 1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO. 2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA.
NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A ESTA SECRETÁRIA PARA TRATAR O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO, É UM DOS FATORES DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE QUANDO SE TEM BAIRROS E RUAS LIMPOS, SE TÊM MAIS QUALIDADE DE VIDA E MENOS ÍNDICES DE DOENÇAS, SOLICITO: 1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO. 2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA.
"CRIA O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SOLICITA UM DIA DE LICENÇA DIA 19 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVO DE DOENÇA; PEDIDO DE LICENÇA DA VEREADORA JOSE SEIXAS, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇA NOS DIAS 25 E 26 DO CORRENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUÍMICOS NO ENTORNO DO CAIS DO PORTO E NO TRAPICHE MUNICIPAL;
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SINE A EFETIVAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO DO ANEXO AO MERCADO DE CARNE E PEIXE.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRAFEGO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA MANOEL AFONSO;
"AMPLIA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º E MODIFICA O ARTIGO 9º, DA LEI Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 9º, INCISO VII DA LEI Nº 7.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS P?OVIDÊYÐIAS.?
CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MINICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A LEI N° 3.626, DE 7 DE MAIO DE 1981, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. ORLANDO DUARTE VIDAL E TRASPASSADO PARA O SR. ANTÔNIO CLEMENTINO BEZERRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA, LIMPEZA E PODADURA DAS ARVORES DA RUA 24 DE DEZEMBRO ENTRE AS TRAVESSAS JOÃO GUERREIRO E ANTONIO IMBIRIBA, LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTE PODER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – TOTAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA DISCRIMINANDO: NOME, CARGO, FUNÇÃO DESEMPENHADA, ÓRGÃO EM QUE TRABALHA E DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR: 2 – TOTAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA DISCRIMINANDO: NOME, CARGO, FUNÇÃO DESEMPENHADA, ÓRGÃO EM QUE TRABALHA E DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR; 3 – CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM VIGOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS; 4 – RELAÇÃO NOMINAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DE JANEIRO DE 2018 A ABRIL DE 2019 DISCRIMINANDO: QUAL O SERVIÇO PRESTADO, O LOCAL DO SERVIÇO PRESTADO, O VALOR DO SERVIÇO PRESTADO E OS DADOS E MOVIMENTO DO EMPENHO REALIZADO PARA FINS DE PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO;
SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL;
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO - MITRA DIOCESANA DE OBIDOS, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DA SAÚDE PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA SERVIDORA NADJA NARA DA SILVA DE FIGUEIREDO, ENQUANTO COORDENADORA DE SAUDE BUCAL E ODONTOLOGIA NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA BEM COMO OS HORÁRIOS EM QUE EXERCIA AS ATIVIDADES DA COORDENADORIA CITADA, SEUS PROVENTOS NO PERÍODO DE EXERCÍCIO CUMULADO DAS FUNÇÕES/CARGOS OCUPADOS;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E A LIMPEZA ANFITEATRO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO;
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO – URE NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E A EETEPA;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA AO LADO DO CAMPO JOÃO OLIVEIRA ENTRE AS RUAS PADRE JOSE NICOLINO E RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS;
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.