REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR GUIDO ROBERTO GERMANI, DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DETERMINAÇÃO DA ARCON, NO SENTIDO DE QUE OS PASSAGEIROS NO DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, ACONTEÇA NO MÍNIMO UMA HORA ANTES DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO EMBARQUE; SOLICITA AINDA QUE SEJA OFICIADO AO SR. EURIPEDES REIS DA CRUZ, DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PARÁ – ARCOM, DANDO CONHECIMENTO DOS FATOS E REQUERENDO A IMEDIATA ADEQUAÇÃO NO QUE CONCERNE AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SEM EXPOR QUALQUER USUÁRIO A SITUAÇÃO DEGRADANTE COMO VEM OCORRENDO EM PTR;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO DUTRA VALE, SOLICITANDO O EMPENHO, POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENADOR JADER BARBALHO, SOLICITANDO O EMPENHO NO SENTIDO DE LOCAÇÃO DE RECURSOS PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL, ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS EM NOSSO MUNICÍPIO;

PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO VALOR DE R$1000000,00 UM MILHÃO DE REAIS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DA SEMDURB E DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA ADÉLIA FIGUEIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A TOMAR PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADO DO LIXÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA;

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE CARROS (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE CARROS DA PREFEITURA; NÚMEROS DE UTILITÁRIOS (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE UTILITÁRIOS DA PREFEITURA; NÚMEROS DE MOTOCICLETA (LICENCIAMENTO) NA CIDADE; NÚMEROS DE MOTOCICLETA DA PREFEITURA; QUANTIDADES DE BAIRRO DA CIDADE; QUANTIDADES DE BAIRROS SEM SANEAMENTO BÁSICO; NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS PÚPLICOS; NÚMEROS DE CONCURSADOS; NÚMEROS DE COMISSIONADOS; NÚMEROS DE CONTRATADOS; QUANTIDADES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (CASAS); NÚMEROS DE ASSENTAMENTOS; NÚMEROS DE ALDEIAS INDÍGINAS; NÚMEROS DE MÃO DE OBRE ECONOMICAMENTE ATIVA URBANA; NÚMEROS DE MÃO DE OBRA ECONOMICAMENTE ATVA RURAL; NÚMEROS DE PRODUTORES RURAIS; ORÇAMENTO DO MINICÍPIO; REPASSE A CÂMARA; ARRECADAÇÕES DE IMPOSTO

SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE POLICIAIS CIVIS; NÚMEROS DE POLICIAIS MILITARES; NÚMEROS DE BOMBEIROS; NÚMEROS DE GUARDAS MUNICIPAIS

SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE PROFESSORES / CRECHES / INFANTIL / FUNDAMENTAL I / FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO; NÚMEROS DE DIRETORES / VICE-DIRETORES DE ESCOLAS; NÚMEROS DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL / CEMEI, FUNDAMENTAL, TÉCNICO; NÚMEROS DE ESCOLA REDE ESTADUAL; NÚMEROS DE ESCOLA PARTICULARES

NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE MÉDICOS REDE PÚPLICA; NÚMEROS DE MÉDICOS DA REDE PARTICULAR; NÚMEROS DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO; QUANTIDADES DE NASCIMENTO / DIA; QUANTIDADES DE ÓBITOS / DIA; QUANTIDAES DE ATENDIMENTO NOS POSTINHOS DA CIDADE / DIA

REQUER QUE SEJA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA CAIXA D’ CAIXA DE 10.000, BEM COMO A TROCA DA MESMA, ALÉM DE REVISÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA REFERIDA COMUNIDADE;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TRANSITO DA TRAVESSA MANOEL AFONSO, PASSANDO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO;

DENOMINA DE VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATIDTA A UBS LOCALIZADO NO BAIRRO DO PENTA, NESTE MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.718, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO (COMO A LINHA CHILENA) OU SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO "PIPAS OU PAPAGAIOS".

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PA 011/2018, INCLUSIVE DOS ÁUDIOS E IMAGEM, PARA QUE POSSAMOS AVERIGUAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROCESSO;

REQUER QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, PARA ESCLARECER SOBRE A PUBLICAÇÃO NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE A JÁ CITADA REUNIÃO E PARA QUE POSSA CONFIRMAR OS VEREADORES PARTICIPANTES DA MESMA;

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: 1 – QUAL A FORMA DE CONVITE EFETUADO A VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PUBLICADA NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019; 2 – QUAIS OS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DA REUNIÃO; 3 – QUE TRAGA UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE FOI ORIGEM DA REFERÊNCIA DA REUNIÃO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTE PODER, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS, ROUPARIAS DENTRE OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SEMDURB E SEMAGRI;

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DO SALGADO I;

SOLICITO QUE
1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO.
2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA.

NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A ESTA SECRETÁRIA PARA TRATAR O QUE SEGUE:

CONSIDERANDO QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO, É UM DOS FATORES DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE QUANDO SE TEM BAIRROS E RUAS LIMPOS, SE TÊM MAIS QUALIDADE DE VIDA E MENOS ÍNDICES DE DOENÇAS, SOLICITO:

1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO.
2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA.

"CRIA O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITA UM DIA DE LICENÇA DIA 19 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVO DE DOENÇA; PEDIDO DE LICENÇA DA VEREADORA JOSE SEIXAS, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇA NOS DIAS 25 E 26 DO CORRENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUÍMICOS NO ENTORNO DO CAIS DO PORTO E NO TRAPICHE MUNICIPAL;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SINE A EFETIVAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO DO ANEXO AO MERCADO DE CARNE E PEIXE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRAFEGO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA MANOEL AFONSO;

"AMPLIA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º E MODIFICA O ARTIGO 9º, DA LEI Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.