NOMEAR A SENHORA AUBENITA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SENHORA TAYME DOS ANJOS MARINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 138/2023, DE 01/08/2023.

COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, OS SERVIDORES EFETIVOS: ATUANDO COMO PRESIDENTE A SERVIDORA GREICIANE CUNHA MOREIRA E COMO MEMBROS: ANTÔNIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO E ANTÔNIO SERGIO BARBOSA DE CARVALHO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 010/2024, QUE COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ATUANDO COMO PRESIDENTE A SERVIDORA TAYMÊ DOS ANJOS MARINHO E COMO MEMBROS OS SERVIDORES EFETIVOS: ANTÔNIO AUGUSTO MARQUES E ANTÔNIO SERGIO BARBOSA DE CARVALHO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA SEREM MEMBROS DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP, VISANDO A AQUISIÇÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER OS PRECEITOS DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DESTE LEGISLATIVO, CONFORME A LEI NO 14.133/2021. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - SERVIDOR COMISSIONADO- INSCRITO NA MATRÍCULA 1202379.

NOMEAR O SENHOR DIÊGO TAVARES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 30 DE ABRIL DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA NO 037/2024, QUE NOMEIA A SENHORA MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL - DAS- 060, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SENHORA THAYANA CORREA TAVARES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 030/2023, DE 02/01/2023, COM RETROATIVIDADE EM 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA N° 036/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA ALINE NOGUEIRA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA NO 096/2023, DE 01/03/2023.

NOMEAR A SENHORA MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SENHORA ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 038/2023, DE 03/04/2023, COM RETROATIVIDADE EM 01/01/2023

EXONERAR O SENHOR HELTON DIAS PRINTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 113/2023, DE 03/04/2023, COM RETROATIVIDADE EM 01/04/2023.

DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº14.133/2021 - JOÃO SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1200726; GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202364; PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100882. DESIGNAR OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO ACIMA NOMINADOS PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 8°, §5°, DA LEI 14.133/21. DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO-RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, NA QUALIDADE DE MEMBROS TITULARES: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - SERVIDORA COMISSIONADA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202381; CELSO LEITE COSTA - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100785 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA - SERVIDORA COMISSIONADA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202390 . DESIGNAR COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIROS: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO - SERVIDORA COMISSIONADA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202353 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE - SERVIDOR EFETIVO – INSCRITO NA MATRÍCULA 1100700 - JAIME DA SILVA PEREIRA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202369 . AS DESIGNAÇÕES EM EPIGRAFE TERÃO CARÁTER PERMANENTE, ATÉ QUE OUTRO ATO AS MODIFIQUE OU AS REVOGUE. AS DESIGNAÇÕES CONSTANTES DESTA PORTARIA REVOGAM AS PORTARIAS N° 011/2023 (PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO) EN° 010/2023 (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO), HAJA VISTA TRATAREM-SE DE DESIGNAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PREVISTOS NA LEI 8.666/93.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 009/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM
PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE
CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.

NOMEAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 008/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR JOANYR DA ROCHA ESTUMANO DO CARGO
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DO LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADO PELA
PORTARIA N° 008/2024, DE 01/01/2024.

EXONERAR O SENHOR EDMILSON ANIBAL PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 148/2023, DE 01/10/2023.

EXONERAR O SENHOR GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 048/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR CRISTIANO MENEZES GUERREIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 144/2023, DE 01/09/2023.

EXONERAR O SENHOR ALUÍZIO FERNANDES DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 044/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 043/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR RENILDO PAES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 073/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA ELIANE DA SILVA CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 046/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA ELIZANGELA LOPES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 050/2023, DE 01/01/2023.

NOMEAR A SENHORA LANA AUGUSTA DA MOTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

EXONERAR A SENHORA ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 024/2023, DE 01/01/2023.