REQUER QUE SEJA OFICIADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO RAMAL CARAPANÃ;

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SE FAÇA NA GESTÃO, NO SENTIDO DE DISCIPLINAR DISPOSITIVOS DE ESTÁGIOS

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO PARA UMA DETERMINADA FUNÇÃO E/OU CARGO PODERÁ SER DESIGNADO PARA EXECER OUTRA FUNÇÃO E/OU CARGO NA ADMINISTRAÇÃO?
B) CASSO NEGATIVO E/OU POSITIVO ENCAMINHAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.

REQUER O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUA SECRETARIAS.

INDICA CRIAÇÃO DA DIRETORIA PARA CULTURA RELIGIOSA VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

REQUER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

REQUER CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA O ANO DE 2017 A EMPRESA CATTANI S/A TRANSPORTE E TURISMO LOCALIZADA NA VILA DE PORTO TROMBETAS E, QUE INFORME SE A EMPRESA MENCIONA ESTÁ REALISANDO TRANSPORTE PÚBLICO NA REFERIDA VILA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DA VIVO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS SERVIÇÕES DE PÉSSIMA QUALIDADE PRESTADO NESTE MUNICIPIO TAIAS COMO: INTERRUPÇÕES FREQUENTES DE LIGAÇÕES; FALHAS NAS LIGAÇÕES INTERURBANAS E LOCAIS; PROBLEMAS COMA ACESSO A INTERNET; FALTA DE SINAL OU SINAL FRACO EM ALGUMAS LOCALIDADES DA CIDADE;

REQUER A REFORMA DO PONTE DA COMUNIDADE RIO VERDE, NO BEC

REQUER QUE SEJA OFICADO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O EMPENHO PARA QUE SEJA REABERTA A ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO A TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.578.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 6.554.

REQUER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº8.312/2013

REQUER QUE O SENHOR PREFEITO INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE E VERIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARATER DE URGENCIA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O HOSPITAL MUNICIPAL E A UPA.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL O VALOR REAL DA DÍVIDA DO MUNICIPIO?
2- A CAMARA MUNICIPAL TEM PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DESSA DIVIDA?
3- QUAIS AS PROVIDENCIAS TOMÁDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL NO SENTIDO DE NEGOCIAR O PAGAMENTO DESSE PASSIVO?

REQUER A RECUPERAÇÃO DA SEGUNDA PONTE DA COMUNIDADE ALAMBIQUE, NA ESTRADA DO BEC, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSPORTES DE PRODUÇÃO E O DESLOCAMENTO DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA ÁREA.

REQUER AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O PONTO ELETRÔNICO NO HOPITAL MUNICIPAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO

REQUER QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOLICITANTO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DAS COMUNIDADES TAPIXAUA E AJARAZAL.

MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA

REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DO AJARÁ, NO LAGO SAPUCUÁ

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, AS PESSOAS QUE TENHAM SOBRE SEUS CUIDADOS OU RESPONSABILIDADES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ.

REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES:

A) CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS(AS) E ASSESSORES(AS) MUNICIPAIS;
B) CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO GERAL E DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS, DESSA PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS 01/2017
C) CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2016, DESSA PREFEITURA

REQUER A REFORMA DA PASSARELA QUE VISA ACESSO A RUA 24 DE DEZEMBRO DA TRAVESSA DA GRANJA NO SENTIDO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA COMUNIDADE VILA RIBEIRO - LAGO SAPUCUÁ.

REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES:

A) RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETURADOS COM RECURSOS ARRECADADADOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O EXERCICIO DE 2016;
B) EXTRATO DE CONTAS QUE DESCRIMINE O VALOR RECEBIDO DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E AO MÊS DE JANEIRO DE 2017;
C) QUAL A INICIATIVA A SER TOMADA PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE RESOLVER ESSA SITUAÇÃO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) CÓPIAS DO RELATÓRIO CIRCUSTANCIANDO MOTIVANDO DE FORMA PRECISA E MINUNCIOSA TODAS AS OCORRENCIAS QUE ENSEJARAM A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA;
B) COPIAS DOS COMPROVANTES DEA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS PARA REPARAR EVENTUAL DANO SOFRIDO PELO ERÁRIO MUNICIPAL E REPOSABILISAR OS SUPOSTOS AGENTES CAUSADORES.
C) A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTOU A EXECUÇÃO DO ATO;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS