REQUER PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MELHORIAS NAS RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS DO PENTA E BELA VISTA;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REVISÃO COM A TROCA DE LÂMPADAS, NOS POSTES QUE MANTEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 12 – NOVA BETEL – ESTRADA DO BEC;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE PRÓXIMA AO SR. BENTECO SITUAÇÃO NO RAMAL DOS 3, ESTRADA DO BEC;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, A SECRETÁRIA DE SAUDE E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO DE SÃO LAZARO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE UMA LIXEIRA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAV. GABRIEL GUERREIRO E MAGALHÃES BARATA;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA PARAGÁS, DA QUADRA DE AREIA E SEUS RESPECTIVOS REFLETORES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA CITADA;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A INCORPORAÇÃO DA ÁREA DE TERRA DOADA PELO INCRA, PARA FINS DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO, CONSTITUINDO O BAIRRO SÃO LAZARO: QUE SEJA PROMOVIDA A EFETIVA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA RECONHECENDO NA FORMA DA LEI O DIREITO LEGITIMO DE OCUPAÇÃO AQUELES QUE DESFRUTAM DA SUA POSSE SEM EMBARAÇO OU CONTESTAÇÕES DE QUAL QUER NATUREZA; QUE SEJA REALIZADA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE;
SOLICITA UM CURSO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO;
DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 11 DE ABRIL, DO ANO EM CURSO AS 18:00 HS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIZAÇÃO 2019, QUE TEM COMO TEMA: “FRATERNIDADE E POLITICAS PUBLICAS”;
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM PORTADORAS DO TRANSTORNO DO EAPECTRO DO AUTISMO (TEA) NÃO PODENDO RETER EM FILA TAIS CIDADÃOS, BEM COMO INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO DO AUTISMO, E, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERÊNCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS INDICATIVAS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR NO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ANA;
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI N° 5.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUILOMETRAGEM E OS CUSTOS A SEREM LOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO RECAPEAMENTO AS NOSSAS VIAS PÚBLICAS;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS EM NOSSAS PRAÇAS BEM COMO, NAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS, AS NECESSIDADES REFORMAS;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAUDE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI Nº 8.842/15, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DOAÇÃO DE REMÉDIOS “BANCO DE REMÉDIO”;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE), SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MAIOR CONTINGENTE DE AGENTES PENITENCIÁRIO PARA SERVIR NESTA UNIDADE DE CUSTODIA PROVISÓRIA DE ORIXIMINÁ;
REQUEREM QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUERENDO REPAROS IMEDIATOS NA CASA DE APOIO EM BELÉM, PRINCIPALMENTE NA PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO IMÓVEL.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NAS SUAS PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES, RECURSOS FINANCEIROS CANALIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO INSS EM NOSSO MUNICÍPIO;
DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LAGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ;
REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A RESTAURAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA TRAV. INÁCIO LULA DA SILVA, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA BRAZ MILÉO E BECO HILÁRIO MATOS BEM COMO NA RUA PRINCESA DO TROMBETAS NO BARRIO SÃO JOSÉ OPERÁRIO II;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DE SERVIDOR PARA CONTROLAR A ENTRADA E SAÍDA NOS PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DESTA CIDADE BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES FESTIVAS MUNICIPAIS PARA AQUELE LOCAL;
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