SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2021

Informações da sessão
Data: 14/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI (MARCELO SARUBBI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS (JOSY SEIXAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA (KEKÉ BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA MONTEIRO GODINHO (MARTA GODINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEILSON DA COSTA LOPES (ADEILSON LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA JUNIOR (LUDUGERO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE (DR. ARNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DEYBSON DELMAR RASCH (GAUCHINHO DA VITA FARMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIZANDRO MALCHER FERRAZ (LICO DO BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AZEVEDO PEREIRA (QUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IVALTER BARBOSA CARDOSO FILHO (JUNHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA (MANOEL BUCHECHA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO KELLEN SOARES CANTO (MÁRCIO CANTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELER (MAURO WANZELER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL LUIZ MILÉO VIANA (RAFAEL VIANA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº /2021
- APROVADO A PROPOSITURA
  • AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL (PSL/PA) SR. CELSO SABINO;

14/12/2021    MARCELO SARUBBI
REQUERIMENTO Nº 015/2021
- APROVADO A PROPOSITURA
  • REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) - CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2021; B) - SE O QUADRO FUNCIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO É INTEGRADO POR SERVIDORES EFETIVOS; C) - SE HOUVE CAPACITAÇÃO DESTES SERVIDORES PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO; D) - INFORMAR SE O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ATENDE A RESOLUÇÃO N° 7.739/2005/TCM/PA QUE ORDENA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO; E) - REQUER CÓPIA DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS NO EXERCÍCIO DE 2021, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES QUESTÕES: * QUAIS PROJETOS GOVERNAMENTAIS CUJAS METAS FÍSICAS ESTÃO BEM ABAIXO DO PROPOSTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS? DISCRIMINAR. * QUAIS PROJETOS GOVERNAMENTAIS CUJOS CUSTOS ESTÃO BEM ACIMA DO PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS? DISCRIMINAR; * QUAIS SETORES GOVERNAMENTAIS CONTINUAM APRESENTANDO INSUFICIENTES INDICADORES DE GESTÃO? DISCRIMINAR; * EMITIU O TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA NOTIFICANDO QUE A RECEITA SE COMPORTA ABAIXO DO ESPERADO, O QUE EXIGE CONTENÇÃO DA DESPESA NÃO OBRIGATÓRIA? * A ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA VEM SUPERANDO A BAIXA ARRECADAÇÃO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO? * O TRIBUNAL DE CONTAS FEZ ALERTA NOTIFICANDO QUE O MUNICÍPIO PODE NÃO ATINGIR OS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA EDUCAÇÃO? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL O PERCENTUAL APLICADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL O PERCENTUAL APLICADO SOBRE O FUNDEB JÁ RECEBIDO? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUANTO, EM TERMOS PERCENTUAIS, DO FUNDEB, FOI EMPREGADO NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA?
    * CASO HAJA DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, ESTÁ SENDO UTILIZADA A PARCELA FALTANTE DO FUNDEB DE ANOS ANTERIORES? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL PERCENTUAL EMPREGADO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL FOI O RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (EM VALORES NOMINAIS E EM % (DÉFICIT OU SUPERÁVIT)? * EMITIU O TRIBUNAL DE CONTAS ALERTAS QUANTO A POSSÍVEL DÉFICIT ANUAL E AUMENTO DA DÍVIDA LIQUIDA DE CURTO PRAZO? * ESTÁ A PREFEITURA ADIMPLINDO OS PARCELAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUANTO FOI REPASSADO A TÍTULO
    DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR? * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, QUAL FOI A TAXA DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA (INVESTIMENTOS +INVERSÕES FINANCEIRAS/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA)? * EM FACE DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, QUAL O PERCENTUAL DA DESPESA LABORAL DE TODO PODER EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021? DISCRIMINAR MENSALMENTE; * DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2021, OCORRERAM QUANTAS ADMISSÕES, EXONERAÇÕES E APOSENTADORIAS? * DISCRIMINAR CONTRATAÇÕES DE TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS;

20/12/2021    MAURO WANZELER
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2021
- APROVADO A PROPOSITURA
  • ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E A PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

13/10/2021    MARTA GODINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2021
- APROVADO A PROPOSITURA
  • DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTEHIGIÊNICOS NAS ESCOLAS;

16/11/2021    MAURO WANZELER
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2021
- APROVADO A PROPOSITURA
  • TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL OU DOMÉSTICA, SEMPRE QUE VERIFICADO ESSA SITUAÇÃO NO MOMENTO DE SEU ATENDIMENTO CLINICO;

16/11/2021    MAURO WANZELER
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2021
- RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019.

23/11/2021    MAURO WANZELER
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2021
- APROVADO A PROPOSITURA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DOS PROFISSIONAIS FISIOTEURAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRÁTEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

24/11/2021    MARTA GODINHO

Sessão Órdinária - 14/12/2021

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