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Lista de matérias

Foram encontradas 114 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 22:22:53
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÀ DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, FUNBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXILIO PARA A REFORMA E O CALAFETO DO BATELÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, NO MÉDIO TROMBETAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DA REFERIDA EMBARCAÇÃO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA ANDRADE MILEO, ORIXIMINAENSE, CUJA PARTIDA CAUSA PROFUNDA TRISTEZA E DEIXA UM SENTIMENTO DE DOR E SAUDADE ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E TODOS AQUELES QUE CONVIVERAM COM ELA

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO APLAUSOS AO 3° SARGENTO DA POLICIA MILITAR DIONEI, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE BRAVURA, PREPARO TÉCNICO E HUMANIDADE DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA AO À GUARNIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA E AO 41° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PELO ATO HEROICO QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA NO NOSSO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER INTERVENÇÃO NAS PONTES DOS RAMAIS DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL ARMAZENADO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, E O MUSEU MUNICIPAL.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

MOÇÃO: /2026 23/03/2026
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ

Autor: Ludugero Junior e Rosivaldo Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • INDICA UM PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CATRACAS BIOMÉTRICAS E MONITORAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Rosivaldo Junior e Ludugero Junior

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM SUBSTITUIÇÃO À LEI N° 2.610/1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • REQUER SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA COMUNIDADE APARECIDA DO LAGO MATAPI.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO RAMAL DO SALGADO.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS COM URGÊNCIA NA TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO MERCADINHO PALOMA.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER JUSTIFICATIVA POR ESCRITO REFERENTE AO FATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR ESTAREM COM O VENCIMENTO BASE CONGELADO DESDE 2023, ASSIM COMO, OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELA REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO E PELA LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO (LEI N° 11.738/2008).

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS DE PREÇOS.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER UM VEÍCULO DE APOIO (CAMINHONETE) PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ORIXIMINÁ - ADOR.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, ESPECIALMENTE NA PARTE AINDA NÃO PAVIMENTADA DA VIA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CELERIDADE, DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BACABAL.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUEIROZ DE SOUZA.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA VEREADOR WALTER MARINHO, ANTIGA RUA 18ª, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRAVESSÃO ANTÔNIO BENTES E A TRAVESSA SANTA LUZIA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE FIGUEIREDO NETO, OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA PRINCIPAL DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL ALAMBIQUE I, NA ÁREA DO PLANALTO.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.620, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE ORIXIMINÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJAM FEITAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BECO MANOEL FARIAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ GABRIEL GUERREIRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MARTOP.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER MANUTENÇÃO DOS RAMAIS FÉ EM DEUS, DOIS IRMÃOS E UIRAPURU.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE ORIXIMINÁ, E REGULAMENTE SUAS ATIVIDADES E DEVERES.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À AO PAYSANDU SPORT CLUB, AO ATLETA MARCINHO, AO TORCEDOR DANIEL GRISLEY, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "PAMPAM", A ERICK HENRIQUE E A AGNALDO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AO BELÍSSIMO GESTO DE INCLUSÃO SOCIAL, RESPEITO, SENSIBILIDADE HUMANA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROTAGONIZADO NO CONTEXTO DA CAMPANHA E DA CONQUISTA DO 51° TÍTULO DO CAMPEONATO PARAENSE DE 2026.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • INSTITUI A CAMINHADA MUNICIPAL PELA INCLUSÃO E PELO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 9.624, DE 16 DE JULHO DE 2026, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

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