Câmara Municipal de Oriximiná

Informações institucionais

Endereço: TRAV. SENADOR MAGALHÃES BARATA, 227 - CENTRO - CEP: 68270000 - ORIXIMINÁ/PA
Horário: 8h às 14h
Telefone: Tel. (93) 3544-1666
E-mail: camara@cmoriximina.pa.gov.br
Plenário: Lucelindo Tavares
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 74.016
Descriçao Ações
Comissão de Tombamento, Obras e Serviços Públicos, Viação, Urbanismo e Transporte  
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento  
Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Turismo, Ciência e Tecnologia  
Comissão de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos  
Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final.  
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DESIGNAÇÃO - 009/2023 - COLETIVA 17/01/2024
  • Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - JOSAFÁ LIMA ED SOUZA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202373 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100815 - GREICIANE CUNHA MOREIRA - Servidora Efetiva - Inscrita na Matrícula 1100823 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93.
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Perguntas frequentes FAQ

A transparência nas atividades da Câmara é ótima. O acesso às informações sobre gastos e despesas pode ser melhorado.

Seria útil disponibilizar relatórios detalhados online e realizar audiências públicas sobre os gastos para garantir maior transparência.

O trabalho legislativo é considerado importante para a comunidade local.

Acompanho as propostas legislativas por meio das redes sociais da Câmara e de notas de imprensa.

Alguns projetos de leis aprovados são considerados relevantes para a melhoria do município.

Geralmente, fico informado sobre os projetos de lei em tramitação através do site da Câmara e das sessões transmitidas.

Utilizo principalmente e-mail para entrar em contato com os vereadores e apresentar minhas demandas.

A comunicação da Câmara com a população é considerada boa, mas poderia ser mais abrangente.

É interessante promover mais audiências públicas e enquetes online para ouvir a opinião dos cidadãos.

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