AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RETIFICA O ART.1° DA LEI N°9.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SR.SIDERVANY LIMA DOS SANTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART.14, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO INCISO VI, DO ART. 1°, DO DECRETO EXECUTIVO Nº477/2022, EDITADO EM 30 DE ABRIL DE 2022, DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO R REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE MANOEL GATO DE SOUZA JÚNIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ; 1-CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS ANOS DE 2018 A 2021; 2-NOTA DE EMPENHO REALIZADO DOS ANOS DE 2018 A 2021; 3-NOTA DE LIQUIDAÇÃO DOS ANOS DE 2018 A 2021; 4-NOTA DE PAGAMENTO, SE HOUVER DO MESMO PERÍODO;

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, REALACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE MANOEL GATO DE SOUZA JÚNIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;

REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA AOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº 8.222, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 E DECRETO Nº222/2013, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDENCIE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,PELO MENOS NA ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA, 01
(UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS E A INSTALAÇÃO
HIDRÁULICA NA VILA BAIXA GRANDE - CAMPO ALEGRE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA E 01
(UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS NA COMUNIDADE
SANTA LUZIA - SALGADO III, A MESMA QUE SE ENCONTRA NA REFERIDA COMUNIDADE
ESTÁ COM SÉRIOS RISCO DE DESABAMENTO DEVIDO NUNCA TER SIDO REFORMADA E A CAIXA D'AGUA NÃO TEM CONDIÇÕES DE USO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O EMCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ORIXINET TELECOM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; I. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; II. CÓPIA DO EMPENHO; III.CÓPIA DA LIQUIDAÇÃO; IV.CÓPIA DO PAGAMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO APÉ NA REGIÃO DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER CÓPIAS DAS GEFIT/SEFIT E CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS DE LIQUIDAÇÕES, NOTAS DE ORDENS DE PAGAMENTO E GUIAS DE GPS DEVIDAMENTE QUITADAS DOS MESES DE JANEIRO Á DEZEMBRO 2021.

REQUER AUMENTAR O NÚMERO DE EQUIPES QUE EXECUTA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO VISANDO COM ISSO A CELERIDADE DE SERVIÇOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE CONEXAÇÃO À INTRNET WIFI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO CELSO SABINO, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OPÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COPETENTE A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO EM ALVENARIA, COMO TAMBÉM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, OPÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA PARA CAIXA D'ÁGUA E A PARTE HIDRÁULICA D''ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA GORETE NO LAGO JACUPÁ.