Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução n° 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Requer providências urgentes para recuperação e manutenção das rodovias PA-254 e PA-439 no município de Oriximiná - PA.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do mecanismo de avaliação anônima e de prevenção ao assédio moral contra Servidores Públicos municipais temporários e ou efetivos, e dá outras providências.

Solicita a empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia SA, para que a mesma faça a instalação de iluminção pública no Bairro Jesus Misericordioso.

requer que seja justificada a minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 e 20 de setembro do ano em curso, em virtude de problemas de saúde.

Requer a manutenção do ramal do corre - mão.

Requer que a secretaria responsável pelo micro sistema do bairro de Nossa Senhora de Perpetuo Socorro tome providências em caráter de urgência.

Requer a reforma das 3 (três) pontes e a manutenção do Ramal do Copaiba.

Fica estabelecida a obrigatoriedade de instalação de equipamentos fixos de detectores de metais, em caráter permanente nas escolas da rede pública no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providencias.

Requer em regime de urgência prioridade, que a Câmara Municipal de Oriximiná encaminhe atencioso expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Dr. HELDER BARBALHO; à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Administração do Estado do Pará, Doutora Elieth de Fátima da Silva Braga, e ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Deputado Chicão.