INSTITUI O DIA MUNDIAL DA MULHER ADVOGADA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO;
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTAREM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;
INSTITUI A ENTREGA DO MEDICAMENTO EM DOMICILIO AS PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL, E/OU DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DRA. MARCIA CAMPOS, QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO TRATADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO QUANDO DE SUAS TESTAGENS, APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA (14 DIAS) OU CRIAR UMA EQUIPE PARA TESTAGEM EM DOMICILIO;
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PASTORES EVANGÉLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO PELO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO DIA 8 DE JUNHO, E POR SUAS ATUAÇÕES E EMPENHOS, NÃO SÓ EM PREGAR O EVANGELHO DO SENHOR JESUS CRISTO, NO COMBATE AO COVID-19, NO FORNECIMENTO DE SUPORTE EMOCIONAL E INTENSAS CAMPANHAS DE ORAÇÃO E CLAMOR PELO POVO ORIXIMINAENSE;
REVOGA A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, CERTIDÕES POSITIVAS DE DEBITO E CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVO DE DEBITO, CONSTANTES NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017;
RECOMENDA A DRA. MÁRCIA CAMPOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MECANISMO PARA ATENDIMENTO ONLINE, POR VÍDEOS CHAMADAS, DEVENDO O USUÁRIO, APÓS PRÉVIO AGENDAMENTO, DIRIGIR-SE A UBS LAURO CORRÊA, DE ONDE SERÁ ORIGINADO O CONTATO VIRTUAL ENTRE O PACIENTE E O ESPECIALISTA;
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS – COVID- 19
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19;
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO ANANINZAL – RAMAL DO JATUARANA;
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA CASINHA – CABECEIRA DO TAUARÍ – LAGO SAPUCUÁ;
INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A RUA 1º DE MAIO QUE DÃO ACESSO À ESCOLA ESTADUAL TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – EETEPA/ORIXIMINÁ;
PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DA SEMDURB E DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A IMEDIATA LIMPEZA DAS ÁGUAS QUE CIRCULAM A ORLA DE ORIXIMINÁ, PREFERENCIALMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HIDROVIÁRIO E A UNIDADE DE CAPTAÇÃO DA COSANPA, BEM COMO EFETIVAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO JOGAR LIXO NA ÁGUA.
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCINALDO DE SOUZA FLORENZANO;
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SENHORA MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES;
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA;
INDICA AO GESTOR MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA AS ESCOLA ADÉLIA FIGUEIRA;
ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPITULO IV E V;
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ULTIMO QUILOMBO- LAGO EREPECURU, NO ALTO TROMBETAS II;
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADORES OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO; PROJETO DE LEI Nº 004/20, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS IGREJAS E/OU TEMPLOS RELIGIOSOS NA SEDE DO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI Nº 005/20, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; OFÍCIOS NRS. 011 E 013/20, EXPEDIDOS AO PREFEITO E A DIVERSOS;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS PARA ÔNIBUS NO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ANA;
SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS COMIEDEPA, IGREJA DA PAZ E IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA EM ORIXIMINÁ, POR PROMOVEREM OS ACAMPAMENTOS JOVENS, RETIRANDO OS MESMOS DOS PERIGOS INERENTES AO PERÍODO CARNAVALESCO, BEM COMO INCENTIVANDO-OS A LEITURA, ORAÇÃO E APRENDIZADO, CONTRIBUINDO TAMBÉM PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DESSES MUNÍCIPES;
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, INCISOS II AO VI E § 7º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.335 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OFÍCIOS NRS. 037, 039, 040 E 041/20, RECEBIDOS DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 002/20, QUE ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPITULO IV E V, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO DAS TELAS(GRADES) DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA PRAÇA DO CENTENÁRIO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR AS INVESTIGAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL ENFERMIDADE QUE POSSA ESTAR ACOMETENDO OS FELINOS DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO SE HÁ RISCOS DE CONTAMINAÇÃO HUMANA E PROMOVENDO POSTERIOR TRATAMENTO AOS ANIMAIS EM QUESTÃO; PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇAS, NOS DIAS 04 4 5 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES;
EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE
SOLICITA PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ENGENHEIRO PARA VISTORIAR O TRAPICHE MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM FOGÃO DE 6 BOCAS E UM BEBEDOURO PARA A CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS QUE SEJA CONFORTÁVEIS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE CRIE RAMPAS DE ACESSO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISANDO GARANTIR A TODOS OS CIDADÃOS ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ORIXIMINÁ;
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.