Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2024 - sexta-feira, dia após o Feriado de Adesão do Estado do Pará à Independência do Brasil, que sará comemorando no dia 15 (quinze) de agosto de 2024 - quinta-feira.

Dispõe sobre a apreciação do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 024/2024. de autoria da vereadora Josy Seixas que dispõe sobre a criação do Programa "Artes Marciais", no âmbito do município de Oriximiná, e dá outras providências.

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 31 (trinta e um) de maio de 2024 – sexta-feira, data posterior ao Feriado de Corpus Christi.

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 28 (vinte e oito) de março de 2024 - Quinta-feira, que antecede a Sexta-feira Santa.

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 12 (doze) de fevereiro de 2024 - segunda-feira, véspera aos Feriados de Carnaval e Cinzas

Dispõe sobre a apreciação do Veto do Prefeito Municipal ás Emendas nrs. 01 e 002/23, de autoria do vereador Mauro Wanzeler, sobre o Projeto de Lei nº° 074/23, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Oriximiná para o exercício de 2024.

Fica Decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 16 (dezesseis) 17 (dezessete) de novembro de 2023 - quinta - feira e sexta - feira, datas posteriores ao Feriado Nacional da Proclamação da República do Brasil.

Fica Rejeitado o Veto Total oferecido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, que Disciplina o corte de árvore no Municipio de Oriximiná.

Fica Rejeitado o Veto Total oferecido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria da Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista, que Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar exame oftamológico anual, e a fornecer óculos de grau para os alunos matrículados na rede pública municipal de Ensino de Oriximiná, que declarem problemas na aprendizagempor dificuldades visuais, e dá outras providências.

Fica Decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 03 (três) de novembro de 2023 - sexta - feira, data posterior ao Feriado Nacional do dia 02 de novembro (Dia Dos Finados).

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 (treze) de outubro de 2023 - sexta-feira, data posterior ao Feriado Nacional do dia de Nossa Senhora Aparecida.

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 08 (oito) de setembro de de 2023 - sexta-feira, data posterior ao Feriado Nacional do dia da idenpendência do Brasil.

Fica mantido o Veto Total oferecido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº031/2023, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, que dispõe sobre a criação do Programa Café da Manhã na Escola, no âmbito do Município de Oriximiná.

Fica Mantido o Veto Total oferecido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de lei nº040/2023, de autoria do vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, que Fica estabelecida a obrigatoriedade de instalação de equipamentos fixos de detectores de metais em caráter permanente nas escolas da rede pública no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Fica Rejeitado o Veto Parcial oferecido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Nº039/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2024.

Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 08 (oito) de junho de 2023 - quinta - feira, dia de Corpus Christi - e 09 (nove) de junho de 2023 - sexta - feira, data posterior ao dia de Corpus Christi.

Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser homenagiado e premiado na forma estabelecida neste Decreto Legislativo.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Total às ao de Lei Nº 060/2022, queobriga o Poder Executivo a custear como parte integrante do uniforme escolar um par de têns aos alunos da rede municipal de Oriximiná, de autoria do Vereador Mauro Wanzeller.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Parcial às Emendas Modificativas nº 01 e 02/ 2022, ao Projeto de Lei Nº 054/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2023.

Susta os efeitos do Decreto Nº651/2022, datado no dia 13 de setembro de 2022, do preifeiro municipal de Oriximiná.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Parcial ao Projrto de Lei Nº016/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023, em seu artigo 25, incisos I e II, apresentados através da Emenda Modificativa Nº 001/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a sustação dos efeitos do inciso VI, do Art. 1°, do Decreto Executivo Nº477/2022, editado em 30 de abril de 2022, dispondo sobre o estabelecimento de medidas para contenção r redução de despesas com pessoal e outras despesas correntes.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA., SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - DA VACANCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL PELA CASSAÇÃO DE MANDATO - DA CONVOCAÇÃO DO VICE PREFEITO PARA ASSUMIR O CARGO VAGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei Nº 003/2021, de autoria do vereador Mauro Luiz de oliveira Wanzeller, que dispõe sobre a "Criação do Subsídio Social de Iluminação Pública que concede descontos na Contribuição de Custeio da Iluminação, e dá outras providências".

Susta os efeitos do decreto nº 281, de 07 de junho de 2021, do prefeito do município de Oriximiná.

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei Nº 004/2021, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeler, que "Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública para imóveis utilizados como Templo Religioso e dá outras providências".

Dispõe sobre a apareciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 016/2021, que "Institui o Programa de Auxilio Emergencial Financeiro," TAMOJUNTO ORIXI", Como Medida Excepcional de Proteção Social em Decorrência da Pandemia Causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR ADEMIR MARTINS SANTOS

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA NICÁCIO