REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A COMPARECER A CÂMARA NA DATA E HORA A SER MARCADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE SENDO CONSTRUÍDA NA ÁREA DO MODULO ESPORTIVO E AO MESMO TEMPO ENCAMINHAR O PROCESSO LICITATÓRIO DA MESMA.
REQUER O QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE DA ONÇA, LOCALIZADA NA PA-254 KM 27, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DENOMINA SANTA MARIA, NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO COPAÍBA KM 13.
MOÇÃO DE APLAUSOS A JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA GADOTTI E A PROMOTORA DRA. NAYARA SANTOS NEGRÃO, PARABENIZANDO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, QUAL O MOTIVO DE NÃO CUMPRIR OS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9.119/2017, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA ORDEM DE PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA PROSPERA AUTO SERVIÇOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ - 229.845,90, BEM COMO CÓPIA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO ISSQN EFETUADO PELA REFERIDA EMPRESA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - CPR, EM SANTARÉM, CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANIL PARA AUXILIAR NO COMBATE À CRIMINALIDADE, EM ESPECIAL AO TRÁFICO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DESSA PREFEITURA, PRESTAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS REQUERIMENTOS DE NRS. 017 E 018/2017, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º, E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVISÃO E REPARO NA REDE ELÉTRICA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO RIO CACHOEIRY, POIS A MESMA ESTAR EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO NO DECORRER DESSES 20 ANOS.
PROÍBE A SAÍDA DE MADEIRA BRUTA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL SOBRE AS POSSIBILIDADES DE SE IMPLANTAR UM NÚCLEO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM 17 PACIENTES ORIXIMINAENSE EM SANTARÉM, CAUSANDO CUSTOS VOLUMOSOS PARA O MUNICÍPIO E CONSTRANGIMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE SÃO OBRIGADAS A MUDAR DE CIDADE.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLORINDA MILÉO, MARIA QUEIROZ E PROFESSOR ASSUNÇÃO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO COMBATE A QUANTIDADE DE INSETOS, SOBRE TUDO CARAPANÃ, QUE ASSOLAM O HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO VERIFICAR A SITUAÇÃO DA TELA ANTI-MOSQUITO E TROCA DAS MESMAS SE NECESSÁRIO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ENCAMINHAR A ESTE PODER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015, BEM COMO, CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS ASSINADOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 384/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E A EMPRESA J & V. SERVIÇOS URBANOS LTDA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A TOMAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR OS PONTOS DE TAXI E MOTO TAXI JÁ EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO;
REUQER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, QUE SOLICITE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM TRABALHO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS E MERCADO DE CARNE E PEIXE, NO SENTIDO DE MELHORAR A HIGIENE E COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS COMO RATOS, BARATAS DENTRE OUTROS.
SOLICITA QUE SEJA FEITA ABERTURA DO RAMAL DO REDENTOR COM TRATOR E PEDIMOS TAMBÉM PARA QUE HAJA UM REPARO NA LADEIRA DO MESMO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NESTE EXERCÍCIO; 2 - SE O QUADRO FUNCIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO É INTEGRADO POR SERVIDOR EFETIVOS? 3 - SE HOUVE CAPACITAÇÃO DESTE SERVIDORES PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO; 4 - INFORMAR SE O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA ATENDE A RESOLUÇÃO Nº 7.739/2005/TCM/PA QUE ORDENA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO; 5 - REQUER CÓPIA DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOS ELABORADOS NESTE EXERCÍCIO, CONTEMPLANDO VÁRIOS QUESTÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER, CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO RESIDENCIAL CASA POPULARES;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - ONDE FICA SEDIADO O GABINETE DO VICE-PREFEITO; 2 - QUAIS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS, EFETIVOS, CONTATADOS, COMISSIONADOS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, NO GABINETE DO VICE-PREFEITO? 3 - RELATÓRIO DOS GASTOS COM O GABINETE DO VICE-PREFEITO, ACOMPANHADO DOS DEVIDOS COMPROVANTES REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2017;
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO CANTA ORIXIMINÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AOS SENHORES PASTORES.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.