Dispõe sobre o Orçamento Anual da Cãmara Municipal de Oriximiná, para exercício financeiro de 2027.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de julho de 2026 até 31 de julho de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de junho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de junho de 2026 até 30 de junho de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INCLUSÃO SOCIAL, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL, AJUSTAR A COMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES, E ÐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de maio de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de maio de 2026 até 31 de maio de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de abril de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DECLARAMOS, para os devidos fins de transparência pública, prestação de contas e atendimento à legislação vigente, que a Câmara Municipal de Oriximiná não contou com a contratação de estagiários em seu quadro de colaboradores durante o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2026 (1º Quadrimestre do Exercício 2026). Esta declaração é expressão da verdade e cumpre os requisitos de publicidade e controle institucional. Oriximiná - PA, 30 de abril de 2026. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná - PA Biênio 2025–2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de abril de 2026 até 30 de abril de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PERÍODO: 1º QUADRIMESTRE DE 2026 – janeiro a abril/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.546.941/0001-86, localizada na Travessa Magalhães Barata, nº 227, barro Centro, Oriximiná-Pa, CEP: 68.270-000, por intermédio de seu Presidente e/ou setor responsável pelas Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais: DECLARA, para os devidos fins de direito, em atendimento aos ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), às exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON), que: No período relativo ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2026, esta Câmara Municipal NÃO REALIZOU nenhuma adesão as Atas de Registro de Preços (SRP) na condição de órgão não participante ("carona"), oriundas de outros entes ou órgãos da Administração Pública. Declara-se, ademais, que todos os processos de contratação de bens e serviços efetuados no referido período observaram os ritos e procedimentos normativos vigentes, pautados na Lei nº 14.133/2021 e na legislação correlata. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: • Art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal de 1988; • Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos); • Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); • Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); • Diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON); • Normativas de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Oriximiná - PA, 30 de abril de 2026. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná – PA Biênio 2025/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS SANÇÃO OU DECLARADAS INIDÔNEAS A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, no período de janeiro a abril de 2026 (1º Quadrimestre): 1. Não há registros de sanções administrativas aplicadas por este Poder Legislativo Municipal que tenham resultado na pena de suspensão temporária, impedimento de licitar/contratar ou declaração de inidoneidade de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços; 2. Não há cadastramento de empresas sancionadas no cadastro de fornecedores impedidos no âmbito deste Poder Legislativo. CONSULTA AOS CADASTROS NACIONAIS E ESTADUAIS: Informamos que a verificação da idoneidade de licitantes e contratadas no âmbito dos processos licitatórios desta Casa de Leis é realizada mediante consulta obrigatória aos cadastros consolidados de sanções: • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS/CNEP - Portal da Transparência Federal): https://portaldatransparencia.gov.br/sanctions • Cadastro de Inabilitados e Inidôneos do TCU: https://tcu.gov.br • Sistema do TCM-Pa: Consultas de sanções e julgamentos efetuados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no endereço https://www.tcm.pa.gov.br. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de março de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de março a 31 de março de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de março de 2026 até 31 de março de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO / PROCESSO SELETIVO DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nas diretrizes do Radar da Transparência Pública (Atricon) e nas orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que a CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA não realizou e não possui procedimentos em andamento relativos à realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) no período compreendido entre 1º de fevereiro de 2026 até 28 de fevereiro de 2026. Declaramos, ainda, que durante o referido período não houve emissão de editais de abertura, celebração de contratos com bancas organizadoras, homologação de certames ou formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos ou temporários no âmbito deste Poder Legislativo. Nota de Transparência Passiva e Ativa: Esta declaração é emitida para fins de disponibilização no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Oriximiná/PA, garantindo aos órgãos de controle externo e aos cidadãos o pleno acesso às informações sobre a gestão de pessoal da Câmara Municipal. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de fevereiro de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.