MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do pai do Vereador Edcarlos de Souza Azevedo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026

Indica a implantação do programa farmácias vivas vinculadas as unidades básicas de saúde (UBSs) no município de Oriximiná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa Farmácias Vivas vinculadas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução n° 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Requer a construção de uma nova estrutura (elevado) da Caixa D'água e uma malha de rede hidráulica (tubulação) para distribuir de água na casa dos comunitários da Comunidade ACARI, localizada na Area Trombetas, zona rural do município de
Oriximiná/PA.

Requer a construção de uma nova estrutura (elevado) da Caixa D'água e e uma malha de rede hidráulica (tubulação) para distribuir de água na casa dos comunitários da Comunidade Remanescente de Quilombo Aracuan de Baixo - VARJÃO, localizada na Area Trombetas, zona rural do município de Oriximina /PA.

Requer que se de continuidade na Obra do Barração da Comunidade Paraná do Abui, Localizado no território Quilombola Alto Trombetas I.

Requer a Construção de Um Novo Prédio para Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Vista - Trombetas, localizada na Comunidade Quilombola Boa Vista -Trombetas;

Requer a Reforma e Ampliação do Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola Sagrado, no território Quilombola Alto Trombetas I.

Requer a Construção de Um Barracão Comunitário para a Comunidade Quilombola Mae Cué, no território Quilombola Alto Trombetas I.