| FÉRIAS : 004/2026 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Conceder ao servidora GREICIANE CUNHA MOREIRA (COPEIRA) trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026. | Cargo: COPEIRA | 02/02/2026 |
| FÉRIAS : 003/2026 - ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO | Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026. | Cargo: VIGIA | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 164/2025 - MARCOS DA SILVA ARAUJO | Nomear o senhor MARCOS DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir d e 01 d e dezembro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/12/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 163/2025 - MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA CANTO | Designar o vereador Miguel Ângelo de Oliveira Canto para, na qualidade de representante oficial da Câmara Municipal e do Município de Oriximina, viajar a Brasilia-DF, no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, a fim de participar do Encontro Nacional de População da Ciência. | Cargo: VEREADOR(A) | 28/11/2025 |
| TRANSMISSÃO: 162/2025 - ANTONIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE | Transmitir o exercício do cargo de Presidente ao vereador Antônio Junior de Souza Leite – 1º Secretário da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 17 a 20 de novembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Belém-Pará, para participar dos eventos relacionado a COP 30, Reunir com o Ministro de Turismo Celso Sabino e visitar a Prefeitura de Santa Isabel do Pará, e considerando a licença da Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice - Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 17/11/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 161/2025 - EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO | Designar o vereador Edcarlos de Souza Azevedo, para viajar a Belém - Pará, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio de Oriximina, em Belém. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 12/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 160/2025 - BRUNA PEREIRA COUTINHO | Nomear a senhora BRUNA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 03 de novembro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR | 03/11/2025 |
| EXONERAÇÃO: 154/2025 - HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO | Exonerar o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 101/2025, de 13 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 16/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 153/2025 - MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO | Exonerar a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de vereador - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 061/2025, de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR | 10/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 152/2025 - EMANUELLE AUGUSTA QUEIROZ ESTUMANO | Nomear a senhora EMANUELLE AUGUSTA QUEIROZ ESTUMANO, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 10 de outubro de 2025. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 10/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 151/2025 - KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS | Exonerar o senhor KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 082/2025, de 10 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 150/2025 - FRANCISCO DE ASSIS CARRÊA MIRANDA | Exonerar o senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, do cargo em comissão de Redator Legislativo - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 043/2025, de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 01/10/2025 |
| FÉRIAS : 149/2025 - CELSO LEITE COSTA | Conceder ao servidor CELSO LEITE COSTA, (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 07/11/23 a 07/11/2024, a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2025. | Cargo: VIGIA | 30/09/2025 |
| TRANSMISSÃO: 148/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 22 e 23 de setembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para comparecer ao CONDEC, para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal. | Cargo: PRESIDENTE | 19/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 146/2025 - LUIZ FELIPE REGO MAGALHÃES | Exonerar o senhor LUIZ FELIPE REGO MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 013/25 de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 31/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 145/2025 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo de Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-PA, dos dias 25 a 28 de agosto de 2025, onde o mesmo vai ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-Pa e também comparecer a Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA para tratar de assuntos de interesse do município de Oriximina. | Cargo: VEREADOR(A) | 25/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 144/2025 - COLETIVA | Designar as vereadoras Mônica Franco e Marta Godinho, para viajarem a Brasilia-DF, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, onde participar?o, de reuniões com onMinistro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município. | 25/08/2025 | |
| TRANSMISSÃO: 143/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Brasília-DF, para participar de reuniões, com o Ministro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município. | Cargo: PRESIDENTE | 25/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 142/2025 - SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS | Exonerara senhora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS -060, nomeada pela Portaria n° 062, de 03 de junho de 2024. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 25/08/2025 |
| TRANSMISSÃO: 141/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 20 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para tratamento de saúde. | Cargo: PRESIDENTE | 19/08/2025 |
| TRANSMISSÃO: 134/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente, à vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 26 a 30 de junho de 2025, tendo em vista a ausência do Presidente Titular na cidade, que irá viajar para tratar de assuntos particulares. | Cargo: PRESIDENTE | 26/06/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 127/2025 - COLETIVA | Designar as servidoras, Sra. Juliane de Almeida Paulino, Sra. Nely do Socorro Araújo da Silva e a Sra. Taymê dos Anjos Marinho, para viajarem a Santarém-Pá, no período de 02 a 06 de junho de 2025, para participarem do projeto de capacitação que será realizado pelo Tribunal de Contas do Município - PÁ (TCM) 2025 - polo Santarém. | 30/05/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 126/2025 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | Exonerar a senhora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria n° 014/2023, de 01 de janeiro de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 13/05/2025 |
| TRANSMISSÃO: 125/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 06 e 07 de maio de 2025. O Presidente titular, nestes dias, estará em Belém-Pá, tratando de assuntos do Legislativo, junto ao secretário de Justiça do estado, reunião na Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), reunião com a presidência do partido Republicanos e visitando o canil da Guarda Municipal na região metropolitana de Santa Izabel. | Cargo: PRESIDENTE | 05/05/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 121/2025 - ANTONIO PICANÇO CARDOSO JUNIOR | Designar o vereador, Antônio Picanço Cardoso Júnior, para viajar a Santarém-Pará, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, para comparecer a um evento, JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, realizado pelo SEBRAE. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 29/04/2025 |
| TRANSMISSÃO: 105/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargode Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 19 e 20 de março de 2025. | Cargo: PRESIDENTE | 18/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 101/2025 - HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO | Nomear o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, a partir de 13 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 13/03/2025 |
| OUTROS: 100/2025 - RENAN MONTEIRO GUIMARÃES | Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 12 de março de 2025. | Cargo: PRESIDENTE | 11/03/2025 |
| LICENÇA-MATERNIDADE: 091A/2025 - SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS | Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XIl, da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo Redator Legislativo Auxiliar, a contar do dia 25 de fevereiro de 2025 a 23 de agosto de 2025, conforme Atestado Médico em anexo. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 25/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 083/2025 - ROSANE SOBRINHO DE OLIVEIRA | Nomear a senhora, ROSANE SOBRINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 10 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 082/2025 - KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS | Nomear o senhor, KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, a partir de 10 de fevereiro de 2025 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 066/2025 - ELTON PEREIRA GIVONI | Nomear o senhor ELTON PEREIRA GIVONI, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 061/2025 - MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO | Nomear a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 060/2025 - JODRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO | Nomear a senhora JADRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 055/2025 - FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA | Nomear o senhor FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 052/2025 - RAISSA VIVIAN DE ALMEIDA BO | Nomear a senhora RAISSA VIVIAN DE ALMEIDA BO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 050/2025 - MAHELI SOUZA DA COSTA | Nomear a senhora MAHELI SOUZA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 048/2025 - ELIAS AMARAL DOS SANTOS | Nomear o senhor ELIAS AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 043/2025 - FRANCISCO DE ASSIS CARRÊA MIRANDA | Nomearo senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a patir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 040/2025 - ELENILSON DOS SANTOS ROSO | Nomear o senhor ELENILSON DOS SANTOS ROSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 039/2025 - TASSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA PICANÇO | Nomear a senhora TASSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA PICANÇO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 038/2025 - SAULO GATO LOBATO OLIVEIRA | Nomear o senhor SAULO GATO LOBATO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO | Nomear 0 senhor MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDENCIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - NIDIA CRISTINA SIMÕES DE ANDRADE | Nomear a senhora NIDIA CRISTINA SIMÕES DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - EDMILSON ANIBAL PINHEIRO | Nomear o senhor EDIMILSON ANIBAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - ALUIZIO FERNANDES DE LIMA | Nomear o senhor ALUÍZIO FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO | Nomear a senhora DURCILENE SOUZA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - YAN ANDRADE PRINTES | Nomear o senhor YAN ANDRADE PRINTES, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - ELOISA VITÓRIA PEREIRA PENHA | Nomear a senhora ELOISA VITO´RIA PEREIRA PENHA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - KAINA DIAS NASCIMENTO | Nomear o senhor KAINA DIAS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - MATHEUS DE SOUZA CARVALHO | Nomear o senhor MATHEUS DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - DANILO ALMEIDA | Nomear o senhor DANILO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - CLENILDO RIBEIRO PENHA | Nomear o senhor CLENILDO RIBEIRO PENHA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - GABRIEL MELO DE SOUZA | Nomear o senhor GABRIEL MELO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Nomear o senhor ODAIR BRITO ANDRADE, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - ELINELSA BÓ DE SOUZA | Nomear a senhora ELINELSA BO´ DE SOUZA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - KENNEDY BATISTA DA SILVA | Nomear o senhor KENNEDY BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - JOSÉ FARIAS LOPES NETO | Nomear o senhor JOSE´ FARIAS LOPES NETO, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - ADRIEL BATISTA DA SILVA | Nomear o senhor ADRIEL BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - LUIZ FELIPE REGO MAGALHÃES | Nomear o senhor LUIZ FELIPE REGO MAGALHA~ES para exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar- DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO | Nomear a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissa~o de Secreta´ria Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - TAYME DOS ANJOS MARINHO | Nomear a senhora TAYMÊ DOS ANJOS MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2025 - JOAO SILVA DOS SANTOS | Designar o servidor efetivo o Senhor JOÃO DA SILVA SANTOS - CMO- AGLA-030, ao cargo de Chefe do Setor de Processamento de dados e Informática - CMO_DAI-070, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que faz jus.. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DE DE DADOS DE INFORMÁTICA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - LEONARDO DA SILVA ALVES | Nomear o senhor Leonardo da Silva Alves, para exercer o cargo em c omissão de Assessor Especial da Mesa Diretora - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2 025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - GEORGENOR BATISTA GARCIA | Nomear o senhor GEORGENOR BATISTA GARCIA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Finanças - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Nomear a Senhora Nely do Socorro Araújo exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Legislativo a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE | Nomear o senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: TESOUREIRO (A) | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - JULIANE DE ALMEIDA PAULINO | Nomear a senhora JULIANE DE ALMEIDA PAULINO, para execer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração e Recursos DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE | Nomeia Senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE Tesoureiro, para atuar junto a Agencia do Banco do Brasil S/A, devidamente habilitados para fins de: 01 - Emitir cheques 02 - Abrir contas de depósitos 03 - Autorizar cobranças 04 - Utilizar o crédito aberto na forma e condições 05 - Receber, passar recibo e dar quitação 06 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes 07 - Requisitar talonários de cheques 08 - Autorizar débito em conta relativo a operações 09 - Retirar cheques devolvidos 10 - Endossar cheque 11 - Sustar/contraordenar cheques 12- Cancelar cheques 13 - Baixar cheques 14 - Efetuar resgastes/aplicações financeiras 15- Cadastras, alterar e desbloquear senhas 16 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico 17 - Efetuar transferências por meio eletrônico 18 - Efetuar movimentação financeira no RPG 19 - Consultar contas/aplicação programas, repasse recursos 20 - Liberar arquivos de pagamento no GER. Financeiro 21 - Solicitar saldos/extratos de investimentos 22 - Solicitar saldos/extratos de operações de crédito 23 - Emitir comprovantes 24 - Efetuar transferência p/ mesma titularidade 25 - Encerrar constas de depósitos | Cargo: TESOUREIRO (A) | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE | Nomeia Senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE Tesoureiro, para atuar junto a Agencia do Banco do Estado do Pará, devidamente habilitados para fins de: 01 - Emitir cheques 02 - Abrir contas de depósitos 03 - Autorizar cobranças 04 - Utilizar o crédito aberto na forma e condições 05 - Receber, passar recibo e dar quitação 06 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes 07 - Requisitar talonários de cheques 08 - Autorizar débito em conta relativo a operações 09 - Retirar cheques devolvidos 10 - Endossar cheque 11 - Sustar/contraordenar cheques 12- Cancelar cheques 13 - Baixar cheques 14 - Efetuar resgastes/aplicações financeiras 15- Cadastras, alterar e desbloquear senhas 16 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico 17 - Efetuar transferências por meio eletrônico 18 - Efetuar movimentação financeira no RPG 19 - Consultar contas/aplicação programas, repasse recursos 20 - Liberar arquivos de pagamento no GER. Financeiro 21 - Solicitar saldos/extratos de investimentos 22 - Solicitar saldos/extratos de operações de crédito 23 - Emitir comprovantes 24 - Efetuar transferência p/ mesma titularidade 25 - Encerrar contas de depósitos | Cargo: TESOUREIRO (A) | 02/01/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 041/2024 - MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO | Tornar sem efeito a Portaria no 037/2024, que nomeia a senhora MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS- 060, a partir de 01 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 040/2024 - THAYANA CORREA TAVARES | Exonerar a senhora THAYANA CORREA TAVARES do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 030/2023, de 02/01/2023, com retroatividade em 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA | Exonerar a senhora RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria N° 036/2023, de 01/01/2023. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 02/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 038/2024 - ALINE NOGUEIRA CUNHA | Exonerar a senhora ALINE NOGUEIRA CUNHA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria No 096/2023, de 01/03/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 037/2024 - MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO | Nomear a senhora MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 036/2024 - ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ | Nomear a senhora ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA | Exonerar a senhora ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 038/2023, de 03/04/2023, com retroatividade em 01/01/2023 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 034/2024 - HELTON DIAS PRINTES | Exonerar o senhor HELTON DIAS PRINTES do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 113/2023, de 03/04/2023, com retroatividade em 01/04/2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2024 - COLETIVA | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202390 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202353 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE - Servidor Efetivo – Inscrito na Matrícula 1100700 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93. | 01/04/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2024 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | Nomear o senhor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 030/2024 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | Exonerar o senhor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 008/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 029/2024 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Exonerar o senhor Joanyr da Rocha Estumano do cargo em comissão de Secretário Geral do Legislativo - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 008/2024, de 01/01/2024. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 19/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 028/2024 - EDMILSON ANIBAL PINHEIRO | Exonerar o senhor EDMILSON ANIBAL PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 148/2023, de 01/10/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 027/2024 - GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA | Exonerar o senhor GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 048/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 026/2024 - CRISTIANO MENEZES GUERREIRO | Exonerar o senhor CRISTIANO MENEZES GUERREIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 144/2023, de 01/09/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 025/2024 - ALUIZIO FERNANDES DE LIMA | Exonerar o senhor ALUÍZIO FERNANDES DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 044/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 024/2024 - GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA | Exonerar o senhor GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 043/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 023/2024 - RENILDO PAES DA SILVA | Exonerar o senhor RENILDO PAES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria N° 073/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 022/2024 - ELIANE DA SILVA CAMPOS | Exonerar a senhora ELIANE DA SILVA CAMPOS do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 046/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 021/2024 - ELIZÂNGELA LOPES DE SOUSA | Exonerar a senhora ELIZANGELA LOPES DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 050/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 020/2024 - LANA AUGUSTA DA MOTA | Nomear a senhora Lana Augusta da Mota, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de março de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 019/2024 - ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM | Exonerar a senhora ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria No 024/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017/2024 - ORLANDO SOUZA DOS SANTOS | Nomear o senhor Orlando Souza dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 016/2024 - INGRID DE JESUS COSTA | Nomear a senhora Ingrid de Jesus Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - CASSIANO DOS SANTOS BORGES | Nomear o senhor Cassiano Dos Santos Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 014/2024 - KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES | Designar o servidor senhor Kairo Hudson Alvarenga Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor de imprensa, DAS-60, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - CLENILDO RIBEIRO PENHA | Exonerar o senhor Clenildo Ribeiro Penha do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 023/2023, de 02/01/2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 012/2024 - ADELSON LOPES PRINTES | Exonerar o senhor Adelson Lopes Printes do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 020/2023, de 02/01/2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 011/2024 - ANTONIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE | Exonerar o senhor Antonio Junior De Souza Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-60, nomeado pela Portaria Nº 054/2023, de 02/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2024 - COLETIVA | Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora Taymê dos Anjos Marinho e como membros os servidores efetivos: Antonio Marques de Azevedo e Antonio Sergio Barbosa Carvalho. | 25/01/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2024 - COLETIVA | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - JOSAFÁ LIMA ED SOUZA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202373 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100815 - GREICIANE CUNHA MOREIRA - Servidora Efetiva - Inscrita na Matrícula 1100823 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93. | 17/01/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2024 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Nomear o Senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de Janeiro de 2024. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 007/2024 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Exonerar do cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o Senhor Joanyr da Rocha Estumano, nomeado pela portaria nº 132/2023, de 21/06/2023. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 006/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Exonerar do Cargo de Assessor de Imprensa, DAS - 060, a partir de 01 de jaineiro de 2024, o senhor Joanyr da Rocha Estumano nomeado pela portaria nº 007/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA | 01/01/2024 |
| FÉRIAS : 005/2024 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2024. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - Monica Eliese Souza de Oliveira, Assessor Especial, 01/01/2023 a 01/01/2024 - Nely do Socorro Araújo da Silva, Diretor do Departamento Legislativo, 01/01/2023 a 01/01/2024 | 01/01/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 004/2024 - TIAGO LAVOR NUNES | Exonerar do cargo de comissão de Assessor Parlamentar - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o senhor Tiago Lavor Nunes, nomeado pela Portaria nº156/2023, de 01/11/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO | Nomear o senhor José Maria Calderaro Filho, para exercer o cargo em comissão de Assesor Especial da Mesa Diretora - DAS-06, a partir de 01 de janeiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 002/2024 - JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO | Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete de Presidência - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, a senhor José Maria Calderaro Filho, nomeado pela Portaria nº013/2023, de 01/01/2023. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 001/2024 - CAIO FIGUEIREDO MESQUITA | Exonerar do cargo de comissão de Assessor Especial - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o senhor Caio Figueiredo de Mesquita, nomeado pela Portaria nº086/2023, de 01/02/2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 156/2023 - TIAGO LAVOR NUNES | Nomear o senhor Tiago Lavor Nunes, para exercer o cargo em comissão de Acessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de Novembro de 2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/11/2023 |
| FÉRIAS : 155/2023 - CELSO LEITE COSTA | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Celso Leite Costa Vigia 06/11/2021 a 05/11/2022. | Cargo: VIGIA | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 154/2023 - FÁBIO VALÉRIO MARQUES | Nomear o senhor Fábio Valério Marques, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de novembro de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 153/2023 - DAYANA DE OLIVEIRA AZEVEDO | Nomear a senhora Dayana de Oliveira Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de outubro de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 152/2023 - INGRID DE JESUS COSTA | Exonerar do cargo de comissão de Assessor Parlamentar - DAS 060, a partir de 01 de outubro de 2023, a senhora Ingrid de Jesus Costa, nomeado pela Portaria nº114/2023, de 01/04/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 151/2023 - ELUZIANE DOS ANJOS FIGUEIREDO | Nomear a senhora Eluziane dos Anjos Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Acessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de outubro de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/10/2023 |
| FÉRIAS : 150/2023 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - Antonio Augusto Marques de Azevedo, Auxiliar Legislativo, 14/08/2021 a 13/08/2022 - Francinaldo Gonzaga de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, 14/08/2022 a 13/08/2023 - João Silva dos Santos, Agente Legislativo, 01/09/2020 a 01/09/2021. | 01/10/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 149/2023 - MATEUS DE SOUZA MARINHO | Exonerar do cargo de de Comissão de Assessor Especial - DAS 060, a partir de 01 de outubro de 2023, o senhor Mateus de Souza Marinho, nomeado pela Portaria nº027/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 148/2023 - EDMILSON ANIBAL PINHEIRO | Nomear o senhor Edmilson Anibal Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de outubro de 2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 147/2023 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a cidade de Santarém-Pá, no dia 18 de setembro de 2023, a serviço da Câmara Municipal de Oriximiná. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 15/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 146/2023 - JORACI DA SILVA PEREIRA | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar - DAS-60, a partir de setembro de 2023, a senhora Joraci da Silva Pereira, nomeada pela Portaria n°139/2023, de 01/08/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 145/2023 - ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO | Exonerar do cargo de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o senhor Antonio José de Santana Filho, nomeado pela Portária n°034/2023, de 02/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 144/2023 - CRISTIANO MENEZES GUERREIRO | Nomear o senhor Cristiano Menezes Guerreiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de setembro de 2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 143/2023 - COLETIVA | Designa e dá posse aos membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores do Município de Oriximiná, estado do Pará e dá outras providências. | 29/08/2023 | |
| FÉRIAS : 142/2023 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de agosto de 2023. | Cargo: VIGIA | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 140/2023 - LEANE SOBRAL PINHEIRO PEREIRA | Exonerar a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 039/2023, de 01/01/2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 139/2023 - JORACI DA SILVA PEREIRA | Nomear a senhora Joraci da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 138/2023 - TAYME DOS ANJOS MARINHO | Nomear a senhora Tayme dos Anjos Marinho, para exercer o cargo de comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 137/2023 - WILDER BRUNO AQUINO DA SILVA | Exoneração, Agente: Wilder Bruno Aquino da Silva, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Secretária Geral Legislativa | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 136/2023 - ELIENE OLIVEIRA DE AMORIM PEREIRA | Exoneração, Agente: Eliene Oliveira de Amorim Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretária Geral Legislativa | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/07/2023 |
| FÉRIAS : 134/2023 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 03 de julho a 02 de agosto de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Joélison Carvalho Godinho, Digitador 14/08/2022 a 13/08/2023, Ricardo Oliveira da Silva, Vigia 14/08/2020 a 13/08/2021, Antonio Sergio Barbosa de Carvalho, Protocolista 01/09/2020 a 31/08/2021. | 03/07/2023 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 135/2023 - JOÉLISON DE CARVALHO GODINHO | Revoga, a partir desta data, a Portaria nº 058/2017, que designou o servidor efetivo senhor Joélison de Carvalho Godinho - Digitador - CMO INF - 040, que ocupava o cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados e Informática - CMO - DAI - 70, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que fazia jus. | Cargo: DIGITADOR | 01/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 133/2023 - ADRYELLY BARRETO PIMENTA | Nomear a senhora Adryelly Barreto Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, a partir 01 de julho de 2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 132/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Designar o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular inteiramente o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023 | Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA | 23/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 131/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Torna sem efeito a Portaria nº 128/2023, que designou o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023. | Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA | 21/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 130/2023 - MÔNICA ELIÉSE SOUZA DE OLIVEIRA | Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | Cargo: COPEIRA | 01/06/2023 |
| FÉRIAS : 129/2023 - PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS | Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023. | Cargo: OPERADOR DE SOM | 01/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 128/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Designar o servidor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de imprensa, DAS - 60, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS-60, a partir de 31 de maio de 2023. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 127/2023 - IRIA MARIA DE SEIXAS GEMAQUE MARINHO | Exonerar o senhor Iria Maria De Seixas Gemaque Marinho do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 002/2023, de 02/01/2023. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 126/2023 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Exonerar o senhor Dulcelena Barbosa Carvalho do cargo em Secretária Geral Legislativa, nomeado pela Portaria Nº 001/2023, de 02/01/2023. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 125/2023 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 021/2023, de 02/01/2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 124/2023 - GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JÚNIOR | Exonerar o senhor Geidsoander Tenório de Souza Júnior do cargo em comissão de Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 0084/2023, de 23/01/2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 31/05/2023 |
| FÉRIAS : 121/2023 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023. | Cargo: COPEIRA | 09/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 119/2023 - MÔNICA ELIESE SOUZA DE OLIVEIRA | Designar a servidora Mônica Elise Souza de Oliveira, CPF n° 988.696.712-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 03/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 118/2023 - ALCILENE TAVARES FARIAS | Designar a servidora Alcilene Tavares Farias, CPF n° 231.459.352-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: ASSESSOR DE EVENTOS CERIMONIAIS | 24/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 117/2023 - JAIME DA SILVA PEREIRA | Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n° 044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 18/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 116/2023 - JAIME DA SILVA PEREIRA | Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n° 044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 18/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 112/2023 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE | Designar o servidor CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE, CPF n° 517.831.692-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: VIGIA | 03/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 107/2023 - PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS | Designar o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS, CPF n° 918.672.822-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: OPERADOR DE SOM | 22/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 105/2023 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | readora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos. | Cargo: VEREADOR(A) | 17/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 104/2023 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos. | Cargo: VEREADOR(A) | 17/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 101/2023 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Designar o servidor ODAIR BRITO DE ANDRADE, CPF n° 275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 099/2023 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Designar o servidor ODAIR BRITO ANDRADE, CPF n° 275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 088/2023 - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER | Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajar a Brasilia-DF, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Ministério das Cidades, gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e gabinete do Senador Beto Faro. | Cargo: VEREADOR(A) | 03/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 098/2023 - GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JÚNIOR | Designar o servidor GEIDSOANDER TENORIO DE SOUZA JUNIOR, CPF n° 011.563.402-92, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 02/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 097/2023 - ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO | Designar o servidor ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO , CPF n° 794.797.312-15, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 02/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2023 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a cidade de Santarém-PA, no período de 02 a 03 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio de Oriximiná. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 092/2023 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Santarém-Pá, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023, para participar do lançamento regional do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará - PARÁ 2050 e visitar a Casa de Apoio de Oriximiná. | Cargo: VEREADOR(A) | 13/02/2023 |
| LOTAÇÃO: 091/2023 - ELIANE DA SILVA CAMPOS | Determinar a mudança de lotação da servidora Eliane da Silva Campos - Assessora Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de 02 de fevereiro de 2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/02/2023 |
| LOTAÇÃO: 090/2023 - JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO | Determinar a mudança de lotação do servidor Josué de Souza Feijão - Assessor Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de 02 de fevereiro de 2023. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 093/2023 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | Designar a servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF n° $ 042.941.092-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 03/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 089/2023 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | Designar o servidor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA , CPF n° 702.684.112-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 03/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 085/2023 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES, CPF n° 511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 082/2023 - JOAO SILVA DOS SANTOS | Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém- PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira Gemaque que presentará o presidente desta Câmara no citado evento. | Cargo: AGENTE LEGISLATIVO | 23/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 081/2023 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 20/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 079/2023 - MARCIO VIANA DA SILVA | Designar o servidor MARCIO VIANA DA SILVA 864.183.602-06, para acompanhar e fiscalizar a execução contratado. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 078/2023 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Designar o servidor JOANYR DA ROCHA ESTUMANO , CPF n° 457.766.872-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 077/2023 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES , CPF n° 511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 080/2023 - COLETIVA | Determinar que os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, fiquem sujeitos a o Regime Especial de Trabalho com direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, calculada sobre o vencimento base, de acordo com a tabela a seguir: Servidor - Cargo - Percentual - GDE - Higo Antunes de Oliveira Lima - Assessor Especial ( 100%), Adelson Lopes Printes Assessor Especial ( 80%), Andeson Tavares de Souza Assessor Especial ( 50%), Antunes Costa Cardoso Assessor Especial ( 100%), Eliana dos Santos Santarém Assessora Especial ( 10%), Josafá Lima de Souza Assessor Especial ( 100%), Mateus de Souza Marinho Assessor Especial ( 100%), Marcos Lima da Silva Assessor Especial ( 70% ), Mohara de Oliveira Farias Assessora Especial ( 100%), Alcilene Tavares Farias Assessora de Eventos Cerimoniais ( 70% ), Dulcelena Barbosa Carvalho Secretária Geral Legislativa ( 50%), Gilmara de Carvalho Dias Varjão Diretora do Dep. de Finanças ( 65%), Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Diretora de Eventos Esp. Cultural ( 50%), Antonio José de Santana Filho Redator Legislativo Auxiliar ( 30% ), Dânia Pimentel de Figueiredo Redator Legislativo Auxiliar Douglas de Souza Oliveira Redator Legislativo Auxiliar ( 50%), Wilder Bruno Aquino da Silva Redator Legislativo Auxiliar ( 90%), Joanyr da Rocha Estumano Assessor de Imprensa ( 90%), José Maria Calderaro Filho ( 100%), Kelcio Jhones Almeida de Oliveira Chefe de Gabinete da Presidência Redator Legislativo Auxiliar ( 100%), Marcio Viana da Silva ( 100%), Maria de Nazaré Sousa Soares Diretor do Dep. de Comunicação (100% ), Matheus Harada de Almeida Diretora de Dep. de Adm. e RH ( 100%), Mayco dos Santos Lima Diretor Dep. Jurídico Assessor Especial (20%), Nely do Socorro Araújo da Silva ( 50%), Odair Brito Andrade Diretora do Dep. Legislativo ( 100%), Oziel da Silva Aranha Assessor Parlamentar ( 60%), Tesoureiro Raimundo Sávio Batista de Oliveira Assessor Especial (50%). | 02/01/2023 | |
| DIÁRIA: 016/2022 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Designar a servidora Greiciane Cunha Moreira para viajar a Belém-Pá, no período de 03 a 05 de março de 2022, para tratar de assuntos inerentes ao Posto de Identificação Civil e Criminal - “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná. | Cargo: COPEIRA | 24/02/2022 |
| DIÁRIA: 015/2022 - DEYBSON DELMAR RASCH | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015./2022 - ADEILSON DA COSTA LOPES | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015../2022 - ELIZANDRO MALCHER FERRAZ | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015.../2022 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015..../2022 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 18/02/2022 |
| DIÁRIA: 015...../2022 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Designar os vereadores: Deybson Delmar Rasch, Elizandro Malcher Ferraz, Adeílson da Costa Lopes e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Joseane de Oliveira Seixas e Marta Monteiro Godinho para viajarem a Belém-PA no período de 19 a 25 de fevereiro de 2022, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara nos seguintes órgãos: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Casa Civil, DETRAN e Procuradoria da Mulher. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 18/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - ANA CAROLINE MONTEIRO DE BRITO | Nomear a senhora Ana Carolline Monteiro de Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO | Nomear a senhora Catia Printes do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/02/2022 |
| DIÁRIA: 008/2022 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Viagem durante o período de 22 a 26 de janeiro de 2022, em virtude da viagem do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse desta Câmara na Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI e Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN. | Cargo: PRESIDENTE | 21/01/2022 |
| DIÁRIA: 007/2022 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Viagem a Belém-PA no período de 22 a 26 de janeiro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI e Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN. | Cargo: VEREADOR(A) | 21/01/2022 |
| DIÁRIA: 006/2022 - DEYBSON DELMAR RASCH | Viagem a Santarém-PA, no período de 20 a 22 de janeiro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio. | Cargo: VEREADOR(A) | 19/01/2022 |
| DIÁRIA: 005/2022 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Viajem a Belém-PA, no período de 19 a 21 de janeiro de 2022, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2022 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE | Designar o servidor Carlos Haroldo Printes Leite, ocupante do cargo de vigia, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Serviços Gerais – CMO-DAI-070. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - CLEIDISON PEREIRA RAMOS | Nomear o senhor Cleidison Pereira Ramos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - MARIA SALES DE OLIVEIRA | Nomear a senhora Maria Sales de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2022. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 171/2021 - MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO | Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 170/2021 - WYLLOW SOUZA LIMA | Nomear o senhor Wyllow Souza Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 169/2021 - WILLISON FIGUEIREDO CATIVO | Nomear o senhor Willison Figueiredo Cativo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 168/2021 - ANDESON TAVARES DE SOUZA | Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 167/2021 - RAIMUNDO SAVIO BATISTA DE OLIVEIRA | Nomear o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 166/2021 - HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA | Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 165/2021 - ROMULO DE OLIVEIRA MACEDO | Exonerar o senhor Romulo de Oliveira Macedo do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 119/2021, de 01/05/2021. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 30/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 164/2021 - KALEBE NASCIMENTO DE ALMEIDA | Exonerar o senhor Kalebe Nascimento de Almeida do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 072/2021, de 01/02/2021. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 30/11/2021 |
| DIÁRIA: 163/2021 - MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | . Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-PA, no período de 02 a 04 de dezembro de 2021, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Pesca – SEDAP, Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Juventude e Lazer – SEJEL e Casa Civil. | Cargo: VEREADOR(A) | 30/11/2021 |
| DIÁRIA: 162/2021 - ADEILSON DA COSTA LOPES | . Designar o vereador Adeílson da Costa Lopes para viajar a Belém-PA, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2021, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Casa Civil e ALEPA e Casa de Apoio. | Cargo: VEREADOR(A) | 29/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 161/2021 - RAFAEL TAVARES COSTA | Exonerar Rafael Tavares Costa do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 051/2021, de 01/01/2021. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 17/11/2021 |
| DIÁRIA: 160/2021 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas para viajarem a Belém-PA, no período de 22 a 25/11/2021, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e no DETRAN-PA. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 17/11/2021 |
| DIÁRIA: 160./2021 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha e Joseane de Oliveira Seixas para viajarem a Belém-PA, no período de 22 a 25/11/2021, para tratarem de assunto de interesse desta Câmara no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e no DETRAN-PA. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 17/11/2021 |
| FÉRIAS : 159/2021 - CELSO LEITE COSTA | Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de dezembro de 2021. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Celso Leite Costa Vigia 14/08/2018 a 13/08/2019 | Cargo: VIGIA | 16/11/2021 |
| DIÁRIA: 157/2021 - MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA | Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira, para viajar a Santarém-Pá, no dia 16 de novembro de 2021, para prestigiar a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra na Câmara Municipal de Santarém-Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 10/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 156/2021 - HELOILSON DOS SANTOS PIMENTA | Exonerar Heloilson dos Santos Pimenta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 093/2021, de 01/03/2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 29/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 155/2021 - RAIMUNDO SAVIO BATISTA DE OLIVEIRA | Exonerar Raimundo Savio Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 092/2021, de 01/03/2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 29/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 154/2021 - MATHEUS DE SOUZA CARVALHO | Exonerar Matheus de Souza Carvalho do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 050/2021, de 01/01/2021. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 29/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 153/2021 - MARIA LUCIA OLIVEIRA CORRÊA | Exonerar Maria Lucia Oliveira Correa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 025/2021, de 01/01/2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 29/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 152/2021 - MARIA TEREZINHA CACILDA DOS SANTOS SILVA | Exonerar Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 109-A, de 01/04/2021. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 29/10/2021 |
| DIÁRIA: 149/2021 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a Belém-Pará no período de 13 a 16 de outubro de 2021, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA e Casa de Apoio. | Cargo: VEREADOR(A) | 11/10/2021 |
| FÉRIAS COLETIVA: 148/2021 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2021. | Cargo: MOTORISTA | 11/10/2021 |
| LICENÇA PRÊMIO: 147/2021 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE | Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite, ocupante do cargo de vigia, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 27 de setembro a 25 de dezembro de 2021, referente ao 1º quinquênio de exercício, período: 14.08.2006 a 13.08.2011, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná). | Cargo: VIGIA | 24/09/2021 |
| DIÁRIA: 146/2021 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Viagem a Belém-PA para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no DETRAN, Comando Geral da Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e TCM-PA. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 10/09/2021 |
| DIÁRIA: 146./2021 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | para tratarem de assunto de interesse do Legislativo no DETRAN, Comando Geral da Policia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e TCM-PA. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 10/09/2021 |
| LICENÇA PRÊMIO: 145/2021 - GREICIANE CUNHA MOREIRA | Conceder à servidora Greiciane Cunha Moreira, ocupante do cargo de copeira, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 01 de setembro a 29 de novembro de 2021, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 14.08.2016 a 13.08.2021, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná). | Cargo: COPEIRA | 30/08/2021 |
| DIÁRIA: 144/2021 - ANTONIO SERGIO BARBOSA DE CARVALHO | Viagem para tratar de assunto de interesse da Comissão Especial Processante - CEP, criada pela Resolução Nº 003/2021, de 10 de agosto de 2021. | Cargo: PROTOCOLISTA | 30/08/2021 |
| DIÁRIA: 143/2021 - FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Polícia Civil referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) – Contrato Nº 015/2021. | Cargo: AUXLIAR DE SERVIÇOES GERAIS | 30/08/2021 |
| FÉRIAS : 142/2021 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 20 a de agosto a 18 de setembro de 2021. | 18/08/2021 | |
| LICENÇA-MATERNIDADE: 141/2021 - ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM | Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Eliana dos Santos Santarém, ocupante do cargo de Assessor Especial, a contar do dia 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022, conforme Atestado Médico anexo. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 09/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 140/2021 - DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA | Nomear Douglas de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 30/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 139/2021 - JOSÉ MARCOS BENTES DOS PASSOS | Nomear José Marcos Bentes dos Passos, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 30/07/2021 |
| DIÁRIA: 138/2021 - ELIZANDRO MALCHER FERRAZ | Designar o vereador Elizandro Malcher Ferraz, para viajar a Santarém-Pá, no período de 22 a 23 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na COSANPA e Câmara Municipal de Santarém. | Cargo: VEREADOR(A) | 21/07/2021 |
| DIÁRIA: 137/2021 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Transmitir o exercício do cargo de presidente a 1ª Secretária vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, durante a ausência do presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA e da vice-presidente vereadora Joseane de Oliveira Seixas à Santarém. | Cargo: PRESIDENTE | 20/07/2021 |
| DIÁRIA: 136/2021 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a Santarém-Pá, no período de 21 a 22 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Segurança Pública-SEGUP. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 20/07/2021 |
| DIÁRIA: 135/2021 - MARCIO KELLEN SOARES CANTO | Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto e Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajarem a Belém-Pá, no período de 21 a 25 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA. | Cargo: VEREADOR(A) | 20/07/2021 |
| DIÁRIA: 135A/2021 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Designar os vereadores: Marcio Kellen Soares Canto e Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajarem a Belém-Pá, no período de 21 a 25 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA. | Cargo: VEREADOR(A) | 20/07/2021 |
| DIÁRIA: 134/2021 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Designar o servidor José Maria Calderaro Filho, para viajar a Belém-Pá, no período de 20 a 24 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará, COSANPA e TCM-PA. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 19/07/2021 |
| DIÁRIA: 133/2021 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-Pá, no período de 19 a 23 de julho de 2021, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Casa de Apoio de Oriximiná e na Delegacia da Policia Civil do Estado do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 15/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 132/2021 - ANA CLARA BENTES DOS PASSOS | Exonerar, a pedido, a senhora Ana Clara Bentes Passos, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 102/2019, de 30/04/2019. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 15/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 131/2021 - LEANDRA AUZIER BARRETO | Nomear a senhora Leandra Auzier Barreto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/07/2021 |
| DIÁRIA: 129/2021 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Viagem das vereadoras Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-PA, no período de 23 a 27/06/2021, para tratarem de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, SENAR, COSANPA e reunião com o Deputado Federal Júnior Ferrari. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 22/06/2021 |
| DIÁRIA: 129A/2021 - MARTA MONTEIRO GODINHO | VIAGEM das vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-PA, no período de 23 a 27/06/2021, para tratarem de assunto de interesse do Legislativo na Delegacia Geral da Policia Civil, SENAR, COSANPA e reunião com o Deputado Federal Júnior Ferrari. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 22/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 110/2021 - MÁRCIO ANDREO DE ALMEIDA CARDOSO | Nomear o senhor Márcio Andreo de Almeida Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/04/2021 |
| DIÁRIA: 018/2020 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Viagem para tratar de Emendas Parlamentares no gabinete do Deputado Paulo Bengston e do Senador Zequinha Marinho e participar de audiência com o Ministro da Educação sobre Transporte Escolar. | Cargo: VEREADOR(A) | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 017/2020 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Viagem para tratar de Emendas Parlamentares no gabinete do Deputado Paulo Bengston e do Senador Zequinha Marinho e participar de audiência com o Ministro da Educação sobre Transporte Escolar. | Cargo: VEREADOR(A) | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 014/2020 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | Cargo: VEREADOR(A) | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 013/2020 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | Cargo: VEREADOR(A) | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 012/2020 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | Cargo: VEREADOR(A) | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 011/2020 - EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | Cargo: VEREADOR(A) | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 010/2020 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Viagem para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública, DENITe ARCON. | Cargo: VEREADOR(A) | 13/02/2020 |
| DIÁRIA: 009/2020 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Viagem para participar da Oficina Interlegis de Comunicação Integrada e Abertura da Aula Inaugural das Atividades de 2020 da Escola do Legislativo com a palestra: “A Nova Lei Eleitoral”. | Cargo: VEREADOR(A) | 06/02/2020 |
| DIÁRIA: 008/2020 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Viagem para participar da Oficina Interlegis de Comunicação Integrada e Abertura da Aula Inaugural das Atividades de 2020 da Escola do Legislativo com a palestra: “A Nova Lei Eleitoral”. | Cargo: VEREADOR(A) | 06/02/2020 |
| DIÁRIA: 004/2020 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e visitar a Casa de Apoio ao Município de Oriximiná. | Cargo: VEREADOR(A) | 20/01/2020 |
| DIÁRIA: 163/2019 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo na ALEPA, PRODEPA E SECOM. | Cargo: VEREADOR(A) | 16/12/2019 |
| DIÁRIA: 161/2019 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Viagem para visitar a Casa de Apoio. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 21/11/2019 |
| DIÁRIA: 160/2019 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Viagem para participar de reuniões com a Bancada Federal do Pará no Congresso Nacional para tratar de assuntos diversos. | Cargo: PRESIDENTE | 18/11/2019 |
| DIÁRIA: 159/2019 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Viagem para participar de reuniões com a Bancada Federal do Pará no Congresso Nacional para tratar de assuntos diversos. | Cargo: VEREADOR(A) | 18/11/2019 |
| DIÁRIA: 157/2019 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Diárias para participar de reuniões com os deputados federais: Júnior Ferrari e Paulo Bengtson e com o Senador Zequinha Marinho. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 156/2019 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Diárias para para participar de reuniões com os deputados federais: Júnior Ferrari e Paulo Bengtson e com o Senador Zequinha Marinho. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 155/2019 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Diárias para participar de reuniões com os deputados federais: Júnior Ferrari e Paulo Bengtson e com o Senador Zequinha Marinho. | Cargo: VEREADOR(A) | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 154/2019 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | Cargo: PRESIDENTE | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 153/2019 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 152/2019 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 151/2019 - FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 150/2019 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 149/2019 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | Cargo: VICE-PRESIDENTE | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 148/2019 - RAFAEL TAVARES COSTA | Diárias para participar do I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 147/2019 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Viagem para participar da Capacitação do TCM-PA, sobre Contabilidade Pública e Gestão Pessoal. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANCEIRO | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 146/2019 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Viagem para participar da Capacitação do TCM-PA, sobre Contabilidade Pública e Gestão Pessoal. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 145/2019 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Viagem para tratar de assunto de interesse deste Legislativo junto aos Deputados Federais Nilson Pinto, José Priantes, Cristiano Vale, com os Senadores Zequinha Marinho, Jader Barbalho e com o Advogado Alexandre Matão. | Cargo: VEREADOR(A) | 25/10/2019 |
| DIÁRIA: 144/2019 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | VIagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Agencia do INSS. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 23/10/2019 |
| DIÁRIA: 141/2019 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Viagem para tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Agencia da Receita Federal e Agência da Caixa Econômica Federal-Muiraquitã. | Cargo: TESOUREIRO (A) | 07/10/2019 |
| DIÁRIA: 140/2019 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Viagem para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA, Casa de Apoio e Assembleia Legislativa do Estado do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 02/10/2019 |
| DIÁRIA: 139/2019 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Ida a Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/10/2019 |
| DIÁRIA: 136/2019 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Concessão de diárias ao servidor Ocimar dos Santos Varjão para viajar a Santarém-Pará no período de 01 à 04/10/2019, para participar do Curso de Licitação e Contrato na Administração Pública no auditório da UEPA. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS | 30/09/2019 |
| DIÁRIA: 135/2019 - COLETIVA | Concessão de diárias aos vereadores: Ivalter Barbosa Cardoso Filho, Marcelo Augusto Andrade de Sarubbi, Edivaldo Jorge Castro de Sousa e as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, para viajarem a Belém-Pará no período de 30/09 a 04/10/2019, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo na ADEPARÁ, Tribunal de Justiça e Secretaria de Esporte e Lazer. | Cargo: VEREADOR(A) | 27/09/2019 |
| DIÁRIA: 134/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Consessão de diárias a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva, para viajar a Santarém-Pará no período de 26 a 27 de setembro de 2019, para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 25/09/2019 |
| DIÁRIA: 133/2019 - COLETIVA | Concessão de diárias aos vereadores: Raimundo Tomé de Oliveira Wanzeler, Francisco Azevedo Pereira, Antonio Odinélio Tavares da Silva Júnior e Manoel José da Cruz Malcher, para viajarem a Belém-Pará no período de 20 a 24 de setembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse deste na AMUCAN, TCM-PA e participar de uma audiência com o Governador do Estado. | Cargo: VEREADOR(A) | 19/09/2019 |
| FÉRIAS : 132/2019 - COLETIVA | Conceder férias aos servidores Carlos Haroldo Printes Leite Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Francinaldo Gonzaga de Oliveir durante o mês de outubro de 2019. | 17/09/2019 | |
| LICENÇA PRÊMIO: 131/2019 - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 1200976 de acordo com o Artigo 83 da Lei Nº 6.116/1999 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná. | Cargo: VIGIA | 10/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 130/2019 - JÉSSICA MARQUES MORAES | Nomeação de Assessor Parlamantar para o gabinete da Ana Cleyde. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 129/2019 - ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM | Nomeação de Redator Legislativo Auxiliar para o gabinete da vereadora Josy Seixas. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 30/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 128/2019 - MILENA MARQUES MORAES | Exoneração a pedido do servidor. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 127/2019 - ELIZANA DOS SANTOS SANTARÉM | Exoneração a pedido do servidor. | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 30/08/2019 |
| CONCESSÃO: 126/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Participação no Seminário de Instalação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria de Justiça Agrária de Santarém. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 07/08/2019 |
| DIÁRIA: 126/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Para participar do Seminário de Instalação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria de Justiça Agrária de Santarém. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 07/08/2019 |
| CONCESSÃO: 124/2019 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Cargo: VEREADOR(A) | 23/07/2019 | |
| DIÁRIA: 124/2019 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Tratar de assunto de interesse do Legislativo no Centro Regional do Governo do Baixo Amazonas. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/07/2019 |
| CONCESSÃO: 123/2019 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS | 19/07/2019 | |
| DIÁRIA: 123/2019 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Tratar de assunto de interesse do Legislativo na rede CELPA. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS | 19/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 122/2019 - GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JÚNIOR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 120/2019 - LEANDRO JOSÉ ELEUTÉRIO DE SOUZA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 118/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 01/07/2019 | |
| DIÁRIA: 118/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Tratar de assunto de interesse deste Legislativo na agência do INSS. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 01/07/2019 |
| CONCESSÃO: 117/2019 - COLETIVA | Designar os servidores: Francinaldo Gonzaga de Oliveira e Greiciane Cunha Moreira, para viajarem a Belém-Pá, no período de 10 a 20 de junho 2019, para participarem do Curso de Capacitação aos Servidores Municipais, para atuarem no Serviço de Identificação Civil e Criminal, respectivamente. | 05/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 116/2019 - VALDEISA LOPES DE OLIVEIRA | Nomear Valdeisa Lopes de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 03/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 115/2019 - VALDOMIRO PRINTES DE ALMEIDA | Exonerar Valdomiro Printes de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 03/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 114/2019 - ORLANDO SOUZA DOS SANTOS | Nomear Orlando Souza dos Santos , para o cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060. | 03/06/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 113/2019 - CASSIANO ASSUNÇÃO DE SOUZA | Exonerar Cassiano Assunção de Souza do cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 064/2019, de 11/02/2019. | Cargo: ASSESSOR DE SEGURANÇA | 03/06/2019 |
| CONCESSÃO: 112/2019 - COLETIVA | Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho de 2019 | 03/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 111/2019 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Cargo: SECRETARIO GERAL | 30/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 110/2019 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Para tratar assuntos de interesse deste legislativo na Casa de Apoio, Centro Regional do Governo e Rede Celpa. | Cargo: VEREADOR(A) | 29/05/2019 |
| REINTEGRAÇÃO: 109/2019 - LUCIENE DE OLIVEIRA AMARAL | Reintegrar ao serviço público municipal a servidora Luciane de Oliveira Amaral, matrícula 110087-4, em acatamento à sugestão da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019. | Cargo: AUXLIAR DE SERVIÇOES GERAIS | 29/05/2019 |
| DIÁRIA: 110/2019 - ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Centro Regional de Goveno e Rede Celpa | Cargo: VEREADOR(A) | 27/05/2019 |
| CONCESSÃO: 108/2019 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | Cargo: VEREADOR(A) | 27/05/2019 |
| DIÁRIA: 108/2019 - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | Cargo: VEREADOR(A) | 27/05/2019 |
| CONCESSÃO: 107/2019 - COLETIVA | Tratar de assuntos de interesse do legislativo na Casa de Apoio, Secretaria de Estado de Segurança Pública. | 23/05/2019 | |
| DIÁRIA: 107/2019 - EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | Cargo: VEREADOR(A) | 23/05/2019 |
| DIÁRIA: 107A/2019 - IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | Cargo: VEREADOR(A) | 23/05/2019 |
| DIÁRIA: 107B/2019 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM | Cargo: VEREADOR(A) | 23/05/2019 |
| CONCESSÃO: 106/2019 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Partcipar de reunião na agencia da Rede Celpa em conjunto com a a Eletronorte em Belém-Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/05/2019 |
| DIÁRIA: 106/2019 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Viagem a Cidade de Belém para tratar de assuntos de interesse do legislativo, junto a rede celpa | Cargo: VEREADOR(A) | 23/05/2019 |
| CONCESSÃO: 105/2019 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Participar da 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasilia-D.F. | Cargo: PRESIDENTE | 16/05/2019 |
| CONCESSÃO: 104/2019 - COLETIVA | Participação na 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasilia-D.F. | 16/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 103/2019 - HELOISA HELENA DA COSTA GOMES | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 102/2019 - ANA CLARA BENTES DOS PASSOS | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 100/2019 - JANAINA TAVARES DE OLIVEIRA TEIXEIRA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 099/2019 - VALDOMIRO PRINTES DE ALMEIDA | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 30/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 096/2019 - SILVIA MARIA SOUZA DOS SANTOS | Cargo: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR | 30/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 095/2019 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no INSS e Receita Federal. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 24/04/2019 |
| CONCESSÃO: 094/2019 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Tratar de assuntos de interesse do Legislativo na Secretaria Estadual de Segurança, Escola Militar do Comando Geral da PM e do Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 093/2019 - ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA GOMES | Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 16/04/2019 |
| DIÁRIA: 088/2019 - COLETIVA | Para participar do XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. | 03/04/2019 | |
| DIÁRIA: 087/2019 - MANOEL JOSE DA CRUZ MALCHER | Visitar a Casa de Apoio na cidade de Santarém. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 03/04/2019 |
| DIÁRIA: 085/2019 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | Para participar da abertura do programa “Governo por Todo o Pará” e da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023), conforme convite anexo. | Cargo: PRESIDENTE | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 084/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Para participar do Curso “Tomada de Contas Especial”, a ser realizado pelo TCE-PA, no auditório do Ministério Público. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 083/2019 - JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS | Para participarem da abertura do programa “Governo por Todo o Pará” e da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023), conforme convite anexo. | Cargo: VEREADOR(A) | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 081/2019 - MARTA MONTEIRO GODINHO | Para participar dos Cursos de “Controle Interno na Administração Pública” e “Tomada de Contas Especial”, a serem realizados pelo TCE-PA, nos dias 20 e 21 de março de 2019, na cidade de Santarém-PA. | Cargo: VEREADOR(A) | 19/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 064/2019 - CASSIANO ASSUNÇÃO DE SOUZA | Nomeação para o cargo de Assessor de Segurança | Cargo: ASSESSOR DE SEGURANÇA | 11/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Cargo: ASSESSOR DE EVENTOS CERIMONIAIS | 11/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 062/2019 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | Cargo: CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR | 11/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 061/2019 - CASSIANO ASSUNÇÃO DE SOUZA | Cargo: CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR | 11/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 060/2019 - MOACYR TAVARES MOURA FILHO | Cargo: ASSESSOR DE SEGURANÇA | 08/02/2019 | |
| DIÁRIA: 058/2019 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Tratar de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Casa de Apoio do Município de Oriximiná. | Cargo: VEREADOR(A) | 11/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 046/2019 - OZIEL DA SILVA ARANHA | Cargo: TESOUREIRO (A) | 10/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 057/2019 - ALEXSANDRO ALBUQUERQUE BENTES | Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2019 - MILENA MARQUES MORAES | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2019 - TATIANE CRISTINA SANTOS DO CANTO COSTA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 054/2019 - WILLIAM RIKO WAI WAI | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 053/2019 - ODAIR BRITO DE ANDRADE | 02/01/2019 | ||
| NOMEAÇÃO: 052/2019 - EDINA PINHEIRO GUALBERTO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2019 - CASSIANO ASSUNÇÃO DE SOUZA | 02/01/2019 | ||
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - AUDIANE NOGUEIRA VINHOTE | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2019 - EDNILSON GEMAQUE DE LIMA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2019 - MARIA LUCIA OLIVEIRA CORRÊA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2019 - SOLIVALDO FERREIRA SOARES | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2019 - VANESSA GOMES SOUZA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2019 - FRANCISCO ALESSANDRO MENDES PEREIRA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2019 - JUCIANE ARANHA COELHO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2019 - RAIMUNDO PRUDENCIO DE SOUSA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2019 - PAULO CARDOSO VALERIO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2019 - MOISÉS GEMAQUE CARDOSO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 037/2019 - MATHEUS DE SOUZA CARVALHO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2019 - MARLENO BRITO DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2019 - MARCELO DE FIGUEIREDO CORRÊA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2019 - MANOEL OLIVEIRA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - LEANDRO JOSÉ ELEUTÉRIO DE SOUZA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - JOSÉ MÁRIO DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2019 - JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS CARDOSO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2019 - JADER SANTOS GATO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2019 - HAILTON ALEIXO GIVONI DA SILVA JÚNIOR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2019 - GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2019 - ESTEFANE AGUIAR DO NASCIMENTO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2019 - DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2019 - CÍCERO LEONARDO DE SOUSA SILVA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - BARBARA MARIA LOPES CALDERARO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2019 - ALUIZIO FERNANDES DE LIMA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2019 - ANTONIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - ALDENIR BEZERRA DO LAGO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2019 - ALCILENE TAVARES FARIAS | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - ADENILSON DE JESUS TAVARES PIMENTA JÚNIOR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2019 - ABDIAS FARIAS ANDRADE JUNIOR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - JOSAFÁ LIMA DE SOUZA | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - JOICY CARDOSO DE FIGUEIREDO | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - DULCE MARIA CASTRO PIMENTEL | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - MOACYR TAVARES MOURA FILHO | 02/01/2019 | ||
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - MARCOS LIMA DA SILVA | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANCEIRO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Cargo: SECRETARIO GERAL | 02/01/2019 | |
| DIÁRIA: 102/2018 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Para tratar de assuntos de intersse do Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. | Cargo: VEREADOR(A) | 13/12/2018 |
| DIÁRIA: 092A/2018 - DULCELENA BARBOSA CARVALHO | Tratar de assunto de interesse do Legislativo no Instituto Nacioanal do Seguro Social - INSS. | Cargo: SECRETARIO GERAL | 28/11/2018 |
| DIÁRIA: 092/2018 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Participar do Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará | Cargo: PRESIDENTE | 14/11/2018 |
| DIÁRIA: 085/2018 - ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas do Estado do Pará | Cargo: PRESIDENTE | 10/10/2018 |
| DIÁRIA: 084/2018 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. | Cargo: VEREADOR(A) | 09/10/2018 |
| DIÁRIA: 083/2018 - ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE | Para tratar de assunto de interesse do Legislativo no Tribunal de Contas do Estado do Pará e na Casa de Apoio. | Cargo: VEREADOR(A) | 08/10/2018 |
| DIÁRIA: 078/2018 - LIDIANE BRAGA CORREA | Participar do Curso de Direito Patrimonial de Família. | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO | 10/09/2018 |
| DIÁRIA: 076/2018 - COLETIVA | Treinamento para a implantação do e-Social na ASPEC e tratar sobre a TAG no TCM-PA. | Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS | 10/09/2018 |
| DIÁRIA: 072/2018 - COLETIVA | Curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: atribuições e responsabilidades”, a ser realizado pelo TCE-PA. | 21/08/2018 | |
| DIÁRIA: 071/2018 - RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER | Encontro Amazonense de Direito Eleitoral | Cargo: VEREADOR(A) | 14/08/2018 |
| DIÁRIA: 069/2018 - JOSE MARIA CALDERARO FILHO | Participar do 9º Congresso Brasileiro de Minas a Céu Aberto e Minas Subterrâneas. | Cargo: VEREADOR(A) | 27/07/2018 |
| NOMEAÇÃO: 064/2018 - COLETIVA | 01/07/2018 | ||
| DIÁRIA: 060/2018 - LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS | Tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Agencia da Receita Federal. | Cargo: ASSESSORA JURÍDICA | 20/06/2018 |
| DIÁRIA: 059/2018 - COLETIVA | Tratar de assunto no TCM-PA e Receita Federal. | 19/06/2018 | |
| DIÁRIA: 055/2018 - COLETIVA | Tratar de assuntos de interesse deste Legislativo na COSANPA, Secretaria de Segurança Pública e CELPA. | Cargo: VEREADOR(A) | 12/06/2018 |
| CONCESSÃO: 054/2018 - COLETIVA | 12/06/2018 | ||
| DIÁRIA: 054/2018 - COLETIVA | Participar do Curso de Execução Orçamentária e Financeira – TCE/PA e tratarem de assuntos administrativos na SEFA. | 12/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2017 - ANTONIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO | Cargo: VEREADOR(A) | 28/02/2017 |