DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA RUA PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, COMPREENDENDO O TRECHO LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES MAGALHÃES BARATA, SEGUINDO PELO CONTORNO DO CAMPO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA ANTÔNIO IMBIRIBA GUERREIRO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA GRUTA DA CIDADE NOVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA VIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA LEVADO A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI N° 057/26, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS FINALISTAS DO CONCURSO MISS UNIVERSE ORIXIMINÁ 2026, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA E REPRESENTATIVIDADE DEMONSTRADAS DURANTE O EVENTO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.
Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLAYGROUNDS E ESPAÇOS DE LAZER INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE GOVERNO OU MEDIANTE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, PROMOVA A OFERTA E A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AO SETOR DE TURISMO, HOTELARIA E ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.
Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA ORLA DO IRIPIXI.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA LUIZ INÁCIO SENTIDO TRAVESSA DA CONQUISTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE PARA PLANEJAMENTO E ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM EM ORIXIMINÁ.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E REGULAMENTA SUAS ATIVIDADES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SENHOR RAULINO VICENTE FEIJÃO, EXTENSIVA A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES E ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DE ORIXIMINÁ 2026.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E PROMOÇÃO DA CULTURA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, POR MEIO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA, PREPARADA E PROTEGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS E DOS ESFORÇOS OPERACIONAIS DESTINADOS À LOCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO À JUSTIÇA DO INVESTIGADO PELOS FATOS OCORRIDOS EM BELÉM, QUE RESULTARAM NO ATROPELAMENTO DE DIVERSAS PESSOAS DURANTE ATIVIDADE COMUNITÁRIA REALIZADA EM VIA PÚBLICA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA VOLANTE QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AO VOLUME SONORO UTILIZADO NA DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UM POLO DE ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CALÇAMENTO E DRENAGEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA TRAVESSA JOÃO GATO- BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO QUÍMICO NO PONTO DE TÁXI QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 24 DE DEZEMBRO, NO INICIO DA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO CENTRO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INDICA SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.293, DE 24 DE JANEIRO DE 1980, TORNA SEM EFEITO O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.676 E AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE-CDRS EM FAVOR DA SRA. JUCINEI SILVA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INDICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HILDA MARIA VIANA DA SILVA, LOCALIZADA NO RIO CUMINÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, QUE ATUALMENTE ATENDE 151 ALUNOS, SENDO 138 MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E 13 NO ENSINO MÉDIO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM "POSTO DE IDENTIFICAÇÃO AMIGO DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA VIA PÚBLICA DA RUA JOÃO GUERREIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CASTELO BRANCO E A RUA CARLOS DE OLIVEIRA QUE JÁ ESTÃO NO LOCAL POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E NA TRAVESSA DA GRANJA, NO BAIRRO SÁO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COM BASE ELEVADA EM CONCRETO ARMADO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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