REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA FAÇA A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2523, LOCALIZADO NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, AO LADO DA OFICINA PAU SECO.
REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DAS 25 PONTES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DOIS ANOS, DO ANO DE 2021 A 2023. SOLICITA-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LOCALIDADES EM QUE CADA UMA DAS 25 PONTES FOI CONSTRUÍDA E AS EMPRESAS QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS PONTES.
REQUER QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE REPAROS NO RAMAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL BALUALTO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A REFORMA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO DA COMUNIDADE ASCENSÃO, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, UMA VEZ QUE A ESCOLA SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO E NECESSITA DE REPAROS COM URGÊNCIA.
REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DA COMUNIDADE DO AJARÁ, LOCALIZADA NO LAGO SAPUCUÁ, SOLICITA AINDA A AQUISIÇÃO DE UMA MINI USINA DE ENERGIA SOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICÍPAIS DE ENSINO, NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.
REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO COMPLETO DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006PMO-/2023, INCLUINDO OS ADITIVOS CM DOCUMENTOS COMPLETOS E A JUSTIFICATIVA DOS ADITIVOS.
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA CONSTRUIR DUAS PONTES, UMA NO RAMAL DO RIO VERDE E OUTRA NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, QUE FICAM LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO DO RIO VERDE.
VISA A CRIAÇÃO DE LOGOTIPO COM A DESCRIÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DOS NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS PARA O RESTANTE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA -AMBAFA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO TERMO DE FOMENTO TÉCNICO E FINANCEIRO Nº 002/2022, NO VALOR DE R$ 382.390,00 205.160,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) E DE SEU : 1º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 765640,00 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS· E QUARENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 458.030, 00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS), QUE TINHA COMO OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ''CIRIO DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ" DE 2022, ANEXANDO: 1. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; 2.CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO; 3. BALANCETE FINANCEIRO; 4. RELATÓRIO FINANC??IRO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONSTANTE NO PLANO DE APLICAÇÃO; 5. CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE RECIBOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EFETUADOS PELO RECURSO REPASSADO (VIA TRANSFERÊNCIA E CHEQUE); 6. CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE TERMO DE FOMENTO E SEU 1° TERMO ADITIVO, INCLUSIVE AS CONTRIBUIÇÕES PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 7. EXTRATO BANCÁRIO DO PERÍODO E RESUMO DA APLICAÇÃO: 8.CÓPIA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA; 9.RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS QUANDO HOUVER; 10. COMPROVANTE DO REGISTRO DO CONTADOR DA ASSOCIAÇÃO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZSAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR DEPUTADOS AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE SUPLEMENTAM E ANULAM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE PROVIDENCIE REPAROS NO RAMAL DO REDENTOR ATÉ O CAIPURU DE DENTRO, DEVIDO À MÁ CONDIÇÃO DE TRÁFEGO NA REGIÃO.
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO RAMAL DO PIRIRIMA.
INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO LIVRE DE PRECONCEITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PARA QUE DIGNE EM FAZER PUBLICAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OS ALUDIDOS DECRETOS, BEM COMO SEJAM ENVIADOS CÓPIAS A ESTA CASA DE LEIS.
INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICFPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO UM DIA SEM LIXO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE OFICIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, TENENTE CORONEL, LUIZ CLÁUDIO REGO DOS SANTOS, BEM COMO, AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, SENHOR DARLISSON MAIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELOS REFERIDOS ÓRGÃOS, UMA VISTORIA DOS PONTOS DE RISCOS DE EROSÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CONFECÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS AVALIATIVOS.
REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
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