REQUER INTERVENÇÃO IMEDIATA NO BECO DO COLISEO NO BAIRRO SÃO FRANSCISCO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UMA FORÇA-TAREFA OU INTERVENÇÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, FURTOS OUTRAS PRÁTICAS CRIMINOSAS QUE VÊM PREOCUPANDO FORTEMENTE A POPULAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE APOIO SENSORIAL E PEDAGÓGICO DESTINADOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS ALUNOS NEURODIVERGENTES, CONFORME AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CADA ESTUDANTE. SEGUE EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LARA PAULINO DE OLIVEIRA LETE, DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES, PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXOE MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JAMIL CASSEB, EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO COMPROMISSO INABALÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DE ORIXIMINÁ. RECENTEMENTE, A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA LIDERADA PELO SECRETÁRIO RUBSON RODRIGUES CULMINOU EM UMA OPERAÇÃO DE GRANDE IMPACTO CONTRA O GARIMPO ILEGAL, RESULTANDO EM PRISÕES, APREENSÕES DE MAQUINÁRIOS E A DESARTICULAÇÃO DE FRENTES DE EXTRAÇÃO ILÍCITA QUE DEGRADAVAM NOSSAS FLORESTASE CORPOS D'ÁGUA.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL JARDEL GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO À FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS, SEDIADA EM SANTARÉM, BEM COMO AO DELEGADO DE POLÍICIA CIVIL JAMIL CASSEB EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL.
Autor: Renan Guimarães, Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOLEDADE DOS SANTOS, AVÓ DOS SERVIDORES JADILSON ALBUQUERQUE E FLAVIANE ALBUQUERQUE, OCORRIDO EM 15/04/2026.
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
RECONHECE O FESTIVAL GOSPEL DE ORIXIMINÁ (FEGOSPEL), REALIZADO PELA PAZ CHURCH ORIXIMINÁ, COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ÅNGELO AGUSTO E JOÃO GATO, NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORROE CIDADE NOVA, EM ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, CONVÊNIO, DOAÇÃO OU OUTRO MEIO LEGALMENTE ADMITIDO, PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO ANIMAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CASTRAMÓVEL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CIDADÃO TINGO SOARES, NATURAL DE JURUTI, NO OESTE DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUA COMUNIDADE.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO SENSORIAL E DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ORIXIMINÁ EM REDE: ROTEIRO DIGITAL DO TURISMO, CULTURA E MEMÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 9.672/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL).
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO ACESSO DE VEÍCULOS AO PORTO DA BARREIRINHA.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÊS - LAGO DO FLEXAL.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PAIS E CUIDADORES ATIPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A RECUPERAÇÀO DO RAMAL DO MONTE MORIA, PRINCIPALMENTE EM SEUS TRECHOS CRITICOS, COMO OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REFERIDA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BABAÇU, PRINCIPALMENTE EM SEUS TRECHOS CRÍTICOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS., BEM COMO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REFERIDA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA COM APROXIMADAMENTE 1.600 METROS DE TUBULAÇÕES, COM O OBJETIVO DE ATENDER 14 FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DO AXIPICÁ, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA CABECEIRA DA MISSIONÁRIA TÂNIA, LOCALIDADE ONDE TAMBÉM ESTÁ SITUADA A PAZ CHURCH AXIPICÁ.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BALUAUTO, PRINCIPALMENTE EM SEUS TRECHOS CRÍTICOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REFERIDA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAQUELA UNIDADE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR FUTUROS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
ALTERA OS ARTS. 16, 17, 20, 21, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL N 7.233, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, E ACRESCENTA OS ARTS. 16-A, 21-A E 22-A, PARA INSTITUIR O AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO, DISCIPLINAR O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO ADMINISTRADO, O PAGAMENTO ANTECIPADO DE MULTA COM DESCONTO, O EFEITO SUSPENSIVO DA DEFESA E DO RECURSO ADMINISTRATIVO, E A FORMALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE RESSARCIMENTO POR EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA DE MEDIDAS CORRETIVAS PELO MUNICÍPIO, E ÐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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