REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PLANO DE APLICAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ABAIXO RELACIONADAS 1 - CENTRO CULTURA PAES LOUREIRO; 2 - SINDICATO PRODUTORES RURAIS DE ORIXIMINÁ; 3 - ASSOCIAÇÕES DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ORIXIMINÁ; 4 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 5 - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES; 6 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA; 7 - IGREJA DA PAZ DE ORIXIMINÁ; 8 - ASSOCIAÇÃO DO LAGO DO ITAPECURU E FRANCINALDO DA SILVA LOPES. SOLICITOU AINDA OS DOCUMENTOS QUE COMPÕE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS SÃO SOMENTE ESSES ENCAMINHADOS PELO OFÍCIO Nº 095/2018.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016; 2 - BALANCETE FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017; 3 - BALANCETE FINANCEIRO ENCERRAMENTO EM 30 DE ABRIL DE 2018.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO CARIMUM, ALTO TROMBETAS, DEMANDA TRAZIDA PELOS SEUS COMUNITÁRIOS, QUE NECESSITAM, DESTE DIREITO BÁSICO DE ACESSO A ÁGUA ENCANADA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A FAZER A RESTAURAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SÃO JOÃO CAPINTUBA I, QUE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA FELIZ, NA COMUNIDADE DO BALU ALTO, ESTRADA BEC, VISTO QUE A MESMA É DE MADEIRA E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ATENDER OS ALUNOS, COM SÉRIOS RISCOS.
REQUER QUE SEJA SOLICITADO A JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8.403, DE 16 DE DEZEMBRO 2013; DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2017, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE 2006 E 2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 9.161/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR PODA DAS PLANTAS, LIMPEZA E CAPINA DO PASSEIO PÚBLICO E PRAÇA DA RUA 24 DE DEZEMBRO, ASSIM COMO, O RECAPEAMENTO DO PASSEIO DO PEDESTRE NO TRECHO ENTRE A EMÍDIO MARTINS E ANTÔNIO DE SOUZA BENTES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA INFORMADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DA COTA DO ICMS VERDE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2015 A SETEMBRO DE 2017? ENVIAR CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO. 2 - QUANTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REPASSOU DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DA COTA DO ICMS VERDE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2015 A SETEMBRO DE 2017 PARA A CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM? ENVIAR COMPROVANTES QUE ATESTEM ESSES REPASSES.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA 1ª CICLOVIA DE ORIXIMINÁ, COM BASE NOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NESTA INDICAÇÃO DE PROJETO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DA COTA DO ICMS VERDE REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO DE 2017 A ABRIL DE 2018? ENVIAR CÓPIAS DOS COMPROVANTES; 2 - QUANTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REPASSOU DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DA COTA DO ICMS VERDE REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO DE 2017 A ABRIL DE 2018 PARA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM E PARA A CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ? ENVIAR COMPROVANTES QUE ATESTEM ESSES REPASSES.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE FAÇA A VISTORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA AABB. SEGUNDO INFORMAÇÕES O RESERVATÓRIO D'ÁGUA ESTÁ COM RACHADURAS, OCORRENDO DESPERDÍCIO CONTÍNUO DE ÁGUA, SE POSSÍVEL REALIZAR UMA MANUTENÇÃO COMPLETA EM TODO O SISTEMA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E OUTROS INSETOS, EM NOSSA CIDADE.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ENCAMINHAR A ESTE PODER, NO PRAZO LEGAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2018, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DANIELSON LINS DA SILVA.
INDICA AO GESTOR MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, O PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DISCIPLINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
INDICA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA OU CONFECÇÃO DA ESTRUTURA DO RESERVATÓRIO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - OITEIRO - BAIXO TROMBETAS.
ALTERA O ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/17 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: 1 - CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AS MESMAS: A - CENTRO CULTURAL PAES LOUREIRO - CONVÊNIOS Nº 001/17 - 003/17 E 006/16; B - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LAGO DO ITAPECURU - CONVÊNIO 0002/17; C - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ORIXIMINÁ - CONVÊNIO Nº 005/17, SOLICITA AINDA INFORMAÇÕES REFERENTE A DUAS ENTIDADES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 028/17, ITEM 8 E 10 DO REFERENCIADO PLEITO, QUE DEIXARAM DE SER INFORMADAS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE MONTE SIÃO.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO COMANDANTE DA 12ª CIPM MAJOR PM FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL.
DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E DAS MINUTAS DE CONTRATOS DE TODAS AS MODALIDADES LICITATÓRIAS ELABORADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA LOCALIDADE CABECEIRA DO CUMÃ - COMUNIDADE RURAL CASTANHAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.