REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO COM CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E SECRETARIO MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA QUE DETERMINE QUEM DE DIREITO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NQUE SEGUE: 1º - RELAÇÃO DOS FUNCIONARIOS COMISSIONADOS LOTADOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2022 CONTENDO AS SEGUINTES DISCRIMINAÇÕES NA RELAÇÃO HORA SOLICITADA: DATA ADMISSÃO/NOME/CARGO/LOTAÇÃO/SALÁRIO. 2º - CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS OU PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE FUNCIONARIOS COMISSIONADOS RELACIONADOS NO ITEM 1º ACIMA.

REQUER EM CARATER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DA CONQUISTA, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 9.301 DE 04 DE JULHO DE 2019, DE MODO QUE VENHA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS PARA OS MUNICIPES E VISITANTES EM SEUS DESLOCAMENTOS NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A REGULARIZAÇÃO DE RUA E BAIRROS "PERIFERICOS" DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº9.301 DE 04 DE JULHO DE 2019, POSSIBILITANDO ASSIM O RECEBIMENTO DE BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO DOS REFERIDOS BAIRROS, TAIS COMO: SANEAMENTO BÁSICO, EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA DENTRE OUTROS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVENIO E PARCEIRIAS, O QUE VAI DAR MAIS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE AQUELES MUNÍCIPES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. ELIZAMDRO MALCHER FERRAZ, A NECESSIDADE IMPERIOSA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ DINIZ FILHO.

CRIA A MODALIDADE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PERMANENTES COM DUCHAS PARA MORADORES DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPIEDADE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LOTAÇÃO E CARGA HORARIA DA FUNCIONARIA PÚBLICA IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, DATADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, DO PREIFEIRO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.C

REQUER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE OUTORIA DOS VEREADORES IVALTER BARBOSA FILHO, JOSE SEIXAS E MARCIO CANTO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ECOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE A MÁQUINA PATROL PASSE NO RAMAL DO SNTA JÚLIA, COMUNIDADE MONTE MURIÁ.

INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADÉLIA FIGUEIRA DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS, COMO TAMBÉM AO ALUNADO.

REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO À AGOSTO DE 2022, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PARA QUE O MESMO, POSSA DE FORMA URGENTE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTES RESOLVER ESSA SITUAÇÃO MANDANDO O GRUPO GERADOR PARA AQUELA COMUNIDADE.

INSTITUI A CONCESSÃO DE HONRARIAS PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURIDICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DO BEC, KM-10, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA RAMPA DO MELGAÇO NO LAGO DO IRIPIXI, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO CIDADE NOVA

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS DUAS QUADRAS ESPORTIVAS DA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL EDER MAURO-PL PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VICINAL BABAÇU- COPAÍBA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC.

REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS À OBRA DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DAS GRÇAS, NO MUNNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 1- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (SE HOUVER); 2- SE FOR RECURSO PRÓPIO, INFORMAR A ORIGEM DO RECURSO. E INFORMAR O MOTIVO DE NÃO HAVER PLACA INFORMATIVA COM PRAZOE VALOR DE OBRA.

REQUER QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS; 1- CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AOS TRABALHOS REALIZADOS NAQUELA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO; 2- QUE ENVIE A ESTA CASA A JUSTIFICATIVA PELA QUAL A OBRA FOI PARALISADA; 3- QUE INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, CONTANDO A DATA PREVISTA PARA SUA CONCLUSÃO .

AUTORIZA A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DIRECIONADO AO PRQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.