DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA AMAZÔNIA – ASBAM - "ANJOS DA PEDIATRIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL RENDENTOR, COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA QUE NÃO TEM ACESSO Á ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS).

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES EDELSO DOS ANJOS SOUZA; BENEDITO RAIMUNDO POMPEU CARVALHO JÚNIOR; DINEI SEIXAS ALVES E DIOCÉLIO SILVA NORONHA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO SETOR DE ORTOPEDIA, JUNTAMENTE COM O DR. AYRTON ANDRADE.

INDICA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUZIA CARVALHO DE SOUZA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. PESSOA BASTANTE RESPEITADA EM NOSSO MUNICÍPIO POR SUA CONDUTA E DEDICAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.542 DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM FAVOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.

REQUER QUE SEJA REFORMADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SEGUNDA PONTE DO LAMBIQUE 1.

REQUER QUE SEJA REFORMADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESCADARIA DA RUA PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA COM A TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, TAMBÉM CONHECIDO COMO BAIXÃO.

REQUER QUE POSSAM ESTAR DANDO MANUTENÇÃO A LADEIRA DA PONTE DO MONTE SIÃO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO 2, NO RAMAL DO JATUARANA

REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA DA AGUA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO 2 NO RAMAL DO JATUARANA, E JUNTO COM A REFORMA, POSSAM ESTAR FAZENDO UMA NOVA INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE ALIMENTA AS CASAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS ABAIXO DESCRITO. (RAMAL DO COPAÍBA, RAMAL DO SALGADO 1, RAMAL DO JATUARANA, RAMAL DO MONTE MURIA, RAMAL DO KM15 E DO RAMAL QUE E CONHECIDO COMO O RAMAL DOS 3)

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS CLUBES: AJAC, JUVENTUDE, PANTERA, PETRÓPOLIS, LTAPERUNA, BELA VISTA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARAISÓPOLIS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE ORIXIMINÁ.

REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA - ORIXIMINÁ - PARÁ

DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "PROFESSORA CONSTÂNCIA DOS SANTOS LOPES", LOCALIZADA NA RUA: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, BAIRRO: SÃO LÁZARO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, UM PONTO DE ÓNIBUS ESCOLAR NA ENTRADA BAIRRO PARAISÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES DE QUE, SE O REFERIDO LOGRADOURO PERTENCE AO MUNICÍPIO OU SE FOI EMITIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE A AUTORIZAÇÃO PARA USO EM OUTRA FINALIDADE, E, TAMBÉM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL QUE CONSISTA NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, COM SUGESTÃO DE QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ESTEJAM CADASTRADAS NO CRAS, CREAS E CAPS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PA.

REQUER POR MEIO DESTE, REPAROS NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA SARACURA E RUAS ADJACENTES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

SOLICITAR INFORMAÇÃO A CERCO DA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE TOMOGRAFIA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO, E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA R. PADRE JOSÉ NICOLINO PRÓXIMO AO CAMPO PETRÓPOLIS NO BAIRRO SANTÍSSIMO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO PROMOÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PARA QUE A MESMA FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.

INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA DE ORIXIMINÁ PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.370 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.