| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/12/2024 | NOVO |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/12/2024 | NOVO |
| RESOLUÇÕES - 003/2024 | Dispõe sobre a autorização para a realização da Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Oriximiná, no Salão de Eventos do Parque de Exposição José Antonio Picanço Diniz Filho. | 21/11/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/11/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/11/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/10/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/10/2024 | |
| CONVENIOS - 009/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO. | 30/09/2024 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE. | 30/09/2024 | |
| DECLARAÇÃO - 2024 | Declaro que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou ou manteve contratação temporária de servidor algum, ou seja, não houve contrato temporário com nenhum servidor. | 30/09/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2024 | Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos - Vereadores, para o quadriênio 2025/2028, conforme estabelecido nos termos do inciso x do art. 37, da Constituição Federativa do Brasil, e dá outras providências. | 05/09/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/09/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/09/2024 | |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 01/2024 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2024 | |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 01/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 | 22/08/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2024 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná para o Exercício Financeiro de 2025. | 14/08/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/08/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/08/2024 | |
| CONVENIOS - 007/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO. | 31/07/2024 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - JULHO/2024 | A Câmara Municipal de Oriximiná, Declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, não possui resultado da apreciação e /ou julgamento das contas pelo tribunal de contas até o presente momento. | 31/07/2024 | |
| RELATORIO ESIC - 2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC | 31/07/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/07/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/07/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/06/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 03/06/2024 | |
| CONVENIOS - 005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO. | 31/05/2024 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE. | 31/05/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/04/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/04/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/04/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/04/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/03/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/03/2024 | |
| EDITAL - 02/2024 | 07/02/2024 | ||
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/02/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/02/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2023 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO ANO DE 2023. | 16/01/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS E TAMBÉM NÃO OS ADQUIRIU DURANTE O ANO DE 2023, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO. | 16/01/2024 | |
| EDITAL - 01/2024 | 10/01/2024 | ||
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2024 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2024 | 01/01/2024 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2024 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2024 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2024. | 01/01/2024 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE. | 31/12/2023 | |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2023 | 31/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 29/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 29/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 01/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO | 07/11/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 07/11/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 29/09/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO | 29/09/2023 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE. | 29/09/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 29/09/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2023 | Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Assistente Social e Assessor Especial da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oriximiná no ámbito do poder legislativo do município de Oriximiná e dá outras providências. | 05/09/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO | 04/09/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 04/09/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 31/08/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2023 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná para o Exercício Financeiro de 2024. | 16/08/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO | 01/08/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/08/2023 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2023 | A Câmara Municipal de Oriximiná, Declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, não possui resultado da apreciação e /ou julgamento das contas pelo tribunal de contas até o presente momento. | 14/07/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/06/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/06/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/06/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/06/2023 | |
| CONVENIOS - 002/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023 | 30/05/2023 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1º BIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE. | 30/05/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 30/05/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 03/05/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/05/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 04/04/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 04/04/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 07/03/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 07/03/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2022 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO ANO DE 2022. | 03/03/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI E TAMBÉM NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2022, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/03/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | Dispõe sobre atualização do valor da Diária paga aos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Oriximiná. | 02/03/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2023 | Dispõe sobre atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná. | 02/03/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/03/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/02/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/02/2023 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE | 31/01/2023 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2023 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2023 | 01/01/2023 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2023 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2023 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2023 | 01/01/2023 | |
| CONVENIOS - 001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023 | 01/01/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 01/01/2023 | |
| CONVENIOS - 003/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. | 31/12/2022 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2022 | NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO EM 2022 | 31/12/2022 | |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 01/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2022 | 31/12/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 31/12/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/12/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/12/2022 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2022 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 | 30/12/2022 | |
| EDITAL - 01/2022 | 15/12/2022 | ||
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 14/12/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/12/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 08/11/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 08/11/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 012/2022 | Revoga a Resolução Nº 004/20, de 23 de setembro de 2020, que fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores do Município de Oriximiná, para o quadriênio 2021/2024. | 19/10/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 13/10/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 13/10/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 011/2022 | Dispõe sobre os procedimentos referentes ás consignações en folha de pagamento dos servidores Públicos ativos, inativos e dos pensionistas do poder legislativo municipal e dá outras providências. | 08/10/2022 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE | 26/09/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 06/09/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 06/09/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 01/09/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios | 31/08/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 010/2022 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná-Pará para Exercício Finançeiro de 2023. | 10/08/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/08/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2022 | DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 03/08/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. | 27/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não tem adesão com Atas de Registro de Preço e nem nunca realizou processos para Registro de Preços em nenhuma modalidade de licitação. | 27/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro para os devidos fins que não existem informações que tenham sido desclassificadas nos últimos doze meses na Ouvidoria da Câmara Municipal de Oriximiná. | 27/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro para os devidos fins que não existe rol de documentos que tenham sido classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura na Câmara Municipal de Oriximiná. | 27/07/2022 | |
| RELATORIO ESIC - 2022 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC | 27/07/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2022 | DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 07/07/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 07/07/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 08/2022 | Dispõe sobre a suspensão de acesso ao público á Câmara Municipal de Oriximiná, como medida preventiva para resguardar a integridade de seus membros e servidores. | 29/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 07/2022 | Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximina. | 29/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 010/2022 | Cria a escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná, e dá outras providêcias. | 28/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 09/2022 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar fato determinado, que apontam indicios de fraude contra a Lei de licitacões e crime contra a administração pública com possível ato de improbidade administrativa no Processo Licitatório de Dispensa NºDISP-015-PMO/21, que gerou Contrato Nº455/2021-PMO, realizado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná com empresa PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI EPP, na gestão do vice-prefeito Argemiro José Bentes Diniz. | 22/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 06/2022 | Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Oriximiná em atendimenta á constituição Federal e da outras providências. | 22/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 05/2022 | DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTES À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR CONTRA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 04/2022 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento das Educação Básica – FUNDEB – exercício 2021. | 07/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 03/2022 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A EMPRESA A. ALMEIDA BATISTA EIRELI-ME E A EMPRESA G.B.B. FARIAS EIRELI-ME. | 07/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 02/2022 | DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTE À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR JOSE MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/06/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2022 | DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/06/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/06/2022 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 06/05/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2022 | DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 06/05/2022 | |
| CONVENIOS - 002/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. | 01/05/2022 | |
| CONVENIOS - 001/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. | 30/04/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 01/2022 | Dispõe sobre a alteração do Paragrafo Único do Art.14, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, e dá outras providências. | 20/04/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 05/04/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 05/04/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 10/03/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 04/03/2022 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE | 03/03/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 04/02/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 04/02/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ DO ANO DE 2021. | 03/01/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 03/01/2022 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2022 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2022 | 01/01/2022 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2022 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2022 | 01/01/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI E TAMBÉM NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2021, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO. | 31/12/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/12/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 02/12/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 02/12/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 04/11/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 04/11/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 05/10/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 05/10/2021 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - AGOSTO/2021 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE | 29/09/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 03/09/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 03/09/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 10/08/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 10/08/2021 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2021 | DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS EM RELAÇÃO À DENUNCIA FORMULADA E PROTOCOLADA PELO SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/08/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 09/07/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 09/07/2021 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2022 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná-Pará para o Exercício Financeiro de 2022. | 29/06/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 09/06/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 09/06/2021 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2021 | 24/05/2021 | |
| CONVENIOS - 016/2021 | ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 18/05/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 03/05/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL DE 2021: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 03/05/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 31/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 04/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 04/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JANEIRO DE 2021: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 01/02/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 01/02/2021 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2021 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 | 01/02/2021 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. | 31/01/2021 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2021 | 01/01/2021 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2021 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2021 | 01/01/2021 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO EM VIGOR DESDE 03/07/2018 | 01/01/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DO ANO DE 2020. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2020 | A Câmara Municipal de Oriximiná não possui e também não adquiriu bens imóveis durante o ano de 2020. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2020 | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 07/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO. | 07/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 03/11/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO. | 03/11/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO. | 06/10/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 06/10/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2020 | 14/09/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - SETEMBRO/2020 | RELATORIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 | 14/09/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO. | 03/09/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/08/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/07/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JULHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO. | 31/07/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 30/06/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE JUNHO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/06/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MAIO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE MAIO. | 04/06/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 29/05/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2020 | 18/05/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 30/04/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE ABRIL, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/04/2020 | |
| CONVENIOS - 1° QUADRIMESTRE/2020 | a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio | 17/04/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MES DE MARÇO. | 31/03/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/03/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 28/02/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 28/02/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 03/02/2020 | |
| CONVENIOS - JANEIRO/2020 | a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio | 31/01/2020 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2020 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 | 31/01/2020 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. | 06/01/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2019 | 06/01/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - JANEIRO/2019 | RELATORIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | 06/01/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JANEIRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO. | 03/01/2020 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2020 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2020 | 01/01/2020 | |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2020 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2020 | 01/01/2020 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO EM VIGOR DESDE 03/07/2018 | 01/01/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ANUAL/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO 2019 | 31/12/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO EXERCÍCIO 2019. | 31/12/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS. | 31/12/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - ANUAL/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 | 31/12/2019 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2019 | NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO EM 2019 - LUIZ GONZAGA VIANA FILHO | 03/12/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS. | 02/12/2019 | |
| ORGANOGRAMA - 02/2019 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2019 | 29/11/2019 | |
| CONVENIOS - 002/2019 | NÃO HOUVE REPASSE DE RECURSO PÚBLICO A NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE PARTICULAR SOB A FORMA DE CONVÊNIO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019. | 29/11/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2019 | A CAMARA NÃO ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MES DE NOVEMBRO | 28/11/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS. - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | 04/11/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2019 | BENS MOVEIS OUTUBRO DE 2019: A CAMARA ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE OUTUBRO CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | 04/11/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS. - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | 30/09/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2019 | 13/09/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - SETEMBRO/2019 | RELATORIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 | 13/09/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2019 | MOVEIS SETEMBRO DE 2019 - JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | 01/09/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS MOVEIS. | 30/08/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2019 | PATRIMONIO MARÇO_000292 | 30/08/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 014/2020 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 07/08/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JULHO/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM JULHO. | 30/07/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2019 | CÂMARA NÃO POSUI BENS IMOVEIS | 30/06/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JUNHO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO EXERCÍCIO 2019. | 30/06/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2019 | CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS | 29/06/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MAIO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, REFERENTE AO MÊS DE MAIO EXERCÍCIO 2019. | 03/06/2019 | |
| CONVENIOS - 001/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIO ALGUM, OU SEJA, NÃO HOUVE REPASSE DE RECURSO PÚBLICO A NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE PARTICULAR SOB A FORMA DE CONVÊNIO | 31/05/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 05/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 30/05/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 04/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 30/05/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2019 | CAMARA NÃO PUSSUI BENS MOVEIS | 29/05/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2019 | 06/05/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - MAIO/2019 | RELATORIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | 06/05/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS MOVEIS | 29/04/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA RELAÇÃO PATRIMONIAL/ABRIL DE 2019. | 03/04/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 03/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 31/03/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MARÇO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA RELAÇÃO PATRIMONIAL/MARÇO DE 2019. | 30/03/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS MOVEIS. | 29/03/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 02/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 28/02/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2019 | CÂMARA NÃO POSUI BENS IMOVEIS | 28/02/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA RELAÇÃO PATRIMONIAL/FEV DE 2019. | 28/02/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 31/01/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 30/01/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2019 | CÂMARA NÃO POSUI BENS IMOVEIS | 30/01/2019 | |
| RELÁTORIO DE TRANSIÇÃO 2018-2018 - DEZEMBRO/2018 | COMISSÃO ADMINISTRAVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO | 25/01/2019 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2019 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2019 | 01/01/2019 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2019 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO EM VIGOR DESDE 03/07/2018 | 01/01/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ANUAL/2018 | RELATÓRIO CONSOLIDADO 2018 | 31/12/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2018 | NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS EM DEZEMBRO | 31/12/2018 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018. | 31/12/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS | 30/12/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - NOVEMBRO | 30/11/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 11/2018 | RELATÓRIO NOVEMBRO 2018 | 30/11/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/11/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 31/10/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - OUTUBRO | 19/10/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 10/2018 | RELATÓRIO OUTUBRO 2018 | 19/10/2018 | |
| CONVENIOS - 002/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2018 | 18/10/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/09/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - SETEMBRO | 28/09/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 09/2018 | RELATÓRIO SETEMBRO 2018 | 28/09/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 08/2018 | RELATÓRIO AGOSTO 2018 | 31/08/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - AGOSTO | 31/08/2018 | |
| CONVENIOS - 001/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2018 | 31/08/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/08/2018 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2018 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 07/08/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 07/2018 | RELATÓRIO JULHO 2018 | 31/07/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - JULHO | 31/07/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 31/07/2018 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2018 | NÃO HOUVE NENHUM PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. | 03/07/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO. | 03/07/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/06/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 06/2018 | RELATÓRIO JUNHO 2018 | 29/06/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - JUNHO | 29/06/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS - PELA LIQUIDADA - JANEIRO A MAIO/2018 | 31/05/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 05/2018 | RELATÓRIO MAIO 2018 | 30/05/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - MAIO | 30/05/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/05/2018 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2018 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 04/2018 | RELATÓRIO ABRIL 2018 | 30/04/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - ABRIL | 30/04/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/04/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/03/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 03/2018 | RELATÓRIO MARÇO 2018 | 28/03/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - MARÇO | 28/03/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - FEVEREIRO | 28/02/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 28/02/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2018 | RELATÓRIO JANEIRO 2018 | 31/01/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 1° QUADRIMESTRE/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - JANEIRO | 31/01/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/01/2018 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2018 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2018 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2019 | 01/01/2018 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | 31/12/2017 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2017 | RELATÓRIO DE BENS TOMBADOS NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017. | 31/12/2017 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017. | 27/09/2017 | |
| ORGANOGRAMA - DEZEMBRO/2017 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2017 | 17/08/2017 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2017 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 10/08/2017 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2017 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017. | 15/05/2017 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 02/2018 | RELATÓRIO FEVEREIRO 2018 | 28/02/2017 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2017 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2017 | 01/01/2017 | |
| CONVENIOS - ANUAL/2017 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2017 | 01/01/2017 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO. | 06/12/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2016 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 08/09/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2016 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNAIS. | 08/09/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A "CÂMARA MIRIM". | 17/08/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2016 | FICA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2016 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2016 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2016 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2016 | 01/01/2016 | |
| DUODÉCIMO - ANUAL/2016 | MOVIMENTO DE RECEITAS EXTRA - ORÇAMENTARIA | 01/01/2016 | |
| CONVENIOS - ANUAL/2016 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2016 | 01/01/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 007/2015 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 22/09/2015 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 006/2015 | CONSTITUI COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA DE VEREADORES COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.549/2003, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A URNA DO POVO. | 13/08/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2015 | DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA MESA DIRETORA REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO SR. RAFAEL TAVARES COSTA SOBRE A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI. | 10/06/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - MAIO/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - MAIO/2015 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2015 | 27/05/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2015 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS. | 21/05/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2015 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ (FOPAG), DE JANEIRO DE 2008 A ABRIL DE 2015 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, REFERENTES AOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. | 06/05/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2015 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR SUMIÇO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI. | 27/04/2015 | |
| DUODÉCIMO - ANUAL/2015 | MOVIMENTO DE RECEITAS EXTRA - ORÇAMENTARIA | 01/01/2015 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2014 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2014 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 14/08/2014 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2014 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 002/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2013 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 29/08/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2013 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA PROVISORIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA AS DEPENDÊNCIAS NO PRÉDIO DA CASA DE CULTURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2013 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, A INSTAURAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DE VEREADORES ELEITOS NAS LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2013 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 003/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2013 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 0002/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2013 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 14/03/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2012 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO. | 22/11/2012 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2012 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 05/09/2012 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2012 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2012 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2012 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2005, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2012 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2011 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 31/08/2011 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2011 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SEINFRA. | 11/07/2011 | |
| RESOLUÇÕES - ANUAL/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA DE COMBUSTÍVEL PARA O GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2010 | |
| RESOLUÇÕES - 010/2010 | Dispõe sobre a atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná. | 22/12/2010 | |
| RESOLUÇÕES - ANUAL/2010 | CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/11/2010 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2010 | Disõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento da comissões referidas na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | 31/03/2010 | |
| RESOLUÇÕES - MAIO/2009 | CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2009 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2006 | Sobre Prestação de contas de contas do Cidadão Argemiro José Wanderlei Picanço Diniz, relativa ao exercicio financeiro 2006 | 03/03/2006 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DEZEMBRO/2009 | DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2005 |