Concede o Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense a Sra. Patrícia Gomes Leite e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense ao Sr. Renan Monteiro Guimarães e dá outras providências.

Concede o Título de Honorifico de Cidadão Oriximinaense ao Sr. Francivaldo de Souza Florenzano, e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Oriximinaense a Dom Bernardo Johannes Bahlmann, OFM, Bispo da Diocese de Obidos, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadã Oriximinaense à Senhora Dávia Marciana Talgatti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Oriximiná, especialmente nas áreas de educação, pesquisa, extensão universitária e desenvolvimento social.

Cria e disciplina a concessão do Título de Cidadão Oriximinaense e do Diploma Honra ao Mérito, a serem outorgados pelo Poder Legislativo do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal, sobre o Projeto de Lei n° 030/2025, de autoria do vereador Antônio Picanço Cardoso Júnior, que dispõe sobre a Construção de Moradias Funcionais, para
Professores da Zona Rural da Rede Pública Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal, sobre o Projeto de Lei n° 027/2025, de autoria do vereador Renan Monteiro Guimarães, dispõe sobre aplicação de sanções as concessionárias de energia elétrica por interrupção constantes e injustificadas do fornecimento de energia elétrica e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Oriximinaense à Senhora Márcia Maria Martins Campos Tavares e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Oriximinaense à Senhora Renata Abreu do Nascimento Fonseca e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense ao Senhor José Willian Siqueira da Fonseca e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 023/24, de autoria da vereadora Josy Seixas, que dispõe sobre a Instituição de Programa
Municipal que consista na distribuição de uniformes escolares aos alunos carentes da rede pública de ensino, sob critérios estabelecidos pelo Municipio, com sugestão de que as famílias beneficiadas estejam cadastradas no CRAS, CREAS e CAPS do Municipio de
Oriximiná/PA.

Dispõe sobre a apreciação do Veto Parcial do Prefeito Municipal, atingindo integralmente às Emendas Modificativas nrs. 001 e 002/24, sobre o Projeto de Lei nº039/24, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Oriximiná para o exercício de 2025.

Institui a figura do aluno nota dez, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida neste decreto Legislativo

Susta os efeitos do Decreto Nº651/2022, datado no dia 13 de setembro de 2022, do preifeiro municipal de Oriximiná.c

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Parcial ao Projrto de Lei Nº016/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023, em seu artigo 25, incisos I e II, apresentados através da Emenda Modificativa Nº 001/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a sustação dos efeitos do inciso VI, do Art. 1°, do Decreto Executivo Nº477/2022, editado em 30 de abril de 2022, dispondo sobre o estabelecimento de medidas para contenção e redução de despesas com pessoal e outras despesas correntes.

Dispõe sobre a apareciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 016/2021, que "Institui o Programa de Auxilio Emergencial Financeiro," TAMOJUNTO ORIXI", Como Medida Excepcional de Proteção Social em Decorrência da Pandemia Causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

Outorga o Título Honorifico de Cidadão Oriximinaense ao Senhor Francinaldo de Souza Florenzano;

Outorga o Título Honorifico de Cidadão Oriximinaense a Senhora Márcia Maria Martins Campos Tavares;

Outorga o Título Honorifico de Cidadão Oriximinaense ao Senhor José William Siqueira da Fonseca;

Cria o Título de Cidadão Oriximinaense e Diploma de Honra ao Mérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo;

DISPÕE que veda a denominação de logradouro públicos aos que forem condenados por atividades elícitas.

DISPÕE sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense ao Sr. Ademir Martins Santos.

DISPÕE sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense ao Sr. José Vieira Nicácio.

DISPÕE sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense ao Sr. Raimundo Lopes de Almeida Filho.

DISPÕE sobre a regulamentação do Projeto CALÇADA CIDADÃ e dá outras providencias.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da inclusão de clausula de garantia nos editais de licitação para construção de obras e serviços no município de Oriximiná.

OUTORGA o Título Honorífico de Cidadã Oriximinaense à Senhora Nely do Socorro Araujo da Silva.

DISPÕE sobre a Concessão de Título de Cidadã Oriximinaense a Sra. Severina da Rocha Graça.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 05 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de 04 de junho de 2026 (Corpus Christi).

“RECONHECE O FESTIVAL GOSPEL DE ORIXIMINÁ (FEGOSPEL), REALIZADO PELA PAZ CHURCH ORIXIMINÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO PICANÇO CARDOSO JUNIOR.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E/OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATENDIMENTO SEM BARREIRAS, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA E À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO INCLUSIVO E HUMANIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMAÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O MAPEAMENTO MUNICIPAL INCLUSIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO", DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PAIS E CUIDADORES ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

ALTERA OS ARTS. 16, 17, 20, 21, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, E ACRESCENTA OS ARTS. 16-A, 21-A E 22-A, PARA INSTITUIR O AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO, DISCIPLINAR O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO ADMINISTRADO, O PAGAMENTO ANTECIPADO DE MULTA COM DESCONTO, O EFEITO SUSPENSIVO DA DEFESA E DO RECURSO ADMINISTRATIVO, E A FORMALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE RESSARCIMENTO POR EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA DE MEDIDAS CORRETIVAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 9.672,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Leaislativo Municipal ? dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado de 21 de abril de 2026 (Dia de Tiradentes).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de abril de 2026- quinta-feira santa.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES

INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO JUNIOR DE SOUZA LEITE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "VIASACRA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE À DRA. PATRICIA GOMES LEITE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Designar o Vereador Miguel Ângelo de Oliveira Canto para deslocar-se, no dia 19 de março de 2026, ao município de Santarém-PA, a fim de participar de reunião com a Reitoria e a Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para tratar de assuntos institucionais de interesse público.

Fica transmitido o exercício do cargo de Presidente à Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 19 de março de 2026, em razão da viagem do Presidente titular ao município de Santarém-PA, onde participará de reunião com a Reitoria e a Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA.

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLOREZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARAES, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESSE DE OBIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".