Dispõe sobre a criação do Programa "Artes Marciais nas Escolas”, no âmbito do Município de Orlximiná, e da outras providencias.

Dispõe sobre a instituição de programa municipal que consista na distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos carentes da rede pública de ensino, sob critérios estabelecidos pelo Município, com sugestão de que as famílias beneficiadas estejam cadastradas no CRAS, CREAS e CAPS do Município de Oriximiná, PA.

Requer que seja expedido ofício ao Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Oriximiná - SEMDURB, após ouvido o Plenário, para fornecimento das informações abaixo elencadas, todas relacionadas a Reforma da Ponte Sobre o Rio Cumina: a) Qual foi o Valor Global da referida obra; b) Cópia do Contrato da Empresa responsável pela reforma
c) Cópia do Projeto Básico e Memorial descritivo; d) Cópia dos Empenhos, Ordem de Pagamento, Notas Fiscais e Planilhas de Medição da referida obra.

Dispõe sobre a Instituição do Diploma Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

Requeiro, na forma Regimental, Art. 160 do Regimento interno, após ouvido o colendo Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão aos 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres, no Plenário da Câmara Municipal, com data e hora pré agendados para as 9:00 hs do dia 23 de Novembro do ano em curso.

Indica que o Poder executivo Municipal firme convênio com as instituições de ensino Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA e Estadual Tecnológica do Pará-ETEEPA para fornecer transporte escolar para alunos matriculados na referida instituição.

Indica ao poder Executivo estudo de viabilidade para interligação das comunidades do lago Sapucuá visando soluções em períodos de seca.

Requer as seguintes informações: a) Cópia do Contrato, b) Cópia das Notas Fiscais de Serviços, c) Comprovantes de recolhimento e pagamento do ISS-QN - Imposto sobre serviços das contratações das atracões indicadas a seguir: 1 - Wanderley Andrade (Inauguração da Feira do Produtor) 2 - Eli Soares e Banda (Marcha para Jesus) 3 - Manu Batidão e Banda (Aniversário de Oriximiná) 4 - Rubinho e Banda (OrixiFolia) 5 - Tienrry e Banda (Feira Agropecuária) 6 - Padre Fábio de Melo (Círio de Santo Ântonio).

Indica ao Poder Executivo que seja feito o estudo tecnico para a implantação, concessão e execução do serviço de transporte público coletivo urbano na cidade.

Indica ao poder Executivo que sejam instaladas placas, com os nomes dos logradouros, nas ruas do Município.