REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTRO TARCISO DE FREITAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, AO GENERAL ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, COM CÓPIAS AOS SENADORES JADER BARBALHO E ZEQUINHA MARINHO E AO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRAL DA BR- 163 – ESTRADA DO BEC NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, OESTE DO ESTADO DO PARÁ, NA REGIÃO DA CALHA NORTE, QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, O QUE AFETA DIRETAMENTE A NOSSA POPULAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO, AGRICULTURA, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAUSANDO ENORMES PREJUÍZOS A POPULAÇÃO E REGIÃO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A RELAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO COM AS FASES DE EXECUÇÃO, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS; 2 – A RELAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, POR SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS EMBASADORES DA CONTRATAÇÃO.

REQUERQUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O APOIO DO CRAS VOLANTE E SUA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAL AS PESSOAS MORADORES DE RUA QUE SE ALOJAM NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE ORIXIMINÁ, NO SENTIDO DE EVITAR QUE TENHAM MAIS TRAGÉDIAS COMO JÁ ACONTECEU DE VÁRIAS VIDAS FORAM CEIFADAS NAQUELE LOCAL, BEM COMO LEVAR UM POUCO DE DIGNIDADE AQUELES PESSOAS, QUE MUITAS VEZES SE AFASTAM DE SEUS LARES PELO VÍCIO DO ÁLCOOL E DAS DROGAS;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁSETRAN, SENHOR ANTONIO DE PÁDUA ANDRADE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS RODOVIA PA- 439, TRECHO ORIXIMINÁ/ONÇA E PA 254 TRECHO ORIXIMINÁ/ÓBIDOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE CALAMITOSA DE TRAFEGABILIDADE;

RETIFICA A LEI N° 6.964, DE 15 DE MAIO DE 2007, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SR. FRANCISCO GATO BARBOSA E TRASPASSADO PARA O SR. ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

RETIFICA A LEI N° 6.854, DE 07 DE JUNHO DE 2006, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO A MARIA DILA DOS SANTOS GAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

RETIFICA A LEI N° 3.022, DE 18 DE JANEIRO DE 1979, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. MANOEL PEREIRA DE SOUZA E TRASPASSADO PARA O SR. RAUL TAVARES GATO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, AS DEMANDAS DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO RIO CACHOEIRY, QUE NECESSITA COM URGÊNCIA DO REESTABELECENDO DAS ATIVIDADES DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA COMUNIDADE;

REQUER QUE SEJA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTE PODER DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DEVOLUÇÃO DO ITEM EM NÃO CONFORMIDADE COM O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO QUE CONFIRME A ENTREGA DO ITEM DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO DO REFERIDO EDITAL DE LICITAÇÃO; QUE CÓPIAS DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DESSE EDITAL DE LICITAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADOS POR ESTA CASA, AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO QUE FOI COMPRADO PELO MUNICÍPIO E O QUE ELAS TERÃO DE RECEBER; QUE CÓPIAS DESTA PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ E AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EM CARÁTER URGÊNCIA , POSSA SANAR ESSA SITUAÇÃO, DOTANDO A ESCOLA IRACEMA GIVONE COM 300 NOVAS CARTEIRA ESCOLARES;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEMDURB, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES;

CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETE NO LAGO JACUPÁ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE FORA;

INDICA AO GESTOR MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ E UM GERADOR 6 KWA E UMA CAIXA D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA MACEDÔNIA – CABECEIRA DO SUSTENTO E QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA ESTRUTURA DA MESMA;

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI Nº 6.489, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. DIOCLÉLIA SILVA NORONHA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

RETIFICA A LEI Nº 4.468, DE 07 DE MAIO DE 1985, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. OLIVIA DIAS BARBOSA E TRASPASSADO PARA A SRA. MARIA DE NAZARÉ PICANÇO DA CONCEIÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE QUE VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ELÍCITAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO CACHORRO SENTADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. ADEMIR MARTINS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JOSÉ VIEIRA NICÁCIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL NA TRAV. CARLOS MARIA TEIXEIRA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPAROS NO CERCADO OU SE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORAÇÃO DE JESUS, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO NO RIO CACHOEIRY.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOEIRY.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARO DA PONTE DO UXIZAL NA PA 254, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA OFICADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 8.067, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SENHOR DAVI PEREIRA LIMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.