REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DA SEINFRA LILIANA SENTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PERMANENTE NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA; ESQUINA COM A PASSAGEM MANOEL GARCIA.

REQUER QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO LRIPIXI

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, EVAIR FRANCO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CANALETAS DANIFICADAS E IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 18ª, NO TRECHO FEITO PELA 1ª FASE DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO POR TODO PARÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, VISANDO MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO E GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS PARA PESSOAS COM VARIZES CRÔNICAS.

REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

INSTITUI O PROGRAMA "HABILITA ORIXIMINÁ", DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMEDIATA DEVOLUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA 2 - LAGO DO FLEXAL PELA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO

REQUER O CUMPRIMENTO DO DIREITO À MEIA PASSAGEM EM EMBARCAÇÕES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ESTUDANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA NO BAIRRO SÃO JOSÉ IL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E PARLAMENTARES, SE DIGNEM A CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR, OU POR MEIO DE DOAÇÃO DIRETA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO ANIMAL - CASTRA MÓVEL.

REQUER A RECUPERAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGEM, NA TRAVESSA CÉZAR GUERREIRO, ENTRE BRÁZ MILÉO E CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA.

REQUER A QUANTIDADE DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCRIMINADO POR SÉRIE ESCOLAR.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO APOIO NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, COM ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA FLORINDA GUERREIRO MILEO, PROMOVENDO MAIS QUALIDADE NAS ATIVIDADES RECREATIVAS E EXTRACURRICULARES DA UNIDADE DE ENSINO.

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA NO CENTRO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, A CERCA DE 3 KM ACIMA DA ÁREA COMUNITÁRIA, COM ACESSO EXCLUSIVO POR VIA TERRESTRE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS NA AGÊNCIA DO BANPARÁ EM ORIXIMINÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE EXISTEM APENAS DOIS TERMINAIS EM FUNCIONAMENTO, O QUE VEM CAUSANDO LONGAS FILAS E AGLOMERAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE PAGAMENTO. ESSA SITUAÇÃO AFETA PRINCIPALMENTE OS APOSENTADOS, QUE MUITAS VEZES SÃO OBRIGADOS A ENFRENTAR LONGAS ESPERAS E EXPOSIÇÃO AO SOL PARA ACESSAR SEUS BENEFÍCIOS;
2. A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, ESTENDENDO O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22H, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NO BANCO DO BRASIL. ATUALMENTE, MUITOS CIDADÃOS ENCONTRAM OS TERMINAIS DO BANPARÁ FECHADOS JÁ ÀS 19H, O QUE DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAQUES E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL.

REQUER MANIFESTAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DOS CASOS DE MPOX (VARÍOLA SÍMIA) REGISTRADOS NO ESTADO DO PARÁ.

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BAIRRO DO PENTA E COM URGÊNCIA NO BECO DA MARTOP NA TRAVESSA BELA VISTA.

REQUER A REFORMA COMPLETA DA PONTE DA GRANJA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE MADEIRAMENTO DETERIORADO, REFORÇO ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO PARA SUPORTAR O TRÁFEGO ATUAL.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE DO JATUARANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO POÇÃO E DAS QUATRO PONTES QUE ESTÃO COMPLETAMENTE DANIFICADAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES NO HOSPITAL REGIONAL DE ORIXIMINÁ MENINO JESUS (HRMJ).

REQUER QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1) LIMPEZA GERAL, INCLUINDO A REMOÇÃO DE MATO;
2) REPARO ESTRUTURAL (REBOCO, DEGRAUS, CORRIMÃO, ETC.);
3) PINTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA;
4) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE;
5) OUTRAS MELHORIAS PERTINENTES, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE COM O RIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1°, INCISOS I E II, DO ART.19 DA LEI Nº 8.987 DE 5 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS ATOS NORMATIVOS - LEI MUNICIPAL, ASSIM COMO INFORMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS VISANDO ASSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ/PA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E O PISO SALARIAL DO ENFERMEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 EM SEU ARTIGO 37, INCISO X, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 109, § 1° E 2° E A LEI MUNICIPAL N° 8.563, DE 23/10/2014.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SOLICITAÇÃO FORMAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR E À DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL MENINO JESUS, VISTO QUE 24 PACIENTES DE ORIXIMINÁ FAZEM HEMODIÁLISE EM OUTRAS CIDADES — 22 EM SANTARÉM, 1 EM BELÉM E 1 EM ITAITUBA - ENFRENTANDO DISTÂNCIA, CUSTOS E AFASTAMENTO FAMILIAR. O HOSPITAL JÁ POSSUI ESTRUTURA ADEQUADA, VIABILIZANDO O SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O BECO DA SAMAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO:
1. CONSTRUÇÃO DE CANALETAS AO LONGO DO BECO DA SAMAL, VISANDO A DRENAGEM EFICIENTE DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.
2. ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DO BECO DA SAMAL, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.