| RESOLUÇÕES - 002/2026 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Cãmara Municipal de Oriximiná, para exercício financeiro de 2027. | 12/08/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 04/08/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 04/08/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de julho de 2026 até 31 de julho de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/07/2026 | |
| CONVENIOS - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/07/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 03/07/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/07/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de junho de 2026 até 30 de junho de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/06/2026 | |
| CONVENIOS - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de junho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/06/2026 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2026 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INCLUSÃO SOCIAL, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL, AJUSTAR A COMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES, E ÐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de maio de 2026 até 31 de maio de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/05/2026 | |
| CONVENIOS - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de maio de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/05/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 29/05/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 29/05/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 05/05/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 05/05/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS SANÇÃO OU DECLARADAS INIDÔNEAS A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, no período de janeiro a abril de 2026 (1º Quadrimestre): 1. Não há registros de sanções administrativas aplicadas por este Poder Legislativo Municipal que tenham resultado na pena de suspensão temporária, impedimento de licitar/contratar ou declaração de inidoneidade de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços; 2. Não há cadastramento de empresas sancionadas no cadastro de fornecedores impedidos no âmbito deste Poder Legislativo. CONSULTA AOS CADASTROS NACIONAIS E ESTADUAIS: Informamos que a verificação da idoneidade de licitantes e contratadas no âmbito dos processos licitatórios desta Casa de Leis é realizada mediante consulta obrigatória aos cadastros consolidados de sanções: • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS/CNEP - Portal da Transparência Federal): https://portaldatransparencia.gov.br/sanctions • Cadastro de Inabilitados e Inidôneos do TCU: https://tcu.gov.br • Sistema do TCM-Pa: Consultas de sanções e julgamentos efetuados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no endereço https://www.tcm.pa.gov.br. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/04/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PERÍODO: 1º QUADRIMESTRE DE 2026 – janeiro a abril/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.546.941/0001-86, localizada na Travessa Magalhães Barata, nº 227, barro Centro, Oriximiná-Pa, CEP: 68.270-000, por intermédio de seu Presidente e/ou setor responsável pelas Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais: DECLARA, para os devidos fins de direito, em atendimento aos ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), às exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON), que: No período relativo ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2026, esta Câmara Municipal NÃO REALIZOU nenhuma adesão as Atas de Registro de Preços (SRP) na condição de órgão não participante ("carona"), oriundas de outros entes ou órgãos da Administração Pública. Declara-se, ademais, que todos os processos de contratação de bens e serviços efetuados no referido período observaram os ritos e procedimentos normativos vigentes, pautados na Lei nº 14.133/2021 e na legislação correlata. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: • Art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal de 1988; • Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos); • Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); • Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); • Diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON); • Normativas de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Oriximiná - PA, 30 de abril de 2026. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná – PA Biênio 2025/2026 | 30/04/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência pública, prestação de contas e atendimento à legislação vigente, que a Câmara Municipal de Oriximiná não contou com a contratação de estagiários em seu quadro de colaboradores durante o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2026 (1º Quadrimestre do Exercício 2026). Esta declaração é expressão da verdade e cumpre os requisitos de publicidade e controle institucional. Oriximiná - PA, 30 de abril de 2026. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná - PA Biênio 2025–2026 | 30/04/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de abril de 2026 até 30 de abril de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/04/2026 | |
| CONVENIOS - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de abril de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/04/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/04/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/04/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de março de 2026 até 31 de março de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/03/2026 | |
| CONVENIOS - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de março de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de março a 31 de março de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/03/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/03/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/03/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de fevereiro de 2026 até 28 de fevereiro de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 28/02/2026 | |
| CONVENIOS - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de fevereiro de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 28/02/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 03/02/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/02/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 até 31 de janeiro de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de janeiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/01/2026 | |
| CONVENIOS - 2026 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de janeiro de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de janeiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/01/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 05/01/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO, SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 05/01/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS E TAMBÉM NÃO OS ADQUIRIU DURANTE O ANO DE 2025, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO. | 05/01/2026 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2025 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO ANO DE 2025. | 05/01/2026 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS SANÇÃO OU DECLARADAS INIDÔNEAS A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, no período de setembro a dezembro de 2025 (3º Quadrimestre): 1. Não há registros de sanções administrativas aplicadas por este Poder Legislativo Municipal que tenham resultado na pena de suspensão temporária, impedimento de licitar/contratar ou declaração de inidoneidade de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços; 2. Não há cadastramento de empresas sancionadas no cadastro de fornecedores impedidos no âmbito deste Poder Legislativo. CONSULTA AOS CADASTROS NACIONAIS E ESTADUAIS: Informamos que a verificação da idoneidade de licitantes e contratadas no âmbito dos processos licitatórios desta Casa de Leis é realizada mediante consulta obrigatória aos cadastros consolidados de sanções: • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS/CNEP - Portal da Transparência Federal): https://portaldatransparencia.gov.br/sanctions • Cadastro de Inabilitados e Inidôneos do TCU: https://tcu.gov.br • Sistema do TCM-Pa: Consultas de sanções e julgamentos efetuados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no endereço https://www.tcm.pa.gov.br. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de dezembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/12/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PERÍODO: 3º QUADRIMESTRE DE 2025 – setembro a dezembro/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.546.941/0001-86, localizada na Travessa Magalhães Barata, nº 227, barro Centro, Oriximiná-Pa, CEP: 68.270-000, por intermédio de seu Presidente e/ou setor responsável pelas Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais: DECLARA, para os devidos fins de direito, em atendimento aos ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), às exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON), que: No período relativo ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025, esta Câmara Municipal NÃO REALIZOU nenhuma adesão a Atas de Registro de Preços (SRP) na condição de órgão não participante ("carona"), oriundas de outros entes ou órgãos da Administração Pública. Declara-se, ademais, que todos os processos de contratação de bens e serviços efetuados no referido período observaram os ritos e procedimentos normativos vigentes, pautados na Lei nº 14.133/2021 e na legislação correlata. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: • Art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal de 1988; • Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos); • Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); • Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); • Diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON); • Normativas de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Oriximiná - PA, 31 de dezembro de 2025. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná – PA Biênio 2025/2026 | 31/12/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência pública, prestação de contas e atendimento à legislação vigente, que a Câmara Municipal de Oriximiná não contou com a contratação de estagiários em seu quadro de colaboradores durante o período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2025 (3º Quadrimestre do Exercício 2025). Esta declaração é expressão da verdade e cumpre os requisitos de publicidade e controle institucional. Oriximiná - PA, 31 de dezembro de 2025. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná - PA Biênio 2025–2026 | 31/12/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de dezembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/12/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de dezembro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de dezembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/12/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/12/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO, SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/12/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de novembro de 2025 até 30 de novembro de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 30 de novembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/11/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de novembro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de novembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/11/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO, SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 04/11/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 04/11/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de outubro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/10/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de outubro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de outubro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/10/2025 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2025 | Instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná, o Diploma "Jovem Inspirador" e dá outras providências. | 15/10/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/09/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO, SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/09/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de setembro de 2025 até 30 de setembro de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 30 de setembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/09/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de setembro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de setembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/09/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO, SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/09/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 03/09/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS SANÇÃO OU DECLARADAS INIDÔNEAS A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, no período de maio a agosto de 2025 (2º Quadrimestre): 3. Não há registros de sanções administrativas aplicadas por este Poder Legislativo Municipal que tenham resultado na pena de suspensão temporária, impedimento de licitar/contratar ou declaração de inidoneidade de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços; 4. Não há cadastramento de empresas sancionadas no cadastro de fornecedores impedidos no âmbito deste Poder Legislativo. CONSULTA AOS CADASTROS NACIONAIS E ESTADUAIS: Informamos que a verificação da idoneidade de licitantes e contratadas no âmbito dos processos licitatórios desta Casa de Leis é realizada mediante consulta obrigatória aos cadastros consolidados de sanções: • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS/CNEP - Portal da Transparência Federal): https://portaldatransparencia.gov.br/sanctions • Cadastro de Inabilitados e Inidôneos do TCU: https://tcu.gov.br • Sistema do TCM-Pa: Consultas de sanções e julgamentos efetuados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no endereço https://www.tcm.pa.gov.br. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de agosto de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/08/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PERÍODO: 2º QUADRIMESTRE DE 2025 – maio a agosto/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.546.941/0001-86, localizada na Travessa Magalhães Barata, nº 227, barro Centro, Oriximiná-Pa, CEP: 68.270-000, por intermédio de seu Presidente e/ou setor responsável pelas Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais: DECLARA, para os devidos fins de direito, em atendimento aos ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), às exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON), que: No período relativo ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2025, esta Câmara Municipal NÃO REALIZOU nenhuma adesão a Atas de Registro de Preços (SRP) na condição de órgão não participante ("carona"), oriundas de outros entes ou órgãos da Administração Pública. Declara-se, ademais, que todos os processos de contratação de bens e serviços efetuados no referido período observaram os ritos e procedimentos normativos vigentes, pautados na Lei nº 14.133/2021 e na legislação correlata. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: • Art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal de 1988; • Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos); • Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); • Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); • Diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON); • Normativas de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Oriximiná - PA, 31 de agosto de 2025. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná – PA Biênio 2025/2026 | 31/08/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência pública, prestação de contas e atendimento à legislação vigente, que a Câmara Municipal de Oriximiná não contou com a contratação de estagiários em seu quadro de colaboradores durante o período de 1º de maio a 31 de agosto de 2025 (2º Quadrimestre do Exercício 2025). Esta declaração é expressão da verdade e cumpre os requisitos de publicidade e controle institucional. Oriximiná - PA, 31 de agosto de 2025. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná - PA Biênio 2025–2026 | 31/08/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de agosto de 2025 até 31 de agosto de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de agosto de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/08/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de agosto de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de agosto de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/08/2025 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2025 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná, para o exercício financeiro de 2026. | 13/08/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO, SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/08/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/08/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de julho de 2025 até 31 de julho de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/07/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/07/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO, SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/07/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/07/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de junho de 2025 até 30 de junho de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/06/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de junho de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/06/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de maio de 2025 até 31 de maio de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/05/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de maio de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/05/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/05/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/05/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/04/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/04/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS SANÇÃO OU DECLARADAS INIDÔNEAS A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, no período de janeiro a abril de 2025 (1º Quadrimestre): 1. Não há registros de sanções administrativas aplicadas por este Poder Legislativo Municipal que tenham resultado na pena de suspensão temporária, impedimento de licitar/contratar ou declaração de inidoneidade de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços; 2. Não há cadastramento de empresas sancionadas no cadastro de fornecedores impedidos no âmbito deste Poder Legislativo. CONSULTA AOS CADASTROS NACIONAIS E ESTADUAIS: Informamos que a verificação da idoneidade de licitantes e contratadas no âmbito dos processos licitatórios desta Casa de Leis é realizada mediante consulta obrigatória aos cadastros consolidados de sanções: • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS/CNEP - Portal da Transparência Federal): https://portaldatransparencia.gov.br/sanctions • Cadastro de Inabilitados e Inidôneos do TCU: https://tcu.gov.br • Sistema do TCM-Pa: Consultas de sanções e julgamentos efetuados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no endereço https://www.tcm.pa.gov.br. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/04/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência pública, prestação de contas e atendimento à legislação vigente, que a Câmara Municipal de Oriximiná não contou com a contratação de estagiários em seu quadro de colaboradores durante o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025 (1º Quadrimestre do Exercício 2025). Esta declaração é expressão da verdade e cumpre os requisitos de publicidade e controle institucional. Oriximiná - PA, 30 de abril de 2025. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná - PA Biênio 2025–2026 | 30/04/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de abril de 2025 até 30 de abril de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/04/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de abril de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 30/04/2025 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2025 | Dispõe sobre a criação da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | 10/04/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/04/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/04/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de março de 2025 até 31 de março de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/03/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de março de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de março a 31 de março de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/03/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 28/02/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 28/02/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 28/02/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de fevereiro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 28/02/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 04/02/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 04/02/2025 | |
| DECLARAÇÃO - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2025. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de janeiro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/01/2025 | |
| CONVENIOS - 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de janeiro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de janeiro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026 | 31/01/2025 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2025 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2025 | 01/01/2025 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2025 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2025 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2025. | 01/01/2025 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 31/12/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 31/12/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS E TAMBÉM NÃO OS ADQUIRIU DURANTE O ANO DE 2024, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO. | 31/12/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2024 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO ANO DE 2024. | 31/12/2024 | |
| EDITAL - 03/2024 | 23/12/2024 | ||
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/12/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/12/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2024 | Dispõe sobre a autorização para a realização da Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Oriximiná, no Salão de Eventos do Parque de Exposição José Antonio Picanço Diniz Filho. | 21/11/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/11/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/11/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/10/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/10/2024 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE. | 30/09/2024 | |
| CONVENIOS - 009/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO. | 30/09/2024 | |
| DECLARAÇÃO - 2024 | Declaro que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou ou manteve contratação temporária de servidor algum, ou seja, não houve contrato temporário com nenhum servidor. | 30/09/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2024 | Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos - Vereadores, para o quadriênio 2025/2028, conforme estabelecido nos termos do inciso x do art. 37, da Constituição Federativa do Brasil, e dá outras providências. | 05/09/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/09/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/09/2024 | |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 01/2024 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2024 | |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 01/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 | 22/08/2024 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2024 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná para o Exercício Financeiro de 2025. | 14/08/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/08/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/08/2024 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - JULHO/2024 | A Câmara Municipal de Oriximiná, Declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, não possui resultado da apreciação e /ou julgamento das contas pelo tribunal de contas até o presente momento. | 31/07/2024 | |
| CONVENIOS - 007/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO. | 31/07/2024 | |
| RELATORIO ESIC - 2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC | 31/07/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/07/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/07/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/06/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 03/06/2024 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE. | 31/05/2024 | |
| CONVENIOS - 005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO. | 31/05/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/04/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/04/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/04/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/04/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/03/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/03/2024 | |
| EDITAL - 02/2024 | 07/02/2024 | ||
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/02/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/02/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2023 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO ANO DE 2023. | 16/01/2024 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS E TAMBÉM NÃO OS ADQUIRIU DURANTE O ANO DE 2023, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO. | 16/01/2024 | |
| EDITAL - 01/2024 | 10/01/2024 | ||
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2024 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2024 | 01/01/2024 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2024 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2024 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2024. | 01/01/2024 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE. | 31/12/2023 | |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2023 | 31/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 29/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 29/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 01/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/12/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO | 07/11/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 07/11/2023 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE. | 29/09/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 29/09/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO | 29/09/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 29/09/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2023 | Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Assistente Social e Assessor Especial da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oriximiná no ámbito do poder legislativo do município de Oriximiná e dá outras providências. | 05/09/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO | 04/09/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 04/09/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 31/08/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2023 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná para o Exercício Financeiro de 2024. | 16/08/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO | 01/08/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/08/2023 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2023 | A Câmara Municipal de Oriximiná, Declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, não possui resultado da apreciação e /ou julgamento das contas pelo tribunal de contas até o presente momento. | 14/07/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/06/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/06/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 02/06/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/06/2023 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1º BIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE. | 30/05/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 30/05/2023 | |
| CONVENIOS - 002/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023 | 30/05/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 03/05/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/05/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 04/04/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 04/04/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 07/03/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 07/03/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2022 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO ANO DE 2022. | 03/03/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI E TAMBÉM NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2022, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO. | 02/03/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2023 | Dispõe sobre atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná. | 02/03/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | Dispõe sobre atualização do valor da Diária paga aos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Oriximiná. | 02/03/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/03/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/02/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/02/2023 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE | 31/01/2023 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2023 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2023 | 01/01/2023 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2023 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2023 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2023 | 01/01/2023 | |
| CONVENIOS - 001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023 | 01/01/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 01/01/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 31/12/2022 | |
| CONVENIOS - 003/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. | 31/12/2022 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2022 | NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO EM 2022 | 31/12/2022 | |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 01/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2022 | 31/12/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/12/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/12/2022 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2022 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 | 30/12/2022 | |
| EDITAL - 01/2022 | 15/12/2022 | ||
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 14/12/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/12/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 08/11/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 08/11/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 012/2022 | Revoga a Resolução Nº 004/20, de 23 de setembro de 2020, que fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores do Município de Oriximiná, para o quadriênio 2021/2024. | 19/10/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 13/10/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 13/10/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 011/2022 | Dispõe sobre os procedimentos referentes ás consignações en folha de pagamento dos servidores Públicos ativos, inativos e dos pensionistas do poder legislativo municipal e dá outras providências. | 08/10/2022 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE | 26/09/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 06/09/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 06/09/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios. | 01/09/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios | 31/08/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 010/2022 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná-Pará para Exercício Finançeiro de 2023. | 10/08/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 03/08/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2022 | DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 03/08/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. | 27/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não tem adesão com Atas de Registro de Preço e nem nunca realizou processos para Registro de Preços em nenhuma modalidade de licitação. | 27/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro para os devidos fins que não existem informações que tenham sido desclassificadas nos últimos doze meses na Ouvidoria da Câmara Municipal de Oriximiná. | 27/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro para os devidos fins que não existe rol de documentos que tenham sido classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura na Câmara Municipal de Oriximiná. | 27/07/2022 | |
| RELATORIO ESIC - 2022 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC | 27/07/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2022 | DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 07/07/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 07/07/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 07/2022 | Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximina. | 29/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 08/2022 | Dispõe sobre a suspensão de acesso ao público á Câmara Municipal de Oriximiná, como medida preventiva para resguardar a integridade de seus membros e servidores. | 29/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 010/2022 | Cria a escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná, e dá outras providêcias. | 28/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 06/2022 | Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Oriximiná em atendimenta á constituição Federal e da outras providências. | 22/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 09/2022 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar fato determinado, que apontam indicios de fraude contra a Lei de licitacões e crime contra a administração pública com possível ato de improbidade administrativa no Processo Licitatório de Dispensa NºDISP-015-PMO/21, que gerou Contrato Nº455/2021-PMO, realizado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná com empresa PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI EPP, na gestão do vice-prefeito Argemiro José Bentes Diniz. | 22/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 05/2022 | DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTES À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR CONTRA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 03/2022 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A EMPRESA A. ALMEIDA BATISTA EIRELI-ME E A EMPRESA G.B.B. FARIAS EIRELI-ME. | 07/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 04/2022 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento das Educação Básica – FUNDEB – exercício 2021. | 07/06/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 02/2022 | DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTE À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR JOSE MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/06/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2022 | DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 01/06/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 01/06/2022 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 06/05/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2022 | DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 06/05/2022 | |
| CONVENIOS - 002/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. | 01/05/2022 | |
| CONVENIOS - 001/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. | 30/04/2022 | |
| RESOLUÇÕES - 01/2022 | Dispõe sobre a alteração do Paragrafo Único do Art.14, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, e dá outras providências. | 20/04/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 05/04/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 05/04/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 10/03/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 04/03/2022 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE | 03/03/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 04/02/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 04/02/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 03/01/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICPAL DE ORIXIMINÁ DO ANO DE 2021. | 03/01/2022 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2022 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2022 | 01/01/2022 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2022 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2022 | 01/01/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/12/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI E TAMBÉM NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2021, COMO CONSTA NO RELATÓRIO EM ANEXO. | 31/12/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 02/12/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 02/12/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 04/11/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 04/11/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 05/10/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 05/10/2021 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - AGOSTO/2021 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE | 29/09/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 03/09/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 03/09/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 10/08/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 10/08/2021 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2021 | DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS EM RELAÇÃO À DENUNCIA FORMULADA E PROTOCOLADA PELO SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/08/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 09/07/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 09/07/2021 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2022 | Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná-Pará para o Exercício Financeiro de 2022. | 29/06/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 09/06/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 09/06/2021 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2021 | 24/05/2021 | |
| CONVENIOS - 016/2021 | ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 18/05/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 03/05/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL DE 2021: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 03/05/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 31/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 04/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 04/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JANEIRO DE 2021: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 01/02/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 01/02/2021 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2021 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 | 01/02/2021 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. | 31/01/2021 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2021 | 01/01/2021 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2021 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2021 | 01/01/2021 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO EM VIGOR DESDE 03/07/2018 | 01/01/2021 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2020 | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DO ANO DE 2020. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2020 | A Câmara Municipal de Oriximiná não possui e também não adquiriu bens imóveis durante o ano de 2020. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 07/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO. | 07/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 03/11/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO. | 03/11/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO. | 06/10/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 06/10/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2020 | 14/09/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - SETEMBRO/2020 | RELATORIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 | 14/09/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - AGOSTO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO. | 03/09/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/08/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/07/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JULHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO. | 31/07/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 30/06/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE JUNHO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/06/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MAIO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE MAIO. | 04/06/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 29/05/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2020 | 18/05/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 30/04/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE ABRIL, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 30/04/2020 | |
| CONVENIOS - 1° QUADRIMESTRE/2020 | a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio | 17/04/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MES DE MARÇO. | 31/03/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 31/03/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. | 28/02/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 28/02/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS. | 03/02/2020 | |
| CONVENIOS - JANEIRO/2020 | a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio | 31/01/2020 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2020 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 | 31/01/2020 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2019 | 06/01/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. | 06/01/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - JANEIRO/2019 | RELATORIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | 06/01/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JANEIRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO. | 03/01/2020 | |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2020 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2020 | 01/01/2020 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2020 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2020 | 01/01/2020 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 2020 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO EM VIGOR DESDE 03/07/2018 | 01/01/2020 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - ANUAL/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 | 31/12/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ANUAL/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO 2019 | 31/12/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO EXERCÍCIO 2019. | 31/12/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS. | 31/12/2019 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2019 | NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO EM 2019 | AUTOR: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO | 03/12/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS. | 02/12/2019 | |
| ORGANOGRAMA - 02/2019 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2019 | 29/11/2019 | |
| CONVENIOS - 002/2019 | NÃO HOUVE REPASSE DE RECURSO PÚBLICO A NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE PARTICULAR SOB A FORMA DE CONVÊNIO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019. | 29/11/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2019 | A CAMARA NÃO ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MES DE NOVEMBRO | 28/11/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS. | AUTOR: JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | 04/11/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2019 | BENS MOVEIS OUTUBRO DE 2019: A CAMARA ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE OUTUBRO CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO | AUTOR: JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | 04/11/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS. | AUTOR: JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | 30/09/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2019 | 13/09/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - SETEMBRO/2019 | RELATORIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 | 13/09/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2019 | MOVEIS SETEMBRO DE 2019 | AUTOR: JOANYR DA ROCHA ESTUMANO | 01/09/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS MOVEIS. | 30/08/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2019 | PATRIMONIO MARÇO_000292 | 30/08/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 014/2020 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 07/08/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JULHO/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM JULHO. | 30/07/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JUNHO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO EXERCÍCIO 2019. | 30/06/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2019 | CÂMARA NÃO POSUI BENS IMOVEIS | 30/06/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2019 | CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS | 29/06/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MAIO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, REFERENTE AO MÊS DE MAIO EXERCÍCIO 2019. | 03/06/2019 | |
| CONVENIOS - 001/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIO ALGUM, OU SEJA, NÃO HOUVE REPASSE DE RECURSO PÚBLICO A NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE PARTICULAR SOB A FORMA DE CONVÊNIO | 31/05/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 04/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 30/05/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 05/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 30/05/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2019 | CAMARA NÃO PUSSUI BENS MOVEIS | 29/05/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2019 | 06/05/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - MAIO/2019 | RELATORIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | 06/05/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS MOVEIS | 29/04/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA RELAÇÃO PATRIMONIAL/ABRIL DE 2019. | 03/04/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 03/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 31/03/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MARÇO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA RELAÇÃO PATRIMONIAL/MARÇO DE 2019. | 30/03/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2019 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS MOVEIS. | 29/03/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2019 | RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA RELAÇÃO PATRIMONIAL/FEV DE 2019. | 28/02/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 02/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 28/02/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2019 | CÂMARA NÃO POSUI BENS IMOVEIS | 28/02/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 31/01/2019 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 01/2019 | RELATÓRIO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES PERÍODO: JANEIRO A MAIO DE 2019 | 30/01/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2019 | CÂMARA NÃO POSUI BENS IMOVEIS | 30/01/2019 | |
| RELÁTORIO DE TRANSIÇÃO 2018-2018 - DEZEMBRO/2018 | COMISSÃO ADMINISTRAVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO | 25/01/2019 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2019 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2019 | 01/01/2019 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO EM VIGOR DESDE 03/07/2018 | 01/01/2019 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ANUAL/2018 | RELATÓRIO CONSOLIDADO 2018 | 31/12/2018 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018. | 31/12/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2018 | NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS EM DEZEMBRO | 31/12/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 | A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS | 30/12/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/11/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - NOVEMBRO | 30/11/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 11/2018 | RELATÓRIO NOVEMBRO 2018 | 30/11/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 31/10/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - OUTUBRO | 19/10/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 10/2018 | RELATÓRIO OUTUBRO 2018 | 19/10/2018 | |
| CONVENIOS - 002/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2018 | 18/10/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/09/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - SETEMBRO | 28/09/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 09/2018 | RELATÓRIO SETEMBRO 2018 | 28/09/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 08/2018 | RELATÓRIO AGOSTO 2018 | 31/08/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - AGOSTO | 31/08/2018 | |
| CONVENIOS - 001/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2018 | 31/08/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/08/2018 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2018 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 07/08/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 31/07/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 07/2018 | RELATÓRIO JULHO 2018 | 31/07/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - JULHO | 31/07/2018 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2018 | NÃO HOUVE NENHUM PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. | 03/07/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2018 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO. | 03/07/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/06/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 06/2018 | RELATÓRIO JUNHO 2018 | 29/06/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - JUNHO | 29/06/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS - PELA LIQUIDADA - JANEIRO A MAIO/2018 | 31/05/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/05/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 05/2018 | RELATÓRIO MAIO 2018 | 30/05/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - MAIO | 30/05/2018 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2018 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/04/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 04/2018 | RELATÓRIO ABRIL 2018 | 30/04/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - ABRIL | 30/04/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/03/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 03/2018 | RELATÓRIO MARÇO 2018 | 28/03/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - MARÇO | 28/03/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 28/02/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - FEVEREIRO | 28/02/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 1° QUADRIMESTRE/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPARADOS - PELA LIQUIDADA - JANEIRO | 31/01/2018 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2018 | RELATÓRIO JANEIRO 2018 | 31/01/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 30/01/2018 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2018 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2018 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2019 | 01/01/2018 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | 31/12/2017 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2017 | RELATÓRIO DE BENS TOMBADOS NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017. | 31/12/2017 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017. | 27/09/2017 | |
| ORGANOGRAMA - DEZEMBRO/2017 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2017 | 17/08/2017 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2017 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 10/08/2017 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2017 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017. | 15/05/2017 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 02/2018 | RELATÓRIO FEVEREIRO 2018 | 28/02/2017 | |
| CONVENIOS - ANUAL/2017 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2017 | 01/01/2017 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2017 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2017 | 01/01/2017 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO. | 06/12/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2016 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNAIS. | 08/09/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2016 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 08/09/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A "CÂMARA MIRIM". | 17/08/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2016 | FICA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2016 | |
| DUODÉCIMO - ANUAL/2016 | MOVIMENTO DE RECEITAS EXTRA - ORÇAMENTARIA | 01/01/2016 | |
| CONVENIOS - ANUAL/2016 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2016 | 01/01/2016 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - JANEIRO/2016 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2016 | 01/01/2016 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 004/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2016 | |
| RESOLUÇÕES - 007/2015 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 22/09/2015 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 006/2015 | CONSTITUI COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA DE VEREADORES COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.549/2003, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A URNA DO POVO. | 13/08/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2015 | DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA MESA DIRETORA REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO SR. RAFAEL TAVARES COSTA SOBRE A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI. | 10/06/2015 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - MAIO/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - MAIO/2015 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2015 | 27/05/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2015 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS. | 21/05/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2015 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ (FOPAG), DE JANEIRO DE 2008 A ABRIL DE 2015 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, REFERENTES AOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. | 06/05/2015 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2015 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR SUMIÇO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI. | 27/04/2015 | |
| DUODÉCIMO - ANUAL/2015 | MOVIMENTO DE RECEITAS EXTRA - ORÇAMENTARIA | 01/01/2015 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2014 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2014 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 14/08/2014 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2014 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 002/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2013 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 29/08/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2013 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA PROVISORIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA AS DEPENDÊNCIAS NO PRÉDIO DA CASA DE CULTURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2013 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, A INSTAURAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DE VEREADORES ELEITOS NAS LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2013 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 003/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2013 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 0002/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2013 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 14/03/2013 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2012 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO. | 22/11/2012 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2012 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2012 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2012 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 05/09/2012 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2012 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2005, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2012 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2011 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 31/08/2011 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2011 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SEINFRA. | 11/07/2011 | |
| RESOLUÇÕES - ANUAL/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA DE COMBUSTÍVEL PARA O GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2010 | |
| RESOLUÇÕES - 010/2010 | Dispõe sobre a atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná. | 22/12/2010 | |
| RESOLUÇÕES - ANUAL/2010 | CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/11/2010 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2010 | Disõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento da comissões referidas na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná e dá outras providências. | 31/03/2010 | |
| RESOLUÇÕES - MAIO/2009 | CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2009 | |
| ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2006 | Sobre Prestação de contas de contas do Cidadão Argemiro José Wanderlei Picanço Diniz, relativa ao exercicio financeiro 2006 | 03/03/2006 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DEZEMBRO/2009 | DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2005 |