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Dr. Arnaldo

Arnaldo de Oliveira Gemaque
Vereador(a) - Vereador Em Exercício
Partido: PRD
arnaldogemaque1@gmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 1 matérias, representando 1,52% do total das matérias
Presente em 4 sessões, representando 33,33%

Dados atualizados em: 26/03/2025

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 008/2025
- EM TRAMITAÇÃO
  • Institui a criação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Oriximiná, Pará, para a efetivação da Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente, e de outras providências.
11/03/2025
REQUERIMENTO - /2024
- APROVADO A PROPOSITURA
  • Requeremos que o Projeto de Lei n° 054/24 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal 2024- RECUPERAORIXI, e dá outras providencias, seja submetido em regime de urgência especial.
03/12/2024
INDICAÇÃO - 004/2023
- OFÍCIO AO PREFEITO
  • Indica a criação da Secretaria Municipal da Mulher em Oriximiná.
07/03/2023
INDICAÇÃO - 003/2023
- OFÍCIO AO PREFEITO
  • Indica ao Prefeito de Oriximiná a criação do programa Escola da Paz no município.
07/03/2023
REQUERIMENTO - /2023
REJEITADO
  • Requer que sejam tomadas as devidas providências para a inclusão da matéria na pauta da próxima sessão ordinária, a fim de que possamos dar continuidade ao processo legislativo e, assim, atender às demandas da população de nosso município.
11/04/2023
REQUERIMENTO - /2023
- APROVADO A PROPOSITURA
  • Requer a necessidade de inclusão imediata na pauta de votação do Projeto de Lei de N° 060/2023, Autoriza a "Doação de uma Área do Patrimônio Municipal ao Governo do Estado do Pará, e dá outras providências", que se encontra em tramitação nesta Casa há meses.
06/11/2023
REQUERIMENTO - /2022
- APROVADO A PROPOSITURA
  • Requer que seja enviado ofício ao DETRAN, no sentido de disponibilizar uma equipe desse orgão para fiscalizar do trânsito no município de Oriximiná, com intuito de amenizar situações, como acidentes, assaltos e outros que vem ocorrendo com o alto índice de meios de transporte que circulam inadequadamente na cidade.
22/11/2022
MOÇÃO - /2021
CADASTRADO
  • À Família, pelo falecimento do Sr. João Farias Walter Tavares, ocorrido no dia 16 de junho de 2021.
16/06/2021
REQUERIMENTO - /2021
- APROVADO A PROPOSITURA
  • Requer que seja oficiado a Secretária Municipal de Oriximiná, que encaminha a este Poder cópia das seguintes documentação: 1 – Cópia do contrato temporário realizado entre o Município de Oriximiná e o Cirurgião Dentista Lucas Oliveira Calderaro; 2 – Cópias das ocorrências registradas pelos pacientes atendidos pelo cirurgião dentista, Senhor Dr. Lucas de Oliveira Calderaro citado na ransmissão; 3- Nome completo dos pacientes que registraram as ocorrências; 4 – Número do cartão SUS dos pacientes que registraram as ocorrências; 5 – Data e horário do atendimento dos pacientes que registraram as ocorrências; 6 – Local de atendimento dos pacientes que registraram as ocorrências; 7 – Cópia do parecer técnico que atestou a insuficiência técnica do cirurgião, dentista, senhor Dr. Lucas Oliveira Calderaro e o iminente risco que o mesmo estava colocando a saúde da
    população; 8 – Nome do profissional que elaborou e assinou o parecer técnico que atestou insuficiência técnica do cirurgião dentista, senhor Dr. Lucas Oliveira Calderaro e o iminente risco que o mesmo estava colocando a saúde da população; 9 – Número do registro junto ao Conselho competente do profissional que elaborou e assinou o parecer que atestou insuficiência técnica do cirurgião dentista, senhor, Dr. Lucas Oliveira Calderaro; 10 – Cópia da notificação do cirurgião dentista, senhor Dr. Lucas de Oliveira Calderaro, para esclarecer as ocorrências, em virtude do direito à ampla defesa que lhe é garantido constitucionalmente;
15/09/2021
INDICAÇÃO - /2021
  • Solicita do Governador Helder Barbalho, que destine aos pescadores e atravessadores atingidos pela queda drástica na venda de peixes, um auxilio emergencial no valor de R$ - 500,00 por um período de 03 meses;
06/10/2021
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025
  • 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 12 de Março de 2025
12/03/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2025
  • 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 11 de Março de 2025
11/03/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2025
  • 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 4 de Fevereiro de 2025
04/02/2025
SESSÃO SOLENE: 1/2025
  • 1ª (Primeira) Sessão Solene da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 15/07/2025) de 1 de Janeiro de 2025
01/01/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2024
  • 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 10 de Dezembro de 2024
10/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2024
  • 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 4 de Dezembro de 2024
04/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2024
  • 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 3 de Dezembro de 2024
03/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024
  • 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 12 de Novembro de 2024
12/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2024
  • 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 5 de Novembro de 2024
05/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2024
  • 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 22 de Outubro de 2024
22/10/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - Comissão de Tombamento, Obras e Serviços Públicos, Viação, Urbanismo e Transporte
03/02/2019 - 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE - Comissão de Tombamento, Obras e Serviços Públicos, Viação, Urbanismo e Transporte
02/02/2019 - 31/12/2020
MEMBRO - Comissão de Tombamento, Obras e Serviços Públicos, Viação, Urbanismo e Transporte
07/02/2023 -
VICE-PRESIDENTE - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS.
03/02/2019 - 31/12/2020
MEMBRO - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
02/02/2019 - 31/12/2020
PRESIDENTE - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS.
02/02/2019 - 31/12/2020
MEMBRO - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
03/02/2021 - 03/02/2023
VICE-PRESIDENTE - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS.
03/02/2021 - 03/02/2023
PRESIDENTE - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS.
07/02/2023 - 31/12/2024
VICE-PRESIDENTE - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
03/02/2025 -
MEMBRO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
03/02/2025 -
PRESIDENTE - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS.
03/02/2025 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2013 - 2016) 01/01/2013 à 31/12/2016
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2011 PRD PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 25 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 4, MOÇÃO = 2, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 3 e REQUERIMENTO = 16 conforme o gráfico a cima.

preposições e matérias (Percentual)

Observamos que INDICAÇÃO representa 16,0%, MOÇÃO representa 8,0%, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO representa 12,0%, e REQUERIMENTO representa 64,0% do total de matérias proposições

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Câmara Municipal de Oriximiná

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Renan Guimarães
  • CNPJ: 04.546.941/0001-86
  • Trav. Senador Magalhães Barata, 227 - Centro, 68.270-000
  • 8h às 14h
  • (93) 3544-1666
  • camara@cmoriximina.pa.gov.br
  • Das 8:00h às 14:00h
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