DISPÕE SOBRE A ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PÁ, TRATADA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ELEVADO RESERVATÓRIO DE GRANDE CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ÁGUA PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, COMUNIDADE VARRE VENTO, COMUNIDADE MATAPI, COMUNIDADE ARIRAMBA E COMUNIDADE SALGADO 3.

DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS; TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E CALENDÁRIO ESCOLAR.

REQUER LICENÇA NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2023 PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) FARMACÊUTICO(A) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA A TROCA DE UM POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 E 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO COMIEADEPA, PELO ANIVERSÁRIO DE 69 ANOS DE EXISTÊCIA E EVANGELIZAÇÃO NA CIDADE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL RIO VERDE, NA ESTRADA DO BEC.

REQUER INTERVENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO INTENSO TEMPORAL QUE ASSOLOU ORIXIMINÁ NA SEGUNDA-FEIRA, 11, RESULTANDO EM DIVERSAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.708, DE 27 DE JULHO DE 1981, PARA MODIFICAR O ENDEREÇO DO TERRENO AFORADO EM NOME DE MARCELO LUIZ CARVALHO MARTINS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER REPAROS NO RAMAL DO JATUARANINHA E REFORMA DA PONTE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA VALENTE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER REPAROS NO RAMAL DA ESPERANÇA E REFORMA DA PONTE, QUE FICAM LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BEC KM 12.

AUTORIZA A REVERSÃO DE DOAÇÃO IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO DO PARÁ, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC KM.40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER REPAROS NOS CURRAIS, MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRUTURA DO MATADOURO MUNICIPAL.

REQUER, POR MEIO DESTE, REPAROS NA TRAVESSA BELA VISTA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ II. POR ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO CRÍTICA, NECESSITA DE REPAROS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO QUE TRANSITA NO REFERIDO BAIRRO.

REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS TRAVESSA TROMBETAS E TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO II.

REQUER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, ESTRADA DO BEC.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº8.419, DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REPAROS NO RAMAL DO PARACUÍ.

REQUER, POR MEIO DESTE, REPAROS NO RAMAL DO CAÍPURU NAS LOCALIDADES DAS COMUNIDADES ROSÁRIO E SÃO JÃO BATISTA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''MAIS SAÚDE PARA ORIXIMIÁ'' DESTINADO A PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E FINACIAMENTO DE ESTUDANTES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.