Designar os vereadores: Miguel Ângelo de Oliveira Canto, Rosivaldo da Costa Júnior, a cidade de Petrolina- PE, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Petrolina- PE, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.

Conceder ao servidora GREICIANE CUNHA MOREIRA (COPEIRA)
trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO
(VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Exonerar a senhora DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Secretária Geral do Legislativo - DAS - 060, nomeada pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Conceder a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva, trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, a serem gozadas no período de 02/01 a 31/01/2026.

O Cidadão Renan Monteiro Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições legais etc. RESOLVE Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 03 a 05 de dezembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM -PA, e visitando os Escritório de Contabilidade e Advocacia que prestam serviço para Câmara Municipal de Oriximiná.

Nomear o senhor MARCOS DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir d e 01 d e dezembro de 2025.

Designar o vereador Miguel Ângelo de Oliveira Canto para, na qualidade de
representante oficial da Câmara Municipal e do Município de Oriximina, viajar a Brasilia-DF,
no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, a fim de participar do Encontro Nacional de População da Ciência.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente ao vereador Antônio Junior de Souza Leite – 1º Secretário da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 17 a 20 de novembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Belém-Pará, para participar dos eventos relacionado a COP 30, Reunir com o Ministro de Turismo Celso Sabino e visitar a Prefeitura de Santa Isabel do Pará, e considerando a licença da Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice - Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná.

Designar o vereador Edcarlos de Souza Azevedo, para viajar a Belém - Pará, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio de Oriximina, em Belém.

Nomear a senhora BRUNA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 03 de novembro de 2025.

Nomear a senhora MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 03 de novembro de 2025.

Conceder licença para tratamento de saúde a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, nomeado pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, com efeito a partir de 01 de novembro de 2025.

Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajar a Santarém-Pará, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2025, para fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio e do estudante de Oriximiná, naquele município.

Conceder ao servidor JOÃO SILVA DOS SANTOS, (AGENTE LEGISLATIVO), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 01/09/2022 a 31/08/2023, a serem gozadas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025.

Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO, (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/2023 a 15/08/2024, a serem gozadas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025.

Exonerar o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 101/2025, de 13 de março de 2025.

Exonerar a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de vereador - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 061/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora EMANUELLE AUGUSTA QUEIROZ ESTUMANO, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 10 de outubro de 2025.

Exonerar o senhor KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 082/2025, de 10 de fevereiro de 2025.

Exonerar o senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, do cargo em comissão de Redator Legislativo - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 043/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor CELSO LEITE COSTA, (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 07/11/23 a 07/11/2024, a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2025.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 22 e 23 de setembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para comparecer ao CONDEC, para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal.

Exonerar o senhor LUIZ FELIPE REGO MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 013/25 de 02 de janeiro de 2025.

Designar o vereador Arnaldo de Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-PA, dos dias 25 a 28 de agosto de 2025, onde o mesmo vai ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-Pa e também comparecer a Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA para tratar de assuntos de interesse do município de Oriximina.

Designar as vereadoras Mônica Franco e Marta Godinho, para viajarem a Brasilia-DF, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, onde participar?o, de reuniões com onMinistro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Brasília-DF, para participar de reuniões, com o Ministro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município.

Exonerara senhora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS -060, nomeada pela Portaria n° 062, de 03 de junho de 2024.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde
Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 20 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para tratamento de saúde.